Notícias

Receita suspende isenção tributária do Instituto Lula de 2011

Por André Luis
Decisão da Receita Federal que suspende isenção tributária do Instituto Lula (Foto: Reprodução/DOU)
Decisão da Receita Federal que suspende isenção tributária do Instituto Lula (Foto: Reprodução/DOU)

Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal.

Do G1

Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13.

O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo. O instituto afirmou que a decisão é ilegal e vai recorrer.

Segundo reportagem do Jornal Nacional de agosto, os auditores da Receita Federal identificaram gastos que o instituto não poderia ter feito por ser uma entidade sem fins lucrativos de 2011 a 2014, como, por exemplo, pagamentos sem destinatários e o pagamento de aluguel de um imóvel apontado como sendo a sede do instituto, mas que tinha endereço diferente.

Além disso, segundo a reportagem, os técnicos contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014. A Receita Federal concluiu que houve desvio de finalidade no período investigado.

O Instituto Lula negou qualquer desvio de finalidade e declarou que sempre atuou e continua atuando dentro de suas funções legais. Segundo o instituto, a notificação entregue em 30 de agosto pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.

“O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações”, diz nota divulgada pelo instituto.

Segundo a entidade, a maior parte dessas despesas trata de viagem de integrantes do instituto, com destaque para pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto e de Clara Ant, ambos diretores do Instituto.

Ainda de acordo com o instituto, todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.

O Instituto Lula afirmou que, em janeiro deste ano, entregou à Receita Federal todas as informações solicitadas sobre suas movimentações financeiras de 2011 a 2014, e que respondeu a novos questionamentos da Receita na quinta-feira passada, dia 25.

No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.

O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.

O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.

Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.

A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.

O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa”, diz a nota.

Veja a íntegra da nota do Instituto Lula:

Com relação ao processo administrativo promovido pela Receita Federal, resultou na suspensão de suas isenções fiscais relativas ao exercício de 2011, o Instituto Lula tem a dizer o seguinte:

O Instituto Lula é uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos, que descende de entidades nascidas em 1991, com longo histórico de contribuições para a causa da democracia e inclusão social.

A notificação entregue em 30.08.2016 pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.

O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações.

A maioria dessas desses desembolsos diz respeito a despesas de viagem de integrantes do Instituto, merecendo destaque o valor de R$141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto, o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente.

Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.

No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.

O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.

O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.

Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.

A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.

O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa.

São Paulo, 11 de outubro de 2016

Outras Notícias

Sintepe faz balanço da mobilização dos professores no Pajeú

Levantamento do Sintepe Pajeú apresentado pela professora Margarida Silva indica que das 44 escolas da rede estadual, 21 estão paradas. Dentre as cidades onde há mais mobilização dos professores, estão São José do Egito (todas as escolas paradas), Serra Talhada (seis escolas paradas),  Itapetim (EREM Tereza Torres), e Tuparetama (Olímpio Torres e Ernesto de Souza […]

assembleia4

Levantamento do Sintepe Pajeú apresentado pela professora Margarida Silva indica que das 44 escolas da rede estadual, 21 estão paradas.

Dentre as cidades onde há mais mobilização dos professores, estão São José do Egito (todas as escolas paradas), Serra Talhada (seis escolas paradas),  Itapetim (EREM Tereza Torres), e Tuparetama (Olímpio Torres e Ernesto de Souza Leite).

Em Santa Terezinha, está paralisada a Escola Santa Terezinha. Em Tabira, a Arnaldo Alves. Em Carnaíba, a João Gomes dos Reis.

Não aderiram professores das escolas de Solidão, Ingazeira, Iguaracy e Brejinho. E em Afogados da Ingazeira, a articulação é mínima, segundo o Sintepe: há apenas três professores de braços cruzados.

Outro lado: Levantamento realizado nesta quinta-feira (23), pela Secretaria Estadual de Educação, nas escolas da Rede aponta que 56% (586 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 37% (382 unidades) paralisaram parcialmente e 7% (77 escolas) aderiram totalmente à paralisação. Os números são referentes ao turno da manhã.

