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Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência

Por André Luis

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas

As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.

O pedido de notificações ocorre um dia após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que promovam violência após pedido das autoridades competentes. As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas.

A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça as regras dos algoritmos de recomendação de informações. Segundo secretário, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado.

Damous explica que a Senacon tem competência para notificar as redes porque a própria portaria reforça que a moderação de conteúdos envolve as relações de consumo entre o usuário e a rede social. O secretário advertiu que, neste momento, as próprias redes poderão regulamentar a retirada de publicações que incitem a violência em seus termos de uso, mas não descartou a possibilidade de o Ministério da Justiça determinar a exclusão das postagens caso as plataformas as mantenham no ar.

Em caso de descumprimento dos pedidos feitos pela Senacon, as empresas estarão sujeitas a multas e até a suspensão das atividades. A punição será determinada conforme a gravidade da infração. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Líderes de ‘operação padrão’ da PM de Pernambuco são expulsos da corporação

G1PE O presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos, e o vice da associação, Nadelson Leite, foram expulsos da Polícia Militar. Os dois estavam entre os líderes do movimento da categoria no final do ano, quando policiais abandonaram o Programa de Jornadas Extras (PJEs) e iniciaram a operação padrão. A […]

G1PE

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos, e o vice da associação, Nadelson Leite, foram expulsos da Polícia Militar.

Os dois estavam entre os líderes do movimento da categoria no final do ano, quando policiais abandonaram o Programa de Jornadas Extras (PJEs) e iniciaram a operação padrão. A portaria, assinada pelo secretário de Defesa Social Angelo Gioia, foi publicada no Diário Oficial deste sábado (17).

Os dois chegaram a ser presos durante uma assembleia da categoria, na Praça do Derby, em dezembro. Na época, as associações de classe reivindicavam aumento salarial e melhorias nas condições de trabalho. Devido a operação desencadeada pelos policiais, as Forças Armadas foram acionadas e reforçaram a segurança do estado até o começo deste ano.

A portaria de exclusão aponta que os Alberisson Carlos e Nadelson Leite respondiam a inquérito militar por “tecerem críticas ao Secretário de Defesa Social e comentários desonrosos ao Governador do Estado, em vídeos divulgados nas redes sociais”. Eles foram denunciados pelo artigo 166 do Código Penal Militar, por publicação ou crítica indevida.

O texto aponta ainda que o relatório concluiu que ambos, “com seus comentários falaciosos e inconsequentes, aproveitando-se de um momento acirrado de negociações salariais, buscaram tão somente fragilizar a hierarquia e disciplina, pilares básicos da instituição militar, fomentando a insubordinação dos seus membros contra superiores”.

Procurada pelo G1, a ACS-PE informou que “recebeu sem surpresa a decisão” e que “adotará todas as medidas administrativas e judiciais para sanar essa ilegalidade”.

Progresso oferece mais conforto à região com ônibus leito e semi leito

A Auto Viação Progresso passa a oferecer a partir desta quinta-feira, 10 de maio, um novo serviço para seus clientes do Sertão do Pajeú. A empresa não mais atuará na região com ônibus na categoria Executivo. De acordo com a direção,  o Pajeú passará a ser atendido nas modalidades semi leito e leito. Segundo Aurino […]

A Auto Viação Progresso passa a oferecer a partir desta quinta-feira, 10 de maio, um novo serviço para seus clientes do Sertão do Pajeú.

A empresa não mais atuará na região com ônibus na categoria Executivo. De acordo com a direção,  o Pajeú passará a ser atendido nas modalidades semi leito e leito. Segundo Aurino Caetano,  Gerente da empresa, houve investimento em ônibus zero quilômetro para atender essa demanda.

A primeira linha já está a caminho, já que a rota Recife-São José do Egito tem os horários das 12h30 e 23h50. Já a rota São José do Egito-Recife tem ônibus às 11h50 e 21h50.

Os ônibus semi-leito são equipados com poltronas que possuem como diferencial um descanso para as penas, além de reclinarem até 145 graus.

Os ônibus leito (também chamados de leito-leito)  oferecem poltronas que descem completamente num ângulo de 180 graus.

A Progresso também anunciou que vai reforçar o serviço de bordo nessas linhas a partir do novo serviço.

