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Reforma da Previdência: Presidente do TCE recebe Comissão da Alepe

Por André Luis
Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe

A Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência Social da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Doriel Barros, terá uma audiência, nesta terça-feira (28), às 10h, com o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Loreto.

O objetivo é dialogar sobre a situação das previdências públicas no estado. Essas informações subsidiarão o relatório, que está sendo produzido por esse Colegiado, com um posicionamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), que será votada no Congresso.

Essa é a quarta atividade prevista dentro da agenda estratégica organizada por essa Comissão. As três primeiras etapas foram a escuta de organizações e movimentos sociais e sindicais, uma palestra com o economista Eduardo Moreira, que vem se destacando, em nível nacional, no debate desse tema, e uma Audiência Pública sobre os Impactos da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres.

A Comissão tem como membros-titulares os deputados Doriel Barros (presidente), Teresa Leitão (vice), João Paulo (relator), Isaltino Nascimento e Rogério Leão. São suplentes:  Antônio Fernando, Dulcicleide Amorim, Fabrizio Ferraz, Juntas e Professor Paulo Dutra.

Outras Notícias

Altemar Dutra Jr hoje em Afogados

Após show pirotécnico no Campo do Nascente e Forró das Encomendas no Palco da Rio Branco, hoje a festa de réveillon em Afogados será animada pelo cantor Altemar Dutra Jr, a partir das 22h.  Gaviões do Forró toca a partir da meia noite.

Altemar Dutra Júnior toca na cidade pela primeira vez
Altemar Dutra Júnior toca na cidade pela primeira vez

Após show pirotécnico no Campo do Nascente e Forró das Encomendas no Palco da Rio Branco, hoje a festa de réveillon em Afogados será animada pelo cantor Altemar Dutra Jr, a partir das 22h.  Gaviões do Forró toca a partir da meia noite.

Vereador admite que sugere retirar PRF de Serra porque “não vende terreno na área”

Ainda estarrecido com a informação de que, em entrevista ao comunicador Francys Maya, no programa Frequência Democrática da Rádio Vila Bela, o vereador de Serra Talhada, André Maio não só criticou a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) como propôs a retirada do posto da instituição localizado na BR-232. Segundo ele, o posto deveria ser […]

Ainda estarrecido com a informação de que, em entrevista ao comunicador Francys Maya, no programa Frequência Democrática da Rádio Vila Bela, o vereador de Serra Talhada, André Maio não só criticou a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) como propôs a retirada do posto da instituição localizado na BR-232.

Segundo ele, o posto deveria ser transferido para o distrito de Vazinha, na mesma rodovia.

O argumento de Maio inclui críticas diretas à postura dos agentes da PRF, afirmando que eles atuam apenas para “multar a população serratalhadense”. Ele ainda relatou episódios que, segundo ele, desmotivam o crescimento econômico da região. “A Polícia Rodoviária Federal em Serra Talhada serve simplesmente pra multar a população. […] Eles não respeitam ninguém. Mesmo não estando certo, procuram qualquer problema, e isso desgasta o crescimento de uma região”, declarou.

Só que, numa franqueza que entrega, André revelou que possui terrenos próximos ao posto da PRF atual e que não consegue vendê-los, em contraste com os lotes que comercializa em outras áreas, como Santa Rita.

“A gente pede aos órgãos competentes, aos deputados, ao município, ao deputado federal Waldemar Oliveira, que coloque [o posto] para depois de Vazinha. Eu tenho um terreno em Vazinha há mais de 10 anos e não consigo vender. Já em Santa Rita, vendo loteamentos com facilidade, e o local já está crescendo como uma cidade”, afirmou o vereador, disse, em transcrição do blog Júnior Campos,  cuja veracidade foi confirmada. Em suma, ele realmente disse isso.

É só uma prova de como é necessário rever os conceitos e princípios da construção de um mandato.  O vereador não se representa individualmente.  Ao contrário,  deve representar os interesses daqueles que o elegeram, a partir de sua proposta legislativa apresentada à sociedade,  durante o processo eleitoral.

