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Recomendação do TCE diz que municípios estouraram limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal

Por Nill Júnior

Veja lista 

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu alerta aos prefeitos que estouraram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando os percentuais da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP) apresentados nos Relatórios de Gestão Fiscal, bem como os processos de contas de governo municipais julgados e a determinação expressa no art. 15 da Lei Federal nº 178/2021.

Segundo o comunicado, os prefeitos devem eliminar o excesso de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício, de forma a se enquadrar nas respectivas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032. Ainda adoção das medidas necessárias para efetivação da redução.

O TCE aponta que as prefeituras listadas excederam a 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido na LRF, percentual da despesa total com pessoal (%DTP) sobre a receita corrente líquida, referente ao 2º Quadrimestre e 1º Semestre de 2025. Resumindo, quem não enxugar e não se enquadrar, vai ser responsabilizado.

Entre os municípios com menores índices de comprometimento, estão Exu (90,04%), administrado por Júnior Saraiva; Dormentes (90,07%), sob gestão de Corrinha de Geomarco; Jatobá (90,28%), com Rogério Ferreira; e Cedro (90,39%), governado por Riva Bezerra. Esses municípios mantêm as despesas com pessoal bem abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF.

Na faixa intermediária, figuram cidades como Arcoverde, do prefeito Zeca Cavalcanti (96,98%), Itapetim (97,17%), administrada por Aline Karina; Santa Cruz do Capibaribe (96,13%), com Hélio Aragão; e Jaboatão dos Guararapes (96,94%), sob gestão de Mano Medeiros. Outras cidades como Sertânia, Cabrobó, Bezerros, Triunfo e São Benedito do Sul também aparecem com índices próximos a 95%, demonstrando atenção aos gastos, mas em situação de alerta.

Já entre os municípios que ultrapassaram o limite de 100% do parâmetro de 54% da RCL, destacam-se Olinda (100,56%), gerida por Mirella Almeida; Iguaracy (101,15%), do Prefeito Pedro Alves; Riacho das Almas (101,69%), do prefeito Dió Filho, Salgueiro (102,13%), gerida por Fabinho Lisandro, Ribeirão (103,09%), da gestão de Ricardo Silva; Custódia (107,39%), de Messias do Dnocs, Floresta, de Rorró Maniçoba (112%),  e Igarassu (112,81%), da prefeita Elcione Ramos.

Os casos mais críticos são observados em Cortês (116,50%), da gestora Fátima Borba, Pombos (122,50%), gerida por Elias Batista e Goiana (122,96%),do prefeito Marcílio Régio, que aparecem no topo da lista, indicando elevado comprometimento da receita com folha de pagamento.

