Receita Federal e Serpro lançam plataforma que promete unificar serviços contábeis

Rodrigo Maia também se comprometeu em manter o percentual de 15% para os estados e municípios

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e vários líderes partidários, nesta terça-feira (08), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), discutiu os recursos da cessão onerosa para os estados e municípios. Maia se comprometeu em manter o percentual de 15% destinados aos municípios e colocar o projeto em discussão ainda nesta quarta-feira (09).

Segundo Silvio, que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, o esforço dos parlamentares é para avançar na proposta e garantir os recursos ainda este ano. Está sendo construído também que os 15% destinados aos estados sejam distribuídos para os entes federativos via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Lei Kandir.

“O sentimento majoritário no Congresso Nacional é de apoio à cessão onerosa. Estamos confiantes que esses recursos vão sair do papel, o que vai estimular a economia, para que os prefeitos possam prover melhor os programas sociais e fazer mais investimentos em infraestrutura, pensando na geração de emprego e renda para a população”, destacou o parlamentar.

Ao todo, serão arrecadados R$ 106 bilhões com leilões de blocos do pré-sal. Desse total, R$ 36 bilhões serão usados para pagar uma dívida com a Petrobras. Dos R$ 70 bilhões restantes, 30%  devem ser divididos entre estados e municípios. A expectativa é que o Estado de Pernambuco receba cerca de R$ 700 milhões e os municípios pernambucanos vão receber 520 milhões. A soma dos dois valores representará R$ 1,2 bilhão em recursos para o Estado.

“O Governo Federal poderia pegar os recursos e deixar nos cofres da União, mas o ministro Paulo Guedes é um defensor do Novo Pacto Federativo e entende que a concentração dos recursos é equivocada. Os problemas de saúde, segurança, educação, saneamento não estão nas mãos da União, mas nas cidades. Então, os prefeitos precisam ter recursos para investir nas políticas públicas. É isso que temos defendido, e isso faz parte do novo pacto federativo, que está sendo construído em conjunto pela Frente do Novo Pacto Federativo, Confederação Nacional de Municípios, CNM, e pela equipe econômica do Governo Federal”, pontuou.

O presidente Jair Bolsonaro se mantém como o presidente com a pior avaliação da série do Datafolha, desde Fernando Collor de Mello, em 1990. Segundo pesquisa mais recente do instituto, divulgada nesta segunda-feira (8), na Folha de S.Paulo, 33% da população considera Bolsonaro um presidente ruim ou péssimo, 31% regular e 33% bom ou ótimo.

Em comparação ao levantamento feito há cerca de três meses, houve variações mínimas, no sentido de queda de apoio ao presidente, mas o cenário aponta para um país rachado em três.

A pesquisa Datafolha foi realizada entre 4 e 5 de julho com 2.860 pessoas em 130 cidades de todo o país. Todas elas com mais de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

A menos de um ano das eleições 2020, o blog ganha a contribuição de um especialista em Direito Eleitoral.

O advogado José Paulo Antunes, que tem realizado importante trabalho de consultoria e serviços na área em Pernambuco, estará contribuindo com o blog para tirar dúvidas de pré-candidatos, partidos e  eleitores dentro do tema.

Dentre as novidades para 2020, o fim das coligações proporcionais para o cargo de vereador,  o fundo eleitoral de financiamento das campanhas eleitorais,  a volta do limite de 10% no limite do gasto que cada candidato pode ter oficialmente em sua campanha, as novas regras para prestação de contas,  dentre outros temas.

O advogado estreia falando nesta quarta-feira sobre Desinformação x Fake News nas Eleições 2020.

José Paulo Antunes é o que se pode chamar de craque no tema: Especialista em Direito Eleitoral, é Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Seguindo a orientação definida no Decreto do Governo de Pernambuco (Nº 50.062), de 13 de janeiro, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, editou novo decreto municipal (nº 006/2021).

Ele proíbe a utilização de som nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, seja som mecânico ou ao vivo. A proibição começa a valer a partir desta sexta-feira (15) e se prolonga por 30 dias.

A decisão visa conter o avanço do novo coronavírus que vem crescendo em estado e em Buíque já causou a morte de 13 pessoas desde o início da pandemia. Se baseia ainda no Decreto Municipal nº 001 de 04 de janeiro deste ano, que mantém o Estado de Calamidade Pública no âmbito do município e que foi aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Com a decisão, bares, restaurantes, casas de shows e eventos e até mesmo paredões em áreas abertas não poderão funcionar com música ao vivo ou mecânica sob pena de ter apreendido os equipamentos pela polícia ou pelos órgãos de fiscalização do município.

Quem também não respeitar o decreto pode ser enquadrado por conduta delituosa nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro, além de outras penas previstas no Regulamento do Código Sanitário Estadual.

Buíque tem hoje 894 casos confirmados da Covid-19, sendo que 164 são de casos ativos e 13 pessoas já foram à óbito devido ao novo coronavírus. Existem ainda dois casos suspeitos e 717 pessoas já foram recuperadas da doença no município.

O líder do Governo na Alepe e candidato à reeleição Waldemar Borges estará na próxima sexta-feira no Pajeú. Wal estará em Afogados da Ingazeira em agenda ao lado do ex-prefeito Totonho Valadares. Os detalhes da agenda ainda não foram divulgados, mas devem incluir também visita à feira livre no sábado.

Recentemente, Totonho gravou um depoimento para o candidato. Como o blog já anunciou, o ex-prefeito está colocando o bloco literalmente na rua. Nas peças de carro de som que circulam m Afogados da Ingazeira, Totonho cita investimentos trazidos para Afogados da Ingazeira com  apoio de Waldemar Borges, que foi líder do governo Eduardo Campos.

Dentre as ações, Totonho destaca o projeto para reforma e ampliação das arquibancadas do Vianão, conclusão do Centro de Produção de Móveis, ampliação do Abatedouro Regional, além de quadra, calçamentos e horas máquinas. Daniel Valadares, filho de Totonho e Secretário da gestão Patriota, está na linha de frete da articulação da agenda.