Recursos do Leilão do Pré-sal: saiba quanto seu município vai receber

Triunfo e Itapetim registraram novos óbitos nas últimas 24 horas e região totaliza 202 mortes.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta terça-feira (01.12), o Pajeú totaliza 11.933 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.008 confirmações. Logo em seguida, com 1.511 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.210, São José do Egito está com 966, Santa Terezinha tem 497, Carnaíba está com 448 e Triunfo tem 376.

Itapetim tem 347, Flores está com 300, Brejinho está com 217, Calumbi tem 203 casos, Iguaracy tem 192, Solidão tem  161, Quixaba tem 156, Tuparetama tem 152, Santa Cruz da Baixa Verde está com 99 e Ingazeira está com 90 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em Triunfo e outro em Itapetim, a região tem no total, 202 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 19, Carnaíba tem 15 óbitos, Flores, São José do Egito e Triunfo tem 13 óbitos cada, Tabira e Santa Terezinha tem 12 cada, Iguaracy tem 10, Tuparetama tem 9, Itapetim tem 7, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 10.991 recuperados. O que corresponde a 92,10% dos casos confirmados.

Decisão é do ministro Humberto Martins

“Condenação não impede posse”, diz.

Do Poder 360

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, liberou na tarde deste sábado (20.jan.2018) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

O magistrado acatou recurso do governo e derrubou decisão liminar (provisória) concedida pelo juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro.

A posse estava suspensa desde 9 de janeiro. O governo recorreu 3 vezes ao TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) sem sucesso. Na noite da última 5ª feira (18.jan.2018), a AGU (Advocacia Geral da União) apresentou novo recurso ao STJ, agora deferido por Martins.

O ministro afirmou que não há dispositivo legal que justifique a suspensão da posse da congressista com base em condenações na Justiça do Trabalho.

Cristiane é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e já foi condenada em processos trabalhistas. Leia as acusações e polêmicas publicadas sobre a deputada.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro.

Martins afirmou na decisão que o cargo de ministro de Estado é de livre nomeação do presidente da República, “sendo descabida a suspensão da posse sem embasamento jurídico-legal que justifique tal medida”.

“Não é aceitável que decisões liminares suspendam atos de nomeação e de posse, sem clara comprovação de violação ao ordenamento jurídico”, afirmou o vice-presidente.

O governo pretende empossar a nova ministra do Trabalho já na 2ª feira (22.jan), antes de o presidente Michel Temer embarcar para a Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial em Davos.

Um dos executivos apontados como operadores de offshores do chamado “departamento de propina” da Odebrecht disse em depoimento à força-tarefa da Lava Jato que a empreiteira controlou 42 contas offshores no exterior, sendo que a maior parte delas foi criada após aquisição da filial de um banco, o Meinl Bank Antigua, no fim de 2010.

Vinícius Veiga Borin citou em delação premiada transferências “suspeitas” das contas associadas à Odebrecht que somam ao menos US$ 132 milhões. O delator é o primeiro a falar em detalhes sobre as transações internacionais do grupo por meio de offshores.

Borin trabalhou em São Paulo na área comercial do Antigua Overseas Bank (AOB), entre 2006 e 2010. Ele e outros ex-executivos do AOB se associaram a Fernando Migliaccio e Luiz Eduardo Soares, então executivos do Departamento de Operações Estruturadas –nome oficial da central de propinas da empreiteira, segundo a Lava Jato– da Odebrecht para adquirir a filial desativada do Meinl Bank, de Viena, em Antígua, um paraíso fiscal no Caribe.

A aquisição envolveu ainda Olívio Rodrigues Júnior, responsável por intermediar a abertura das contas para a empreiteira no AOB. A participação de 51% da filial da instituição financeira em Antígua foi adquirida, segundo o relato, por US$ 3 milhões mais quatro parcelas anuais de US$ 246 mil. Ao final da negociação, o grupo passou a ter 67% do Meinl Bank Antígua.

A Procuradoria da República no Paraná pediu na sexta-feira ao juiz federal Sérgio Moro que homologue a delação premiada de Borin e de outros dois executivos do AOB: Luiz Augusto França e Marcos Pereira de Sousa Bilinski. Somente Borin prestou depoimento.

O Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht foi alvo da 23ª etapa da Lava Jato, que levou à prisão do marqueteiro João Santana, sua mulher e sócia, Mônica Moura, além do próprio Borin.

Foi a partir da Operação Acarajé –assim batizada em referência a um dos nomes usados nas planilhas da contabilidade paralela da Odebrecht para propinas– que a força-tarefa da Lava Jato chegou ao núcleo dos pagamentos ilícitos da empreiteira.

As revelações foram feitas principalmente pela funcionária Maria Lúcia Guimarães Tavares, a primeira do grupo empresarial a colaborar com as investigações. Atualmente, executivos da Odebrecht e o empreiteiro Marcelo Odebrecht negociam uma delação premiada com a Lava Jato.

A inauguração da reforma e ampliação do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, foi um misto de participações de socialistas e petebistas ao lado do prefeito Guga Lins, que foi questionado durante a semana por supostamente omitir a origem de recursos do FEM, Fundo Estadual dos Municípios.

Os aliados Zeca e Júlio Cavalcanti, o vice-prefeito Sinval Siqueira, o prefeito de Quixaba, José Pretinho e o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, participaram do evento, além de outras lideranças. O Deputado Ângelo Ferreira, adversário político de Guga, não foi convidado ou decidiu não ir (a Assessoria não deixou claro).

“Independente de cor partidária, estou aqui para parabenizar o prefeito Guga Lins pela grande obra que ele está entregando ao povo de Sertânia. Ele teve a sensibilidade de investir todo o recurso do FEM 1 numa área de extrema necessidade para o povo, que é a saúde”, disse Patriota. A presença dele foi muito evidenciada pela Assessoria de Guga. Do mesmo bloco político de Ângelo, sua ida foi comemorada.

Para a segunda etapa, que é a de equipar a unidade, Júlio Cavalcanti afirmou ter destinado através de Emenda parlamentar R$ 200 mil para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

Zeca Cavalcanti, também garantiu a destinação de recursos para equipar o hospital municipal. ” Vamos destinar recursos para o hospital porque queremos uma unidade equipada para atender com conforto e qualidade a população de Sertânia”.

Guga Lins afirmou que o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, quando recebido da gestão Cleide Ferreira, “era um caos”.