Reforma de escola é entregue em Flores

Caso é de um pagamento que caiu indevidamente na conta do pai da então Secretária de Saúde, segundo denuncia município.

O Juíz Federal Felipe Mota Manoel de Oliveira, da 38ª Vara Federal concedeu liminar pedida  pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito Dêva Pessoa e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800169-02.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Tuparetama.

Segundo a Procuradoria do Município, o bloqueio foi de R$ 50 mil e deveu-se ao fato de o ex-prefeito  ter praticado um possível peculato (furto da coisa pública) com o desvio do valor do Empenho nº 568-5, emitido em 29 de dezembro de 2016, que tinha como credor a empresa SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. O cheque nº 855193 no valor de R$ 2.850,00 para pagar a empresa caiu conta bancária de Luiz Gonzaga Pessoa Leite, pai da então Secretária de Saúde, Morgana  Perazzo, que também assumiu a condição de réu.

“No caso, o sub examine município autor apontou irregularidade concernente a ato de improbidade, além de suposta infração criminal. Há nos autos documentos suficientes a corroborar, , a priori a tese autoral de existência de atos de improbidade em detrimento de verbas federais do SUS, e suposto desvio de recursos federais de saúde.

Conforme subempenho (Id. 4058303.3161117), era devido à empresa Sete Netas Locações e Empreendimentos EIRELI ME, o montante correspondente ao valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), pelos serviços de locação de veículos durante o mês de julho/2016. Entretanto, documentos informam o não recebimento deste valor pela destinatária, bem como o endosso do cheque por terceiro estranho, o segundo demandado, Luiz Gonzaga Pessoa Leite (Id. 4058303.3161120).

A partir de tais dados, e de acordo com a documentação que acompanha a exordial, tenho que tudo leva a crer, ao menos na profundidade cognitiva apropriada a este momento processual, que, conforme ressaltou o município autor, os atos descritos caracterizam grave ineficiência funcional que em muito supera a mera desorganização ou falta de habilidade para gerir o município e se aproxima da caracterização de atos de improbidade.

Por conseguinte, analisando os elementos trazidos aos autos, entendo, em sede de tutela de evidência, que se encontram caracterizados os fortes indícios de atos de improbidade.”

E segue: “Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos deimprobidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”Ainda haverá o julgamento do mérito.

O Prefeito eleito de São José do Egito, Evandro Valadares, esteve reunido com o Chefe de Gabinete do Estado, João Campos, no Palácio do Campo das Princesas na capital pernambucana.

Valadares cumpriu também agenda em outros órgãos públicos e aproveitou a oportunidade para cobrar de João Campos, a promessa da construção de uma UPA-Especialidades em São José.

Campos voltou a prometer que a palavra empenhada em nome do Governador Paulo Câmara será cumprida.  Evandro também teve encontros com o reitor da Universidade de Pernambuco, UPE, Pedro Henrique de Barros Falcão,  onde tratou de projetos relacionados à instituição.

Leilão e nomeação de concursados: Com o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Coelho Loreto, tratou da suspensão por parte do TCE de um leilão da gestão Romério. Ontem, a 2ª turma do TCE referendou as medidas cautelares de suspensão do concurso e leilão no município, impedindo nomeação de concursados e realização da venda de bens do município.

Com o objetivo de facilitar a vida dos moradores da zona rural, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza no próximo sábado (12), as novas matrículas assim como a renovação de matrícula, para as Escolas da zona rural do município.

Para atender a esse público específico, a Secretaria Municipal de Educação abrirá neste sábado, no horário das 7h30 às 11h30. “Aproveitamos o fato de que grande parte da população rural vem aos sábados para a feira, iremos abrir a secretaria para atender as demandas de renovação e de novas matrículas,” informou a Secretária de Educação, Veratânia Morais.

Atenção para a documentação necessária: Certidão de nascimento; Comprovante de residência; Carteira de vacinação; Número do NIS; CPF e informações sobre o tipo sanguíneo.

No caso da renovação de matrícula, serão necessários apenas os documentos que estejam pendentes.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta sexta-feira (3) mais um mutirão de serviços de infraestrutura para atender às demandas da população. Dessa vez os serviços foram realizados em ruas do bairro Planalto.

Nesta semana, uma reportagem da Rádio Pajeú no programa A Tarde é Sua ouviu várias demandas de moradores do bairro, ao entrar em contato com a Prefeitura, a produção do programa ficou sabendo que já havia uma programação dos serviços para aquela localidade.

A Avenida Josezito Padilha, a Travessa José Martins, as ruas José Martins Moraes e José Ribeiro do Vale receberam os serviços de terraplanagem e abertura de ruas que estavam tomadas por plantas e árvores.

A Secretaria de Infraestrutura, juntamente com a de Agricultura, usaram máquinas como a retroescavadeira e um rolo compressor para compactar o material usado para a terraplanagem das ruas.

Neste sábado (4), as máquinas continuam no bairro planalto concluindo os serviços iniciados ontem.

“Estamos no bairro Planalto atuando na resolução de problemas demandados pela população, concluindo os serviços, de acordo com a determinação do Prefeito Alessandro Palmeira,” destacou Carlos Neves, secretário adjunto de infraestrutura.

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou, nesta terça-feira (14), a abertura de um processo seletivo para cadastro de reserva, destinado à Secretaria de Educação. As vagas contemplam diversas áreas de atuação, com oportunidades para professores, auxiliares de creche e outros profissionais. O edital busca fortalecer a rede municipal de ensino e atender às demandas da cidade, tanto na sede quanto na zona rural.  

“Este processo seletivo reafirma nosso compromisso com uma educação de qualidade e com a valorização dos profissionais que fazem a diferença na vida dos nossos estudantes. Estamos trabalhando para que cada escola e creche do município tenha equipes preparadas e motivadas,” destacou a prefeita Márcia Conrado.  

Entre as oportunidades, estão vagas para Professores II de Matemática, Língua Portuguesa, Geografia, História e Educação Física, com vencimentos de R$ R$ 4.867,77 para 200 horas e R$ 3.687,60 para 150 horas mensais, e Professor I, com vencimentos de R$ 3.650,83. Também há oportunidades para auxiliares de creche, merendeira e motorista, com remuneração de R$ 1.518,00 para 40 horas semanais, e para instrutores de Braille e Libras, nutricionistas e psicopedagogos, com remuneração de R$ 1.518,00, com carga horária de 30 horas semanais.  

“Todo o processo será realizado com transparência, isonomia e respeito às normas legais. Nosso objetivo é garantir oportunidades iguais para todos os candidatos e selecionar profissionais que contribuam para o avanço da educação no município,” destacou o secretário municipal de Administração, Renan Pereira.