Raquel Lyra solicita ação do governo federal para combater queda do FPM
Por André Luis
Durante audiência sobre a reforma tributária ocorrida nesta terça-feira (29) no Senado, em Brasília, a governadora Raquel Lyra aproveitou a ocasião para pedir, em seu discurso, um socorro emergencial do governo federal destinado aos municípios pernambucanos. A chefe do Executivo estadual expôs sua preocupação com a queda das transferências referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Nesta quarta-feira (30), em Pernambuco e em vários estados do Brasil, vai haver uma paralisação dos municípios, fazendo um alerta à Nação sobre a queda de arrecadação. Os estados também estão perdendo. A gente ainda está conseguindo deixar Pernambuco de pé, pagando as suas contas, mas os municípios não têm condições de fazê-lo. Os municípios carecem, sim, de um socorro emergencial para permitir que eles possam ser protegidos e consigam sobreviver a essa queda de receita a que eles estão sendo submetidos”, destacou Raquel Lyra.
Considerando apenas o mês de agosto de 2023, comparado com o mesmo período de 2022, o FPM declinou, aproximadamente, 19%, que representa redução de R$ 80 milhões.
As Transferências Fiscais da União são calculadas sobre o somatório da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e 22,5% para o Fundo de Participação dos Municípios.
Acima, o vídeo editado Um vídeo com estrelas da Globo contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff gerou saia justa entre os artistas porque chama a emissora de corrupta. José de Abreu, Monica Iozzi, Tonico Pereira e Letícia Sabatella são alguns dos contratados da Globo que participam a campanha, que tem mais de 300 mil […]
Um vídeo com estrelas da Globo contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff gerou saia justa entre os artistas porque chama a emissora de corrupta. José de Abreu, Monica Iozzi, Tonico Pereira e Letícia Sabatella são alguns dos contratados da Globo que participam a campanha, que tem mais de 300 mil visualizações nas redes sociais.
O material, produzido pelo canal TV Poeira e divulgado no Facebook na última quarta (30), mostra os famosos falando sobre corrupção em outros partidos além do PT e também empresas, enquanto aparece uma lista dos “onze maiores casos de corrupção no Brasil”. No sétimo lugar dessa lista está a Globo, dizendo que ela sonegou R$ 615 milhões.
Trecho cortado citando Globo
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) compartilhou a campanha em seu Facebook. Nesta quinta, a TV Poeira republicou o material reeditado, sem a citação à Globo, porém o vídeo original ainda pode ser visto na página do parlamentar.
Os globais, que em nenhum momento citam a emissora em seus depoimentos, não gostaram da edição do material. Procurado, Tonico Pereira afirma que não sabia que a Globo seria acusada de corrupção no vídeo do qual participou.
“Isso é uma loucura, uma sacanagem, botar uma coisa que não falei. Não estou falando pelos outros, mas eles devem estar no mesmo barco que eu. Ninguém falaria mal da Globo”, critica o ator. “Podemos ter divergências de pensamento, mas a Globo como empresa já salvou a minha vida muitas vezes”, completa.
Tonico gravou sua participação em sua casa, há dois dias, e não conhecia os responsáveis pela TV Poeira. “Vou falar com a Globo e explicar o que falei. Não fiz nenhuma denúncia [contra a emissora]”, esclarece.
A TV Poeira é um braço do Teatro Poeira, administrado pelas atrizes Marieta Severo e Andréa Beltrão. Procurada, a Globo informa que “no vídeo, os artistas não fazem qualquer citação à empresa. Diversas personalidades expressam, cada uma, seus pensamentos como cidadãos diante de uma situação específica do País. A Globo não se manifesta publicamente sobre comentários pessoais de seus contratados”.
Aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 4 de junho, a possibilidade de securitização de dívida ativa da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a finalização do debate no Congresso Nacional, iniciado há oito anos, uma vez que atuou a favor da regulamentação da venda […]
Aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 4 de junho, a possibilidade de securitização de dívida ativa da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a finalização do debate no Congresso Nacional, iniciado há oito anos, uma vez que atuou a favor da regulamentação da venda dos direitos de receber dívida, tributária ou não, com deságio.
“Isso pode trazer receita aos cofres municipais sem gerar impostos e foi mais uma importante conquista da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, como destacado por deputados na sessão”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Além de autorizar tais operações, o Projeto de lei complementar (PLP) 459/2017 do Senado, aprovado pelos deputados na noite de ontem, definiu as regras para cessão de direitos creditórios originados de créditos a entidades privadas ou fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A operação será considerada operação de venda definitiva de patrimônio público e não uma operação de crédito – proibida pela Lei Complementar 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A previsão é de que os Entes tenham em torno de R$ 5 trilhões a receber. Do total arrecadado com a cessão dos direitos sobre os créditos da administração, 50% serão direcionados a despesas associadas a regime de previdência social e a outra metade a despesas com investimentos, conforme prevê a LRF. “A vinculação de recursos securitizados à previdência pode ser benéfica se os Municípios conseguirem reverter parte da receita para cobrir o déficit previdenciário”, afirma Ziulkoski.
