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“Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema”, diz Dilma

Por Nill Júnior

7abr2015---a-presidente-da-republica-dilma-rousseff-discursa-durante-a-cerimonia-de-lancamento-do-pacto-nacional-de-enfrentamento-as-violacoes-de-direitos-humanos-na-internet-no-palacio-do-planalto-142A presidente Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira (13) um texto no Facebook no qual diz ser contrária à redução da maioridade penal. “Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil”, diz a nota.

Na semana passada, deputados federais começaram a discutir em uma comissão especial a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe a redução da idade penal para 16 anos.A chamada “bancada da bala” vai ocupar os principais cargos da comissão, cujo relator será definido nesta semana.

“Acredito que é chegada a hora de ampliarmos o debate para alterar a legislação. É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado”, afirma Dilma.

A presidente frisou que ser contra a redução da maioridade penal não significa ser favorável à impunidade, já que menores que tenham cometido algum delito já estão sujeitos a medidas socioeducativas que, em casos mais graves, incluem até mesmo a privação de liberdade. “Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, completou.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), novo articulador político de governo,defendeu a neutralidade do Palácio do Planalto, diante da polêmica que o tema provoca. Ele disse que “mais da metade da população” apoia a redução da maioridade penal e afirmou que seria arriscado para o governo entrar nesse debate em um momento de instabilidade política como o atual.

Leia a íntegra:

SOU CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Nas últimas semanas, intensificou-se o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos de idade. Isso seria um grande retrocesso para o nosso País. Há poucos dias, eu reiterei aqui a minha posição contrária a esse tipo de iniciativa. E mantenho minha palavra.

Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se submeter a medidas socioeducativas, que nos casos mais graves já impõem privação da liberdade. Para isso, o País tem uma legislação avançada: o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sempre pode ser aperfeiçoado.

Acredito que é chegada a hora de ampliarmos o debate para alterar a legislação. É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado.

Eu já orientei o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a dar início a uma ampla discussão com representantes das entidades e organizações da sociedade brasileira para aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente. É uma grande oportunidade para ouvirmos em audiências públicas as vozes do nosso País durante a realização deste debate.

Mas, insisto, não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime.

Outras Notícias

Raquel Lyra entrega novos equipamentos e veículos para as forças de segurança do Estado

Em mais uma ação do programa Juntos pela Segurança, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (18), um novo pacote de R$ 7,4 milhões em equipamentos voltados à modernização das forças de segurança pública de Pernambuco. Durante a solenidade no Palácio do Campo das Princesas, com a participação da vice-governadora Priscila Krause, foram contemplados novos […]

Em mais uma ação do programa Juntos pela Segurança, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (18), um novo pacote de R$ 7,4 milhões em equipamentos voltados à modernização das forças de segurança pública de Pernambuco.

Durante a solenidade no Palácio do Campo das Princesas, com a participação da vice-governadora Priscila Krause, foram contemplados novos veículos e itens de alta precisão para Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros com recursos na ordem de R$ 6,6 milhões.

Além desse investimento, foram entregues caminhonetes 4×4 para uso do trabalho operacional da Polícia Militar, com recursos do Tesouro Estadual, no valor de R$ 804,3 mil ao ano.

“Hoje entregamos mais de R$ 7 milhões em investimento para as operativas do Estado. O nosso trabalho é garantir ao nosso policiamento e ao Bombeiro Militar a melhor estrutura para poderem desempenhar o seu serviço. Nós temos a melhor tropa do Brasil e ela tem que estar bem equipada para poder garantir que eles possam trabalhar na sua plenitude. E, logo em agosto, mais 2.400 policiais militares serão nomeados. Tudo isso para que todo mundo possa trabalhar com segurança e prestar o melhor serviço à população”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Com os recursos de R$ 6,6 milhões, foram adquiridos 675 simulacros tipo pistola, 75 miras holográficas e magnificadores óticos, 526 coletes dissimulados, 10 dispositivos móveis multiespectrais para o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), cinco micro-ônibus, três para a PMPE e dois para o Corpo de Bombeiros, além de um caminhão-tanque abastecedor de querosene de aviação (QAV) para o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAEr) que vai reforçar a autonomia da aviação policial. Os valores são oriundos do Tesouro Nacional, do Fundo Nacional de Segurança Pública e de convênio com o Banco Central do Brasil.

