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Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência

Por André Luis

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas

As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.

O pedido de notificações ocorre um dia após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que promovam violência após pedido das autoridades competentes. As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas.

A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça as regras dos algoritmos de recomendação de informações. Segundo secretário, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado.

Damous explica que a Senacon tem competência para notificar as redes porque a própria portaria reforça que a moderação de conteúdos envolve as relações de consumo entre o usuário e a rede social. O secretário advertiu que, neste momento, as próprias redes poderão regulamentar a retirada de publicações que incitem a violência em seus termos de uso, mas não descartou a possibilidade de o Ministério da Justiça determinar a exclusão das postagens caso as plataformas as mantenham no ar.

Em caso de descumprimento dos pedidos feitos pela Senacon, as empresas estarão sujeitas a multas e até a suspensão das atividades. A punição será determinada conforme a gravidade da infração. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Pesquisa aponta 87,7% de aprovação para a gestão de Sávio Torres em Tuparetama

Uma pesquisa divulgada no sábado (28) pelo Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno Martins, revelou que 87,7% da população de Tuparetama aprova a gestão do prefeito Sávio Torres. O resultado reflete a percepção popular sobre o trabalho desenvolvido pelo gestor nos últimos oito anos. O prefeito, que se despede do cargo, avaliou […]

Uma pesquisa divulgada no sábado (28) pelo Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno Martins, revelou que 87,7% da população de Tuparetama aprova a gestão do prefeito Sávio Torres. O resultado reflete a percepção popular sobre o trabalho desenvolvido pelo gestor nos últimos oito anos.

O prefeito, que se despede do cargo, avaliou os números como um reconhecimento pelo esforço de sua equipe e pelos avanços obtidos no município. “Os números mostram que conseguimos construir uma Tuparetama mais estruturada, pronta para enfrentar os desafios do futuro,” declarou.

Entregas

Na noite da sexta-feira (27), a Escola de Tempo Integral Regina Celi Torres foi palco de um evento de despedida da gestão. Durante a programação, Sávio Torres e sua equipe apresentaram as principais realizações do mandato e realizaram entregas simbólicas à população.

Entre os destaques, foi inaugurado um laboratório de ciências e uma piscina para aulas de natação na escola. Também foram entregues certificados que reconhecem os avanços nos índices educacionais da rede municipal, com resultados positivos no IDEB e no Idepe.

A cerimônia marcou ainda a entrega simbólica do asfaltamento das principais ruas da cidade, a aquisição de um caminhão-pipa zero quilômetro para reforçar o abastecimento de água, e as passagens molhadas da Patrona e de Santa Rita de Cima, que beneficiarão tanto moradores da zona urbana quanto rural.

Confraternização 

Encerrando a programação, o evento contou com apresentações das bandas Forró D3 e Forró Kent, que animaram a noite e marcaram o fim do ciclo administrativo de Sávio Torres.

O prefeito deixa o cargo destacando o trabalho feito e a continuidade desse legado pelo futuro gestor, Diógenes Patriota.

PF faz buscas na casa do ex-governador Jaques Wagner

G1 A Polícia Federal faz buscas no apartamento do ex-governador da Bahia e atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, Jaques Wagner (PT), no Corredor da Vitória, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (26). Os policiais chegaram ao condomínio Victory Tower no início da manhã. Por volta das 8h25, os agentes deixaram o […]

G1

A Polícia Federal faz buscas no apartamento do ex-governador da Bahia e atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, Jaques Wagner (PT), no Corredor da Vitória, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (26).

Os policiais chegaram ao condomínio Victory Tower no início da manhã. Por volta das 8h25, os agentes deixaram o local, com uma mochila e um malote.

A ação faz parte da Operação Cartão Vermelho, que apura irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão da Arena Fonte Nova. No total, são cumpridos pela PF sete mandados de busca e apreensão.

A obra, segundo laudo da PF, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões, sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais.

A investigação aponta fraude em licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro na demolição, reconstrução e gestão do estádio. Conforme apurado durante as investigações, a licitação que culminou com a Parceria Público- Privada (PPP) foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações (FNP), formada pelas empresas Odebrecht e OAS.

O advogado de Wagner, Pablo Domingues, esteve no prédio, localizado no Corredor da Vitória, área nobre da capital baiana. Ele disse à reportagem da TV Bahia que ainda está apurando a situação e que foi surpreendido pela operação. O G1 falou com a assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e aguarda posicionamento.

O consórcio responsável pela Arena Fonte Nova informou ao G1 que está colaborando com as autoridades e ficou de enviar um comunicado por e-mail.