Minha solidariedade a Dona Márcia, vítima da ignorância de quem “é tão pobre que só tem dinheiro”

No Jornal Itapuama desta segunda-feira (13), comentei o caso de Dona Márcia, moradora do bairro São Cristóvão, que relatou ter sido humilhada por um mototaxista em Arcoverde. Em meu comentário, classifiquei o episódio como “inadmissível e vergonhoso”, defendendo que o profissional não tem condições morais nem psicológicas de continuar atuando, dado o tratamento desrespeitoso. Há […]

No Jornal Itapuama desta segunda-feira (13), comentei o caso de Dona Márcia, moradora do bairro São Cristóvão, que relatou ter sido humilhada por um mototaxista em Arcoverde.

Em meu comentário, classifiquei o episódio como “inadmissível e vergonhoso”, defendendo que o profissional não tem condições morais nem psicológicas de continuar atuando, dado o tratamento desrespeitoso.

Há determinadas funções que exigem a necessidade de humanização no atendimento público e privado, lembrando que respeito e empatia devem estar à frente de qualquer serviço.

É aquela velha história de quem é tão pobre que só tem dinheiro. Minha solidariedade à Dona Márcia. Importante que ela busque seus direitos na Justiça por danos morais. E que haja rigor na apuração do caso. Trinta dias de suspensão me parece pouco demais.

Entenda o caso:

Uma moradora de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, relatou ter sido vítima de humilhação por parte de um mototaxista neste sábado (11). Em um desabafo nas redes sociais, a mulher, identificada como Marta, contou ter vivido uma situação constrangedora ao retornar para casa após o trabalho.

De acordo com o relato, ela pegou um mototáxi que atua no ponto do Centro Comercial de Arcoverde (Cecora) e, ao chegar próximo à casa dela — localizada por trás da Rodoviária, localizada no bairro São Cristóvão —, o condutor se recusou a seguir até a porta da casa, alegando más condições da rua.

“Ele disse: ‘eu não vou entrar nessa rua não’. Eu respondi que todos os mototaxistas sempre entram e nunca reclamaram. Então ele começou a dizer que ali não era lugar de gente morar, que eu devia me organizar e trabalhar. Eu disse que trabalho, saio de casa às cinco da manhã e volto às duas da tarde. Me senti profundamente humilhada”, desabafou Marta.

A moradora afirmou ainda que o mototaxista elevou o tom de voz e tentou deixá-la no meio da rua, mesmo após ela insistir para ser deixada em casa, como de costume. “Ele foi falando alto, querendo me deixar no meio da rua. Eu fiquei com vergonha, andava rápido na moto, com medo de cair. Nunca fui tão humilhada na minha vida”, contou.

Diante da repercussão do caso, o Sindicato dos Mototaxistas de Arcoverde (SindMarco) divulgou uma nota de repúdio condenando a atitude do profissional e pedindo desculpas à vítima.

“Os mototaxistas de Arcoverde manifestam com veemência o seu repúdio às atitudes do mototaxista que humilhou a Sra. Marta na data de 11/10/2025. Afirmamos não compactuar com nenhum tipo de discriminação, violência ou ato que possa constranger a sociedade. Tais condutas deverão ser punidas, o órgão competente (Arcotrans) já foi notificado e o envolvido será punido. À Sra. Marta, pedimos desculpas em nome da categoria”, diz o comunicado.

