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“Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema”, diz Dilma

Por Nill Júnior

7abr2015---a-presidente-da-republica-dilma-rousseff-discursa-durante-a-cerimonia-de-lancamento-do-pacto-nacional-de-enfrentamento-as-violacoes-de-direitos-humanos-na-internet-no-palacio-do-planalto-142A presidente Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira (13) um texto no Facebook no qual diz ser contrária à redução da maioridade penal. “Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil”, diz a nota.

Na semana passada, deputados federais começaram a discutir em uma comissão especial a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe a redução da idade penal para 16 anos.A chamada “bancada da bala” vai ocupar os principais cargos da comissão, cujo relator será definido nesta semana.

“Acredito que é chegada a hora de ampliarmos o debate para alterar a legislação. É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado”, afirma Dilma.

A presidente frisou que ser contra a redução da maioridade penal não significa ser favorável à impunidade, já que menores que tenham cometido algum delito já estão sujeitos a medidas socioeducativas que, em casos mais graves, incluem até mesmo a privação de liberdade. “Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, completou.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), novo articulador político de governo,defendeu a neutralidade do Palácio do Planalto, diante da polêmica que o tema provoca. Ele disse que “mais da metade da população” apoia a redução da maioridade penal e afirmou que seria arriscado para o governo entrar nesse debate em um momento de instabilidade política como o atual.

Leia a íntegra:

SOU CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Nas últimas semanas, intensificou-se o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos de idade. Isso seria um grande retrocesso para o nosso País. Há poucos dias, eu reiterei aqui a minha posição contrária a esse tipo de iniciativa. E mantenho minha palavra.

Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se submeter a medidas socioeducativas, que nos casos mais graves já impõem privação da liberdade. Para isso, o País tem uma legislação avançada: o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sempre pode ser aperfeiçoado.

Acredito que é chegada a hora de ampliarmos o debate para alterar a legislação. É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado.

Eu já orientei o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a dar início a uma ampla discussão com representantes das entidades e organizações da sociedade brasileira para aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente. É uma grande oportunidade para ouvirmos em audiências públicas as vozes do nosso País durante a realização deste debate.

Mas, insisto, não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime.

Outras Notícias

Adelmo, Erivânia e Thaynara fecham série de debates com novos secretários da gestão 2.0 de Sandrinho

Nesta terça-feira (7), o Debate das Dez da Rádio Pajeú, fechou a série de debates com os novos secretários da gestão 2.0 do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Fechando a série, os secretários de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adelmo Santos, da Mulher, e de Planejamento, Erivânia Barros e Planejamento e Gestão, Thaynara Queiroz […]

Nesta terça-feira (7), o Debate das Dez da Rádio Pajeú, fechou a série de debates com os novos secretários da gestão 2.0 do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Fechando a série, os secretários de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adelmo Santos, da Mulher, e de Planejamento, Erivânia Barros e Planejamento e Gestão, Thaynara Queiroz compartilharam suas visões e planos para o futuro de suas pastas.

Adelmo Santos 

O novo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adelmo Santos, com vasta experiência na área, expressou gratidão pela confiança do prefeito e destacou a importância da nova secretaria. Criada em dezembro, a secretaria está em fase de estruturação, com a sede localizada na rua da casa de saúde. Adelmo enfatizou a necessidade de **integração com outras secretarias** para ações conjuntas. Apesar da falta de orçamento próprio, ele garantiu que ações serão realizadas com suplementos do Tesouro Municipal e parcerias.

Principais ações e projetos da Secretaria:

Mutirão de coleta de resíduos sólidos e campanha de educação ambiental.

Fortalecimento do grupo de catadores e implementação da coleta seletiva.

Educação ambiental e fiscalização para combater o descarte irregular de lixo.

Instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade.

Projeto de arborização da cidade.

Criação de um parque ambiental com plantas nativas da caatinga.

Criação do Dia Municipal do Rio Pajeú em 13 de setembro.

Realização da Conferência Municipal de Meio Ambiente até o dia 26, com data definida para 17 de fevereiro.

Embora a nomenclatura da secretaria tenha sido alterada, retirando “bem-estar animal”, Adelmo assegurou que a causa animal continua sendo uma prioridade, com uma coordenação específica dentro da pasta.

Erivânia Barros 

Erivânia Barros, comunicadora e psicóloga, encara a nova função como uma missão, com foco na equidade de gênero, proteção dos direitos das mulheres e melhoria da qualidade de vida. Ela ressaltou que não pretende substituir a ex-secretária Risolene Lima, mas somar forças com ela.

Principais eixos de atuação da Secretaria:

Prevenção e combate à violência contra a mulher.

Articulação para geração de emprego e renda.

Educação e empoderamento.

Saúde e bem-estar.

Inclusão e diversidade.

Fortalecimento de parcerias e políticas públicas.