Vale para também para deputados,  senadores . Mas na prática,  não é o que acontece. André Maio acaba de provar isso, com todas as letras…

Candidatura de Luciano Torres é deferida

O juiz Jorge William Fredi, da 50ª Zona Eleitoral , deferiu o pedido de registro de candidatura do candidato a prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, do PSB. “Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor. Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação”, diz na decisão . “Foram preenchidas todas as condições legais para […]

O juiz Jorge William Fredi, da 50ª Zona Eleitoral , deferiu o pedido de registro de candidatura do candidato a prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, do PSB.

“Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor. Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação”, diz na decisão .

“Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade”.

Por fim diz que, isso posto, defere o pedido de registro de candidatura de Luciano Torres Martins, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 40, com a seguinte opção de nome: LUCIANO TORRES.

Raquel Lyra participa de evento do RenovaBR em São Paulo

Governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) participou do evento “Um debate necessário para o Brasil: Os próximos quatro anos do Congresso Nacional”, promovido pelo RenovaBR em parceria com o Insper, em São Paulo. Na ocasião, a tucana debateu as “Perspectivas de diálogo entre estados e União” com o governador eleito do Rio Grande do […]

Governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) participou do evento “Um debate necessário para o Brasil: Os próximos quatro anos do Congresso Nacional”, promovido pelo RenovaBR em parceria com o Insper, em São Paulo.

Na ocasião, a tucana debateu as “Perspectivas de diálogo entre estados e União” com o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) e o apresentador Luciano Huck.

Além de Raquel e Leite, nomes como o senador eleito Sergio Moro (União Brasil), o deputado federal eleito Mendonça Filho (União Brasil) e a deputada federal Tabata Amaral (PSB) também participaram do evento, voltado a parlamentares que devem compor o Congresso Nacional a partir de 2023, bem como empresários e outras lideranças políticas.

No encontro, Raquel disse esperar que a população volte a acreditar na política como um instrumento de transformação social. “O reposicionamento que precisamos ter é de fazer as pessoas voltarem a acreditar na política a partir da demonstração do exemplo na vida real, mais do que no discurso. Nada fará sentido se nós não conseguirmos utilizar a nossa força para mudar a vida das pessoas”, observou a tucana.

No Instagram, a governadora eleita publicou um trecho da sua participação no evento em que fala do falecimento do esposo, Fernando Lucena, e conta que decidiu disputar a eleição não pelo cargo de chefe do Executivo pernambucano, mas pelo povo do seu Estado.

“Eu tive a alegria de, durante uma campanha, embalar meu filho no colo. E durante esse último processo, perder meu marido. É um exercício de fé, uma missão. Porque escolher estar na atividade política não é uma escolha fácil. Para mulheres é muito mais difícil. (…) E eu tive sorte ao longo de toda a minha vida de ter um cara que me apoiou em tudo que fiz. E tenho certeza que ele estaria aqui comigo, hoje, vibrando com tudo o que a gente conseguiu, juntos, conquistar”, declarou Raquel, ao responder a uma pergunta de Huck sobre a perda de Fernando.

Na mesma rede social, Eduardo Leite disse que espera um novo tempo na relação entre Estados e a União a partir do próximo ano. “Esperamos que o Brasil entre num momento duradouro de diálogo e respeito. Estados e União representam um mesmo povo, o povo brasileiro, e não haverá renovação possível sem entendimento e harmonia”, cravou o mandatário gaúcho. As informações são do JC Online.

Publicada Lei que institui Dia do Defensor Público em PE, autoria de Rogério Leão

Foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 15.526 que institui no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Defensor Público. O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Rogério Leão, que tem colocado a defesa da categoria na sua pauta.  “De acordo com o artigo 134 da […]

Rogerio-Leao-Comissao-ADM-11.02-1Foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 15.526 que institui no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Defensor Público.

O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Rogério Leão, que tem colocado a defesa da categoria na sua pauta.

 “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, ressalta Leão.

De acordo com a Lei o dia do Defensor Público será celebrado no dia 19 de maio, como já acontece no âmbito nacional.