“É mais um importante passo para o reaparelhamento das forças de segurança do Estado. São ônibus e viaturas 4×4 para reforçar a patrulha rural, além de equipamentos para a Polícia Civil que facilitam a identificação de impressões digitais deixadas no local de crime, miras para armas longas e simulacros que trazem mais segurança à instrução. Então é mais uma entrega de muitas que virão”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres, destacou o impacto direto dos novos equipamentos na rotina da Corporação. “São equipamentos de última geração, utilizados por forças especiais no mundo inteiro, e que, para nós, vão proporcionar uma resposta mais eficiente frente à criminalidade. Além disso, há o reforço na frota com viaturas 4×4, fundamentais por permitirem o acesso a áreas rurais e de difícil circulação”, explicou o comandante.

Representando o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o subcomandante-geral, coronel Iremberg Leal Barros, enfatizou a importância dos micro-ônibus entregues para a mobilidade e logística das operações. “Eles serão direcionados para o nosso Grupamento Marítimo, principalmente no transporte de tropa, que hoje é uma necessidade muito grande. Temos entre 30 e 40 militares que precisam ser transportados diariamente e esses ônibus vão ajudar bastante. Também vão ser utilizados em operações, tanto no período de inverno, quanto no período de verão”, disse o coronel.

Também participaram das entregas o deputado estadual Joel da Harpa, os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Túlio Vilaça (Casa Civil), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), além do secretário-executivo de Defesa Civil, Clóvis Ramalho, e do delegado-geral da Polícia Civil, Renato Leite.

Afogados sedia 42ª edição dos Jogos Escolares

Afogados da Ingazeira sedia mais uma edição dos Jogos Escolares – Fase Regional, coordenados pela Gerência Regional de Educação – GRE Sertão do Pajeú. Será o 42º ao do evento. A cerimônia de abertura oficial será dia 09 de junho de 2017, às 17 horas, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. As competições, entretanto, começam […]

Afogados da Ingazeira sedia mais uma edição dos Jogos Escolares – Fase Regional, coordenados pela Gerência Regional de Educação – GRE Sertão do Pajeú. Será o 42º ao do evento.

A cerimônia de abertura oficial será dia 09 de junho de 2017, às 17 horas, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. As competições, entretanto, começam muito antes. Nos dias 25 e 26 de maio, acontecerão as competições nas modalidades de natação, xadrez, tênis de mesa, judô, atletismo, badminton e vôlei de areia, com premiação de 1º ao 3º lugar.

De 09 a 15 de junho, competirão os atletas inscritos nas modalidades de futsal, basquete, handebol, futebol e vôlei, com premiação de 1º e 2º lugar. A participação dos atletas é dividida em categorias. Atletas de 09 a 12 anos competirão na categoria pré-mirim; mirim, atletas de 12 a 14 anos e Infantil, de 15 a 17 anos.

Este ano serão homenageadas as Escolas: Arnaldo Alves Cavalcanti – Tabira (Campeã Geral dos Jogos Escolares Regionais – 2016), EREM Ione de Góes Barros – Afogados da Ingazeira (Segundo lugar nos Jogos Escolares Regionais – 2016) e EREM Oliveira Lima – São José do Egito (Terceiro lugar nos Jogos Escolares Regionais – 2016).

Serão homenageadas as atletas que se destacaram nos Jogos Pernambucanos de 2016: Elaine da Silva Ferreira (Campeã Pernambucana de Tênis de Mesa), Jaciene Santos Bispo (Campeã Pernambucana nos 100m e 200m) e Mayara Pereira Oliveira (Campeã Pernambucana nos 800m)

Serão nove dias de competição, com uma distribuição de 119 troféus e 1.126 medalhas. “A Gerência Regional do Sertão do Alto Pajeú faz dos Jogos Escolares um momento alicerçado no viés educativo,  com o olhar voltado para a formação integral do jovem, o caráter educativo e esportivo é que conduz o evento. Independente de classificação, todas as escolas participarão com garra, vontade de fazer bonito e com a certeza de que o esporte pode ser visto pelo olhar pedagógico e pode fazer a diferença na vida dos estudantes”, diz a GRE em nota.

