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O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quarta-feira (31), por procedimento sumário, a situação de emergência em 26 municípios de Alagoas e 24 cidades de Pernambuco.

O reconhecimento federal irá garantir que as prefeituras tenham acesso às ações de assistência à população e possam solicitar o apoio complementar do Governo Federal para o restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelas chuvas dos últimos dias.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Em Alagoas, os reconhecimentos federais, decorrentes das chuvas intensas, contemplam os municípios de Atalaia, Barra de Santo Antônio, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Colônia Leopoldina, Coruripe, Coqueiro Seco, Igreja Nova, Japaratinga, Joaquim Gomes, Murici, Paulo Jacinto, Paripueira, Pilar, Quebrangulo, Rio Largo, Satuba, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, Santa Luzia do Norte, Jacuípe, Jundiá, Viçosa e União dos Palmares. Já a capital alagoana foi reconhecida em função dos alagamentos.

O estado de Pernambuco obteve a medida devido às enxurradas. As cidades que passam a integrar a lista de reconhecimentos foram Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Caruaru, Catende, Cortês, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.

O reconhecimento federal por procedimento sumário ocorre quando é flagrante a intensidade do desastre e seus impactos social, econômico e ambiental sobre as regiões afetadas. Realizado com base no requerimento e no decreto de emergência do Estado ou município, objetiva acelerar as ações federais de resposta aos danos.

Ontem, o ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, reuniu-se com os governadores dos dois estados, Paulo Câmara (PE) e Renan Filho (AL) justamente com a finalidade de agilizar o procedimento e a liberação de recursos.

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade) anunciou neste fim de semana o apoio de mais dois presidentes municipais do Partido dos Trabalhadores. 

Durante visita ao município de Itambé, ela recebeu apoio do presidente municipal do PT local, João Antônio, e do presidente do PT de Camutanga, Adilson Pontes.  

A agenda de fim de semana da candidata teve início por Surubim, na manhã deste sábado (06). Ao lado de André de Paula, candidato ao Senado, do ex-prefeito de Surubim, Túlio Vieira, e dos vereadores do município, Vavá, Anabel e Fabrício Brito, ela visitou a feira da cidade.

Continuando seu giro pela Zona da Mata Norte do Estado, a candidata participou de uma atividade política com João Luís (Joãozinho), ex-prefeito de Limoeiro. Em seguida, esteve em Cumaru, onde recebeu o apoio do vereador do PT de Bom Jardim, Bia da Toyota, e do ex-prefeito de Cumaru, Eduardinho Tabosa. À noite, Marília esteve em Feira Nova, no lançamento da candidatura de Juliana Chaves a deputada federal, e encerrou a agenda em Limoeiro, onde participou do lançamento da candidatura de Marcelo Motta a deputado federal.

A agenda deste domingo (07) começou por Itambé, onde a candidata anunciou o apoio de lideranças petistas da região. Além dos presidentes João Antônio e Adilson Pontes, a candidata a prefeita do PT em 2020, Manuella Mattos, confirmou seu apoio à candidatura da neta de Arraes. 

Após o evento em Itambé, Marília e André de Paula participaram de uma atividade no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Condado, sob a organização do presidente da entidade, Emanuel Cândido. Na sequência houve um ato político na cidade, onde a candidata foi recepcionada por Lula Cabral, candidato a deputado estadual, e Fabíola Cabral, deputada estadual e candidata a deputada federal nas eleições de outubro.

Na última semana a Câmara dos Deputados instalou grupos de trabalhos (GTs) que serão responsáveis por regulamentar a Reforma Tributária.

O primeiro GT irá discutir o projeto de Lei Complementar n°68/2024, que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); o segundo irá tratar sobre o Comitê Gestor, responsável pelos parâmetros de distribuição tributária.

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) integra o GT que irá analisar o projeto de lei referente ao Comitê Gestor e à distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços, que ainda será enviado pelo governo federal para análise do parlamento.

“Temos um sistema tributário complexo, com uma série de cumulatividade que são prejudiciais ao país. A reforma é uma solução boa, aplaudida e levantada por todos, com duas questões centrais: o que a gente vai cobrar de imposto sobre o consumo e quem vai receber. A resposta precisa passar pela justiça tributária que o Brasil tanto precisa”, afirmou Pedro.

Segundo o parlamentar, serão realizadas audiências públicas com governadores e representações dos prefeitos, juristas e especialistas sobre o tema. Após consolidar o parecer sobre a matéria, o texto segue para apreciação do Plenário da Casa.

“O Comitê gestor irá discutir a distribuição, os fundos de desenvolvimento. Contem comigo para realizar um trabalho escutando a todos e com as portas abertas para fazer um diálogo amplo e necessário para essa construção”, afirmou o parlamentar.

Além de Pedro, o grupo que irá tratar do Comitê de Distribuição é composto por mais seis parlamentares: Vitor Lippi (PSDB/SP), Mauro Benevides (PDT/CE), Luiz Carlos Hauly (PODEMOS/PR), Ivan Valente (PSOL/SP), Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) e Bruno Farias (AVANTE/MG).

Já o grupo que irá analisar o PLP n°68/2024 é composto pelos deputados Cláudio Cajado (PP/BA), Reginaldo Lopes (PT/MG), Hildo Rocha (MDB/MA), Joaquim Passarinho (PL/PA), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e Luiz Gastão (PSD/CE).

A COMPESA informa que, no último sábado (23), durante intervenções que estavam em andamento na Estação Elevatória 9, que manda água para Itapetim e Brejinho, foi verificado um novo vazamento na unidade.

A equipe técnica isolou parte desta tubulação para voltar o abastecimento ainda no sábado, conforme previsto.

Porém, após o retorno da operação do Sistema, as tubulações de recalque começaram a vibrar de maneira excessiva, impedindo o pleno funcionamento do sistema.

Na manhã desta segunda (25) serão executadas novas intervenções, com a colocação de blocos de ancoragem de concreto usinado para apoiar a tubulação e sanar este problema de vez. A previsão é de que em 72 horas o fornecimento de água seja regularizado nas duas localidades. Enquanto isso, a COMPESA vai enviar caminhões-pipa para atender os moradores.