Raquel Lyra reúne bancada federal para discutir demandas e investimentos para Pernambuco

As investigações da Polícia Federal apontam que o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, recebia até R$ 250 mil por mês em propinas pagas pela organização criminosa que fraudava descontos em folha de aposentados e pensionistas por meio da entidade Conafer, conveniada ao INSS. O esquema usava autorizações fraudadas para aplicar descontos irregulares.

Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13). Documentos enviados ao STF indicam que ele era peça-chave para manter o esquema ativo desde 2017, quando foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica com o INSS. A PF encontrou mensagens, planilhas e ordens de repasses sem comprovação de filiação, que reforçam o pagamento sistemático de propinas — feitas até por meio de empresas e uma pizzaria.

A PF calcula que mais de R$ 640 milhões foram desviados entre 2017 e 2023 apenas via Conafer, que falsificava fichas de filiação, inseria dados fraudulentos nos sistemas do INSS e distribuía recursos através de empresas de fachada e operadores financeiros. A entidade também coletava assinaturas de aposentados sob o pretexto de cancelar convênios, mas usava os documentos de forma fraudulenta para autorizar novos descontos.

As apurações também atingem o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira (ex-José Carlos Oliveira), apontado como um dos pilares institucionais da fraude. Como diretor de benefícios do INSS e depois ministro, ele autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas. Uma planilha de fevereiro de 2023 registra pagamento de R$ 100 mil a “São Paulo Yasser”, apelidos usados por Ahmed. Mensagens de WhatsApp mostram agradecimentos enviados após receber dinheiro.

A PF afirma ainda que Ahmed autorizou o desbloqueio e repasse de R$ 15,3 milhões à Conafer, sem exigir comprovação das filiações previstas no ACT. Essa decisão permitiu que a entidade ampliasse a fraude, alcançando mais de 650 mil benefícios previdenciários.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, a prefeita Márcia Conrado divulgou uma mensagem da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, reafirmando o seu apoio à candidatura petista em Serra Talhada. A mensagem, divulgada neste domingo (15), reafirma o compromisso do Partido dos Trabalhadores com a reeleição de Márcia. 

“Em Serra Talhada, vote Márcia Conrado prefeita, vote 13”, diz Janja. 

“Uma das principais líderes femininas do PT, a primeira-dama reconhece o trabalho realizado pela prefeita Márcia Conrado em apenas 3 anos e 8 meses de gestão, principalmente no quesito social e em defesa da mulher, com distribuição de mais de 500 títulos de propriedades, construção de 900 moradias no Vanete Almeida, além da distribuição diária de 600 refeições pelas três cozinhas comunitárias de Serra Talhada”, dia nota da assessoria.

A nota destaca ainda: “Primeira prefeita mulher eleita de Serra Talhada, Márcia também investiu na prevenção e no combate à violência contra a mulher, seja com a implantação da Sala Lilás, em parceria com a Polícia Civil, que acolhe a mulher vítima de violência, ou pela estruturação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher, o Ceam, que trabalha capacitação e apoio ao público feminino”. 

E conclui: “A parceria de Serra Talhada com o Governo Federal está refletida em avanços de infraestrutura, moradia e programas sociais, e pode ser sentida no dia a dia de cada cidadão e cidadã da capital do xaxado. Foram cerca de R$ 300 milhões em investimentos que a prefeita Márcia Conrado captou, junto ao presidente Lula, para alavancar o desenvolvimento de Serra Talhada”.

A Prefeitura de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, anunciou a programação da Festa de Março em Irajaí para 2025. O evento contará com atrações musicais e religiosas entre os dias 10 e 22 de março, visando movimentar a comunidade e atrair visitantes.

Programação Completa:

10/03: Paulo Bom D’Farra e Galego Stylizado

15/03: Missa do Vaqueiro, seguida por Walison Vaqueiro, Quentura do Forró e Zílio dos Teclados

16/03: Kaynan e Kawe

18/03: Teto Fonseca (atração religiosa)

22/03: Baú das Meninas e Juarez

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) destacou a importância do evento para a comunidade. “A Festa de Março em Irajaí é uma oportunidade para celebrarmos nossa cultura e fortalecermos os laços entre moradores e visitantes,” afirmou.

O secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo, reforçou o objetivo de valorizar a cultura local. “Estamos oferecendo uma programação diversificada para atender a todos os públicos,” disse.

A Festa de Março é tradicionalmente um dos principais eventos culturais de Irajaí, reunindo apresentações musicais, celebrações religiosas e atividades que reforçam as tradições do município.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai reunir o segmento de comerciantes e empreendedores para apresentar os projetos de engenharia de trânsito para as áreas centrais da cidade.

Além de apresentar a proposta de disciplinamento, o encontro também tem o objetivo de dialogar com os empreendedores, ouvindo sugestões para melhorias nas fluidez do trânsito de áreas vitais da cidade como a avenida Manoel Borba, Ruas Barão de Lucena, 15 de Novembro, Antonio Rafael de Freitas, além das travessas Tiradentes e Manoel Mariano.

O mesmo encontro já foi realizado com os comerciantes da Rua Henrique Dias.

“Todas as modificações que estamos propondo para melhoria do trânsito estão sendo dialogadas, buscando a participação e a escuta do nosso comércio, para que possamos, juntos, Prefeitura e sociedade civil, implementarmos as melhorias que nosso trânsito precisa para garantir uma melhor fluidez e uma melhor mobilidade urbana,” destacou a secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.

O encontro acontece nesta segunda (26), às 19h, no espaço CS eventos, em Brotas.

Do El País

Indicado para o Supremo Tribunal Federal em 2002, durante o Governo do então presidente tucano Fernando Henrique Cardoso – no qual exercia o cargo de Advogado Geral da União -, Gilmar Mendes é considerado um controverso integrante da Corte. Seus 14 anos como membro do mais alto tribunal foram marcados por polêmicas, discussões com colegas e críticas ao PT, a Dilma Rousseff e principalmente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas últimas semanas, no entanto, o magistrado conseguiu se indispor com grupos ainda mais amplos ao criticar a Lei da Ficha Limpa durante um julgamento e ao desferir duro ataque contra os procuradores da Operação Lava Jato, aos quais até pouco tempo ele se mostrava simpático.

“Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que (a Lei da Ficha Limpa) foi feita por bêbados. É lei mal feita. Ninguém sabe se é contas de gestão, de Governo”, criticou Mendes durante sessão do Supremo. Houve reação da OAB e de órgão promotores da lei de iniciativa popular que pretende evitar que políticos condenados possam se candidatar.

Nesta semana, a metralhadora de Mendes se voltou contra os procuradores da Lava Jato, em quem ele viu “delírios autoritários” após a revista Veja citar uma suposta informação de uma delação premiada que implicava seu colega de Corte, Antonio Dias Tofolli. O Ministério Público negou que a informação da Veja exista e retrucou o magistrado.

Seu estilo, visto como autoritário por muitos, fez com que, em 2009, o hoje ministro aposentado Joaquim Barbosa dissesse, durante um bate-boca no plenário, que Mendes não estava “falando com os seus capangas do Mato Grosso”.

O ministro do Supremo também nunca ocultou sua proximidade com políticos do PSDB, que foi motivo de criticas quando ele foi nomeado: a Associação Brasileira de Magistrados emitiu nota na época repreendendo a indicação. Mas, neste quesito, não é um caso isolado.

Os ministros Antonio Dias Tofolli, ex-advogado do PT, e o Edson Fachin, também foram questionados pelos elos no passado com os petistas. Para especialistas, a conduta de Mendes é decisiva para exacerbar a questão, com encontros públicos com políticos do PSDB e a profusão de declarações.

Ivar Hartmann, professor da Faculdade de Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e coordenador do projeto Supremo em Números é crítico da atuação de Mendes e afirma que ele próprio é responsável por sua fama de ser pró-PSDB. “É para proteger a imagem e a reputação dos magistrados que a lei proíbe que eles falem publicamente sobre os casos que julgarão”, afirma.

“Infelizmente o ministro Mendes viola constantemente a lei ao discutir publicamente os processos e adiantar seus votos, frequentemente em casos que envolvem, mesmo que indiretamente, o PSDB”. Hartmann acredita que no caso do ministro “se justificaria o impeachment dele, já que a ilegalidade foi reiterada ao longo de anos”. O EL PAÍS tentou, sem sucesso, conversar com Mendes para esta reportagem.