Contudo, será proibido “vender a dívida” na parcela que cabe a outro Ente por força de regras constitucionais de repartição de tributos. Como, por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos Estados com os Municípios de seu território e o Imposto de Renda e o (IPI) da União com Estados e Municípios. Além disso, dentre as condições fixadas, está a manutenção dos índices de atualização, de juros e multa, condições de pagamento e de vencimento é um deles.
Só poderá ser objeto da securitização, os créditos já constituídos e reconhecidos. Não podendo ocorrer nos 90 dias anteriores ao fim do mandato do Poder Executivo, exceto se o pagamento integral vinculado aos títulos emitidos ocorrer após essa data. E os contratos de cessão de créditos feitos anteriormente permanecem regidos pelas respectivas leis. O texto não apresenta restrição à cessão apenas de créditos com grande potencial de serem honrados pelo devedor, ou seja, deve ser definido por uma lei específica.
Os Entes poderão criar Sociedade de Propósito Específico (SPE), para fazer a transação, com a dispensa de licitação, podendo incluir na transação de créditos as dívidas parceladas administrativamente, por parcelamento legal e judicial. O pagamento de juros pelo dinheiro antecipado pelo comprador ao Ente federado também fica permitido, pagos pela SPE conforme a realização dos pagamentos dos devedores ao longo do período do parcelamento, por exemplo.
Também será permitido o uso de informações requisitadas pela administração tributária para facilitar o processo de montagem dos títulos representativos da dívida cedida, seja de natureza cadastral ou patrimonial. E todos os órgãos e entidades da administração pública terão de colaborar com a administração tributária nessa troca de informações. As informações são da Agência CNM de Notícias.
Mais um dia e mais uma rodada de atividades nesta quinta (dia 10) na agenda da Festa Literária de Serra Talhada e da Feira do Livro do Vale do Pajeú que entre em contagem regressiva para o seu encerramento nesta sexta (11). Com o tema “Ler no Sertão”, a iniciativa tem trazido na Estação do […]
Mais um dia e mais uma rodada de atividades nesta quinta (dia 10) na agenda da Festa Literária de Serra Talhada e da Feira do Livro do Vale do Pajeú que entre em contagem regressiva para o seu encerramento nesta sexta (11).
Com o tema “Ler no Sertão”, a iniciativa tem trazido na Estação do Forró para o público do Sertão do Pajeú uma programação diversificada, com foco na integração com literatura, cultura e entretenimento.
Promovido pela Ideação e Cia. de Eventos, com incentivos do Funcultura, mantém em destaque, a partir das 9h, shows de malabarismo, palhaços, trapezistas, brincadeiras lúdicas e contação de histórias, e na parte da tarde as ações continuam com esta mesma proposta a partir das 15h, contudo, ainda será complementada com apresentação do Grupo Sertão Frevo e o Hip Hop Resistência nas Ruas e exibição dos curtas “Bicho de Sete Letras” e “Infinito de nós 2”.
Muitas novidades serão apresentadas na Plataforma de Lançamento a partir das 18h30 com o projeto de Adeilson Pinheiro Sedrins: “Conectando saberes da escola: escola, literatura, educação e ensino de línguas: reflexões,relatos e propostas de atividades”. Às 19h será a vez da apresentação do livro “In Vivo” de Sabrinna Alento Mourão; às 19h30, “Canta Dores” de Isabelly Moreira; 20h, “Noite em Clara – Um Romance (e uma mulher) em fragmentos” de Sidney Niceas; e 20h30, “Aspectos descritivos e sócio-históricos da língua falada em Pernambuco” de Adeilson Pinheiro Sedrins e Edmilson José de Sá (org).
“Noite em Clara – um Romance (e uma Mulher) em Fragmentos é fruto de alguns experimentos técnicos narrativos, saindo por uma editora grande e que apostou na proposta, a Scortecci. Há um lirismo evidente na prosa e uma linguagem que transcende a escrita na obra, com ritmo e ilustrações que aprofundam o texto, isso sem falar nos temas abordados, que vão da violência sexual aos distúrbios psicológicos e emocionais desse pandemônio que é o mundo moderno”, comenta o escritor, poeta e produtor cultural.