Prefeitura de Arcoverde retifica edital de Seleção para Agentes de Endemias e ACS

A Prefeitura de Arcoverde publicou no seu site, nesta quarta-feira, dia 06 de junho, o Edital de Retificação nº 005/2016 da Seleção Pública para Agentes de Endemias e para Agente Comunitário de Saúde. O Edital pode ser diretamente acessado pelo link:http://www.arcoverde.pe.gov.br/zaap/kcfinder/upload/files/pdf/processo-seletivo/saude/EDITAL%20DE%20RETIFICA%C3%87%C3%83O%205.docx%20-%20Endemias.pdf Foram abertos prazos para as inscrições suplementares que vai de 25 de julho a […]

A Prefeitura de Arcoverde publicou no seu site, nesta quarta-feira, dia 06 de junho, o Edital de Retificação nº 005/2016 da Seleção Pública para Agentes de Endemias e para Agente Comunitário de Saúde. O Edital pode ser diretamente acessado pelo link:http://www.arcoverde.pe.gov.br/zaap/kcfinder/upload/files/pdf/processo-seletivo/saude/EDITAL%20DE%20RETIFICA%C3%87%C3%83O%205.docx%20-%20Endemias.pdf

Foram abertos prazos para as inscrições suplementares que vai de 25 de julho a 05 de agosto e pode ser feita na sede da Secretaria de Administração ou pelos Correios. Neste mesmo prazo e local, os desistentes podem entrar com o pedido de reembolso.

A prova está marcada para o dia 18 de agosto e vai ser realizada na Aesa. Na Retificação explica-se porque foi mudada a data do certame. Foi considerada a realização da prova da PMPE para o mesmo dia no qual foi designado para a prova objetiva do concurso; depois aconteceu a realização do concurso da Câmara de Vereadores de Arcoverde, no dia 05 de junho de 2016; assim como, a necessidade de planejamento para que não houvesse novas alterações de calendário; houve ainda, os pedidos de diversas pessoas e candidatos quanto à inclusão de procedimentos no edital; e a necessidade de atendimento das recomendações do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE.

Diante de tudo isso, a Comissão da Seleção Pública resolveu abrir inscrições suplementares para todos os cargos disponíveis no Edital no período previsto no cronograma em razão das novas regras. Os candidatos já inscritos não precisam realizar novamente a inscrição.

Para o cargo de Agente de Endemias serão ofertadas vagas a pessoas com ensino médio completo. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde serão ofertadas vagas a pessoas com ensino médio completo, que resida na área da comunidade, na qual quer atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público. Não haverá cadastro de reservas para os demais candidatos classificados, fora das vagas ofertadas.

O Candidato Portador de Deficiência não poderá alegar a condição de deficiência após a nomeação e posse para o cargo, para justificar requerimento de readaptação, aposentadoria por invalidez ou licenças, salvo no caso de eventual agravamento da deficiência.

A comunicação da nomeação do candidato será realizada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, sendo de responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

O candidato que se sentir prejudicado poderá requerer a devolução da taxa de inscrição que já foi paga, no prazo previsto no cronograma de atividades. Para ter direito à devolução da taxa de inscrição, o pedido deve ser realizado no prazo estabelecido, através de requerimento, com a apresentação do comprovante bancário. O Município terá o prazo de até 30 dias para realizar a devolução dos valores.

Prefeitos vão iniciar mandatos com queda de receitas e corte de gastos

Apertem os cintos, 2017 vai começar. Após dois anos de crise, os novos prefeitos iniciam seus mandatos num cenário de ainda mais contenção de gastos, menos investimentos e no qual prometer cortes de despesas virou até promessa de campanha. “É fechar a torneira, mesmo. Tem que saber lidar com a escassez”, diz Marcio Lacerda (PSB), […]

16365186
Doria e Crivela em reunião nacional dos prefeitos

Apertem os cintos, 2017 vai começar. Após dois anos de crise, os novos prefeitos iniciam seus mandatos num cenário de ainda mais contenção de gastos, menos investimentos e no qual prometer cortes de despesas virou até promessa de campanha.

“É fechar a torneira, mesmo. Tem que saber lidar com a escassez”, diz Marcio Lacerda (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Belo Horizonte que será sucedido por Alexandre Kalil (PHS) no domingo (1º).

A crise econômica encolheu as receitas das capitais: onze tiveram queda real desde o início do mandato, e só seis não viram a arrecadação cair neste ano. Muitas iniciaram um rigoroso ajuste fiscal, que deve continuar em 2017. “Quem assume tem a oportunidade política de cortar mais. E isso é necessário”, afirma Lacerda. “Quem está entrando já sabe que a economia não vai crescer. No máximo, vai parar de cair.”

