Ratos soltos na hora do depoimento de Vaccari Neto

Depois de realizados os ajustes no cronograma e procedimentos técnicos, em virtude das restrições impostas pela pandemia mundial da Covid-19, as obras do Programa de Integração do São Francisco (PISF) foram iniciadas nesta quarta-feira (2), no município de Mirandiba, no Sertão Central de Pernambuco, com a implantação do Sistema Araçá, que levará água às torneiras de 70 pessoas da Comunidade Quilombola de Araçá.

“Foi preciso fazer uma readequação no cronograma da obra, em virtude das medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus adotadas pelo Governo do Estado, anunciadas logo após a assinatura da ordem de serviço pelo governador Paulo Câmara”, explica o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto.

Ao todo, Mirandiba será contemplada com a implantação de seis sistemas de abastecimento de água (Araçá, Feijão Posse, Juazeiro Grande, Pedra Branca, Queimadas e Serra do Telhado). Os sistemas, quando concluídos, beneficiarão 720 pessoas nas comunidades quilombolas que dão nome aos sistemas.

O município está incluso no Eixo Norte do PISF, que responderá pela implantação de 23 sistemas de abastecimento de água, beneficiando comunidades rurais nos municípios de Cabrobó, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante. O investimento orçado para este lote é de R$ 26,8 milhões.

“Boa parte dessas comunidades que serão beneficiadas só tem acesso a água por meio de carros-pipa. Quando esses sistemas estiverem prontos, todas essas famílias terão água na torneira todos os dias e noites”, destacou Dilson.

O programa, que prevê obras complementares à Transposição do Rio São Francisco, vai beneficiar 12 mil moradores de comunidades localizadas a até cinco quilômetros de distância das margens dos ramais Norte e Leste da transposição. 

Serão implantados, ao todo, 42 sistemas, beneficiando 108 comunidades rurais em 10 municípios do Sertão pernambucano. A previsão é que as obras sejam concluídas em um prazo de até 24 meses.

Operação ocorreu em 180 municípios e realizou quase 500 prisões por violência doméstica. 

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio do Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), vinculado à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, participou da Operação Maria da Penha, coordenada nacionalmente pela Secretaria de Operações Integrada (SEOPI), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em Pernambuco, a operação é coordenada pela Secretaria de Defesa Social, conduzida no âmbito da Polícia Civil pelo DPMUL. A Operação iniciou no dia 29 de agosto e terminou na última terça-feira (27), sendo uma ação integrada nacionalmente na prevenção aos crimes contra às mulheres vítimas de violência doméstica.

No estado, a Operação ocorreu em 180 municípios com a realização de 397 prisões por Violência Doméstica e Familiar (VDF), 10 prisões em flagrante por crime de feminicídio, 49 prisões por descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência e outras cautelares relacionadas à VDF, 33 prisões preventivas representadas em razão do cometimento de crimes VDF contra a mulher, cinco prisões preventivas representadas em razão do cometimento de crime de feminicídio. Ainda foram apreendidas 24 armas em atendimento de VDF contra a mulher.

Foram registradas 384 denúncias no Disque 100/Ligue 180 que foram encaminhadas para 14 unidades de delegacias especializadas no atendimento à mulher ou às delegacias circunscricionais, onde não tem
especializada, realizada triagem e atendimentos.

Participaram da operação, 1.115 Policiais Civis, entre delegados, escrivães e agentes de todas as diretorias operacionais da PCPE: DIM, DINTER 1, DINTER 2 e DIRESP.

A Agência do Bradesco de Afogados da Ingazeira é uma das piores do país, a se levar em conta a qualidade do atendimento e as queixas dos que procuram a unidade. O tempo médio de espera na agência a depender do serviço prestado pode chegar, pasmem, a duas horas. Um desrespeito sem tamanho.

“Fui cliente do Bradesco por muito tempo, mas quando voltei pra Afogados encerrei minha conta no banco porque o atendimento é caótica. Se você observar não existe fila determinada pra nada, é todo mundo misturado aguardando o atendimento. Não tem cadeiras pra sentar, um caos”, disse à Rádio Pajeú esta manhã a radialista Juliana Lima. Esta manhã, inúmeros clientes reclamaram da qualidade do atendimento e filas de espera na agência.

O advogado Airton Tavares esclarece que mesmo não havendo legislação federal, longos períodos de espera abrem espaço para ações judiciais. “Há leis municipais que regulamentam como razoável entre 15 e 30 minutos de fila. Mas as pessoas ficam muito tempo e não reclamam seus direitos”.  Para comprovação, basta a senha solicitada na entrada confrontada com o horário do atendimento.

Curioso o relato de mal atendimento personalizado na unidade. “Um dos funcionários, um jovem geralmente engravatado só aparece pra tratar mal ou desautorizar na maioria das vezes pessoas simples que buscam atendimento, sempre através dos outros funcionários que recebem suas ordens. Ele tem um modus operanti. Manda e depois se tranca em uma sala. Chega a ser patético”, relata um ouvinte.

Claro, registre-se que há bons funcionários, mas a impressão é de que faltam lideranças que coordenem um bom trabalho. Geralmente o atendimento frio e impessoal começa pela Gerência da unidade.