MunicípioPrefeito(a)%DTPResultado %DTP /54×100Relator
ExuJOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR48,6290,04%MARCOS LORETO
DormentesMARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA48,6490,07%RANILSON RAMOS
JatobáCATIA JANSARA RODRIGUES AQUILINO48,7590,28%CARLOS NEVES
CedroMARIA RIVA BEZERRA RODRIGUES48,8190,39%RANILSON RAMOS
MorenoEDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA48,9590,65%RANILSON RAMOS
São JoãoJOSÉ WILSON FERREIRA DE LIMA49,2691,22%MARCOS LORETO
BuíqueTÚLIO HENRIQUE ARAÚJO CAVALCANTI49,4391,54%DIRCEU RODOLFO
CanhotinhoSANDRA BEIJANE LOPES DE BARROS49,6591,94%MARCOS LORETO
Feira NovaJOEL CANDIDO GONZAGA49,6791,98%RANILSON RAMOS
Chã de AlegriaMARCOS GOMES DO AMARAL49,7792,17%EDUARDO LYRA PORTO
CumaruMARIA ZENEIDE MEDEIROS DA COSTA50,2092,96%RODRIGO NOVAES
Bom ConselhoEDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO50,3093,15%RANILSON RAMOS
AltinhoMARIVALDO PENA50,6493,78%CARLOS NEVES
AgrestinaJOSUÉ MENDES DA SILVA50,7894,04%EDUARDO LYRA PORTO
Santa Cruz da Baixa VerdeISMAEL QUINTINO LEITE DE SOUSA50,8894,22%EDUARDO LYRA PORTO
LagoadoERIZVALDO RODRIGUES AMORIM50,8894,22%CARLOS NEVES
PetrolinaSIMÃO AMORIM DURANDO FILHO50,9894,41%EDUARDO LYRA PORTO
São Vicente FerrerMARCONE VICENTE DOS SANTOS51,0794,57%MARCOS LORETO
Água PretaANTONIO MANOEL DA SILVA51,3395,06%DIRCEU RODOLFO
Rio FormosoGUTEMBERG ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA51,3895,15%RANILSON RAMOS
SertâniaPOLLYANNA BARBOSA DE ABREU51,3895,15%RODRIGO NOVAES
CabrobóELIOENAI DIAS SANTOS FILHO51,4095,19%EDUARDO LYRA PORTO
BezerrosMARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO51,5395,43%RANILSON RAMOS
TriunfoLUCIANO FERNANDO DE SOUSA51,5695,48%EDUARDO LYRA PORTO
São Benedito do SulJOSÉ RINALDO DE FIGUEIREDO LOPES51,5995,54%MARCOS LORETO
Taquaritinga do NorteGENIVALDO FERREIRA LINS51,9895,96%DIRCEU RODOLFO
PesqueiraMARCOS LUIDSON DE ARAUJO51,8395,98%RODRIGO NOVAES
TacaratuWASHINGTON ANGELO DE ARAUJO51,8596,02%RODRIGO NOVAES
CatendeGRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA51,8896,07%RODRIGO NOVAES
Santa Cruz do CapibaribeHELIO LIMA ARAGAO FILHO51,9196,13%MARCOS LORETO
Vertente do LérioHISTENIO JUNIOR DA SILVA SALES52,0396,35%MARCOS LORETO
AlagoinhaSIMAO CIRINEU DA COSTA NETO52,0696,41%RODRIGO NOVAES
Terra NovaESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORO52,2796,80%EDUARDO LYRA PORTO
Jaboatão dos GuararapesLUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS52,3596,94%RODRIGO NOVAES
ArcoverdeJOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR52,3796,98%CARLOS NEVES
Vitória de Santo AntãoPAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA52,4197,06%RANILSON RAMOS
ItapetimALINE KARINA ALVES DA COSTA52,4797,17%DIRCEU RODOLFO
SirinhaémMANOEL SOARES DE SOUZA FILHO52,5297,26%MARCOS LORETO
SaloáRIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR53,2298,56%EDUARDO LYRA PORTO
SalgadinhoJEOSADAQUI BARBOSA SALGADO53,2498,59%EDUARDO LYRA PORTO
MaraialMARLOS HENRIQUE CAVALCANTI53,3498,78%DIRCEU RODOLFO
MacaparanaPAULO BARBOSA DA SILVA53,4498,96%EDUARDO LYRA PORTO
AraripinaEVILASIO MATEUS DA SILVA CARDOZO52,9798,99%DIRCEU RODOLFO
Barra de GuabirabaDIOGO CARLOS DE LIMA SILVA53,5299,11%RANILSON RAMOS
EscadaMARIA JOSÉ FIDELIS MOURA GOUVEIA53,5499,15%EDUARDO LYRA PORTO
OrobóISMARL FERNANDES BIONE LIRA53,5699,19%EDUARDO LYRA PORTO
Ilha de ItamaracáPAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO53,5699,19%DIRCEU RODOLFO
ItapissumaVALDEMIR LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR53,6099,26%EDUARDO LYRA PORTO
Belém de São FranciscoCALIBY DE CARVALHO CRUZ56,8999,35%EDUARDO LYRA PORTO
Santa Maria da Boa VistaGEORGE RODRIGUES DUARTE53,7599,54%MARCOS LORETO
CamaragibeDIEGO DA ROCHA CABRAL53,8999,80%MARCOS LORETO
OlindaMIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA54,30100,56%CARLOS NEVES
IguaracyPEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO54,62101,15%EDUARDO LYRA PORTO
Riacho das AlmasDIOCLECIO ROSENDO DE LIMA FILHO54,91101,69%MARCOS LORETO
SalgueiroFÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS55,15102,13%CARLOS NEVES
CalçadoJOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO55,20102,22%CARLOS NEVES
RibeirãoANA CAROLINA COELHO JORDAO55,67103,09%DIRCEU RODOLFO
PrimaveraJEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCAO55,71103,17%CARLOS NEVES
Belo JardimGILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA53,59103,24%EDUARDO LYRA PORTO
IatiCAMILA APARECIDA TENORIO SOUTO DE SOUZA56,51104,65%RANILSON RAMOS
OrocóSEVERINO RAMOS DE SANTANA57,44106,37%DIRCEU RODOLFO
IbirajubaMARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA57,59106,65%MARCOS LORETO
CustódiaMANOEL MESSIAS DE SOUZA57,99107,39%RANILSON RAMOS
São Bento do UnaPEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA58,95109,17%CARLOS NEVES
ManariAUDALIO MARTINS DA SILVA JUNIOR59,22109,67%RODRIGO NOVAES
São José do BelmonteVINICIUS MARQUES ALVES59,68110,52%RODRIGO NOVAES
FlorestaROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ60,53112,09%DIRCEU RODOLFO
IgarassuELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA60,92112,81%MARCOS LORETO
MoreilândiaVICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO61,20113,33%RANILSON RAMOS
CortêsMARIA DE FATIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA62,91116,50%EDUARDO LYRA PORTO
PombosELIAS BATISTA DA ROCHA66,18122,50%RANILSON RAMOS
GoianaMARCILIO REGIO SILVEIRA DA COSTA66,40122,96%RODRIGO NOVAES

