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Reforma da Previdência chega ao plenário do Senado para primeira votação

Por Nill Júnior

A proposta de emenda constitucional que trata da reforma da Previdência chega, na tarde desta terça-feira (24), ao plenário do Senado para ser votada em primeiro turno. Pela manhã, o texto será votado na Comissão de Constituição de Justiça da casa. Na semana passada, o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou seu parecer rejeitando as emendas que foram sugeridas à proposta. Apenas uma emenda de redação foi aceita.

Com isso, senadores como Paulo Paim (PT-RS)  e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques, estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma garante o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor a R$ 1.364,43.

Na quarta-feira (25), a CCJ do Senado deve voltar a ser ao centro das atenções no Congresso por causa da sabatina do indicado para a vaga de procurador-geral da República,  Antônio Augusto Brandão de Aras, que deve ocorrer a partir das 9h.

No plenário da Câmara, um acordo firmado na semana passada deve facilitar os debates e votação da medida provisória 884, que trata do prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A principal crítica dos ambientalistas era o ponto do texto que afirma que o órgão fiscalizador terá até três dias para notificar o produtor rural, caso não fosse feito nesse tempo, o produtor entraria automaticamente no Programa de Regularização Ambiental. Esse trecho sobre o prazo de três dias será retirado por meio de uma emenda aglutinativa ao texto principal e o órgão fiscalizador não terá mais tempo máximo para notificar o produtor rural.

A pauta de segurança pública deve ganhar destaque após o episódio envolvendo a morte da menina Ágatha Félix, neste final de semana, no Rio de Janeiro. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), já havia afirmado que o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro seria prioridade na comissão a partir de agora.

O projeto relatado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) e será pautado na próxima terça (23) ou quarta-feira (24). Ele trata das competências da Justiça Eleitoral e de quais casos devem ser julgados pela justiça comum. Um dos itens é sobre o início da execução da pena de réus após a condenação em segunda instância.

Outra parte do pacote anticrime, que fala sobre o excludente de ilicitude, por exemplo, deve ter análise finalizada pelo grupo de trabalho nesta terça-feira. A expectativa é que em seguida à conclusão da análise das propostas pelo grupo, os deputados se reúnam com líderes partidários para definir como encaminhar os projetos sugeridos à votação. Alguns temas suprimidos do texto enviado pelo ministro da Justiça Sergio Moro podem ser transformados em propostas de emenda à Constituição.

*Com informações da Agência Câmara e Agência Senado.

Outras Notícias

Provocado por Zeca e Júlio, MP abre inquérito para investigar nepotismo na gestão Madalena

A informação é do vereador Luciano Pacheco (PSD): a prefeita do município, Madalena Britto (PSB), vai responder a inquérito aberto pelo Ministério Público de Pernambuco, pela prática de nepotismo e ilegalidade. O anúncio foi feito durante discurso no grande expediente da Câmara. Segundo ele, após encontro com os concursados e a promotoria, foi informado que o […]

PC Cavalcanti - Dezembro - 2014 652

A informação é do vereador Luciano Pacheco (PSD): a prefeita do município, Madalena Britto (PSB), vai responder a inquérito aberto pelo Ministério Público de Pernambuco, pela prática de nepotismo e ilegalidade.

O anúncio foi feito durante discurso no grande expediente da Câmara. Segundo ele, após encontro com os concursados e a promotoria, foi informado que o MPPE abriu inquérito civil, sob o número 04/2015, através de uma representação dos deputados Zeca Cavalcanti (Federal) e Júlio Cavalcanti (Estadual).

O inquérito aberto pelo MPPE via apurar a prática de nepotismo e ilegalidade pela nomeação da sobrinha da prefeita, Luciana Bezerra Santos, para o cargo de Controladora do Controle Interno da Prefeitura de Arcoverde.

A argumentação é de  que, segundo a Lei Municipal nº 2.172/2009, que criou a Controladoria na administração local, em seu artigo 4º, parágrafo 7º, inciso 2º, fica vedado a nomeação de qualquer parente até 3º grau da prefeita para exercer o referido cargo.

O vereador Luciano Pacheco, que nesta sessão teve direito a mais 15 minutos em sua fala, repassados pelo vereador Warley Amaral (PSB), disse que a visita ao Ministério Público revelou que a Prefeitura tem 500 contratações temporárias que estão sendo apuradas no inquérito.

“A medida prejudica os concursados que vem suas vagas sendo ocupadas por contratados”, disse o vereador. Até o início de novembro, o Ministério Público vai emitir um Termo de Ajustamento e Conduta obrigando a prefeitura a convocar os concursados ainda não nomeados.