Grave acidente entre Tavares e Princesa Isabel deixa dois mortos

No final da manhã desta sexta-feira (15), um grave acidente foi registrado na PB-306, entre as cidades de Tavares e Princesa Isabel, na Paraíba, próximo a entrada do Povoado Lagoa da Cruz. Os carros envolvidos foram uma ambulância Fiorino de cor branca, do município de Princesa e uma Toyota Hilux, prata, com placas de Teixeira-PB, […]

No final da manhã desta sexta-feira (15), um grave acidente foi registrado na PB-306, entre as cidades de Tavares e Princesa Isabel, na Paraíba, próximo a entrada do Povoado Lagoa da Cruz.

Os carros envolvidos foram uma ambulância Fiorino de cor branca, do município de Princesa e uma Toyota Hilux, prata, com placas de Teixeira-PB, que teriam se chocado frontalmente.

Segundo informações ambos os condutores, tanto da ambulância como o da Hilux não resistiram e morreram no local.

Equipes da Polícia Militar, Bombeiros e SAMU foram chamados e compareceram ao local. Ainda segundo informações os corpos devem ser encaminhados ao Hospital Regional de Princesa Isabel.

Ainda não se sabe a identidade dos envolvidos.

Sebastião Oliveira na Revista da Cultura

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE) participa neste sábado da Revista da Cultura,  na 92,9 FM, de Serra Talhada.  O líder do partido na Câmara comenta como recebeu o resultado da investigação da Polícia Federal, que apurou desvios de recursos na BR 101. Segundo o próprio Deputado, a investigação da PF vasculhou toda sua vida, inclusive […]

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE) participa neste sábado da Revista da Cultura,  na 92,9 FM, de Serra Talhada. 

O líder do partido na Câmara comenta como recebeu o resultado da investigação da Polícia Federal, que apurou desvios de recursos na BR 101.

Segundo o próprio Deputado, a investigação da PF vasculhou toda sua vida, inclusive com quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário, sem ter encontrado nada.

Oliveira também foi notícia essa semana por lançar o secretário de Governo, José Neto, como candidato a governador da Frente Popular para a eleição de 2022.

Sebá foi a primeira voz a se levantar contra a corrente dentro do PSB que defende a candidatura do ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio, à sucessão de Paulo Câmara.

Na pesquisa, a repercussão dos estragos causados pelas chuvas esta semana.  Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Moradora do São Cristóvão, de 79 anos, é o segundo óbito de Covid-19 em Arcoverde

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o óbito confirmado de Covid- 19, na última quinta-feira (16),  é de uma mulher de 79 anos, moradora do São Cristóvão. “Não passamos mais detalhes na divulgação do boletim diário, em respeito à família, que ainda não sabia da confirmação. O nosso objetivo é ser transparente, mas […]

Arte: Robson Lima

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o óbito confirmado de Covid- 19, na última quinta-feira (16),  é de uma mulher de 79 anos, moradora do São Cristóvão.

“Não passamos mais detalhes na divulgação do boletim diário, em respeito à família, que ainda não sabia da confirmação. O nosso objetivo é ser transparente, mas com o cuidado em não expor as pessoas”, explica a secretaria de Saúde, Andreia Britto.

Arcoverde tem dois óbitos confirmados pela Covid-19. O primeiro foi de um homem de 85 anos, morador do São Miguel. Há a evidência de transmissão comunitária no município, diante da investigação da Vigilância em Saúde com os familiares, em que a maioria não teve contato com outras pessoas que viajaram ou tiveram registro da doença.

Desde o início da pandemia, tem se intensificado a busca aos familiares dos casos suspeitos e confirmados, de acordo com o levantamento Hospital Regional Ruy de Barros Correia. A orientação imediata é o isolamento social.

“São trinta dias de muito trabalho e dedicação para conseguir amenizar os efeitos da pandemia na nossa cidade, mas precisamos que a população entenda a realidade. Esse é um momento de guerra contra esse vírus invisível. Todos precisam fazer sua parte”, reforça a secretária Andreia.

Logo mais às 17h, a Secretária de Saúde estará ao lado do Coordenador da Vigilância em Saúde, Isaac Salles, informando, por meio de LIVE nas redes sociais da Prefeitura de Arcoverde, o boletim do Covid-19, que também já é publicado no site da prefeitura.