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Recife: doméstica é resgatada após passar 43 anos em condições análogas à escravidão

Por André Luis

Ação foi realizada pelo MPT, no Recife. Mulher terá direito a uma indenização de R$ 259 mil por ter trabalhado desde 1979 sem salários e outros benefícios.

Por Ricardo Novelino/g1 PE

Uma empregada doméstica que passou 43 anos em condições análogas à escravidão foi resgatada em uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo a instituição, desde a adolescência, a mulher exerceu as funções em uma casa, no Recife, sem carteira assinada, salários, férias, folgas ou qualquer benefício de Previdência Social.

Agora, aos 54 anos de idade, ela está morando com uma irmã e terá o direito a receber indenização de R$ 250 mil. “Diziam que ela era quase da família”, declarou o procurador do Trabalho Leonardo Osório, que atuou no caso.

O resgate ocorreu no dia 22 de junho, depois de o MPT receber denúncias anônimas sobre a situação da doméstica. Além dos afazeres na residência, ela também atuava como babá. Durante todo esse período, trabalhou em todos os turnos, sem vínculo empregatício.

“Ela foi retirada de casa em 1979, no interior da Bahia, e veio para Pernambuco para trabalhar na casa dessa família. Quando descobrimos o caso, deixamos claro que não existe essa história de ser quase da família. Se existia algum tipo de ligação afetiva, ela não deveria ter ficado tanto tempo nessas condições”, afirmou Leonardo Osório.

Durante a operação, foi constatado que a trabalhadora foi entregue à família pelo próprio pai. A guarda dos documentos da empregada doméstica pelos empregadores também caracterizou “o trabalho forçado”.

“Ela passou boa parte do tempo na dependência de empregada da casa. Depois, chegou a se mudar para um quarto. Ela não tinha sinais de maus tratos e até podia sair de casa. O problema é que ela não tinha vida fora daquela família e não sabia bem qual era a condição dela”, comentou.

Ao fazer o resgate, o MPT em Pernambuco entrou em contato com a família e foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Assim, ficou acertado que haverá o pagamento de indenização pelo período trabalhado, contado desde 1979.

“Ela já recebeu R$ 80 mil e vai, até o fim deste ano, ganhar mais duas parcelas de R$ 10 mil. Depois, serão 60 vezes de R$ 2,5 mil”, explicou o procurador do Trabalho.

De acordo com Osório, resgates como esse comprovam que ainda existe trabalho doméstico escravo, apesar das conquistas da categoria nas últimas décadas.

Para ele, o fato de a atividade ser exercida na particularidade dos ambientes residenciais dificulta que essas histórias sejam reveladas e os trabalhadores, libertados.

“Para que essas situações sejam extintas, é necessário que toda a sociedade mantenha um olhar atento para com o próximo”, afirmou.

De acordo com o procurador, a trabalhadora resgatada recebeu, ainda, três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.

A operação foi realizada, de forma coordenada, por auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE).

Outras Notícias

Opinião: o que é feito com o dinheiro arrecadado pelo Detran de Pernambuco?

Por Celso Brandão * Caminhando por aí nas estradas de Pernambuco, deparei-me com um trecho que faz vergonha a quem tem vergonha, logo neste Estado que se cobra um dos IPVAs mais caros da Federação. Ainda com a exigência de que pague tudo nos primeiros meses do ano. Termos uma estrada dessa é no mínimo […]

Por Celso Brandão *

Caminhando por aí nas estradas de Pernambuco, deparei-me com um trecho que faz vergonha a quem tem vergonha, logo neste Estado que se cobra um dos IPVAs mais caros da Federação. Ainda com a exigência de que pague tudo nos primeiros meses do ano. Termos uma estrada dessa é no mínimo falta de respeito com os pernambucanos.

Quem passou ou passa lá sabe que a PE-275, no trecho que liga Albuquerque Né ao trevo de Sertânia está intransitável e para quem paga tão caro, não tem como não xingar os governantes pelo enorme descaso para com quem trafega nesta área e paga caro por seus direitos.

Se “perguntar não ofende”, fica a pergunta: o que é feito com o dinheiro arrecado pelo Detran de Pernambuco, com multas, taxas, licenciamentos, IPVAs?

