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Gestão Nicinha Melo responde a acusações de Flávio Marques 

Por André Luis

Em resposta às declarações do prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, a gestão da prefeita Nicinha Melo divulgou uma nota para esclarecer pontos levantados sobre as condições administrativas e financeiras do município.

A administração atual destacou que, ao assumir em 2021, encontrou a frota municipal sucateada, herdada da gestão anterior, na qual Flávio Marques foi secretário de Administração. Em contrapartida, a prefeita afirmou ter renovado a frota, adquirindo 15 ônibus escolares, novas ambulâncias, veículos para saúde, educação e assistência social, além de maquinários agrícolas, totalizando investimentos significativos com recursos próprios e emendas.

Quanto ao pagamento do INSS, Nicinha Melo refutou as acusações de atraso, apresentando uma certidão que comprova a regularidade fiscal da gestão. Também esclareceu que o município está adimplente com a Neoenergia Pernambuco, cumprindo acordos relacionados a débitos acumulados por gestões anteriores.

Sobre o SAMU e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a prefeitura informou que não reconhece débitos pendentes e que trabalha para contestar eventuais inconsistências em instâncias competentes.

A nota conclui reafirmando o compromisso da gestão com a transparência e a boa administração. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado Nill Júnior,

Em resposta às recentes declarações feitas pelo prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, a respeito das condições administrativas e financeiras do município, cumpre-nos esclarecer os seguintes pontos com base em fatos e documentos oficiais, a fim de assegurar que as informações verídicas cheguem de forma precisa à população Tabirense.

1. Frota de Veículos: Ao assumir a gestão em 2021, a prefeita Nicinha Melo encontrou a frota municipal em condições precárias, com diversos veículos sucateados, incluindo ônibus escolares, situação que foi herdada da administração anterior. Nas gestões de (2013-2020), o Secretário de Administração à época , Flávio Marques, não conseguiu manter a frota em condições adequadas de uso. Esse cenário de abandono pode ser comprovado por registros fotográficos, laudos e matérias veiculadas em blogs locais. 

Exemplos dessa realidade foram amplamente divulgados, como a matéria intitulada “Pane na frota prejudica transporte de pacientes e coleta de lixo em Tabira”, veiculada em 11 de outubro de 2017, e a matéria “Diretor de Limpeza reclama de frota encontrada em Tabira”, publicada em 6 de abril de 2021. Essas reportagens destacam alguns dos desafios que a atual administração teve que encarar para garantir o funcionamento dos serviços públicos. Links das matérias: https://www.radiopajeu.com.br/portal/pane-na-frotaprejudica-transporte-de-pacientes-e-coleta-de-lixo-em-tabira/ e https://maispajeu.com.br/diretor-de-limpeza-reclama-de-frota/

Durante o atual mandato, a municipalidade buscou efetuar processo de leilão para esses veículos sucateados. Porém, não obteve êxito.

Durante seu mandato, Nicinha Melo implementou uma série de medidas voltadas para a renovação e ampliação da frota municipal, visando melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Dentre as aquisições, destacam-se a aquisição de 15 novos ônibus escolares para a Secretaria de Educação, sendo 11 com recursos próprios, 2 pelo programa Juntos Pela Educação do Estado de Pernambuco e 2 através de emendas parlamentares. Além disso, uma ambulância semi UTI e uma ambulância básica, ambas zero km, foram adquiridas para garantir um atendimento de emergência mais eficiente. Para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), foram adquiridos um ônibus de pequeno porte e um de grande porte, sendo o último financiado integralmente com recursos próprios. 

A frota de veículos da saúde também foi ampliada com a aquisição de dois carros de passeio zero km. No âmbito da educação, foram adquiridos três veículos Spin, igualmente com recursos próprios. A gestão também priorizou a assistência social, com a aquisição de um Fiat Strada e um veículo Spin para o programa Criança Feliz.

Além disso, foram adquiridos um carro pipa e um trator de pneu, ambos zero km, para atender necessidades do campo, além de uma retroescavadeira para auxiliar nas obras municipais. Essas ações demonstram um compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento da infraestrutura local.

2. Pagamento do INSS: A afirmação de que o INSS não é pago há três meses é completamente infundada. Desde o início de sua administração, a prefeita Nicinha Melo tem demonstrado compromisso com a responsabilidade fiscal, priorizando rigorosamente o pagamento em dia dos salários dos servidores, tanto efetivos quanto contratados, além de assegurar o repasse das contribuições previdenciárias. Para corroborar essa postura, destaca-se a certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, emitida em 13 de novembro de 2024, que atesta a regularidade da administração municipal quanto a essas obrigações. Essa certificação evidencia a transparência e a seriedade da gestão no cumprimento de suas responsabilidades fiscais e financeiras. O documento oficial encontra-se à disposição para consulta, clicando aqui.