 

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Chuva na madrugada do Pajeú

As ruas amanheceram molhadas na manhã desta quinta-feira (29), em várias cidades do Pajeú. Isto porque depois de uma pausa, a chuva voltou a cair na região. Em Afogados da Ingazeira foram 5 milímetros.  Há registros de Ingazeira (4 milímetros), Santa Terezinha (6 milímetros). Choveu ainda em Tabira, Carnaíba e outras cidades. Ouvintes do Rádio Vivo […]

As ruas amanheceram molhadas na manhã desta quinta-feira (29), em várias cidades do Pajeú. Isto porque depois de uma pausa, a chuva voltou a cair na região.

Em Afogados da Ingazeira foram 5 milímetros.  Há registros de Ingazeira (4 milímetros), Santa Terezinha (6 milímetros). Choveu ainda em Tabira, Carnaíba e outras cidades.

Ouvintes do Rádio Vivo da Rádio Pajeú informaram hoje cedo 18 milímetros de chuva na Varzinha e 8 milímetros no Pau Ferro. Para hoje a previsão indica que a chuva pode continuar.

Itapetim: Secretaria de Saúde emite nota sobre queixa de vereador por UBS

A secretaria Municipal de Saúde de Itapetim emitiu nota sobre o questionamento feito pelo vereador Mário José, que questionou a retirada  de que os equipamentos da UBS do Sítio Gameleira para o Sítio Caiana. A nota é da Secretária de Saúde, Jussara Araújo de Siqueira: Esclarecemos que em nenhum momento a Unidade citada será desativada, […]

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Foto: Ascom Itapetim

A secretaria Municipal de Saúde de Itapetim emitiu nota sobre o questionamento feito pelo vereador Mário José, que questionou a retirada  de que os equipamentos da UBS do Sítio Gameleira para o Sítio Caiana. A nota é da Secretária de Saúde, Jussara Araújo de Siqueira:

Esclarecemos que em nenhum momento a Unidade citada será desativada, como foi sugerido em nota publicada neste espaço.

Lembramos que as comunidades contempladas na Unidade de Saúde, só podem contar com apenas uma Equipe de Saúde da Família, obedecendo a critérios do Ministério da Saúde e que a mesma está funcionando no Sítio Caiana, em novas e modernas instalações, ofertando assim um melhor atendimento aos usuários que buscam os serviços da Atenção Básica.

