Notícias

Recomendação traz novas orientações sobre Conselhos Municipais do Idoso

Por André Luis

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos deverão adotar, a partir de agora, uma série de providências para estruturar os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e seus respectivos fundos.

As medidas fazem parte da Recomendação Conjunta TCE-PE/MPC (01/2023) assinada no último dia 10 de agosto pelo presidente Ranilson Ramos e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa. O documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (18), substitui a Recomendação Conjunta anterior 02/2022.

Os Conselhos são formados por representantes da sociedade civil eleitos para propor, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à pessoa idosa nos municípios. O processo eletivo deverá ser conduzido pela prefeitura até a última semana de outubro deste ano, atendendo às disposições da Lei Estadual nº 15.446/2014. A instalação dos CDPIs é prevista pela Política Nacional do Idoso, que estabelece os direitos sociais do idoso, e pelo Estatuto da Pessoa Idosa, que assegura, entre outros, gratuidade de medicamentos e transporte público.

Os Fundos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa (FMDPIs) foram instituídos pela Lei nº 12.213/2010 para financiar programas e ações relacionadas aos direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para sua autonomia, integração e participação na sociedade. Mas, para a aplicação dos recursos, é necessário o funcionamento regular do Conselho.

No caso de o Conselho não ter sido criado, ou de não estar alinhado à Lei Estadual nº 15.446/2014, o prefeito deverá enviar projeto de lei ao legislativo municipal para que a legislação contemple a sua criação e o processo de escolha de seus membros. O mesmo vale para o Fundo, que deverá estar inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com conta bancária própria em banco público, ordenador de despesas nomeado e registro perante o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).

O prazo para cadastramento no MDH está aberto, e só os inscritos poderão receber doações diretamente da declaração do imposto de renda. Para cadastrar, clique aqui.

“É importante a missão do Conselho do Idoso no que tange à deliberação, à supervisão, ao acompanhamento, à fiscalização e à avaliação das políticas destinadas ao atendimento da pessoa idosa. Sua ausência pode gerar consequências flagrantemente prejudiciais e a população idosa precisa de um efetivo apoio, tanto da sociedade, quanto do Poder Público”, disse o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa.

Dados do Conselho e do Fundo Municipal do Idoso, bem como a composição de seus membros, após eleitos, deverão ser remetidos eletronicamente ao TCE para compor a base de dados da instituição.

Recomendações também foram feitas aos presidentes das Câmaras de Vereadores para que incluam na pauta para deliberação e votação, em regime de urgência, os projetos de lei enviados pelos prefeitos para a criação ou modificação dos Conselhos e Fundos Municipais do Idoso.

Cópia da Recomendação Conjunta foi encaminhada à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à União de Vereadores de Pernambuco (UVP). Confira a íntegra da recomendação

Outras Notícias

Tudo tem seu tempo

Por mais que ainda possa parecer longe, hoje voltei a me dirigir aos ouvintes da Rádio Pajeú para confirmar, como já havia feito ano passado,  que esse é o meu último ciclo de gestão administrativa na Rádio Pajeú, que se encerrará em dezembro. A decisão é pessoal,  na mesma linha da que me posiciona no último mandato […]

Por mais que ainda possa parecer longe, hoje voltei a me dirigir aos ouvintes da Rádio Pajeú para confirmar, como já havia feito ano passado,  que esse é o meu último ciclo de gestão administrativa na Rádio Pajeú, que se encerrará em dezembro.

A decisão é pessoal,  na mesma linha da que me posiciona no último mandato à frente da ASSERPE,  Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco.

Assumi a Gerência de Programação da Rádio Pajeú em 1 de fevereiro de 2002, ao lado do então Gerente Administrativo,  o saudoso Monsenhor João Carlos Acioly Paz. Em janeiro de 2010, com a saída do Monsenhor João Acioly, assumi a Gerência Administrativa ao lado do hoje presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios,  padre Josenildo Nunes.

Somados, são 22 anos gerindo a emissora, mais de duas décadas,  com mais cinco de comando da ASSERPE.  Isso somado à minha atividade no blog, nascido há duas décadas, nas redes sociais, e com um programa diário de três horas e 15.

A decisão é exclusivamente pessoal e considera que o tempo foi suficiente para cumprir a missão para a qual fui designado.  A Rádio Pajeú é uma das emissoras mais importantes do Estado,  tendo ganho ainda mais dimensão e respeitabilidade com meu ciclo na ASSERPE.  Tem uma programação líder,  um protagonismo regional,  uma equipe dentre as melhores do Nordeste, está equilibrada economicamente.

