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Raquel Lyra solicita ação do governo federal para combater queda do FPM

Por André Luis

Durante audiência sobre a reforma tributária ocorrida nesta terça-feira (29) no Senado, em Brasília, a governadora Raquel Lyra aproveitou a ocasião para pedir, em seu discurso, um socorro emergencial do governo federal destinado aos municípios pernambucanos. A chefe do Executivo estadual expôs sua preocupação com a queda das transferências referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Nesta quarta-feira (30), em Pernambuco e em vários estados do Brasil, vai haver uma paralisação dos municípios, fazendo um alerta à Nação sobre a queda de arrecadação. Os estados também estão perdendo. A gente ainda está conseguindo deixar Pernambuco de pé, pagando as suas contas, mas os municípios não têm condições de fazê-lo. Os municípios carecem, sim, de um socorro emergencial para permitir que eles possam ser protegidos e consigam sobreviver a essa queda de receita a que eles estão sendo submetidos”, destacou  Raquel Lyra.

Considerando apenas o mês de agosto de 2023, comparado com o mesmo período de 2022, o FPM declinou, aproximadamente, 19%, que representa redução de R$ 80 milhões.

As Transferências Fiscais da União são calculadas sobre o somatório da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e 22,5% para o Fundo de Participação dos Municípios.

Outras Notícias

Câmara de Tabira comemora Selo Diamante em transparência

A Câmara Municipal de Tabira alcançou 100% nas avaliações do Programa Nacional de Transparência Pública, realizado pela ATRICON, e conquista o Selo Diamante, colocando Tabira entre os sete municípios de Pernambuco com essa pontuação máxima. A notícia foi comemoradapela Presidente da Casa, Socorro Santos. “Esse resultado é reflexo da preocupação da gestão atual com a […]

A Câmara Municipal de Tabira alcançou 100% nas avaliações do Programa Nacional de Transparência Pública, realizado pela ATRICON, e conquista o Selo Diamante, colocando Tabira entre os sete municípios de Pernambuco com essa pontuação máxima.

A notícia foi comemoradapela Presidente da Casa, Socorro Santos. “Esse resultado é reflexo da preocupação da gestão atual com a transparência e do trabalho firme, responsável e comprometido de toda a equipe, que se dedica diariamente para garantir respeito e clareza com a população”, diz em nota.

O PNTP, liderado pela Atricon, visa avaliar os portais e aprimorar a transparência das informações públicas em todo o país, incentivando o controle social e a confiança do cidadão nas instituições.

A classificação dos selos é baseada na pontuação obtida pelos portais públicos no levantamento nacional coordenado pela Atricon: Diamante: Índice entre 95% e 100% com 100% dos critérios essenciais atendidos. Ouro: Índice entre 85% e 94%, também com 100% dos critérios essenciais.

Direção Emília Câmara diz que houve “falta pontual” e defende Tricentenário

A Direção do Hospital Regional Emília Câmara esclareceu em nota ao blog que o encaminhamento da paciente em questão se deu devido a “uma falta pontual, vista no momento do procedimento e trata-se de material de desgaste natural”. Segundo a unidade, não houve incompetência de reposição nem se trata de material de consumo, acrescentando que […]

A Direção do Hospital Regional Emília Câmara esclareceu em nota ao blog que o encaminhamento da paciente em questão se deu devido a “uma falta pontual, vista no momento do procedimento e trata-se de material de desgaste natural”.

Segundo a unidade, não houve incompetência de reposição nem se trata de material de consumo, acrescentando que na verdade encontra-se já realizado o pedido.

“Nesta época de pandemia alguns fornecedores estão com dificuldades de atenderem a demanda, mas não se trata de nada que macule a idoneidade da OSS Hospital do Tricentenário, haja vista a transformação da unidade tornando-se referência inclusive para áreas além da abrangência da X GERES.

Em nota no Facebook Rogério Leão informa que deixou UTI

O deputado estadual Rogério Leão, informou, através de seu Facebook, que após doze dias de internação na Unidade de Terapia Intensiva, foi transferido para um apartamento do Hospital Santa Joana, onde continuará a sua recuperação. O deputado testou positivo para a covid-19, em 19 de setembro. “Gostaria de agradecer, primeiro à Deus por restabelecer minha […]

O deputado estadual Rogério Leão, informou, através de seu Facebook, que após doze dias de internação na Unidade de Terapia Intensiva, foi transferido para um apartamento do Hospital Santa Joana, onde continuará a sua recuperação. O deputado testou positivo para a covid-19, em 19 de setembro.

“Gostaria de agradecer, primeiro à Deus por restabelecer minha saúde, ao apoio e orações dos meus familiares, amigos, amigas e todas as pessoas que torceram e mandaram inúmeras mensagens de apoio, fé e esperança”, postou o deputado.

“Quero agradecer também a toda a equipe médica do Santa Joana que continua cuidando da minha saúde. Muito obrigado e que Deus abençoe todos nós”, completou na postagem.