Sérgio Moro revoga prisão preventiva de executivo ligado à Odebrecht

O juiz Sérgio Moro revogou a prisão preventiva de César Rocha, executivo ligado à Odebrecht, nesta segunda-feira (19). Segundo o despacho, a decisão é uma extensão do benefício já concedido a Alexandrino Alencar após liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Segundo Moro, César Rocha, que já deixou as atividades que exercia na […]

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O juiz Sérgio Moro revogou a prisão preventiva de César Rocha, executivo ligado à Odebrecht, nesta segunda-feira (19). Segundo o despacho, a decisão é uma extensão do benefício já concedido a Alexandrino Alencar após liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

Segundo Moro, César Rocha, que já deixou as atividades que exercia na Odebrecht, deve ser submetido a medidas cautelares como comparecimento mensal à Justiça e a atos do processo, proibição de manter contato com outros investigados, e proibição de deixar o país.

Mais cedo, César Rocha havia se tornado réu em mais um processo da Operação Lava Jato, por corrupção ativa. Ele responde por corrupção ativa em ação que analisa possíveis irregularidades em oito contratos firmados pela Odebrecht com a Petrobras. Este é o segundo processo a que Rocha responde no âmbito da operação.

Ao receber a denúncia, Sérgio Moro rejeitou pedido de nova prisão preventiva para César Rocha, ao contrário do que estabeleceu para outros réus ligados à empreiteira. Na ocasião, o juiz também havia relacionado a decisão à liminar de Zavascki que soltou Alexandrino Alencar na sexta-feira (16).

O ministro avaliou que, assim como já ocorreu com outros executivos investigados na Lava Jato, a medida extrema (prisão) não se demonstra indispensável, podendo substituída por medidas alternativas. (G1)

Anchieta Patriota continua liderando cenários para 2020, diz Múltipla

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), continua liderando  os cenários estimulados e a pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde. A pesquisa, feita dia 5 de dezembro, ouviu 220 pessoas com o seguinte perfil: Masculino 48,6%, Feminino 51,4%; 16 a 34 anos 39,1%, 35 a 59 anos 42,3%, 60 anos ou mais 18,6%. […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), continua liderando  os cenários estimulados e a pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde.

A pesquisa, feita dia 5 de dezembro, ouviu 220 pessoas com o seguinte perfil: Masculino 48,6%, Feminino 51,4%; 16 a 34 anos 39,1%, 35 a 59 anos 42,3%, 60 anos ou mais 18,6%.

A amostra foi composta por entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Carnaíba e distribuída da seguinte forma: Cidade 37,7% e Zona Rural 62,3%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%.

Na pesquisa, o candidato mais competitivo é Gleybson Martins, atual presidente da Câmara de Vereadores. Ainda assim, a vantagem de Anchieta é importante. Ele tem 68,2% contra 16,8% do Presidente da Câmara. Quando o nome da oposição é José Francisco Filho, o Didi, Anchieta chega a 68,6% contra 16,4% do ex-prefeito. Contra Nêudo da Itã, o resultado é de 70% a 15,9%.

Quando o Múltipla afere rejeição, o mais rejeitado é José Francisco Filho, o Didi, com 65,9%. O segundo vai rejeitado é Nêudo da Itã, com 62,3% seguido de Gleybson Martins com 55,4%. Anchieta Patriota chega  a 21,8%.

Em abril os dados eram os seguintes: Anchieta Patriota tinha predileção quando confrontado contra Didi da Felicidade (69,1% x 19,1%), Nêudo da Itã (67,3% x 18,6%) e Gleybson Martins (70,4% x 16,8%).

Governo: a aprovação do governo Anchieta Patriota chegou a 85,9%, contra 10% que desaprovam e 4,1% que não opinaram. Quando é chamado a classificar a gestão, para 23,2% a gestão é ótima, contra 40,9% que a classificam como boa, 27,7% que a taxam regular, 3,6% ruim, 3,2% péssima e 1,4% que não opinaram.

Debate dos candidatos a vice é mais quente, mas termina com gesto de paz

O debate com os candidatos a vice-prefeito de Afogados da Ingazeira foi alguns graus mais aquecido que o dos candidatos à prefeitura. Por uma hora e meia, Daniel Valadares e Edson Henrique debateram propostas e também se revezaram entre críticas e defesas da atual gestão. Edson apresentou questionamentos sobre servidores que deveriam estar a serviço […]

O debate com os candidatos a vice-prefeito de Afogados da Ingazeira foi alguns graus mais aquecido que o dos candidatos à prefeitura.

Por uma hora e meia, Daniel Valadares e Edson Henrique debateram propostas e também se revezaram entre críticas e defesas da atual gestão.