Gostaria de ter uma resposta com serviços realizados. Não só nesta PE que nos envergonha. Pior é quando chega-se à divisa com a Paraíba. Quer comprovar? Vá Para Teixeira: até uma ponte está ameaçada, com trânsito só de um lado nas proximidades de Brejinho. Buracos só é o que vemos. Vai para Ouro Velho e verás a diferença de quem cuida para com quem não tem cuidado, na placa da divisa descobrirás que os buracos estão do lado de Pernambuco.

Mas, mesmo assim, tem muita gente que serve fielmente ao descaso e até arruma desculpas e coloca panos mornos nas feridas.

Não posso deixar de falar na interminável obra de duplicação da saída de Afogados da Ingazeira que deveria ter sido entregue no dia 02 de janeiro de 2018 à população e até agora se arrasta. Não se sabe quando a obra será concluída.

Por isso não reelejo ninguém.

*Celso Brandão é radialista

Bartolomeu Bueno e Tadeu Alencar (PSB) discutem a PEC 95/2015‏

O desembargador Bartolomeu Bueno, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), se reuniu nesta quinta-feira (19/02), com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). Durante o encontro, o parlamentar falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2015, de sua autoria, que altera o art. 101 da Constituição Federal para estabelecer critérios de escolha dos […]

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O desembargador Bartolomeu Bueno, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), se reuniu nesta quinta-feira (19/02), com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). Durante o encontro, o parlamentar falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2015, de sua autoria, que altera o art. 101 da Constituição Federal para estabelecer critérios de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o parlamentar pernambucano, o formato brasileiro de escolha dos membros da Corte Constitucional é eminentemente político, e possível gerador de crises jurídico-políticas. Conforme a PEC proposta por Tadeu Alencar, a escolha dos 11 ministros do STF será da seguinte forma: cinco pelo Poder Executivo, dois pela Câmara Federal, dois pelo Senado e dois pelos próprios membros do Supremo Tribunal.

O desembargador Bartolomeu Bueno se prontificou em aprofundar a discussão com os demais associados da Andes, e, de pronto, manifestou o seu apoio: “A ideia visa uma maior democratização do procedimento de escolha dos Ministros do STF e atende, sem dúvida, o anseio social de ver a independência do Poder Judiciário efetivamente acontecer”, explicou.

Ainda durante o encontro o desembargador e o deputado trataram de vários assuntos que serão relevantes para o desenvolvimento das ações futuras da Andes, em prol dos direitos dos magistrados de primeiro e segundo graus. “O nosso objetivo é buscar sempre metas comuns, a fim de fortalecer a nossa atuação junto a Câmara e ao Congresso Nacional”, afirmou o presidente da Andes, Bartolomeu Bueno.

Jurídico da Coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças” anuncia recurso contra decisão de impugnação de Gil da Borborema

A assessoria jurídica da coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças” anunciou, nesta quarta-feira(04/09), que irá recorrer da decisão judicial que impugnou a candidatura de Gil da Borborema, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A decisão foi tomada após a Justiça Eleitoral acatar um pedido da coligação adversária, liderada por Nicinha de Dinca. A […]

A assessoria jurídica da coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças” anunciou, nesta quarta-feira(04/09), que irá recorrer da decisão judicial que impugnou a candidatura de Gil da Borborema, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A decisão foi tomada após a Justiça Eleitoral acatar um pedido da coligação adversária, liderada por Nicinha de Dinca.

A defesa aguardará o julgamento do recurso no Tribunal Regional Eleitoral, na expectativa de reverter a decisão e garantir a candidatura de Gil da Borborema nas eleições municipais de Tabira.

Segundo os advogados de defesa de Gil, a impugnação foi baseada em uma interpretação equivocada dos fatos, induzida pela coligação adversária. Em sua argumentação, a coligação de Nicinha teria usado uma fotografia em que Gil aparece ao lado do deputado federal Carlos Veras e de outros candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT), omitindo a presença do ex-vereador Aldo Santana, também filiado ao PSB, para alegar que todos os presentes na imagem seriam do PT, além de alegação de manipulação de dados.

A defesa de Gil da Borborema apresentou ao processo vídeos gravados no ato de filiação conjunta, realizado no Sindicato dos Trabalhadores de Tabira, em 06 de abril de 2024. Nas imagens, Gil expressa seu retorno ao PSB, partido em que militou ao lado de Zé de Bira, presidente local do PSB.