3. Débito com a CELPE (Neoenergia Pernambuco): É importante esclarecer que o município de Tabira não possui faturas vencidas junto à empresa Neoenergia Pernambuco. Em declaração oficial emitida pelo Analista de Finanças Jefferson Nogueira de Lima, datada de 19 de dezembro de 2024, foi confirmado que o município está adimplente com a empresa, cumprindo regularmente os pagamentos das parcelas acordadas em detrimento de débitos acumulados por gestões anteriores. O documento oficial encontrase à disposição para consulta, Clicando aqui.

É importante relembrar que a atual realidade da administração de Nicinha Melo é substancialmente diferente do cenário encontrado quando a prefeita assumiu a gestão municipal. Na ocasião, o município enfrentava sérios desafios financeiros, incluindo cortes de energia decorrentes de dívidas acumuladas pela gestão anterior, que tinha Flávio Marques como secretário de Administração. Esse fato foi amplamente noticiado, conforme a matéria intitulada “Tabira: calote por gestão anterior causou corte na energia de prédio da guarda, diz prefeitura”, publicada neste blog em 18 de fevereiro de 2021. Essa situação evidencia as dificuldades enfrentadas pela atual administração, que, desde o início, tem trabalhado para regularizar as finanças e promover a estabilidade dos serviços públicos. Link da matéria: https://nilljunior.com.br/tabira-calote-porgestao-anterior-causou-corte-na-energia-de-predio-da-guarda-dizprefeitura/ 

4. Pendências com o SAMU: Em relação às supostas pendências mencionadas por Flávio Marques referentes ao SAMU, o município de Tabira não reconhece tais débitos. Toda essa demanda está sendo devidamente contestada nas instâncias competentes, a fim de esclarecer quaisquer mal-entendidos ou informações incorretas

5. Retenções de FPM: Quando assumiu a gestão em 2021, Nicinha Melo enfrentou retenções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a débitos acumulados durante as gestões anteriores, entre 2012 e 2020. Esses valores foram devidamente registrados nos demonstrativos de distribuição de arrecadação disponíveis para consulta no site do Banco do Brasil.

Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a boa gestão pública, apresentando esses esclarecimentos para que a população de Tabira tenha uma visão clara e justa dos fatos.

César Sousa Pessoa – Secretário Municipal de Administração

Outras Notícias

PSL e Eliane Oliveira não renderam votos à oposição em ST

Farol de Notícias  O núcleo do Partido Social Liberal (PSL) e a candidata a vice-prefeita na chapa de Socorro Brito (Avante), Eliane Oliveira, não agregaram nada na disputa pelo voto em Serra Talhada. Esta é a análise de um integrante da cúpula da oposição, que lamentou a escolha do PSL como aliado na cabeça de […]

Farol de Notícias 

O núcleo do Partido Social Liberal (PSL) e a candidata a vice-prefeita na chapa de Socorro Brito (Avante), Eliane Oliveira, não agregaram nada na disputa pelo voto em Serra Talhada.

Esta é a análise de um integrante da cúpula da oposição, que lamentou a escolha do PSL como aliado na cabeça de chapa.

Sem querer culpar os neo-aliados, o oposicionista disse, também, que os integrantes do ex-partido de Jair Bolsonaro foram ausentes na campanha.

“Foi um desempenho pífio dos candidatos a vereadores nas urnas, e eu acho que a vice, Eliane Oliveira, não foi muito presente. Faltou sintonia entre Socorro e Eliane. Foi mais uma escolha equivocada nestas eleições”, disse um integrante do grupo de Sebastião Oliveira, pedindo anonimato.

No dia das eleições Socorro e Eliane Oliveira não foram vistas juntas. Informações que chegaram ao Farol é que a candidata passou parte do dia no distrito do Logradouro, na zona rural.

Após as eleições, apenas a candidata, Socorro Brito, emitiu nota reconhecendo a derrota. Eliane e o PSL silenciaram sobre o assunto.

Evangélicos terão candidato a vereador em Tabira

O empresário Oberto Ferreira, mais conhecido como irmão Oberto da Loja Dois Irmãos, disputará uma vaga na câmara de vereadores da Cidade das Tradições. Em uma reunião com o ministério da Igreja evangélica Assembleia de Deus, presidida pelo pastor Eraldo Pereira, o irmão Oberto, que exerce a função eclesiástica de diácono, foi escolhido por 95% […]

O empresário Oberto Ferreira, mais conhecido como irmão Oberto da Loja Dois Irmãos, disputará uma vaga na câmara de vereadores da Cidade das Tradições.

Em uma reunião com o ministério da Igreja evangélica Assembleia de Deus, presidida pelo pastor Eraldo Pereira, o irmão Oberto, que exerce a função eclesiástica de diácono, foi escolhido por 95% dos presentes.

Em nota enviada a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Oberto se define como empresário bem-sucedido na cidade que conta com o apoio de diversos setores da igreja católica, empresários e cidadãos tabirenses que anseiam por mudanças sociais e políticas a partir de 2020.