A secretária já planeja ações em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e com a torcida feminina do Afogados Futebol Clube. Ela também destacou a importância de dar atenção às mulheres agricultoras da zona rural. Erivânia enfatizou o diálogo com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para a realização da conferência municipal, que é uma etapa preparatória para a conferência nacional.

Thaynara Queiroz 

Thaynara Queiroz, que retorna a Afogados após uma experiência em Carnaíba, assume a Secretaria de Planejamento e Gestão com o objetivo de transformar conhecimento em políticas públicas. Ela enfatizou a importância de um banco de projetos estratégicos para o desenvolvimento do município e para a captação de recursos.

Principais ações da Secretaria:

Criação de um banco de projetos para o desenvolvimento municipal.

Articulação com outras secretarias para projetos transversais.

Captação de recursos para políticas públicas.

Thaynara também destacou a votação do prefeito Sandrinho Palmeira nas últimas eleições como um reconhecimento das políticas públicas em andamento.

Senac-PE oferece 600 vagas em cursos gratuitos para trabalhadores

São seis opções de cursos nas áreas de Gastronomia e TI dentro do programa Senac Empresas O Senac Pernambuco abriu inscrições para 600 vagas em seis cursos gratuitos nas áreas de Gastronomia e Tecnologia da Informação (TI), através da plataforma Senac Empresas. Para que os colaboradores possam participar, as empresas interessadas devem se cadastrar pelo […]

São seis opções de cursos nas áreas de Gastronomia e TI dentro do programa Senac Empresas

O Senac Pernambuco abriu inscrições para 600 vagas em seis cursos gratuitos nas áreas de Gastronomia e Tecnologia da Informação (TI), através da plataforma Senac Empresas. Para que os colaboradores possam participar, as empresas interessadas devem se cadastrar pelo endereço, selecionar os cursos desejados e indicar os funcionários que participarão gratuitamente. Para os trabalhadores, nos casos dos cursos de formação inicial e continuada, é necessário ter renda familiar que não ultrapasse dois salários mínimos por pessoa. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de abril.

As formações acontecem na modalidade EAD, com cargas-horárias que variam de 16 a 40 horas. As ofertas fazem parte do programa Senac Empresas, que dará acesso a cursos gratuitos de capacitação e qualificação para profissionais de empresas dos diversos setores produtivos brasileiros. Entre as opções estão, “Business Intelligence com Power BI”, “Design Thinking” e “Metodologia Ágil”, “Boas práticas para serviços de alimentação”, “Sustentabilidade aplicada à cozinha” e “Sistema de perigos e pontos críticos de controle”.

Senac Empresas – A plataforma Senac Empresas é uma ferramenta que conecta empresas, pessoas e interesses do mundo corporativo. “Os cursos ofertados em Pernambuco são estrategicamente direcionados a áreas cuja demanda não está sendo, no momento, contemplada pela oferta. Acreditamos que vamos beneficiar não só o empresariado, que precisa de material humano capacitado, mas principalmente os trabalhadores que terão um upgrade em suas trajetórias laborais. A ação também fortalece o comércio, que terá um avanço na qualidade dos produtos e serviços”, comemora Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE.

Por meio da plataforma, a empresa terá ainda oportunidade de manifestar o interesse por outras ofertas não disponíveis, solicitar informações sobre cursos sob medida ou sobre assessoria/consultoria empresarial, além de dirimir dúvidas e apresentar sugestões. Totalmente responsiva, pode ser acessada por diferentes dispositivos (computadores, tablets e celulares). Visando sua adequação aos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o ambiente virtual respeita diferentes protocolos de segurança da informação. Ao todo, estão disponíveis mais de 100 cursos, nas modalidades presencial e de educação a distância (EAD). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800.081.1688 ou aqui no link.

Cursos disponíveis:

Tecnologia da Informação

Business Intelligence com Power BI
Design Thinking
Metodologia Ágil

Gastronomia

Boas práticas para serviços de alimentação
Sustentabilidade aplicada à cozinha
Sistema de perigos e pontos críticos de controle

Em PE, Lula tem mais de o dobro das intenções de voto em relação a Bolsonaro

Blog do Magno Na corrida para o Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula (PT) desponta numa posição bastante confortável frente ao seu principal adversário, o presidente Bolsonaro (PL). Segundo o levantamento do Instituto Opinião, o petista teria em Pernambuco 54,3% dos votos se as eleições fossem hoje. Já Bolsonaro aparece com apenas 25,2%, Ciro Gomes […]

Blog do Magno

Na corrida para o Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula (PT) desponta numa posição bastante confortável frente ao seu principal adversário, o presidente Bolsonaro (PL).

Segundo o levantamento do Instituto Opinião, o petista teria em Pernambuco 54,3% dos votos se as eleições fossem hoje. Já Bolsonaro aparece com apenas 25,2%, Ciro Gomes (PDT) com 5,1%, Simone Tebet (MDB) tem 2,2% e Soraya Thronicke, do União Brasil, 0,5%.

