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Recomendação do TCE diz que municípios estouraram limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal

Por Nill Júnior

Veja lista 

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu alerta aos prefeitos que estouraram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando os percentuais da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP) apresentados nos Relatórios de Gestão Fiscal, bem como os processos de contas de governo municipais julgados e a determinação expressa no art. 15 da Lei Federal nº 178/2021.

Segundo o comunicado, os prefeitos devem eliminar o excesso de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício, de forma a se enquadrar nas respectivas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032. Ainda adoção das medidas necessárias para efetivação da redução.

O TCE aponta que as prefeituras listadas excederam a 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido na LRF, percentual da despesa total com pessoal (%DTP) sobre a receita corrente líquida, referente ao 2º Quadrimestre e 1º Semestre de 2025. Resumindo, quem não enxugar e não se enquadrar, vai ser responsabilizado.

Entre os municípios com menores índices de comprometimento, estão Exu (90,04%), administrado por Júnior Saraiva; Dormentes (90,07%), sob gestão de Corrinha de Geomarco; Jatobá (90,28%), com Rogério Ferreira; e Cedro (90,39%), governado por Riva Bezerra. Esses municípios mantêm as despesas com pessoal bem abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF.

Na faixa intermediária, figuram cidades como Arcoverde, do prefeito Zeca Cavalcanti (96,98%), Itapetim (97,17%), administrada por Aline Karina; Santa Cruz do Capibaribe (96,13%), com Hélio Aragão; e Jaboatão dos Guararapes (96,94%), sob gestão de Mano Medeiros. Outras cidades como Sertânia, Cabrobó, Bezerros, Triunfo e São Benedito do Sul também aparecem com índices próximos a 95%, demonstrando atenção aos gastos, mas em situação de alerta.

Já entre os municípios que ultrapassaram o limite de 100% do parâmetro de 54% da RCL, destacam-se Olinda (100,56%), gerida por Mirella Almeida; Iguaracy (101,15%), do Prefeito Pedro Alves; Riacho das Almas (101,69%), do prefeito Dió Filho, Salgueiro (102,13%), gerida por Fabinho Lisandro, Ribeirão (103,09%), da gestão de Ricardo Silva; Custódia (107,39%), de Messias do Dnocs, Floresta, de Rorró Maniçoba (112%),  e Igarassu (112,81%), da prefeita Elcione Ramos.

Os casos mais críticos são observados em Cortês (116,50%), da gestora Fátima Borba, Pombos (122,50%), gerida por Elias Batista e Goiana (122,96%),do prefeito Marcílio Régio, que aparecem no topo da lista, indicando elevado comprometimento da receita com folha de pagamento.