Segue o princípio de emissora feita prioritariamente para a sociedade, onde lideranças políticas com ou sem mandato prestam contas à população,  e não para que se aproveitem dela. É equilibrada editorialmente,  sem perder o alinhamento com as pautas da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Mantém o único Museu do Rádio em atividade no estado e o único cinema de rua com programação regular, o Cine São José.  Todos esse equipamentos em linhas gerais mantidos com recursos próprios.

Como tenho dito, seguirei minha disposição em sempre ajudar a Rádio Pajeú.  Ela me deu identidade,  protagonismo,  relevância social. Digo que a rádio me salvou de um futuro incerto.  O Rádio é uma das poucas portas que podem se abrir para alguém que teve as dificuldades que tive na juventude. Mesmo pelo trilho acadêmico,  não teria a relevância que tenho.  Isso se deve à Rádio Pajeú.  Continuarei sendo seu soldado, como um filho que não abandona sua mãe.

Mas acho ser justo e correto dar a ela outros ares administrativos.  O tempo nos acomoda. Hoje, certamente pelo caminhar de sucesso da emissora, sinto não estar mais contribuindo como alguém que venha com sangue novo.

É diferente do programa Manhã Total , que me realiza diariamente.  Sendo o mesmo programa,  dado seu dinamismo,  todo dia é um programa novo. Nesse caso, apesar de um ano em que me ausentarei mais, dado o desafio do Fala Norte Nordeste,  que a ASSERPE promoverá esse ano, minha intenção é seguir a frente desse projeto. Mas aproveitando o novo tempo para novos projetos e desafios nas minhas ferramentas digitais. E analisando outras possibilidades.

É isso. Um dos textos que mais me cativam na bíblia é o de 3:1-8, que diz que “tudo tem seu tempo”:

Para tudo há uma ocasião certa;
há um tempo certo para cada propósito
debaixo do céu:

Tempo de nascer e tempo de morrer,
tempo de plantar
e tempo de arrancar o que se plantou,

Tempo de matar e tempo de curar,
tempo de derrubar e tempo de construir,

Tempo de chorar e tempo de rir,
tempo de prantear e tempo de dançar,

Tempo de espalhar pedras
e tempo de ajuntá-las,
tempo de abraçar e tempo de se conter,

Tempo de procurar e tempo de desistir,
tempo de guardar
e tempo de jogar fora,

7tempo de rasgar e tempo de costurar,
tempo de calar e tempo de falar,

Tempo de amar e tempo de odiar,
tempo de lutar e tempo de viver em paz.

Arcoverde: vereador quer Audiência Pública para debater segurança

Em Arcoverde, o vereador Siqueirinha apresentou requerimento na última sessão solicitando uma audiência pública, com prévia e ampla divulgação da imprensa, para o dia 6 de julho, tendo como tema a questão da segurança pública no município. O parlamentar convidou entre outras pessoas, os Deputados Joel da Harpa, Eduíno Brito, Zeca Cavalcanti, Júlio Cavalcanti, a prefeita […]

Em Arcoverde, o vereador Siqueirinha apresentou requerimento na última sessão solicitando uma audiência pública, com prévia e ampla divulgação da imprensa, para o dia 6 de julho, tendo como tema a questão da segurança pública no município.

O parlamentar convidou entre outras pessoas, os Deputados Joel da Harpa, Eduíno Brito, Zeca Cavalcanti, Júlio Cavalcanti, a prefeita Madalena Brito e representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, GRE, Polícias Civil e Militar, Associação Comercial de Arcoverde e OAB.

Dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco revelaram que Arcoverde teve entre 2015 e 2016 alta na taxa de homicídios de 43% entre 2015 e 2016. Foram 23 assassinatos em 2015, contra 33 no ano passado.

Nas dez cidades que são cobertas pela Regional de Polícia e integram a 19ª Área Integrada de Segurança, os homicídios em Arcoverde representaram em 2015, 27% dos casos. Já em 2016 o número subiu para 33%. Esse ano, a curva ainda não caiu consideravelmente.

Tabira: secretário de Agricultura anuncia volta da Operação Pipa do Exército

Por André Luis Nesta terça-feira (8), o secretário de Agricultura de Tabira, Joel Mariano, divulgou um vídeo nas redes sociais da Prefeitura, direcionado aos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural. No pronunciamento, Mariano fez um apelo pela colaboração de todos em um levantamento realizado pela secretaria em conjunto com a coordenação da Operação Pipa […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (8), o secretário de Agricultura de Tabira, Joel Mariano, divulgou um vídeo nas redes sociais da Prefeitura, direcionado aos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural. No pronunciamento, Mariano fez um apelo pela colaboração de todos em um levantamento realizado pela secretaria em conjunto com a coordenação da Operação Pipa do Exército.

