Receita Federal e Serpro lançam plataforma que promete unificar serviços contábeis

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) de Serra Talhada emitiu uma Nota Técnica certificando que o município efetuou o pagamento de R$ 9 milhões aos profissionais da educação básica até dezembro de 2024. O documento, assinado pela presidente do Conselho, Maricélia Alves dos Santos, destaca a conformidade da aplicação dos recursos com a legislação vigente.

De acordo com a nota, a análise da documentação financeira e orçamentária confirmou que os valores foram integralmente pagos dentro do exercício financeiro de referência, cumprindo os critérios da Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o FUNDEB.

Os registros contábeis e extratos bancários analisados pelo Conselho atestam que no mínimo 70% dos recursos do FUNDEB foram destinados à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, conforme determina a legislação. Além disso, os pagamentos foram realizados dentro do prazo estabelecido, assegurando a correta utilização dos valores e respeitando as decisões do colegiado.

O Conselho também reforçou o compromisso com a transparência e o controle social, informando que todos os documentos comprobatórios estão disponíveis para consulta pelos órgãos fiscalizadores e pela sociedade civil.

A nota técnica, datada de 25 de fevereiro de 2025, conclui que o município cumpriu integralmente com a destinação dos recursos, garantindo a aplicação correta dos valores e a legalidade dos repasses.

O deputado federal Gonzaga Patriota, (PSB-PE), há 15 dias internado sob observação médica, retornou na última sexta-feira à UTI semi-intensiva do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, em razão de um hematoma causado no intestino. Ele ainda se recupera da trombose na região abdominal e complicações no pulmão e fígado, ocasionadas por um quadro viral.

O quadro do parlamentar é estável e ele está recebendo todo o acompanhamento necessário.

“Agradeço, primeiramente a Deus, por sempre me proteger e estar ao meu lado; bem como aos meus familiares, principalmente aos meus filhos e minha esposa. Também sou imensamente grato aos profissionais que se dedicam com zelo e afinco pelo meu restabelecimento e pelas inúmeras manifestações de carinho dos amigos e eleitores. Obrigado pelas orações de todos vocês”, disse Patriota.

O segundo episódio do PodEducar, podcast do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), que foi ao ar nesta quinta-feira (25), debateu o Piso salarial do Magistério e o direito dos professores, professoras e contratados de receberem o Piso.

A Senadora Teresa Leitão (PT-PE), o presidente da CNTE, Heleno Araújo e a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano exploraram a história, a importância e os desafios enfrentados na luta pelo reconhecimento e cumprimento dessa legislação e as nuances dessa questão fundamental para os educadores e a sociedade.

A luta pelo piso salarial do magistério não é recente. Ela remonta a décadas de esforços para garantir a valorização dos profissionais da educação. Desde os primórdios da educação em Pernambuco, a categoria tem enfrentado desafios significativos para assegurar direitos que deveriam ser garantidos por lei.

Em 2008, a legislação que institui o piso salarial foi finalmente aprovada, mas a sua implementação tem sido objeto de constantes batalhas. A senadora Teresa Leitão destacou que a luta pelo piso começou antes mesmo da criação do Sintep, com a mobilização de outros sindicatos e entidades. 

A lei 11.738/2008 estabelece que nenhum professor deve receber menos do que um determinado valor para uma jornada de 40 horas semanais, sendo essa uma conquista importante para a valorização da profissão.

Apesar da existência da lei, muitos desafios permanecem. A resistência de gestores públicos em cumprir a legislação é uma realidade que afeta profundamente os profissionais da educação. Heleno Araújo, presidente da CNTE, ressaltou que a desvalorização salarial é uma constante, e a falta de diálogo entre as entidades representativas e os gestores públicos dificulta a implementação do piso.

Os sindicatos desempenham um papel crucial na luta pelo piso salarial do magistério. O Sintepe, por exemplo, tem se mobilizado de maneira incansável para garantir que todos os professores, sejam efetivos ou contratados temporariamente, recebam o que é de direito. Ivete Caetano, presidenta do Sintepe, destaca que a luta é contínua e não faz distinções entre os profissionais da educação.

A ação do Sintepe em favor do piso salarial não é apenas uma questão de justiça, mas também um reconhecimento do trabalho realizado por todos os professores. A luta pelo pagamento do piso deve incluir todos os que atuam na educação, independentemente do regime de contratação.

Os convidados destacaram que a mobilização da categoria é fundamental para garantir que os direitos sejam respeitados. A participação dos educadores em manifestações e campanhas de conscientização é essencial. A união da categoria fortalece a luta e pressiona os gestores a cumprirem a legislação.

Eles lembraram que a não implementação do piso salarial do magistério tem consequências diretas na qualidade da educação e na vida dos profissionais. Professores que não recebem o piso estão muitas vezes desmotivados e desvalorizados, o que afeta diretamente a qualidade do ensino. Além disso, a falta de um salário digno pode levar à evasão de profissionais talentosos da carreira.

A senadora Teresa Leitão ressaltou que a valorização do professor é essencial para garantir um ensino de qualidade. Um professor bem remunerado é um profissional que se sente motivado a aprimorar suas práticas pedagógicas e a investir no desenvolvimento de seus alunos.

O que está em jogo na luta pelo piso salarial do magistério é mais do que uma questão financeira. É uma questão de dignidade, respeito e reconhecimento do trabalho dos educadores. A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade, e os professores são os responsáveis por moldar o futuro das próximas gerações.

Moradores de Sertânia viveram momentos de medo esta madrugada.

As agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil foram alvos de assaltantes na madrugada desta sexta-feira (01).

A ação, com tiros e explosivos, começou por volta das duas e meia da madrugada e durou quase uma hora.

Os disparos das armas de fogo e o barulho das explosões foram ouvidos por toda a cidade.

Cápsulas de balas de grosso calibre ficaram espalhadas nas imediações dos bancos.

Ainda não se tem notícia se os assaltantes conseguiram levar dinheiro das agências. Eles teriam fugido no sentido de Monteiro. Aparentemente, os estragos físicos foram maiores no Banco do Brasil. As duas agências já foram alvos de explosões anteriormente.

Uma investida criminosa ao Banco do Brasil aconteceu em novembro de 2016. Já a Caixa Econômica foi alvo de bandidos em agosto de 2017. Dois meses, antes, em junho, a agência do Bradesco havia sido explodida.

Em 2016, a ação do grupo que explodiu o cofre da agência do Banco do Brasil com cerca de 15 homens, fez  dez pessoas reféns – três vigilantes e sete moradores – enquanto explodiam o cofre. Na ocasião os criminosos não conseguiram levar o dinheiro.

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Tabira Sebastião Ribeiro, tem programada para hoje a realização de um cateterismo.

Ele teve um mal súbito ontem. Com suspeita de infarto, foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara e de lá para o Eduardo Campos em Serra Talhada,  referência em tratamento cardíaco na região. Foi estabilizado e agora, entra na fase dos exames.

O cateterismo cardíaco é seguro e minimamente invasivo, utilizado para diagnosticar e tratar problemas no coração, como obstruções nas artérias coronárias.

O quadro dele é dado como estável,  segundo apurou o blog. Há previsão de alta com tudo correndo bem para este sábado.