Os mandados, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, são cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema criminoso, e têm por objetivo possibilitar a localização e a apreensão de provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro. Os locais alvos de mandados não foram divulgados pela PF.

Secretaria Estadual de Transportes anuncia projeto executivo da PE 414, que liga BR 232 a Distrito de Bernardo Vieira

A Secretaria de Transportes do Estado anunciou em nota que   licitou o projeto executivo que viabilizará o estudo para a implantação da PE-414, que liga a BR-232 (Serra Talhada) ao distrito de Bernardo Vieira. Segundo o texto enviado ao blog, “apesar do atual momento econômico pelo qual o País atravessa, o Governo de Pernambuco […]

23A Secretaria de Transportes do Estado anunciou em nota que   licitou o projeto executivo que viabilizará o estudo para a implantação da PE-414, que liga a BR-232 (Serra Talhada) ao distrito de Bernardo Vieira.

Segundo o texto enviado ao blog, “apesar do atual momento econômico pelo qual o País atravessa, o Governo de Pernambuco tem se esforçado para manter os investimentos na área de infraestrutura”.

A iniciativa é um primeiro passo para a PE sair do papel, orçado em R$ 575 mil. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do ex-deputado estadual e atual Secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira.

O prazo de conclusão é de 120 dias. Após esta etapa, será  aberto um novo processo licitatório, desta vez para selecionar a empresa responsável pela execução da obra, conclui a nota.

Caixa antecipa saque das contas inativas do FGTS

A Caixa Econômica Federal antecipou novamente o calendário de saques de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para os beneficiários nascidos em setembro, outubro e novembro, a data para início dos saques, prevista em 16 de junho, foi remarcada para o próximo sábado, dia 10 de junho. A medida foi […]

A Caixa Econômica Federal antecipou novamente o calendário de saques de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Para os beneficiários nascidos em setembro, outubro e novembro, a data para início dos saques, prevista em 16 de junho, foi remarcada para o próximo sábado, dia 10 de junho.

A medida foi anunciada nesta terça-feira (6/6), pelo presidente da Caixa, Gilberto Occhi, em coletiva na sede do banco em Brasília.

Com a nova fase de pagamentos, a expectativa é já superar os R$ 30 bilhões liberados das contas inativas, informou o presidente. Segundo Occhi, a projeção inicial de pagamentos entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões será facilmente superada ao final do programa. “A perspectiva de pagamentos se aproxima dos R$ 40 bilhões”, disse.

Para operacionalizar os saques, 2.015 agências da Caixa abrirão das 9 horas às 15 horas neste sábado, e outras 69 agências terão a sala de autoatendimento disponível aos beneficiários. Já nos dias 12, 13 e 14 de junho, as agências abrirão duas horas mais cedo do que o habitual para atender os beneficiários.

A antecipação, segundo Occhi, se deve à proximidade da data prevista inicialmente ao feriado de Corpus Christi.

Entre 10 de março e 2 de junho, a Caixa registrou o pagamento de R$ 27,6 bilhões relativos às contas inativas do FGTS, 95,2% do total inicialmente previsto no período (R$ 29,1 bilhões). Foram beneficiados 16,3 milhões de trabalhadores, 81% do total, segundo a Caixa.

O saque das contas inativas do FGTS para beneficiários nascidos em dezembro está prevista para 14 de julho. Até lá, trabalhadores nascidos nos outros meses também poderão solicitar o pagamento.

Em nota, Evandro Valadares comemora resultado de pesquisa

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, comemorou em nota o resultado da pesquisa do Instituto Múltipla que o colocou na frente na corrida sucessória do município. Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 42,4% contra 29,2% do ex-prefeito e candidato Romério Guimarães, do Progressistas. A […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, comemorou em nota o resultado da pesquisa do Instituto Múltipla que o colocou na frente na corrida sucessória do município.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 42,4% contra 29,2% do ex-prefeito e candidato Romério Guimarães, do Progressistas.

A terceira colocada é  Roseane Borja, do MDB, com 4,8%, seguida por Rona Leite, com 1,2%. 

“Agradeço ao povo de São José do Egito pela aprovação de minha gestão mostrando que estamos no caminho certo.  São 71% dizendo que estamos acertando”.

E seguiu: “Se as eleições fossem hoje já teríamos 55% dos votos válidos.  Temos ainda a menor taxa de rejeição. Mas isso é motivo pra gente trabalhar e fazer ainda mais por nossa cidade. Não é hora de comemorar. É hora de mais trabalho!”.