O secretário explicou que, após uma reunião com o exército, ficou acertado que o município de Tabira voltaria a ser atendido pela Operação Pipa, que fornece água para áreas rurais. No entanto, Mariano ressaltou a importância de identificar todas as famílias que foram atendidas pela operação até o mês de fevereiro, quando a distribuição foi interrompida.

Com cerca de 78 pontos de distribuição, Mariano destacou que a relação das famílias já está em posse do responsável pelo levantamento. Ele alertou que, sem a identificação correta das famílias que recebiam água da operação, a renovação ou a quantidade de água fornecida poderá ser afetada.

O secretário fez um apelo aos líderes comunitários, solicitando que eles se envolvam na busca das famílias atendidas, auxiliando no processo de levantamento. Ele também mencionou que solicitará ao responsável da Operação Pipa a relação dos apontadores, aqueles que possuem cisternas recebendo água em suas propriedades, para que possam colaborar na busca pelas famílias.

A urgência do processo foi destacada por Mariano, considerando a situação de escassez de água na região. “A colaboração de todos é fundamental para agilizar o levantamento e garantir o retorno da distribuição de água pela Operação Pipa do Exército”, destacou.

Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda contra Flávio Marques

Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (27), o juiz João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Tabira (PE), determinou que a coligação “Juntos para o Trabalho Continuar” e a candidata Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, Nicinha de Dinca, cessem imediatamente a veiculação de propaganda eleitoral que utiliza a expressão “ficha suja” […]

Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (27), o juiz João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Tabira (PE), determinou que a coligação “Juntos para o Trabalho Continuar” e a candidata Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, Nicinha de Dinca, cessem imediatamente a veiculação de propaganda eleitoral que utiliza a expressão “ficha suja” para se referir ao candidato Flávio Marques, da coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”.

Segundo o magistrado, a utilização do termo configura propaganda eleitoral negativa, já que sugere de forma mentirosa que Flávio Marques teria impedimentos legais para concorrer ao pleito.  A decisão estabelece multa diária de R$ 25 mil em caso de descumprimento.

A coligação de Flávio Marques ajuizou a ação com o argumento de que a propaganda mentirosa e difamatória prejudica a imagem do candidato perante o eleitorado e fere os princípios da igualdade e lisura do processo eleitoral. Leia aqui a íntegra da Representação.

Morre aos 74 anos o sanfoneiro pernambucano Camarão

Morreu na manhã desta terça-feira (21), aos 74 anos, Reginaldo Alves Ferreira, mais conhecido como Camarão, um dos maiores mestres sanfoneiros de Pernambuco. De acordo a família do artista, Camarão estava internado há seis dias no Hospital Santa Joana, no bairro do Derby, área central do Recife, onde tratava uma infecção intestinal. Ainda não há […]

camarao

Morreu na manhã desta terça-feira (21), aos 74 anos, Reginaldo Alves Ferreira, mais conhecido como Camarão, um dos maiores mestres sanfoneiros de Pernambuco.

De acordo a família do artista, Camarão estava internado há seis dias no Hospital Santa Joana, no bairro do Derby, área central do Recife, onde tratava uma infecção intestinal. Ainda não há informações sobre velório e enterro.

Salatiel, filho de Camarão, informou ao G1 que o pai era paciente renal e sentiu-se mal na última segunda-feira (13).

“Ele fez uma consulta, passaram medicação e ele voltou para casa. Na quarta [15], foi fazer hemodiálise na Unimed, e a médica indicou que ele fosse internado. Na quinta [16], ele deu entrada na UTI do Santa Joana, onde descobriram que umas feridas no intestino grosso provocaram uma infecção instestinal. Agora de manhã, ele ia fazer hemodiálise, mas a pressão dele baixou muito, e o coração não resistiu”, contou.

De acordo com o site da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Camarão nasceu em Fazenda Velha, Brejo da Madre de Deus, no Agreste pernambucano, em 23 de junho de 1940.

Radicado no Recife há 25 anos, ele vivia das aulas de sanfona que ministrava na sua Escola Acordeom de Ouro, localizada no bairro de Areias, na Zona Sul do Recife. Ele era casado com Maria da Penha e deixou quatro filhos – Salatiel, Sérgio, Sandro e Tadeu.

O artista foi nomeado Patrimônio Vivo de Pernambuco, por meio da Lei estadual nº 12.196, de 2 de maio de 2002.