São José do Egito: aberta 44ª Festa Universitária

Apresentações culturais, bandas Tempos Dourados, Vozes e Versos e Forró do Chefe abriram programação. A tradicional Festa Universitária de São José do Egito, teve início nesta quinta-feira (17) com muito Forró Pé de Serra. Tempos Dourados abriu a noite de frio e uma chuva fina na Terra da Poesia. Vozes e Versos e Forró do Chefe […]

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Apresentações culturais, bandas Tempos Dourados, Vozes e Versos e Forró do Chefe abriram programação.

A tradicional Festa Universitária de São José do Egito, teve início nesta quinta-feira (17) com muito Forró Pé de Serra. Tempos Dourados abriu a noite de frio e uma chuva fina na Terra da Poesia. Vozes e Versos e Forró do Chefe que encerraram a noite no palco principal.

Houve apresentações culturais com Grupo Coreart da EREM Oliveira Lima e Quadrilha da Escola Municipal Luiz Paulino.
Estavam presente o prefeito Romério Guimarães e toda a diretoria da Associação Cultural. A festa acontece na Rua da Baixa.

Nesta 44ª edição, a prefeitura local patrocina uma atração (Banda Forró do Chefe), palco, som, gerador e o barracão, o que representa a infraestrutura principal onde praticamente todas as atrações se apresentam.

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A Festa Universitária segue com atrações culturais apresentando-se no Barracão Universitário a partir das 15 horas e no palco principal a partir das 21 horas.

Nesta sexta-feira, 17 de julho – As Severinas, Em Canto e Poesia e Geraldinho Lins; Sábado, 18 de julho – Lenilson Nunes e Forró da Nanah e Domingo, 19 de julho – Renato Marinho e Trio Asas da América.

Com prefeitos, Governador discute regionalização do plano de convivência com a Covid-19

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu nesta terça-feira (02.06), mais uma assembleia extraordinária de prefeitos, com a presença do Governador Paulo Câmara. O encontro teve por objetivo apresentar aos prefeitos as novas recomendações dispostas no plano de convivência com o coronavírus em Pernambuco, além de receber sugestões dos gestores pernambucanos para a construção de […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu nesta terça-feira (02.06), mais uma assembleia extraordinária de prefeitos, com a presença do Governador Paulo Câmara.

O encontro teve por objetivo apresentar aos prefeitos as novas recomendações dispostas no plano de convivência com o coronavírus em Pernambuco, além de receber sugestões dos gestores pernambucanos para a construção de planos regionalizados.

É claro que cada região pernambucana possui suas particularidades. Foi seguindo esse aspecto que a cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi a primeira a divulgar o seu plano de retomada da economia.

Segundo o prefeito Miguel Coelho “todo o estudo foi discutido e teve o consentimento do Governo do Estado. Petrolina é a segunda cidade no Estado que mais realiza testes, seguindo critério populacional, testamos 1.700 pessoas a cada 100.000 habitantes, só ficamos atrás do Recife. Além da nossa proximidade com Juazeiro, na Bahia, que também está flexibilizando o isolamento. Toda retomada seguirá as recomendações das organizações sanitárias e será gradativa”, frisou o prefeito.

A curva do coronavírus em Pernambuco está em movimento de estabilização, segundo o governo. No entanto, para o governador Paulo Câmara, “ainda temos um grande percurso dessa maratona pela frente.

Ao longo desses dias fizemos esforços importantes e isso pode mostrar, ao longo das próximas semanas, que tudo aquilo que planejamos pode se concretizar. Além do mais, o isolamento ainda é uma questão necessária”, concluiu o governador.

O Secretário de Planejamento de Pernambuco, Alexandre Rebêlo, apresentou aos prefeitos o plano de convivência com o coronavírus em Pernambuco. Segundo ele, “em Pernambuco, a tendência da curva é de estabilização da pandemia.

Nós trabalhamos com três índices, o número de novos casos, o número diário de óbitos e a capacidade do sistema de saúde, por meio da quantidade de leitos de enfermaria e UTI, e os três também mantém a tendência de estabilização”, enfatizou.

Os prefeitos pernambucanos opinaram sobre os investimentos do Estado na saúde no interior, a abertura de templos religiosos, a situação dos transportes complementares, a concepção de um plano que tenha medidas regionais.

O secretário de Saúde, André Longo, “nesse momento nós preferimos ser conservadores e decidimos não fazer nenhuma flexibilização regional pelo menos durante essa semana. No entanto, a partir da próxima semana tudo isso será levado em conta”, disse o secretário.

