Raquel Lyra vistoria o andamento das obras da PE-638 e PE-639

Dezesseis municípios pernambucanos serão beneficiados com emendas parlamentares do deputado federal Danilo Cabral (PSB) no próximo ano. Os recursos farão parte do Orçamento Geral da União (OGU) para 2017 e serão investidos em saúde, educação e infraestrutura. Além das cidades, vão receber recursos o Governo do Estado, entidades sociais e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Cada parlamentar tem direito a uma quota de R$ 15,3 milhões em emendas. Desse total, metade deve ser obrigatoriamente destinada à área de saúde. O deputado relata que, a partir de um processo de escuta, destinou os recursos majoritariamente para custeio.

“O fato é que temos hoje, fruto inclusive da precariedade do nosso Pacto Federativo, um conjunto de responsabilidades que estão colocadas para os municípios, sobretudo no que diz respeito à saúde básica, que falta ainda da parte da União o devido financiamento dessas políticas”, explicou.

O restante dos recursos será aplicado na área de infraestrutura. “Cerca de R$ 4 milhões serão usados em obras de urbanização, como construção de praças, pavimentação, calçamento. Esta é uma demanda ainda muito presente nas cidades, especialmente as do interior”, afirmou.

As emendas têm caráter impositivo, a União é obrigada a transferir os recursos. “Mas a execução delas depende da apresentação de projetos pelos municípios e pelas entidades que credenciamos para receber esses o dinheiro”, disse Danilo. A expectativa é de que até o final de 2017, o Governo Federal faça a liberação dos recursos das emendas.

A apresentação de emendas é uma das atribuições dos parlamentares – deputados e senadores – no Congresso Nacional, com o objetivo de aprimorar o orçamento público brasileiro. Dentro do espaço fiscal do orçamento, cada parlamentar tem uma quota de R$ 15,3 milhões que pode ser destinada para a área que ele entende ser mais adequada em seu estado.

do Estadão Conteúdo

O programa eleitoral do rádio na manhã desta quarta-feira, 15, ainda não trouxe nenhuma repercussão do debate realizado na noite de ontem na TV Bandeirantes. Mas, assim como no encontro dos candidatos, o governo de Aécio Neves em Minas Gerais e a vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno no Estado foram motivo de troca de acusações entre os candidatos.

Dilma acusou Aécio de perseguir jornalistas em Minas e o tucano disse que o PT mente sobre o salário pago aos professores no Estado.

Ao som de uma paródia da música Oh Minas Gerais, o programa de Dilma insistiu que “quem conhece Aécio não vota jamais” e disse que o Aécio que governou Minas é diferente do que aparece na televisão. O candidato do PSDB foi acusado de perseguir jornalistas que desagradassem seu governo e a ex-presidente do sindicato estadual da categoria, Eneida da Costa, comparou a relação do governo mineiro com a mídia com “o tempo da ditadura”.

Apesar de ter usado boa parte do tempo para falar de Minas Gerais, o tema oficial do programa do PT era o Nordeste. Ao som de um jingle que dizia “respeite o meu Nordeste”, um dos locutores disse que o nordestino “não aceita ser chamado de ignorante como muitos apoiadores do Aécio estão fazendo nas redes sociais”.

Neste ponto, houve uma referência indireta à declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que disse que eleitores do PT são desinformados. “O Nordeste dos grotões e dos coronéis só vai existir nos livros e no preconceito de algumas pessoas que escondem as alianças que fizeram”, disse a presidente Dilma.

Dilma e Lula falaram ainda da transposição do Rio São Francisco que, depois de mais de dez anos de obras, teve seus primeiros testes realizados há poucos dias. “Obra feita com coragem. Teve problemas, mas eu não desisti. Está ficando pronta e vai mudar a vida de muita gente. Nordestinos que sonharam em ver a água chegando no sertão, inclusive esse cabra aqui”, disse Lula.

No programa do PSDB, a primeira fala já acusava o PT de mentir. “Vamos acabar com a mentira do programa da Dilma”, disse um locutor, antes de ser rebatido por um colega: “Qual delas?”

O motivo da divergência era o salário pago aos professores no Estado que foi governado por Aécio, tema de frequentes reclamações da categoria. Depois de o programa de Dilma dizer que Minas não paga o piso aos professores, os tucanos rebateram afirmando que o Estado é um dos nove que cumpre a regra e apontou dois governos do PT – Rio Grande do Sul e Bahia – que estariam em desacordo com a legislação. “Você mente demais”, dizia um jingle que foi apresentado em seguida.

