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Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência

Por André Luis

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas

As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.

O pedido de notificações ocorre um dia após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que promovam violência após pedido das autoridades competentes. As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas.

A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça as regras dos algoritmos de recomendação de informações. Segundo secretário, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado.

Damous explica que a Senacon tem competência para notificar as redes porque a própria portaria reforça que a moderação de conteúdos envolve as relações de consumo entre o usuário e a rede social. O secretário advertiu que, neste momento, as próprias redes poderão regulamentar a retirada de publicações que incitem a violência em seus termos de uso, mas não descartou a possibilidade de o Ministério da Justiça determinar a exclusão das postagens caso as plataformas as mantenham no ar.

Em caso de descumprimento dos pedidos feitos pela Senacon, as empresas estarão sujeitas a multas e até a suspensão das atividades. A punição será determinada conforme a gravidade da infração. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Falta de atenção da Sony Pictures do Brasil ao Cine São José trava exibição de “Ainda estou aqui”

Muitos tem perguntado porque o filme “Ainda estou aqui”, de Walter Sales, com Fernanda Torres e Selton Mello não está sendo exibido no Cine São José. Infelizmente, não há nenhum retorno da distribuidora Sony Pictures do Brasil à solicitação de exibição do filme em Afogados da Ingazeira. Fundado em 1942, o Cine São José é […]

Muitos tem perguntado porque o filme “Ainda estou aqui”, de Walter Sales, com Fernanda Torres e Selton Mello não está sendo exibido no Cine São José.

Infelizmente, não há nenhum retorno da distribuidora Sony Pictures do Brasil à solicitação de exibição do filme em Afogados da Ingazeira.

Fundado em 1942, o Cine São José é o único de rua em atividade no interior do estado e no país, não há relatos de cidades com menos de 50 mil habitantes com programação regular, em plena atividade. Várias cidades do entorno e amantes de cinema e história tem perguntado pelo filme. Há cidades com gestões alinhadas à necessidade de conhecer esse desafiador momento da história querendo trazer alunos da rede pública. Mas a Sony Pictures do Brasil não tem atendido ou respeitado um cinema com tanta história e resistência.

Uma pena. Já mantive contato com alguns nomes ligados a Kleber Mendonça, ao próprio Walter Salles para que busquem sensibilizar a distribuidora. Espero que ainda haja como rever esse tratamento.

Vereadores cobram mais efetivo policial para Tuparetama

Os vereadores de Tuparetama, Valmir Tunu e Arlã Markson, protocolaram junto ao 23º Batalhão de Polícia Militar de Afogados da Ingazeira a solicitação de efetivo policial para reforçar a segurança do Município. Segundo Valmir Tunu, Tuparetama vem sofrendo com constantes ondas de roubos e furtos, que têm amedrontado a população. Comum em cidades pequenas do […]

Os vereadores de Tuparetama, Valmir Tunu e Arlã Markson, protocolaram junto ao 23º Batalhão de Polícia Militar de Afogados da Ingazeira a solicitação de efetivo policial para reforçar a segurança do Município.

Segundo Valmir Tunu, Tuparetama vem sofrendo com constantes ondas de roubos e furtos, que têm amedrontado a população. Comum em cidades pequenas do interior, Tuparetama conta com efetivo policial reduzido.

“Estive junto com o vereador Arlã Markson na cidade de Afogados da Ingazeira, para protocolarmos um ofício junto ao 23° BPM, solicitando um maior efetivo de policiais com o objetivo de conter a onda de assaltos que acontece na cidade. Os tuparetamenses vêm sofrendo com um aumento significativo de roubos e furtos diários”, informou Valmir Tunu.

Governo de Pernambuco lança novo edital para fomento de 38 Cozinhas Solidárias no Estado

Novo edital integra pacote de R$ 12,96 milhões destinado a ampliar a oferta de refeições para famílias em vulnerabilidade O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial deste sábado (29), o novo Edital de Chamamento Público nº 006/2025, que vai selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para implantação e fomento de até 38 novas Cozinhas […]

Novo edital integra pacote de R$ 12,96 milhões destinado a ampliar a oferta de refeições para famílias em vulnerabilidade

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial deste sábado (29), o novo Edital de Chamamento Público nº 006/2025, que vai selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para implantação e fomento de até 38 novas Cozinhas Solidárias em todas as regiões do Estado. Lançado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS/PE), a iniciativa, que conta com investimentos de R$ 4,9 milhões, amplia a rede de equipamentos voltados ao enfrentamento da fome e ao fortalecimento da segurança alimentar em Pernambuco.

