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Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência

Por André Luis

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas

As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.

O pedido de notificações ocorre um dia após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que promovam violência após pedido das autoridades competentes. As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas.

A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça as regras dos algoritmos de recomendação de informações. Segundo secretário, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado.

Damous explica que a Senacon tem competência para notificar as redes porque a própria portaria reforça que a moderação de conteúdos envolve as relações de consumo entre o usuário e a rede social. O secretário advertiu que, neste momento, as próprias redes poderão regulamentar a retirada de publicações que incitem a violência em seus termos de uso, mas não descartou a possibilidade de o Ministério da Justiça determinar a exclusão das postagens caso as plataformas as mantenham no ar.

Em caso de descumprimento dos pedidos feitos pela Senacon, as empresas estarão sujeitas a multas e até a suspensão das atividades. A punição será determinada conforme a gravidade da infração. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Morre Quinca Martins, ex-vice-prefeito de Calumbi

Nesta segunda-feira (14), faleceu o ex-vice-prefeito de Calumbi, Joaquim Martins de Souza, mais conhecido como Quinca Martins. Ele tinha 78 anos e era natural do Sítio Roças Velhas, zona rural de Calumbi. Quinca Martins foi o vice-prefeito de Calumbi, eleito em 2016 pelo PTB, na chapa com a ex-prefeita Sandra Magalhães. O prefeito Joelson usou […]

Nesta segunda-feira (14), faleceu o ex-vice-prefeito de Calumbi, Joaquim Martins de Souza, mais conhecido como Quinca Martins.

Ele tinha 78 anos e era natural do Sítio Roças Velhas, zona rural de Calumbi.

Quinca Martins foi o vice-prefeito de Calumbi, eleito em 2016 pelo PTB, na chapa com a ex-prefeita Sandra Magalhães.

O prefeito Joelson usou as suas redes sociais para lamentar a morte do ex-vice-prefeito.

“Hoje Calumbi lamenta a partida de um grande homem e um grande amigo particular. Aos nossos amigos e aos familiares, expresso o respeito a esse grande cidadão que teve uma vida e conduta ilibada. A todos, os meus mais sinceros sentimentos. Vai com Deus amigo Quinca”, escreveu o gestor.

Kaio Maniçoba autoriza requalificação de 124 unidades do Conjunto Fragoso I, em Olinda

O empreendimento foi invadido e saqueado por não beneficiários do programa Em uma cerimônia no município de Olinda, o secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba anunciou a autorização da reforma de 124 unidades do Conjunto Habitacional Fragoso I, na presença de beneficiários, lideranças políticas locais e representantes da construtora, nesta segunda-feira (20). A partir de […]

Foto: Divulgação/SecHab

O empreendimento foi invadido e saqueado por não beneficiários do programa

Em uma cerimônia no município de Olinda, o secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba anunciou a autorização da reforma de 124 unidades do Conjunto Habitacional Fragoso I, na presença de beneficiários, lideranças políticas locais e representantes da construtora, nesta segunda-feira (20). A partir de um investimento de R$ 2,6 milhões, serão realizadas melhorias nas moradias para que, dentro de seis meses, as famílias possam receber as chaves. A intervenção foi necessária para reparar um dano causado por invasões e saques ocorridos pouco tempo antes da entrega oficial do empreendimento, no ano de 2013.

Animado com o início da obra, o auxiliar o governador Paulo Câmara destacou a importância do ato para os beneficiários das 124 unidades do Fragoso I. “Quando cheguei à Secretaria não existia orçamento para esta intervenção e nós fomos buscar os recursos para viabilizar essa obra. Hoje, retomamos não apenas a construção de um habitacional, estamos retomando os sonhos perdidos desses moradores”, disse o secretário, que, na oportunidade, esteva acompanhado do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana.

As obras de requalificação do conjunto serão iniciadas no dia 1° de dezembro. A previsão é que o serviço seja entregue aos beneficiários, de imediato, após a conclusão da obra, que tem um prazo estimado de seis meses. “Quero voltar aqui pessoalmente após a finalização da obra para visitar cada família do empreendimento”, afirmou Maniçoba.

Para a beneficiária Márcia de Souza, a assinatura da ordem de serviço para a retomada da obra é fruto de um trabalho atuante da comissão e do diálogo com a Secretaria. “É uma felicidade presenciar o resultado da batalha de uma comissão de moradores. Acredito que no próximo ano, nós estaremos em nossas casas”, afirmou Márcia, que é parte da comissão de moradores do Fragoso I.

Infraestrutura –  Antes do anúncio da retomada das obras do Fragoso I, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana autorizou o reforço na infraestrutura em um terreno, onde será construído o Conjunto Mércia de Albuquerque, em Jaboatão dos Guararapes, também da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Para o presidente da Cehab, o investimento de R$ 164 mil oferecerá mais segurança para a comunidade. “Essa foi uma reivindicação dos moradores que será atendida pelo Governo do Estado e que vai levar mais qualidade de vida para as famílias que vivem no Conjunto”, disse Raul.