Em Vitória (ES), onde o prefeito reeleito, Luciano Rezende (PPS), diz que cortar gastos é “igual cortar unhas”, até o horário de expediente foi reduzido para economizar. Servidores que têm celular viram a conta reduzida a um terço, de R$ 150 para R$ 45 –e quem gasta mais tem o valor descontado em folha. Há dois anos, ninguém ganha reajuste salarial na cidade devido à queda de receitas, que é uma das mais agudas entre as capitais: 15,7% desde o início da gestão.

Em São Paulo, o prefeito eleito João Doria (PSDB) já anunciou a venda da maior parte da frota municipal e mandou os servidores usarem Uber, além de reduzir as secretarias de 27 para 22 e em 15% os valores de contratos. A atual gestão estima que a receita neste ano será 6% menor que o previsto –uma perda de aproximadamente R$ 3 bilhões.

Para fazer a conta fechar, pelo menos R$ 800 milhões foram remanejados de outros setores neste fim de ano para subsidiar o transporte público e custear a saúde, entre outras áreas. “Na ponta, o que não pode faltar é remédio no posto e professor em sala de aula”, diz Lacerda, de Belo Horizonte.

A capital mineira reduziu a frequência da limpeza pública, segurou progressões de professores, cortou iluminação de Natal, acabou com o cafezinho e eliminou o regime noturno em algumas escolas. No Recife, a gestão de Geraldo Júlio (PSB), reeleito, foi “ao limite da criatividade”, de acordo com o secretário da Fazenda Ricardo Dantas, para cortar custos.

A prefeitura reduziu as entradas dos postos de saúde, por exemplo, de seis para três, para economizar com portaria; substituiu vigias armados por porteiros ou alarmes; e mexeu em contratos para pagar por produtividade.

Para 2017, Recife terá seu próprio Uber: um aplicativo de compartilhamento da frota, para reduzir os gastos com carros. Em Curitiba, onde a arrecadação caiu quase 5% neste ano, tanto o atual prefeito quanto o eleito já enfrentam protestos contra cortes. O primeiro, Gustavo Fruet (PDT), cancelou um edital de financiamento de projetos culturais.

O que vai assumir, Rafael Greca (PMN), quer adiar um festival de música programado para janeiro. “Enquanto a saúde de Curitiba correr riscos, não haverá música”, declarou Greca, que diz pretender investir o dinheiro economizado em postos de saúde e hospitais.

A versão de Israel Silveira

Após as denúncias de perseguição política e assédio moral contra servidores da educação na GRE Alto Sertão do Pajeú, o blog entrou em contato com o Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, para ouvir sua versão dos fatos. Em resposta, Silveira classificou as acusações como “sem fundamento” e afirmou que as mudanças realizadas na equipe […]

Após as denúncias de perseguição política e assédio moral contra servidores da educação na GRE Alto Sertão do Pajeú, o blog entrou em contato com o Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, para ouvir sua versão dos fatos.

Em resposta, Silveira classificou as acusações como “sem fundamento” e afirmou que as mudanças realizadas na equipe fazem parte das atribuições da gestão.

“Denúncia sem fundamento. Organizar as equipes de trabalho ao curso dos resultados prospectados, sobretudo as funções gratificadas, é prerrogativa da gestão. Isso estamos fazendo. Nada mais a declarar”, disse Israel.

A denúncia inicial, feita pelo perfil @pernambuco.ligado.oficial e confirmada ao nosso blog, por servidores e fontes do meio jurídico, aponta que professores com décadas de serviço estão sendo removidos de seus postos sem justificativa, com um suposto critério de alinhamento político com a governadora Raquel Lyra.

Entre os afetados estariam profissionais ligados a gestões anteriores, como as de Cecília Patriota, Socorro Amaral e Miriam Nogueira. O caso tem gerado questionamentos e mobilização entre os servidores, com o assunto já levado ao Ministério Público.