“Ao ampliar a rede de Cozinhas Solidárias, reafirmamos nosso compromisso de garantir que cada pernambucano tenha acesso a uma alimentação de qualidade e à dignidade que merece. Com essas 38 novas unidades, somadas às 62 anunciadas anteriormente, o Estado chegará às 100 Cozinhas Solidárias previstas nos editais, totalizando um investimento de R$ 12,96 milhões. Esses equipamentos comunitários oferecem refeições gratuitas para quem vive em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar, fortalecendo a nossa rede de proteção social e assegurando o acesso regular à alimentação adequada”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

O cronograma do edital prevê a análise dos projetos entre 2 de janeiro e 1º de fevereiro de 2026, com divulgação dos resultados preliminares e prazo para recursos. Com investimento total previsto de R$ 4,9 milhões, os repasses variam de R$ 129,6 mil (uma unidade) a R$ 1,29 milhão (dez unidades), para execução ao longo de 12 meses. Não será exigida contrapartida das organizações participantes. O edital está disponível para consulta no site da Secretaria: www.sas.pe.gov.br 

O secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, ressaltou que o Estado trabalha para ampliar ainda mais a rede de proteção alimentar. “Queremos chegar a 100 Cozinhas Solidárias fomentadas pelo Estado, que, somadas à nossa rede de cozinhas comunitárias, irão garantir ainda mais dignidade à mesa de quem mais precisa”, afirmou o titular da pasta.

Este é o segundo edital voltado para instituições geridas por OSCs no Bom Prato. No início de novembro, as entidades selecionadas pelo edital anterior — que contemplou 62 cozinhas solidárias — assinaram seus Termos de Fomento no Palácio do Campo das Princesas, ao lado da governadora Raquel Lyra, reforçando o compromisso do Estado com a ampliação das estratégias de enfrentamento à fome em Pernambuco. 

Podem participar do processo entidades privadas sem fins lucrativos com, no mínimo, dois anos de existência, sede em Pernambuco e experiência comprovada na área de segurança alimentar e nutricional. Cada organização poderá apresentar apenas uma proposta, contemplando entre uma e dez unidades de cozinhas solidárias previamente cadastradas no sistema Cozinha Solidária Digital. As inscrições devem ser feitas por formulário eletrônico entre 1º e 31 de dezembro de 2025.

Tadeu Alencar não comparece a votação, mas diz ser contra Projeto da Terceirização

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de terceirização – PL 4302/1998 – na noite de ontem, projeto que chega a ser pior do que a versão aprovada anteriormente pela Câmara, o PL 4330/2004, votado em 08/04/2015, pelos evidentes riscos, em ambos os casos,  de precarização das relações de trabalho. “Naquela ocasião a orientação do […]

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de terceirização – PL 4302/1998 – na noite de ontem, projeto que chega a ser pior do que a versão aprovada anteriormente pela Câmara, o PL 4330/2004, votado em 08/04/2015, pelos evidentes riscos, em ambos os casos,  de precarização das relações de trabalho.

“Naquela ocasião a orientação do PSB, lamentavelmente, como agora, foi favorável, mas votei contra a terceirização, por entender que, embora cabível em algumas atividades, como em certas áreas da saúde e na de Tecnologia da Informação (TI), deve ser vista sempre como um regime a ser pontualmente aplicável, até que se possa ir ampliando nas atividades que, comprovadamente, sejam admissíveis e recomendáveis”, disse o Deputado Tadeu Alencar.

E  segue em nota: “Como essa discussão não foi pautada com a devida antecedência e como membro do Parlamento Latino Americano y Caribenho, havia sido designado anteriormente pelo Presidente da Casa,  para compor missão oficial na Cidade do México, nos dias 23, 24 e 25 de março – onde ora me encontro – e tive que me ausentar, infelizmente, antes do horário da votação. Acaso tivesse sido possível votar, por evidente, repetiria, e até com maior razão, a minha posição no PL 4330/2004.”

Marconi Santana cumpre agenda de articulação política no Pajeú

O ex-prefeito e atual secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, deu continuidade à agenda de diálogos estratégicos no Sertão do Pajeú nesta semana. Após participar da posse de novos servidores no município de Flores, Santana cumpriu agenda em Afogados da Ingazeira, onde se reuniu com lideranças políticas da região com foco na viabilização de […]

O ex-prefeito e atual secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, deu continuidade à agenda de diálogos estratégicos no Sertão do Pajeú nesta semana. Após participar da posse de novos servidores no município de Flores, Santana cumpriu agenda em Afogados da Ingazeira, onde se reuniu com lideranças políticas da região com foco na viabilização de sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

No encontro em Afogados, Santana recebeu as lideranças Toninho e Marquinhos, representantes do município de Carnaíba. A pauta da reunião concentrou-se no alinhamento de propostas para o desenvolvimento regional e na estruturação da pré-campanha do ex-prefeito.

“É conversando, ouvindo e construindo juntos que avançamos com responsabilidade e compromisso”, afirmou Marconi Santana.

Movimentação regional

A estratégia de Santana visa consolidar uma base de apoio no Sertão, apresentando-se como alternativa para a representação do Pajeú na esfera estadual. Como secretário de Governo em Flores, ele tem atuado na articulação política da gestão municipal, função que agora busca projetar para o cenário estadual.

Pontos da agenda política:

Articulação em Flores: Participação em atos administrativos e fortalecimento da gestão local.

Expansão de base: Diálogo com lideranças de Carnaíba e municípios vizinhos.

Desenvolvimento Regional: Debate sobre metas de crescimento econômico e serviços públicos para o Sertão.

A movimentação ocorre em um período de intensificação das conversas partidárias que antecedem o calendário oficial de convenções, com Santana mantendo o foco na construção de alianças na região.