Município Prefeito(a) %DTP Resultado %DTP /54×100 Relator
Exu JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR 48,62 90,04% MARCOS LORETO
Dormentes MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA 48,64 90,07% RANILSON RAMOS
Jatobá CATIA JANSARA RODRIGUES AQUILINO 48,75 90,28% CARLOS NEVES
Cedro MARIA RIVA BEZERRA RODRIGUES 48,81 90,39% RANILSON RAMOS
Moreno EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA 48,95 90,65% RANILSON RAMOS
São João JOSÉ WILSON FERREIRA DE LIMA 49,26 91,22% MARCOS LORETO
Buíque TÚLIO HENRIQUE ARAÚJO CAVALCANTI 49,43 91,54% DIRCEU RODOLFO
Canhotinho SANDRA BEIJANE LOPES DE BARROS 49,65 91,94% MARCOS LORETO
Feira Nova JOEL CANDIDO GONZAGA 49,67 91,98% RANILSON RAMOS
Chã de Alegria MARCOS GOMES DO AMARAL 49,77 92,17% EDUARDO LYRA PORTO
Cumaru MARIA ZENEIDE MEDEIROS DA COSTA 50,20 92,96% RODRIGO NOVAES
Bom Conselho EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO 50,30 93,15% RANILSON RAMOS
Altinho MARIVALDO PENA 50,64 93,78% CARLOS NEVES
Agrestina JOSUÉ MENDES DA SILVA 50,78 94,04% EDUARDO LYRA PORTO
Santa Cruz da Baixa Verde ISMAEL QUINTINO LEITE DE SOUSA 50,88 94,22% EDUARDO LYRA PORTO
Lagoado ERIZVALDO RODRIGUES AMORIM 50,88 94,22% CARLOS NEVES
Petrolina SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO 50,98 94,41% EDUARDO LYRA PORTO
São Vicente Ferrer MARCONE VICENTE DOS SANTOS 51,07 94,57% MARCOS LORETO
Água Preta ANTONIO MANOEL DA SILVA 51,33 95,06% DIRCEU RODOLFO
Rio Formoso GUTEMBERG ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA 51,38 95,15% RANILSON RAMOS
Sertânia POLLYANNA BARBOSA DE ABREU 51,38 95,15% RODRIGO NOVAES
Cabrobó ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO 51,40 95,19% EDUARDO LYRA PORTO
Bezerros MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO 51,53 95,43% RANILSON RAMOS
Triunfo LUCIANO FERNANDO DE SOUSA 51,56 95,48% EDUARDO LYRA PORTO
São Benedito do Sul JOSÉ RINALDO DE FIGUEIREDO LOPES 51,59 95,54% MARCOS LORETO
Taquaritinga do Norte GENIVALDO FERREIRA LINS 51,98 95,96% DIRCEU RODOLFO
Pesqueira MARCOS LUIDSON DE ARAUJO 51,83 95,98% RODRIGO NOVAES
Tacaratu WASHINGTON ANGELO DE ARAUJO 51,85 96,02% RODRIGO NOVAES
Catende GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA 51,88 96,07% RODRIGO NOVAES
Santa Cruz do Capibaribe HELIO LIMA ARAGAO FILHO 51,91 96,13% MARCOS LORETO
Vertente do Lério HISTENIO JUNIOR DA SILVA SALES 52,03 96,35% MARCOS LORETO
Alagoinha SIMAO CIRINEU DA COSTA NETO 52,06 96,41% RODRIGO NOVAES
Terra Nova ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORO 52,27 96,80% EDUARDO LYRA PORTO
Jaboatão dos Guararapes LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS 52,35 96,94% RODRIGO NOVAES
Arcoverde JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR 52,37 96,98% CARLOS NEVES
Vitória de Santo Antão PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA 52,41 97,06% RANILSON RAMOS
Itapetim ALINE KARINA ALVES DA COSTA 52,47 97,17% DIRCEU RODOLFO
Sirinhaém MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO 52,52 97,26% MARCOS LORETO
Saloá RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR 53,22 98,56% EDUARDO LYRA PORTO
Salgadinho JEOSADAQUI BARBOSA SALGADO 53,24 98,59% EDUARDO LYRA PORTO
Maraial MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI 53,34 98,78% DIRCEU RODOLFO
Macaparana PAULO BARBOSA DA SILVA 53,44 98,96% EDUARDO LYRA PORTO
Araripina EVILASIO MATEUS DA SILVA CARDOZO 52,97 98,99% DIRCEU RODOLFO
Barra de Guabiraba DIOGO CARLOS DE LIMA SILVA 53,52 99,11% RANILSON RAMOS
Escada MARIA JOSÉ FIDELIS MOURA GOUVEIA 53,54 99,15% EDUARDO LYRA PORTO
Orobó ISMARL FERNANDES BIONE LIRA 53,56 99,19% EDUARDO LYRA PORTO
Ilha de Itamaracá PAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO 53,56 99,19% DIRCEU RODOLFO
Itapissuma VALDEMIR LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR 53,60 99,26% EDUARDO LYRA PORTO
Belém de São Francisco CALIBY DE CARVALHO CRUZ 56,89 99,35% EDUARDO LYRA PORTO
Santa Maria da Boa Vista GEORGE RODRIGUES DUARTE 53,75 99,54% MARCOS LORETO
Camaragibe DIEGO DA ROCHA CABRAL 53,89 99,80% MARCOS LORETO
Olinda MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA 54,30 100,56% CARLOS NEVES
Iguaracy PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO 54,62 101,15% EDUARDO LYRA PORTO
Riacho das Almas DIOCLECIO ROSENDO DE LIMA FILHO 54,91 101,69% MARCOS LORETO
Salgueiro FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS 55,15 102,13% CARLOS NEVES
Calçado JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO 55,20 102,22% CARLOS NEVES
Ribeirão ANA CAROLINA COELHO JORDAO 55,67 103,09% DIRCEU RODOLFO
Primavera JEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCAO 55,71 103,17% CARLOS NEVES
Belo Jardim GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA 53,59 103,24% EDUARDO LYRA PORTO
Iati CAMILA APARECIDA TENORIO SOUTO DE SOUZA 56,51 104,65% RANILSON RAMOS
Orocó SEVERINO RAMOS DE SANTANA 57,44 106,37% DIRCEU RODOLFO
Ibirajuba MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA 57,59 106,65% MARCOS LORETO
Custódia MANOEL MESSIAS DE SOUZA 57,99 107,39% RANILSON RAMOS
São Bento do Una PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA 58,95 109,17% CARLOS NEVES
Manari AUDALIO MARTINS DA SILVA JUNIOR 59,22 109,67% RODRIGO NOVAES
São José do Belmonte VINICIUS MARQUES ALVES 59,68 110,52% RODRIGO NOVAES
Floresta ROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ 60,53 112,09% DIRCEU RODOLFO
Igarassu ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA 60,92 112,81% MARCOS LORETO
Moreilândia VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO 61,20 113,33% RANILSON RAMOS
Cortês MARIA DE FATIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA 62,91 116,50% EDUARDO LYRA PORTO
Pombos ELIAS BATISTA DA ROCHA 66,18 122,50% RANILSON RAMOS
Goiana MARCILIO REGIO SILVEIRA DA COSTA 66,40 122,96% RODRIGO NOVAES