À noite os visitantes podem também conferir a leitura dramática “Delírios de Criação e Loucura”, às 19h, que resgata personagens femininas da obra de Raimundo Carrero numa construção exclusiva das atrizes Ana Nogueira, Fabiana Pirro e Sílvia Góes; e às 20h a atriz Daniela Câmara fará a performance poética “Mulheres de sol e sangue” que, acompanhada do músico Fabio Curio, dá voz ao trabalho de diversas poetas pernambucanas. “Este trabalho se trata das poesias de poetas mulheres pernambucanas.
É um trabalho de performance poética em monólogo, que foi concebida para a Feira de Serra Talhada. Iremos eu e um percussionista, que vai fazer a ambiência sonora da apresentação, e iremos trazer a produção dessas poetisas pernambucanas que tiveram ou têm uma vida de luta e externam seus sentimentos e vivências através de sua escrita”, destaca Câmara. E a noite se encerra com a apresentação do jovem poeta, compositor e cantor serratalhadense Henrique Brandão, às 21h, que tem ecoado a tradição oral do Sertão do Pajeú pelo Nordeste.
A agenda da Flist e da Feira do Livro do Vale do Pajeú se encerra na sexta (11) começa com às 9h com a programação matutina dos outros três dias e, às 14h, o Grupo de Xaxado Zabelê faz uma bela apresentação abrindo as atividades do horário para o público. O período também reserva oportunidade de expansão de aprendizado com o workshop “Criatividade e Escrita” com Sidney Niceas, também às 14h, assim como uma boa discussão do “Mulherio das letras de Pernambuco”, que promoverá uma roda de bate papo com as editoras Patrícia Vasconcellos da Caleidoscópio, Aninha Ferraz da Coqueiro e Deborah Echeverria da Cubzac. O protagonismo das mulheres ainda é foco do recital e bate papo “A mulher no atual cenário poético do Pajeú”, às 20h, com as poetisas Elenilda Amaral, Izabella Ferreira, Sara Cristovão, Thyelle Dias.
E à noite será movimentada com a conferência com o tema “De literatura e a nossa identidade sertaneja”, às 18h30, com o escritor e pesquisador Adriano Marcena, autor do Dicionário da Diversidade Cultural Pernambucana, enfocando um pouco do seu conhecimento sobre o assunto.
E às 19h30 o jornalista Francisco José engrossa as atividades com a apresentação e bate-papo do seu livro “40 anos no Ar” que traça sua jornada como repórter pelos cinco continentes, trazendo os melhores momentos das coberturas jornalísticas pelo Brasil e pelo mundo, assim como aqueles momentos tensos de sua trajetória como a cobertura da Guerra das Malvinas e o conflito militar entre Argentina e Reino Unido, ocorrido entre 2 de abril e 14 de junho de 1982, quando foi um dos poucos jornalistas estrangeiros infiltrados no campo de batalha. Mas a noite ainda contará com diversos shows e apresentações como o “Humor na Feira” com o poeta Eugênio Gerônimo e “Simplesmente” da cantora e poetisa Leda Dias, que contará com participação especial de encerramento com Truvinca.
Acabo de receber a informação de que fui escolhido como o homenageado especial do Prêmio Persona Pernambuco 2023. O evento, que é organizado pelo jornalista Adriano Ferreira, costuma receber grandes personalidades da política estadual, do empresariado, da área de comércio e serviço na cidade de Arcoverde. Será dia 30 de novembro no Esporte Clube Arcoverde. […]
Acabo de receber a informação de que fui escolhido como o homenageado especial do Prêmio Persona Pernambuco 2023.
O evento, que é organizado pelo jornalista Adriano Ferreira, costuma receber grandes personalidades da política estadual, do empresariado, da área de comércio e serviço na cidade de Arcoverde.
Será dia 30 de novembro no Esporte Clube Arcoverde. Claro, agradeço a lembrança e honraria, que só nos dá mais responsabilidade e aumenta nosso compromisso com um jornalismo sério, voltado para a sociedade. Sigamos!
por Anchieta Santos A decisão da Câmara de Tabira em arquivar a CPI que investigava a perda dos convênios, não deixou Dinca Brandino(PSB) nada satisfeito. Mostrando indignação o ex-prefeito de Tabira entrou em contato com a produção do Rádio Vivo. Dinca disse que até o GI- Grupo independente se dividiu, “os vereadores somente continuariam a […]
A decisão da Câmara de Tabira em arquivar a CPI que investigava a perda dos convênios, não deixou Dinca Brandino(PSB) nada satisfeito.
Mostrando indignação o ex-prefeito de Tabira entrou em contato com a produção do Rádio Vivo. Dinca disse que até o GI- Grupo independente se dividiu, “os vereadores somente continuariam a investigação se eu fosse o culpado pela perda dos recursos.
Já que foi o prefeito Sebastião Dias(PTB), preferiram colocar uma pedra em cima.”.
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