Gerente do Bradesco de Custódia é sequestrado e bandidos roubam R$ 700 mil de agência

Na noite desta quarta-feira (31), uma quadrilha rendeu e sequestrou o gerente do Bradesco da cidade de Custódia, no Sertão do Moxotó. Os assaltantes também utilizaram a família do funcionário como reféns na ação. De acordo com a 19ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Arcoverde (19ª Desec), os assaltantes de banco passaram a noite com a […]

Na noite desta quarta-feira (31), uma quadrilha rendeu e sequestrou o gerente do Bradesco da cidade de Custódia, no Sertão do Moxotó. Os assaltantes também utilizaram a família do funcionário como reféns na ação.

De acordo com a 19ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Arcoverde (19ª Desec), os assaltantes de banco passaram a noite com a família e pela manhã dessa quinta-feira (1) seguiram junto com o bancário até a agência e lá e subtraíram em torno de R$ 700 mil.

O Farol de Notícias entrou em contato com a 159ª Circunscrição de Polícia Civil de Custódia, que também ratificou a informação. Durante a fuga, a esposa da vítima foi libertada nas proximidades do Sítio Nunes, na zona rural de Flores, a cerca de 90 km de distância do local do crime.

O gerente também já foi posto em liberdade, mas a polícia não deu detalhes da liberação do refém. Em seguida, ele compareceu à Delegacia para prestar depoimento. O veículo da vítima foi utilizado pelos criminosos e deverá passar por perícia para buscar vestígios e material genético.

Neste momento, as equipes  da 19ª Dsesec, coordenada pelo Delegado Walkis; a Delegacia de Custódia, coordenada pelo Delegado Andrei; e da equipe da Delegacia de Betânia, coordenada pelo Delegado Germano Ademir, estão empenhadas na investigação e levantamento de informações para chegar a autoria do fato.

Pela 1ª vez, todos os estados têm mesmo horário para votar

Neste ano, pela primeira vez, todos os estados do país irão votar de acordo com o horário de Brasília. Ou seja, as urnas serão abertas e fechadas juntas em todo o país, independentemente do fuso horário de cada região. As seções eleitorais abrirão às 8h e fecharão às 17h, seguindo a hora oficial do Brasil. […]

Neste ano, pela primeira vez, todos os estados do país irão votar de acordo com o horário de Brasília.

Ou seja, as urnas serão abertas e fechadas juntas em todo o país, independentemente do fuso horário de cada região.

As seções eleitorais abrirão às 8h e fecharão às 17h, seguindo a hora oficial do Brasil. Isso significa que os eleitores terão de ir votar mais cedo ou mais tarde, dependendo da região onde votam e se são diferentes da central. Em todos os estados, a duração da votação é a mesma: de nove horas.

A decisão de unificar o período de funcionamento das urnas foi tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em dezembro de 2021. Ela é válida tanto para o primeiro turno, no dia 2 de outubro, quanto para o segundo, no dia 30.

O objetivo da medida é facilitar a divulgação dos resultados, sem necessidade de esperar o fechamento de urnas em estados com fuso mais tardio.

Em eleições anteriores, a Justiça Eleitoral apenas começava a divulgar informações após encerrar a votação no Acre, às 17h do horário local, e 19h do horário de Brasília, para evitar que eleitores fossem influenciados pelos dados de outros estados.

Governo Lula é aprovado por 53% dos brasileiros, aponta pesquisa Ipespe

A pesquisa ainda traz outros dados relevantes sobre a percepção pública. 70% dos entrevistados têm a esperança de ver uma melhoria em sua renda Pesquisa realizada pelo Ipespe em parceria com a Febraban indica que o governo do presidente Lula continua sendo aprovado por mais da metade dos brasileiros. Segundo o estudo, a aprovação atual […]

A pesquisa ainda traz outros dados relevantes sobre a percepção pública. 70% dos entrevistados têm a esperança de ver uma melhoria em sua renda

Pesquisa realizada pelo Ipespe em parceria com a Febraban indica que o governo do presidente Lula continua sendo aprovado por mais da metade dos brasileiros. Segundo o estudo, a aprovação atual é de 53%, marcando o segundo maior índice de satisfação desde o início da série histórica desse levantamento.

Em comparação com os dados divulgados em setembro, houve uma diminuição de 2 pontos percentuais na aprovação, que naquele mês estava em 55%. Já o índice de desaprovação apresentou uma elevação de dois pontos, alcançando agora 40%. A variação está dentro da margem de erro da pesquisa.

A pesquisa ainda traz outros dados relevantes sobre a percepção pública. Quase metade dos entrevistados (48%) acredita que o Brasil está em uma situação melhor este ano sob a gestão de Lula, em comparação a 2022, quando Jair Bolsonaro ocupava o Palácio do Planalto. Enquanto isso, a parcela que acredita que o cenário se manteve estável caiu 3 pontos, chegando a 30%. 

A opinião de que houve uma piora oscilou ligeiramente, de 19% para 20%. Quando se trata de expectativas econômicas pessoais, a pesquisa revela um otimismo contínuo: 70% dos entrevistados têm a esperança de ver uma melhoria em sua renda ou da sua família até o final do ano. Apenas 8% antecipam uma piora, enquanto 20% acreditam que sua situação financeira permanecerá a mesma.

O levantamento divulgado nesta terça-feira (24) foi realizado entre os dias 12 e 16 de outubro e conta com 2 mil entrevistas por telefone. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o índice de confiança é de 95,5%.