Reconhecendo a densidade eleitoral do irmão Oberto o Partido Solidariedade lhe ofereceu a presidência da sigla além de proporcionar toda a liberdade para a futura candidatura. As informações são de Anchieta Santos para o blog.

Ministro do Turismo Gilson Machado Neto testa positivo para covid-19 no Recife

Machado Neto está sem sintomas e vai cumprir, na capital pernambucana, os protocolos de recuperação do vírus Depois de encontros no Planalto com autoridades que incluem o presidente Jair Bolsonaro, o Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, testou positivo para covid-19 neste sábado (15). As informações são da CBN Recife. Por meio de nota, o ministério […]

Machado Neto está sem sintomas e vai cumprir, na capital pernambucana, os protocolos de recuperação do vírus

Depois de encontros no Planalto com autoridades que incluem o presidente Jair Bolsonaro, o Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, testou positivo para covid-19 neste sábado (15). As informações são da CBN Recife.

Por meio de nota, o ministério disse que Machado Neto está sem sintomas e vai cumprir, na capital pernambucana, os protocolos de recuperação do vírus. 

O ministro já tomou as duas doses da vacina contra a covid, o que pode abrandar os sintomas da doença.

Diaconia auxilia famílias agricultoras no Cadastro Ambiental Rural‏

Embora seja obrigatório, menos de 25% dos imóveis rurais do Nordeste possuem, atualmente, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente.  Em Pernambuco, a situação é ainda mais desafiadora, com apenas 2,24% das propriedades registradas. “Quem estiver fora do Cadastro, até 2017, ficará impedido de acessar os recursos financeiros do crédito agrícola […]

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Embora seja obrigatório, menos de 25% dos imóveis rurais do Nordeste possuem, atualmente, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente.  Em Pernambuco, a situação é ainda mais desafiadora, com apenas 2,24% das propriedades registradas. “Quem estiver fora do Cadastro, até 2017, ficará impedido de acessar os recursos financeiros do crédito agrícola e não poderá, também, fazer a transferência do imóvel”, alerta o assessor político-pedagógico da Diaconia no Sertão do Pajeú, Afonso Cavalcanti.

O maior entrave para que o cadastramento avance, segundo o assessor, está na alegação de estados e municípios de não disporem de capacidade técnica e suporte capazes de executar a tarefa. “Eles têm orientado os proprietários a contratarem o serviço de profissionais habilitados, isentando-se da responsabilidade pelo serviço”, observa Cavalcanti.

Para reverter esse quadro, a Diaconia realiza, a partir deste mês, o cadastro das famílias ligadas à Associação Agroecológica do Sertão do Pajeú (AASP), parceira da entidade, além de contribuir com orientações para que outras famílias possam reivindicar acesso ao serviço gratuito, através dos órgãos públicos nos municípios.

“Funcionários/as, estagiárias e técnicos/as de campo de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da Unidade Territorial da Diaconia no Sertão do Pajeú já passaram por capacitação para auxiliar as famílias agricultoras nesse trabalho. Estamos prontos para ajudá-los”, afirmou o assessor Político Pedagógico, referindo-se ao momento de formação vivenciado, no último dia 11, pela equipe em Afogados da Ingazeira. A capacitação foi ministrada pelo auxiliar técnico Jucier Jorge (Técnico em Agropecuária).

CAR – Desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, o CAR é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais e tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), áreas de Reserva Legal, florestas e remanescentes de vegetação nativa, Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. Servirá de instrumento de planejamento, sem o qual as propriedades não cadastradas ficarão impedidas de acessar recursos financeiros do crédito agrícola e não poderão fazer a transferência do imóvel.

Assistência Social entrega reforma e fardamento para usuários do Projeto Viver em Riacho do Meio

O maior distrito do município recebeu ações da Secretaria de Assistência Social. As instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Riacho do Meio foram reformadas e ganharam, além de nova pintura, novo piso e recuperação do telhado. A reforma foi entregue à população na tarde dessa segunda (04). A Secretária de Assistência […]

O maior distrito do município recebeu ações da Secretaria de Assistência Social. As instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Riacho do Meio foram reformadas e ganharam, além de nova pintura, novo piso e recuperação do telhado.

A reforma foi entregue à população na tarde dessa segunda (04). A Secretária de Assistência Social Isabelle Valadares, também entregou o novo fardamento aos jovens que são atendidos pelo programa no Distrito.

Foi serviço lanche e houve apresentações músicas dos alunos do projeto da cidade e de Riacho do Meio. Em Janeiro eram 180 usuários. Hoje já são mais de 500 crianças e adolescentes atendidas.

O Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos, apesar de ser um programa federal, em São José do Egito, funciona dentro do Projeto Viver, oferecendo mais oficinas e maior tempo de interação dos usuários, com espaço de lazer e diversão.