Também não há demonstração de interesse em melhorar. Ao contrário, queixas como as de hoje costumam ser criticadas pelos próprios funcionários em grupos privados.

“Há sim uma possibilidade de o cliente que passar tempo excessivo entrar com ação judicial. Já existem ações exitosas”, acrescenta o advogado.

Outro problema recente  teve relação com a não compensação de documentos. Houve relatos de quem pagou boletos ou outros documentos e depois recebeu cobrança de SPC ou Serasa por não compensação. Ações correm na justiça.

Resposta no Twitter: a conta do Bradesco no Microblog  tomou conhecimento da queixa através da conta do blog. Após se certificar de que a agência em questão era a de Afogados da Ingazeira, o Banco prometeu providências. “Vamos notificar a área responsável do ocorrido”. A conferir.

Do blog O Secretário do Povo

Uma obra milionária está praticamente paralisada em Afogados da Ingazeira, o saneamento básico que gerou tanto transtorno no município, trazendo a esperança de implantar um sistema novo de esgotamento, parou porque o governo federal está sem dinheiro para financiar a obra. O que chama a atenção é que diziam ter o recurso garantido.

Os únicos funcionários que restaram estão apenas realizando o serviço de limpeza dos ramais. A empresa está sem poder continuar a obra, depois de tantas calçadas quebradas, ruas esburacadas e várias queixas de moradores, parece que o negócio vai por água a baixo, pelo menos é o que aponta o cenário atual, a situação é crítica, muito dinheiro debaixo do chão, milhões de reais.

O blog teve acesso, nesta segunda-feira (02.08), a uma série de documentos encaminhados pela Prefeitura de Tabira ao Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União, como resultado de uma auditoria que apurou irregularidades em convênio realizado entre o Ministério da Agricultura e o Município de Tabira, no valor de R$ 205.000,00, fruto de emenda Parlamentar do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE).

O Convênio nº 850908/2017 foi celebrado na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias, e tinha como objeto a aquisição e distribuição de 1.281 toneladas de calcário dolomítico, para a correção de solos degradados de propriedades rurais de Tabira. 

Depois de firmado, a Prefeitura adquiriu o calcário da empresa Mineradora Lusa Ltda., da cidade de Várzea/PB.

No ano de 2018, a gestão teria realizado a distribuição do calcário entre trezentos e trinta e dois agricultores de vinte e uma comunidades rurais do município. 

A cada um deles, o município teria distribuído entre uma e dez toneladas, conforme o tamanho da propriedade. Ocorre que, após diversas notícias de irregularidades nesse convênio, a atual gestão iniciou um procedimento de auditoria, realizando levantamentos e diligências, inclusive com análise laboratorial do material distribuído.

Na auditoria, ouvidos os agricultores, nenhum confirmou ter recebido as quantidades citadas na prestação de contas feita por Sebastião Dias. Em alguns casos, a distorção é gritante. Por exemplo, segundo a prestação de contas da gestão Sebastião Dias, para os moradores do Sítio Conceição teriam sido destinadas cinquenta e uma toneladas de calcário, mas os representantes, quando ouvidos, disseram que os moradores da comunidade fretaram uma F-4000 para pegar 800 e 1000 kg, menos de 2% do que teriam direito. 

Já para os moradores do sítio Várzea, teria sido destinado pouco mais de 91 (noventa e uma) toneladas, porém os moradores afirmara ter recebido apenas dez sacos de 50 kg, ou seja, apenas 15% do que teriam direito. A mesma situação se repetiu em todas as outras comunidades.

Mas segundo o relatório, a fraude não teria terminado aí. A atual gestão municipal coletou diversas amostras das comunidades que receberam o material, e submeteu à análise laboratorial, feita pela empresa Terra Análises, de Goiania/GO, que atestou que o calcário distribuído era, na verdade, de qualidade muito inferior ao que o ex-gestor dizia ter comprado. 

O calcário dolomítico, que Sebastião Dias diz ter adquirido, tem no mínimo 12% de magnésio, o que enriquece muito o solo e dá valor nutricional às plantas, sendo ideal pra regiões de solo pobre, como Tabira. 

No entanto, o resultado das análises laboratoriais mostraram que nenhuma das seis amostras enviadas tinham sequer 1% de magnésio. O resultado disso é que muitos agricultores testaram o material, mas abandonaram logo em seguida.

Para piorar, além de possíveis fraudes na qualidade e quantidade do material, não houve orientação técnica de como os agricultores deviam utilizar o produto. 

Segundo os agricultores ouvidos, “foi falado nas reuniões que seria disponibilizado um profissional técnico para ir às associações rurais ensinar como aplicar o calcário, mas isso não aconteceu, e os moradores acabaram utilizando por conta própria”. 

Em alguns casos, o produto, utilizado incorretamente, terminou por matar as plantas.

Todas as notas fiscais foram atestadas pelo ex-secretário de Agricultura, José Barnabé Santos de Oliveira, o Beto Santos, primo do deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

Ao final do procedimento, o setor de Controle Interno da Prefeitura Municipal enviou todo o material, com o relatório final, para o Ministério Público Federal, uma vez que a verba é oriunda do Ministério da Agricultura, bem como enviado para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Tribunal de Contas da União, para tomada de providências. Veja aqui o relatório completo.