Na espontânea, cenário no qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato da sua preferência, Lula também lidera com 51,5%, Bolsonaro aparece com 23,5% e os demais candidatos estão abaixo de 5%. Já em relação à rejeição, a situação se inverte e Bolsonaro lidera. Entre os entrevistados, 48,3% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto os que não votariam em Lula de jeito nenhum se situam na casa dos 23,5%.

Na estratificação por região, Lula aparece com 67% das intenções de voto no Sertão, 61,8% no São Francisco, 56,3% no Agreste, 48% na Zona da Mata e 44% na Região Metropolitana, enquanto Bolsonaro tem 27,7% na Região Metropolitana, 25,8% na Zona da Mata, 21% no Agreste, 16% no São Francisco e 14,5% no Sertão.

O levantamento foi a campo entre os dias 13 e 15 de setembro, sendo aplicados dois mil questionários em todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com entrevistas presenciais. A pesquisa está registrada sob os protocolos BR-09780/2022 e PE-09670/2022.

Júlio critica suspensão de serviços em comarcas judiciárias que pode atingir Pedra e Tacaratu

A suspensão das atividades em algumas comarcas judiciárias do Interior do Estado recebeu críticas do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) na Reunião Plenária desta quarta-feira (6). O petebista cobrou providências do Governo Estadual, alegando que a descontinuidade dos serviços é causada por irregularidades no repasse do orçamento do Tribunal pelo Executivo. Júlio informou que as populações dos […]

A suspensão das atividades em algumas comarcas judiciárias do Interior do Estado recebeu críticas do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) na Reunião Plenária desta quarta-feira (6).

O petebista cobrou providências do Governo Estadual, alegando que a descontinuidade dos serviços é causada por irregularidades no repasse do orçamento do Tribunal pelo Executivo.

Júlio informou que as populações dos municípios de Pedra (Agreste) e de Tacaratu (Sertão) já estão sendo afetadas pela suspensão dos serviços. O parlamentar foi informado sobre os problemas nos repasses pelo presidente do Tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, durante audiência ontem (05), na sede do Tribunal de Justiça.

“Não é o governador que perde com isso meus amigos e amigas. É o povo, o cidadão e a cidadã que precisa da justiça cada vez mais ágil, próxima e estruturada para atendê-lo esteja a onde estiver. Peço aos senhores que fazem a bancada governista que sensibilizem o governador, que parece desligado no tempo e só vive agora de olho nas estrelas”, pontuou Júlio Cavalcanti.

Falando em nome do governo, o deputado Antônio Moraes (PP) responsabilizou o Judiciário pernambucano, que, segundo ele, “precisa se adequar ao próprio orçamento”.

Caso o impasse não seja resolvido cidades como a Pedra e Tacaratu poderão ter suas comarcas fechadas, alertou mais uma vez o parlamentar trabalhista.

 “O povo não pode pagar mais essa conta pela falta de planejamento e competência do Governo do Estado. O povo já sofre demais com a crise que ele não foi e nem é o responsável”, concluiu Júlio Cavalcanti.

Rádio é o meio de comunicação com maior credibilidade junto à população, segundo pesquisa

A corretora de investimentos XP contratou o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) para avaliar a aprovação popular do presidente Jair Bolsonaro e da credibilidade dos meios de comunicação. No levantamento, o meio Rádio foi o que conquistou maior aprovação de credibilidade entre os entrevistados, com 64% apontando como meio confiável. A pesquisa […]

A corretora de investimentos XP contratou o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) para avaliar a aprovação popular do presidente Jair Bolsonaro e da credibilidade dos meios de comunicação. No levantamento, o meio Rádio foi o que conquistou maior aprovação de credibilidade entre os entrevistados, com 64% apontando como meio confiável.

A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 de março e abrangeu mil entrevistados pelo telefone. O relatório do XP mostra que para 72% dos entrevistados, Facebook e WhatsApp só divulgam notícias falsas. Somente 12% acreditam que o WhatsApp tem notícias verdadeiras.

No Twitter, 52% avaliam que tudo que é postado é falso e 16% que é verdadeiro. Segundo os entrevistados, o Instagram tem 17% de notícias verdadeiras e 55% de falsas.

A pesquisa XP/IPESP apontou também que blogs e sites de notícias e os portais de notícias na internet estão melhor avaliados. Para 28% os blogs e sites postam notícias verdadeiras. Já 32% acreditam nos portais de notícias.

O meio com maior credibilidade é o Rádio com 64% que acreditam que ele fala a verdade. Já 19% responderam que não acredita nas notícias do Rádio. A televisão e o jornal impresso estão empatados com 61% dos telespectadores e dos leitores acreditam que nestes meios as notícias são verdadeiras; 28% (TV) e 24% (jornal) afirmam que as notícias veiculadas nestes meios são falsas.