Edson apresentou questionamentos sobre servidores que deveriam estar a serviço pleno do município, mas, ou acumulam funções, citando Danilo Gonçalves, que acumularia função na Ouvidoria e no IFPE, e o Tenente Coronel Julierme. “Recebe R$ 4 mil para cuidar do trânsito e está lá fora com a militância”, questionou.

Em defesa, Daniel acusou Edson de baixar o nível e promover fake news, afirmando que a gestão Sandrinho não tem nenhuma condenação e sim, todas as contas aprovadas, além do respeito à legalidade.

No debate da iluminação pública, Daniel citou o projeto Terreiro Iluminado. Edson acusou faltar atenção ao campo e cobrança da iluminação públca na zona rural. Daniel disse ser problema da Neoenergia e citou o pai de Edson, Zé Negão, que também aprovou a CIP.  Sobre a Guarda, Edson Henrique , questionou a extinção e Daniel voltou a falar em concurso público.

Um dos momentos mais quentes foi quando Daniel disse que processaria Edson Henrique pelo mesmo motivo que o pai, Zé Negão, foi condenado, ao imputar a Valadares o suposto devolvimento de recursos públicos ao erário por determinação de órgão de controle.

Em outro momento, Edson acusou a gestão de cair em indicadores importantes. Sobre a Escola Dom Mota, chegou a dizer que ela foi entregue com 78% concluída. Daniel Valadares disse ser uma inverdade.

Os pais estiveram sendo invocados vez ou outra. Edson Henrique disse que Totonho Valadares estaria inelegível por ter o nome na lista do TCU. Daniel disse que a lista não garante necessariamente inelegibilidade, defendendo o pai.

Do lado de fora, o clima foi um pouco mais tenso que nos debates anteriores, dada a proximidade das militâncias, apesar do trabalho da Guarda Municipal e da segurança privada. Entre os candidatos, ao final, apesar de o ambiente não repetir plenamente o Sandrinho x Danilo, eles se cumprimentaram e se abraçaram, num gesto democrático. Assista aqui na íntegra como foi:

 

Segundo escalão de presidenciáveis vai à guerra na web

do JC Online Enquanto os principais candidatos à Presidência adotaram cautela ao se manifestar sobre a derrota do Brasil por 7 a 1 para a Alemanha na semifinal da Copa, aliados do candidato tucano Aécio Neves e da presidente Dilma Rousseff (PT) usaram as redes sociais na tentativa de empurrar para o adversário o ônus […]

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do JC Online

Enquanto os principais candidatos à Presidência adotaram cautela ao se manifestar sobre a derrota do Brasil por 7 a 1 para a Alemanha na semifinal da Copa, aliados do candidato tucano Aécio Neves e da presidente Dilma Rousseff (PT) usaram as redes sociais na tentativa de empurrar para o adversário o ônus político pelo vexame no Mineirão.

“Claro que Felipão é culpado. Evidente que os jogadores caíram do salto alto. Certo que Lula e Dilma se ferraram. Muda Brasil”, afirmou no Twitter Xico Graziano, ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso e coordenador da área de internet da campanha de Aécio. “Derrota no futebol não ajuda a oposição. Atrapalha, isso sim, o golpe publicitário que o PT estava programando. Caiu a máscara”, acusou Graziano em outra postagem.

A página Muda Mais, que apoia a candidatura de Dilma, acusou Graziano de oportunismo. “Mesmo tendo organizado um dos eventos mais bem-sucedido de todos os tempos, o oportunismo não podia perder a oportunidade de espalhar o sentimento de derrota pelo País e jogar no colo da presidenta Dilma Rousseff”, diz um texto publicado ontem.

Publicação do site oficial do PSDB assinado pelo Instituto Teotônio Vilela foi duro com o time de Felipão e ligou a derrota ao governo Dilma Rousseff. “O pior que pode acontecer agora é ignorar que o fiasco da seleção deve muito à forma com que os problemas são enfrentados no País. Improvisa-se um Bernard em campo, sem nem sequer testá-lo antes no time em um treino tático achando-se que, assim, engana-se o técnico adversário e logra-se a vitória.”

Trolagem – Do lado petista, a desafinada ficou por conta do coordenador de Juventude da Prefeitura de São Paulo e candidato derrotado a vereador pelo PT, Gabriel Medina. “Foram escolher a semifinal bem no Estado do Aécio. Deu .no que deu”, disse ele, também no Twitter.

Esta quinta-feira(10), por telefone, Medina negou que tenha tentado tirar proveito eleitoral da derrota brasileira. “Fiz um comentário em tom irônico, uma trolagem, no espírito da internet. É óbvio que o Mineirão não tem culpa pela derrota”, disse ele.Dilma e Aécio preferiram mensagens de solidariedade à torcida e aos jogadores.