Homenagem que aumenta a responsabilidade

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entrega nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).

A ideia do parlamentar é debater o projeto e colher as sugestões do presidente Ronnie Duarte e demais integrantes da diretoria da instituição.

O projeto, já apresentado à Mesa Diretora da Alepe, deve ter a sua tramitação na Casa iniciada logo após o início do próximo período legislativo, em 1º de fevereiro. No entanto, antes da apreciação na Casa, Silvio ainda pretende apresentar o projeto ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, e ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Barros.

Em linhas gerais, o projeto torna obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública, com a apresentação de uma série de indicadores de violência, além dos habituais números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, já divulgados pela Secretaria de Defesa Social.

A ideia, segundo o deputado, é dar mais transparência às informações relativas à segurança pública além de criar um fórum permanente de debates com todos os poderes, instituições da sociedade civil e movimentos sociais.

Correio da Paraíba

Um internauta de João Pessoa foi multado em R$ 10 mil, na noite desta sexta-feira (2), após ser condenado pelo juiz da propaganda eleitoral de mídia da Capital, José Ferreira Ramos Junior, por ser suspeito denegrir a imagem de um candidato a vereador através de mensagens compartilhadas no WhatsApp.

De acordo com a decisão, a multa foi necessária porque o internauta é reincidente nesse tipo de caso.

“A legislação eleitoral permite a livre manifestação do pensamento, porém de forma límpida e sem o uso de ofensas pessoais nem de expressões injuriosas, caluniosas e difamantes, sujeitando ao responsável pela propaganda irregular a culminação de multa nos termos da Lei”, afirmou o juiz.

Ainda segundo a decisão, o condenado tem 48h para apresentar defesa sobre o caso e está proibido de compartilhar imagens que denigram a vítima.

Por Magno Martins, jornalista, autor de “Os Leões do Norte”

Voltar à minha terra natal, Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, para uma noite extremamente concorrida de autógrafos do meu livro ‘Os Leões do Norte’, pela editora Eu Escrevo, ontem, com o Cine São José lotado, foi muito gratificante. Uma emoção inesquecível, vivida ao lado da minha Nayla, irmãos, parentes e amigos de infância.

Mais emocionante ainda foi o reencontro com minha professora Socorro Dias, brilhante e irretocável em Português, que acompanhou atentamente a minha palestra, vestida com uma blusa branca, na primeira fileira da plateia lotada, ao lado de alunos da Faculdade de Afogados da Ingazeira, que agora dirige com muita competência.

Os pupilos de minha professora Socorro Dias saíram tão felizes com minha palestra no cinema que, em fotos, exibiram o livro tendo como cenário o histórico Cine São José, como nesta foto acima. Foi neste ambiente da sétima arte que assisti, garoto, os clássicos filmes de faroeste, o ‘Gordo e o Magro’, e o inesquecível ‘Teixeirinha’, com o drama da perda da mãe incendiada.

Emocionante também foi a homenagem que recebi do Rotary pelo empenho na liberação, em Brasília, do selo dos Correios comemorativo ao centenário de Dom Francisco Mesquita, o mais longevo bispo da Diocese do Pajeú, que morreu em 2006, deixando como maior legado a defesa dos pobres, humildes e humilhados sertanejos

Emocionante ainda foi ouvir o sax do meu amigo Chagas, um dos maiores talentos da música pernambucana, um artista completo, múltiplo, que toca vários instrumentos. Fez duo com o flautista Edinho, filho do violinista clássico Edierck, contemporâneo meu em Afogados da Ingazeira.

Por fim, emocionante o discurso do prefeito Sandrinho Palmeira, poeta e escritor, devorador contumaz de livros, intelectual refinado. Sandrinho deu todo apoio ao evento, que quase lota o cinema, com 240 poltronas. Hoje, em São José do Egito, reino encantado da poesia, lançarei ‘Os Leões do Norte’ no auditório da Faculdade do Vale do Pajeú a partir das 19 horas.

Chuva registrada no município de Pombal 13122016 por playdiario

Vários municípios do Sertão da Paraíba foram banhados pela chuva na noite desta terça-feira (13). Em Sousa, a chuva foi fraca e durou poucos minutos, já no município de Pombal, a chuva foi forte e se estendeu por quase uma hora segundo moradores que registraram um vídeo e compartilharam nas redes sociais. A informação é do Diário do Sertão.

Internautas informaram através das redes sociais que outros municípios da região de Cajazeiras também registraram chuvas. A chuva trouxe de volta a esperança do sertanejo que espera um bom inverno em 2017 para amenizar a estiagem e recarregar açudes que estão secos na Paraíba.

Previsões: O meteorologista Rodrigo César Limeira, tinha previsto que no fim de dezembro deveria ocorrer chuvas isoladas em algumas cidades da Paraíba. O estudioso mantém a previsão de chuvas isoladas em dezembro no semiárido do estado, mas dentro de um padrão normal, ou ligeiramente acima da média, fato que indica pouca chuva para esse final de ano no Cariri, Sertão e Alto-sertão da Paraíba.

Para o mês de Janeiro, o estudioso diz que os índices serão mais elevados, e há possibilidade de chuvas mais significativas no semiárido do estado.

Uma audiência coletiva do Ministério Público do Trabalho (MPT) discutirá em Arcoverde, na próxima terça-feira (5), a partir das 14h, a contratação de profissionais de Educação Física, estagiários e responsáveis técnicos por academias de ginástica na cidade e região. O evento será realizado no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, localizada à Rua Gumercindo Cavalcante, nº 420, no Bairro São Cristóvão.

O debate foi motivado após o órgão verificar uma série de fraudes trabalhistas nos estabelecimentos. A maioria delas, sendo resultado de burla à legislação que trata do exercício profissional por pessoa devidamente habilitada. Foram notificadas 140 academias.

De acordo com o procurador à frente da iniciativa, José Adilson Pereira da Costa, as principais irregularidades encontradas nas academias são a descaracterização da relação de emprego, por meio de contratos de prestação de serviços e autônomos, e o desvirtuamento de estágio, utilizado como forma de baratear a mão de obra. Além do MPT, participarão do evento representantes do Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 12ª Região, responsável pela atividade nos estados de Pernambuco e Alagoas e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Investigação: a pedido do MPT, o CREF realizou, em maio deste ano, levantamento da situação das academias de ginástica da localidade. O órgão verificou que as academias possuem quantidade insuficiente de profissionais habilitados para a prática, e é frequente encontrar estudantes exercendo irregularmente a função de educador físico. O CREF apurou também que é expressivo o número de estagiários que não possuem Termo de Compromisso de Estágio e atuam sem supervisão de profissional graduado e registrado no Conselho.

Além da atuação profissional ilegal, foi identificada a ausência de responsável técnico nas academias, devidamente registrado com esta função no CREF. Cabe ao técnico responder pelos demais profissionais da academia, a exemplo dos professores de dança e artes marciais, que não são obrigados pelo CREF a possuírem registro.