 

Outras Notícias

Armando anuncia ampliação do Chapéu de Palha

Após uma caminhada na manhã desta sexta-feira (19) pelas principais ruas de Ribeirão, na Mata Sul, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) anunciou que vai manter o programa Chapéu de Palha, uma iniciativa social do governo do Estado nas áreas mais pobres. Armando ainda afirmou, em comício na Rua Major Moura, que vai ampliar […]

ARMANDO MONTEIRO, CANDIDATO AO GOVERNO DE PE PELA COLIGACAO ¨PE

Após uma caminhada na manhã desta sexta-feira (19) pelas principais ruas de Ribeirão, na Mata Sul, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) anunciou que vai manter o programa Chapéu de Palha, uma iniciativa social do governo do Estado nas áreas mais pobres. Armando ainda afirmou, em comício na Rua Major Moura, que vai ampliar os valores pagos atualmente.

“Aproveito para desmentir os boatos mesquinhos espalhados de que vamos acabar com o Chapéu de Palha. É uma mentira. Não só vamos manter como vamos ampliar os valores que são pagos. É um compromisso meu com uma região que eu conheço e que me conhece”, afirmou.

Ao lado do candidato ao Senado João Paulo (PT) e do senador Humberto Costa, também do PT, Armando garantiu que vai se empenhar para solucionar os problemas que afligem a região, com a decadência da economia canavieira.

Em seu discurso, Armando também disse que vai lutar junto ao governo da presidente Dilma Rousseff por um subsídio para os pequenos produtores de cana. “Vamos dizer à presidente Dilma que Pernambuco é diferente”, afirmou o candidato, salientando ainda que é necessário buscar alternativas para reerguer a economia da Zona da Mata. “Suape já trouxe algo para algumas cidades, mas precisamos de uma nova Suape para que os outros municípios também possam ter mais empregos”, ressaltou, ao lado do ex-prefeito Clóvis Paiva (PTB) e do vereador Israel Francisco, do PSB.

GAMELEIRA – A segunda parada de Armando no giro pela Zona da Mata Sul foi em Gameleira.   Em uma demonstração de força, a candidatura do petebista reuniu sob o mesmo palanque correntes políticas antagônicas no município: a prefeita Yeda Augusta (PTB) e os ex-candidatos a prefeito Tarcisio Feijó (PTB) e Daniel Costa (PT).  No município, Armando e João Paulo participaram de uma grande carreata, com mais de 300 veículos, segundo números da organização ao blog.