Paulo destaca parceria pública na viabilização da Via Mangue

Governador participou, nesta quinta-feira (21.01), da entrega da pista leste do corredor expresso A promoção de parcerias entre as gestões públicas foi apontada, nesta quinta-feira (21.01), pelo governador Paulo Câmara, como o melhor caminho para a conquista de melhorarias para a vida da população. Durante a inauguração da pista leste da Via Mangue, no Recife, […]

IMG_0825Governador participou, nesta quinta-feira (21.01), da entrega da pista leste do corredor expresso

A promoção de parcerias entre as gestões públicas foi apontada, nesta quinta-feira (21.01), pelo governador Paulo Câmara, como o melhor caminho para a conquista de melhorarias para a vida da população. Durante a inauguração da pista leste da Via Mangue, no Recife, o chefe do Executivo estadual destacou que as diferentes administrações precisam andar juntas para tirar do papel cada vez mais obras e ações, sobretudo em períodos de dificuldades econômicas. O gestor participou do ato ao lado da presidente Dilma Rousseff e do prefeito Geraldo Julio.

“É importante enfatizar o momento que nós estamos vivendo e a necessidade de realizar parcerias. É fundamental ter por parte dos municípios, dos Estados e do Governo Federal a condição de diálogo, de fazer parcerias e olhar o bem comum”, grifou o governador, salientando ainda: “Fico satisfeito, como governador de Pernambuco, de fazer parceria diretamente com os nossos municípios. E, conversando, podemos tirar de momentos apertados as oportunidades de seguir em frente “.

O corredor expresso fará a ligação do bairro de Boa Viagem com o Centro. O investimento total foi de R$ 431 milhões, recursos da Prefeitura do Recife e do Governo Federal. A expectativa é que a Via Mangue, em seus dois sentidos, receba 55 mil carros por dia, melhorando a mobilidade na Zona Sul da cidade. A Via Mangue tem 5,63 quilômetros de extensão entre a alça do Viaduto Capitão Temudo e a Rua Antônio Torres Galvão (pista oeste), e 4,36 quilômetros entre a Rua Antônio Torres Galvão e o Túnel Josué de Castro (pista leste). O corredor possui quatro quilômetros de ciclovia e de calçada.

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Ao destacar a importância da obra para a mobilidade do Recife, o prefeito Geraldo Julio agradeceu o empenho dos três mil trabalhadores envolvidos na construção da via. “Esses trabalhadores dedicaram o seu suor e o seu esforço para viabilizar esse empreendimento. Essa obra, que é tão importante para nós, se deu pelas mãos de muita gente”, afirmou o gestor recifense, pontuando que a Via Mangue foi a maior intervenção viária dos últimos 30 anos da Região Metropolitana.

A presidente Dilma Rousseff disse que a via expressa só foi viabilizada devido à cooperação dos gestores. “Com a Via Mangue, eu tenho certeza que foi um grande passo realizado por um parceria feita entre o Governo Federal e Prefeitura do Recife. Pela sua complexidade, a obra passou pela gestão de dois presidentes, três prefeitos e dois governadores: Eduardo Campos e Paulo Câmara”, ressaltou.

Além do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Julio e da presidente Dilma Rousseff, participaram do ato no Pina os ministros Gilberto Kassab (Cidades) e Armando Monteiro Neto (Industria e Comércio Exterior). Também estiveram presentes ainda o superintendente da Sudene, João Paulo; os deputados federais Anderson Ferreira, Tadeu Alencar, Kaio Maniçoba, João Fernando Coutinho, Cadoca Pereira, Adalberto Cavalcanti e Luciana Santos; e membros da bancada estadual e vereadores da cidade do Recife.

Miguel tem reunião com Temer

Após percorrer quase metade dos ministérios da República em busca de recursos, o prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, teve audiência na noite desta quarta (26) com o presidente Michel Temer. A conversa teve como foco a aliança política com o Governo Federal para realizar obras e programas a fim de resgatar o desenvolvimento da […]

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Após percorrer quase metade dos ministérios da República em busca de recursos, o prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, teve audiência na noite desta quarta (26) com o presidente Michel Temer. A conversa teve como foco a aliança política com o Governo Federal para realizar obras e programas a fim de resgatar o desenvolvimento da capital do São Francisco. O encontro foi acompanhado também pelo senador Fernando Bezerra e o ministro das Minas e Energia, Fernando Filho.

Miguel foi o primeiro prefeito eleito em Pernambuco a ter uma audiência com o presidente da República. O socialista destacou após o encontro a receptividade e disponibilidade de Temer para assegurar recursos para a cidade sertaneja.

“Saio dessa grande agenda com a certeza de que Petrolina terá uma importante aliança para retomar o tempo bom do desenvolvimento. O presidente Michel Temer e todos os ministros com os quais conversei demonstraram apoio total sabendo que nossa cidade é uma potência de desenvolvimento no Sertão e com essa força política que nós estamos construindo, a certeza é de que muita coisa boa será feita nos próximos anos”, destacou o prefeito eleito.

Ao longo desta semana, Miguel visitou 12 ministros, além dos presidentes da Caixa Econômica e da Codevasf. O futuro prefeito de Petrolina encerra agenda em Brasília com um encontro com uma visita ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).