O governador Paulo Câmara sugeriu reuniões, na próxima semana com os municípios das macrorregiões de Pernambuco.

“Esses encontros ajudarão na discussão das peculiaridades de cada região. Desde o início é nosso intuito buscar essa regionalização, tenho discutido isso com a área da saúde. Evidentemente não dá pra discutir o plano município por município, mas dá pra gente montar por macrorregião”, afirmou o governador.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, “a situação é nova para todos os gestores e o diálogo entre Estados e Municípios é fundamental. A discussão regionalizada nos deixa mais próximo do problema e, consequentemente, mais próximo de acertar e vencer essa pandemia o mais rápido possível, seguindo as orientações das organizações sanitárias internacionais”, concluiu patriota.

Brejinho regride no Plano de Convivência com a Covid-19

Prefeito destaca dificuldade em manter pacientes positivados em isolamento domiciliar. “Falta consciência”. Por André Luis O município de Brejinho, regrediu no Plano de Convivência com a Covid-19. Em Decreto publicado nesta terça-feira (11), o prefeito Gilson Bento voltou a proibir diversas atividades no município.  Na sexta-feira (07), um Decreto Municipal já havia proibido em todo […]

Prefeito destaca dificuldade em manter pacientes positivados em isolamento domiciliar. “Falta consciência”.

Por André Luis

O município de Brejinho, regrediu no Plano de Convivência com a Covid-19. Em Decreto publicado nesta terça-feira (11), o prefeito Gilson Bento voltou a proibir diversas atividades no município. 

Na sexta-feira (07), um Decreto Municipal já havia proibido em todo o município a abertura de qualquer estabelecimento comercial para a venda ou prestação de serviços com a presença de público, ficando permitidas as vendas por delivery.

Nesta terça-feira, Gilson Bento, comentou, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú a decisão de aumentar as medidas restritivas e consequentemente regredir no Plano de Convivência com a Covid-19 indicado pelo Governo de Pernambuco.

Segundo Gilson, as medidas são necessárias diante do aumento de casos positivos e de óbitos em decorrência do novo coronavírus. “Achamos prudente decretar medidas mais restritivas para que o vírus não venha a circular com mais frequência no município”, afirmou.

Gilson disse contar com a colaboração dos empresários da cidade, inclusive na orientação das pessoas com relação à importância do uso da máscara, da higienização das mãos e do distanciamento social.

“Peço até que eles me desculpem e entendam a nossa posição diante de que estamos passando por um momento muito difícil nesta pandemia e que se tomamos essas medidas é para que a população possa ter dias melhores num futuro muito breve”, relatou, Gilson que o endurecimento foi necessário visto que as medidas informativas não estavam surtindo efeito. 

O prefeito de Brejinho disse acreditar que as medidas irão ajudar na diminuição dos casos e consequentemente de mortes no município.

Segundo Bento, um dos maiores problemas está em conscientizar as pessoas que testam positivo para o vírus a se manterem isoladas em casa. 

“É um absurdo a pessoa sabendo que pode ser co-responsável pela morte de outras pessoas… porque queira ou não, são co-responsáveis pela morte daquelas pessoas que você anda, circula e transmite o vírus. Só quero dizer a população de Brejinho que todas as medidas estão sendo tomadas para eliminar a proliferação do vírus na nossa cidade”, destacou. 

Gilson afirmou que a fiscalização está sendo intensificada, mas destacou a importância da colaboração da população para que as medidas deem certo. Com relação às pessoas que mesmo positivadas teimam em não manter o isolamento domiciliar, ele disse que podem sofrer sanções mais duras, como a aplicação de multas.

Do dia 7 de maio até esta terça-feira, Brejinho já registrou 5 novos óbitos pela doença. A cidade tem no total 16 óbitos confirmados e 2 em investigação. Conta com 589 casos positivos, 549 recuperados e 24 casos ativos da doença.

Dentre as medidas decretadas nesta terça-feira, fica proibida em toda a base territorial do município, a realização de festas, shows, jogos de futebol e qualquer outro evento que promova aglomeração de pessoas.

Além disso, as celebrações religiosas somente poderão acontecer sem a presença de fiéis, sendo permitida a transmissão pelos canais eletrônicos, como redes sociais e rádios.