Ao falar de corrupção, um locutor do tucano disse que acha graça quando o governo diz que manda prender corrupto, “como se eles fossem donos da polícia”. Segundo o apresentador, os condenados do mensalão só estão presos porque Aécio aprovou na Câmara a lei que pune políticos acusados por crimes comuns.

Em seguida, houve mais uma participação do comentarista político chamado de César Reis, presença constante neste segundo turno no programa de Aécio. Ele lembrou a declaração do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, que disse que os brasileiros poderiam substituir carne por “frangos, ovos e aves” para fugir da inflação. “Precisa mudar (o governo) para não ter que mudar da carne para o ovo”, disse o comentarista.

Assim como no programa de Dilma, houve acusações de intimidação da mídia. Os tucanos acusaram o PT de criar uma lista negra de profissionais que desagradam ao governo. “Se eu der a minha opinião completa, eles vão me colocar na lista negra”, disse o comentarista político, que pediu ainda a Dilma que não minta. “Quando um presidente perde o respeito pela verdade, perde o direito de pedir que o povo o respeite”, completou.

Proposta de Emenda à Constituição prevê fonte de financiamento do piso da categoria

Por André Luis

O deputado federal reeleito, Carlos Veras (PT), divulgou um vídeo em suas redes sociais informando que assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do também deputado federal, Mauro Benevides, que prevê o superavit dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recurso do piso salarial da enfermagem.

Segundo Veras, a PEC é mais um instrumento para poder garantir o piso nacional da categoria.

“Assinei e estou dialogando com os deputados e deputadas federais para que a gente possa garantir as assinaturas suficientes para a tramitação da PEC”, informou Veras. 

O deputado informou ainda que já conseguiram quase cem assinaturas do total de cento e setenta e uma necessárias e pediu a população para pressionarem os deputados para assinarem.

“É muito importante que vocês marquem os deputados e as deputadas federais, que vocês possam nos ajudar nessa mobilização. Essa é mais uma medida, mais uma ação para a gente poder garantir que cada companheiro e companheira da enfermagem possa receber o seu piso. Essa é uma questão de Justiça”, destacou Carlos Veras.

Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por Luciano Torre Martins, Prefeito de Ingazeira, através de representantes, contra a Decisão que deu provimento, em parte, ao Recurso Ordinário ao qual foi aplicada multa no valor de R$ 18 mil ao gestor.

O interessado opôs os presentes Embargos de Declaração alegando haver omissão relevante no referido Acórdão, pedindo o seu provimento e, dessa forma, que se decida pela Regularidade das Contas de Gestão do exercício 2015 prestadas pelo Embargante. Por fim, pugna pela exclusão da multa que lhe fora imposta.

O Pleno esteve reunido na última quarta (14) e, à unanimidade, votou pelo não provimento dos embargos, mantendo a multa ao prefeito. As informações são do Afogados On Line.

Os tiros disparados na manhã de hoje na favela de Paraisópolis, zona sul de capital paulista, não tinham como alvo premeditado Tarcísio de Freitas, candidato do Republicanos ao governo de São Paulo, de acordo com policiais militares que atuam na região. A informação é do portal UOL.

O MP (Ministério Público) não tem indícios de ameaça de morte do PCC (Primeiro Comando da Capital), a facção criminosa que domina o local, contra nenhum dos candidatos ao Poder Executivo.

A cúpula da PM dá como certo que não houve atentado contra Tarcísio, versão reforçada pela dinâmica da ocorrência.

De acordo com PMs que atuam no setor de inteligência da corporação e oficiais com experiência de atuação em Paraisópolis, há duas suspeitas sobre o início do tiroteio, o que ainda é checado pela Segurança Pública paulista.

A primeira é que PMs faziam ronda em ruas próximas de onde Tarcísio e sua comitiva passariam — e, ao encontrarem criminosos armados em motocicletas, teve início a troca de tiros.

A segunda é que o staff chegou ao local à paisana antes do candidato e que, nesse momento, encontrou olheiros armados em motos. Há ruas em Paraisópolis que abrigam olheiros em motocicletas que acompanham pessoas desconhecidas e, se veem algo que chama a atenção, repassam as informações para integrantes do PCC.

Por essa segunda hipótese, a comitiva de Tarcísio teria visto dois olheiros e avisado a PM, que, ao se dirigir ao local indicado, encontrou criminosos armados em uma moto e se iniciou o tiroteio.