Os advogados também ressaltaram que, ao contrário do que foi alegado pela coligação de Nicinha de Dinca, não houve qualquer manipulação de informações, mas sim uma omissão de dados relevantes. Como prova, foram apresentadas atas notariais de conversas via WhatsApp do dia 05/04/2024, entre o presidente e o tesoureiro do PSB, que confirmam a filiação de Gil ao partido.

Novo promotor abre acusação contra Cristina Kirchner, diz jornal

O promotor argentino Gerardo Pollicita, novo responsável pela investigação do atentado contra a associação mutual judaica AMIA em 1994, que deixou 85 mortos e 300 feridos, deu entrada em uma acusação contra a presidente Cristina Kirchner nesta sexta-feira (13), segundo o jornal “Clarín”. Ela é acusada de possível encobrimento de iranianos envolvidos no atentado. Também […]

kirchnerO promotor argentino Gerardo Pollicita, novo responsável pela investigação do atentado contra a associação mutual judaica AMIA em 1994, que deixou 85 mortos e 300 feridos, deu entrada em uma acusação contra a presidente Cristina Kirchner nesta sexta-feira (13), segundo o jornal “Clarín”.

Ela é acusada de possível encobrimento de iranianos envolvidos no atentado. Também foram acusados o ministro das relações exteriores, Héctor Timerman, o militante Luis D’Elia e o deputado Andrés Larroque. O texto da acusação, divulgado pela promotoria, fala em “delitos de acobertamento por favorecimento pessoal agravado, impedimento do ato funcional e descumprimento dos deveres de funcionário público”.

Em sua resolução, Pollicita afirma, segundo o Clarín, que deve ser iniciada uma investigação para verificar se houve de fato o encobrimento dos iranianos e se isso pode ser atribuído penalmente aos acusados.

Cristina Kirchner, de 61 anos, poderá ser intimada a prestar depoimento, presencial ou por escrito, se o juiz que conduz o caso, Daniel Rafecas, assim decidir.

Pollicita assumiu o caso – que será julgado pelo juiz Daniel Rafecas – após a morte do promotor Alberto Nisman, que investigava o atentado. Nisman foi encontrado morto em seu apartamento na véspera de seu testemunho no Congresso sobre as denúncias feitas contra o governo Kirchner.

Ele havia denunciado Timerman e Cristina, entre outros funcionários de alto escalão do governo, de tentar atrapalhar as investigações sobre o atentado.

Segundo o promotor, em troca de acordos comerciais, o governo teria buscado um acordo com o Irã para que os suspeitos pelo atentado escapassem da Justiça.

De acordo com o “Clarín”, a decisão do novo promotor responsável pelo caso oficializa o fato de ele está convencido de que a exposição de Nisman foi feita com base em informações e provas sólidas – por isso acredita que a presidente e os outros suspeitos devem ser investigados.

Em pesquisa na Pajeú, Mano Walter eleito melhor atração da Expoagro 2022

Ouvintes que acompanharam a Expoagro e participaram de pesquisa realizada pelo programa Manhã Total da Rádio Pajeú elegeram Mano Walter como a melhor atração do evento, com 25%. Em segundo lugar, a banda Limão com Mel, com 18,9%. Uma das atrações mais esperadas da festa, o cantor João Gomes foi cotado por 18,4% na terceira […]

Ouvintes que acompanharam a Expoagro e participaram de pesquisa realizada pelo programa Manhã Total da Rádio Pajeú elegeram Mano Walter como a melhor atração do evento, com 25%.

Em segundo lugar, a banda Limão com Mel, com 18,9%. Uma das atrações mais esperadas da festa, o cantor João Gomes foi cotado por 18,4% na terceira posição. Na sequência, os Artistas da Terra, no elogiado modelo montado pela organização, com 16,8% .

Na sequência, Vitor Fernandes (10,7%), Santana o Cantador (8,2%) e Dorgival Dantas, com 2%.

Leandro Borges: no último dia da XVI Expoagro, Leandro Borges sobe ao palco para celebrar a fé. A programação tem início às 20h30, com a celebração da palavra, realizada por pastores de diversas denominações religiosas com atuação em Afogados da Ingazeira. O show tem início às 21h.