A respeito do antigo prédio, o mesmo será utilizado como ponto de apoio para a população das comunidades que não podem acessar as novas dependências, ocorrendo atendimento da equipe duas vezes por semana sem nenhum prejuízo aos usuários da comunidade.

Esclarecemos ainda que os móveis transferidos em questão foram apenas os que não interferirão no atendimento ofertado aos moradores da região.

Superintendente Regional participa de Congresso sobre Trabalho Seguro

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, representada pelo Superintendente Geovane Freitas participou, entre  22 e 24 deste mês de importante congresso sobre o Trabalho Seguro e sobre Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Organizado pelo GETRIN6 – Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região do qual faz parte a Analista […]

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, representada pelo Superintendente Geovane Freitas participou, entre  22 e 24 deste mês de importante congresso sobre o Trabalho Seguro e sobre Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.

Organizado pelo GETRIN6 – Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região do qual faz parte a Analista de Políticas Sociais do Ministério do Trabalho Patrícia dos Anjos, que também esteve presente no evento, o evento foi avalado positivamente.

Foram promovidas, palestras, painéis, debates e exposições, além de apresentação cultural como parte da programação, que é voltada a magistrados, servidores, advogados, entidades sindicais, profissionais da área de saúde, empresários, órgãos públicos e organizações não-governamentais, além de estudantes das áreas de Direito, Saúde, Psicologia, Engenharia do Trabalho e Segurança do Trabalho.

O evento contou com a participação de renomados especialistas em segurança, saúde, aprendizagem e proteção a jovens, discutindo as mais atuais e relevantes questões em suas áreas de atuação e teve o Superintendente Geovane Freitas como participante da mesa de abertura.

Mendonça Filho confirmado como federal de Evandro Valadares

O Deputado Federal Mendonça Filho será mesmo o novo federal do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares. A informação foi confirmada pelo Secretário de Planejamento, Paulo Jucá, falando ao Debate do Sábado, da Gazeta FM. Jucá destacou que o fato de ainda não ter anunciado não prejudicou São José do Egito. “As emendas […]

O Deputado Federal Mendonça Filho será mesmo o novo federal do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares.

A informação foi confirmada pelo Secretário de Planejamento, Paulo Jucá, falando ao Debate do Sábado, da Gazeta FM.

Jucá destacou que o fato de ainda não ter anunciado não prejudicou São José do Egito. “As emendas de Tadeu Alencar ainda estão em execução esse ano. Essa semana por exemplo, foi marcada pela entrega de duas caçambas e um caminhão pipa, incorporados à frota municipal.

Paulo adiantou que a parceria com Mendonça não elimina a relação com outros parlamentares, citando Pedro Campos e outros parlamentares.

Uma justificativa, quando ministro da Educação, Mendonça garantiu ações importantes para o município de São José do Egito. Deixou o ministério com a obra de uma escola e duas quadras, em andamento, além da entrega de dois ônibus e da autorização de funcionamento da Faculdade do Vale do Pajeú.

Questões de gênero na pauta de encontro entre Paulo e movimento das mulheres

Nesta segunda-feira (21) o candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB) se encontra com as lideranças do movimento de mulheres do Estado, a partir das 19h. O socialista vai se apresentar e ouvir as propostas do setor acerca das políticas públicas voltadas para o segmento. O evento será na casa D ‘Hartes Recepções, […]

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Nesta segunda-feira (21) o candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB) se encontra com as lideranças do movimento de mulheres do Estado, a partir das 19h. O socialista vai se apresentar e ouvir as propostas do setor acerca das políticas públicas voltadas para o segmento. O evento será na casa D ‘Hartes Recepções, na Rua das Ninfas, 278, Boa Vista.

Logo depois, Paulo segue para um ato promovido pelo vereador Estéfano Menudo (PSB), na Mustardinha. O legislador reunirá lideranças políticas ligadas a ele para ouvir o candidato e levar demandas de diversas comunidades do Recife, no Clube Lenhadores, que fica na Rua Moçambique, 160.