Prêmios da Ação Social de Tabira são comprados, acusa Dinca

Durante sua recente passagem pelo Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino (PMDB) fez fortes criticas ao trabalho da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura, comandada pela 1ª dama Ieda Melo. Ao ser alertado pelo apresentador de que a Secretaria teve o trabalho reconhecido com a conquista de alguns […]

DINCA-BRANDINO-TABIRADurante sua recente passagem pelo Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino (PMDB) fez fortes criticas ao trabalho da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura, comandada pela 1ª dama Ieda Melo.

Ao ser alertado pelo apresentador de que a Secretaria teve o trabalho reconhecido com a conquista de alguns prêmios, Dinca não titubeou e disse: “Todos comprados”.

Internauta Repórter: Barraca de carnaval ainda trava trânsito

A reclamação é do Internauta Repórter Paulo André ao blog: passados quase três dias depois do carnaval, esta barraca ainda trava o trânsito de quem acessa ou tenta sair da Avenida Rio Branco, em Afogados da Ingazeira. A barraca é do evento organizado pelo vereador Zé Negão, o “Barracão do Povão”. O blog  manteve  contato […]

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A reclamação é do Internauta Repórter Paulo André ao blog: passados quase três dias depois do carnaval, esta barraca ainda trava o trânsito de quem acessa ou tenta sair da Avenida Rio Branco, em Afogados da Ingazeira. A barraca é do evento organizado pelo vereador Zé Negão, o “Barracão do Povão”.

O blog  manteve  contato com o vereador: Segundo ele, o problema foi da Jodibe – distribuidora de bebidas de Serra Talhada – que alegou a quebra de um caminhão para não ter feito ainda a retirada do material. “Eles já tinham que ter tirado. Me alegaram esse problema.  Dizem que será retirada hoje”, diz o vereador. Zé Negão também alugou tendas que já foram retiradas.

Bandidos explodem carro-forte entre Salgueiro e Parnamirim

Um ataque a carro-forte foi registrado na região de Salgueiro nesta sexta-feira, 16, após um longo período sem ocorrências desse tipo. Bandidos interceptaram um veículo de transporte de valores na BR-316, entre Salgueiro e Parnamirim, e detonaram explosivos. Os vigilantes fugiram para a caatinga e os bandidos evadiram do local sem levar nada, pois não […]

Um ataque a carro-forte foi registrado na região de Salgueiro nesta sexta-feira, 16, após um longo período sem ocorrências desse tipo. Bandidos interceptaram um veículo de transporte de valores na BR-316, entre Salgueiro e Parnamirim, e detonaram explosivos.

Os vigilantes fugiram para a caatinga e os bandidos evadiram do local sem levar nada, pois não conseguiram abrir o cofre.

O carro-forte ficou totalmente destruído e em chamas, impressionando os motoristas que passaram pelo local pouco depois do ataque. As informações são do blog do Alvinho Patriota.

Santa Terezinha: Prefeitura amplia oferta hídrica com perfuração de poços

O prefeito e Santa Terezinha, Delson Lustosa, anunciou em nota que a gestão iniciou mais uma etapa de perfuração de poços na zona rural e urbana do município. Com a ação, está buscando cumprir promessas de campanha, de aumentar oferta hídrica no município. Um dos problemas enfrentados nos municípios do Pajeú em períodos de estiagem […]

O prefeito e Santa Terezinha, Delson Lustosa, anunciou em nota que a gestão iniciou mais uma etapa de perfuração de poços na zona rural e urbana do município.

Com a ação, está buscando cumprir promessas de campanha, de aumentar oferta hídrica no município.

Um dos problemas enfrentados nos municípios do Pajeú em períodos de estiagem tem relação com a falta de água para abastecimento humano e dos animais na ara rural e mesmo nas zonas urbanas em cidades como Santa Terezinha.

A ação conta com apoio do Deputado Estadual Gustavo Gouveia e do Deputado Federal Ricardo Teobaldo, aliados do prefeito.