Prefeitura de Iguaracy divulga programação da Festa de Março em Irajaí

Depois de anúncio de que iria a Itapetim, Câmara decide primeiro visitar área do Hospital Geral do Sertão com Sebastião Oliveira. Depois, vem a Afogados

O Secretário Sebastião Oliveira confirmou agora a pouco em entrevista ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, uma alteração na agenda do governador Paulo Câmara no Pajeú.

Quinta-feira a agenda iria começar por Itapetim. Agora, a informação é de que ele vai a Serra Talhada conhecer e lançar o projeto do Hospital Geral do Sertão, em área doada de  34 mil metros quadrados, pela empresa Eduardo Construções.

“Vamos cobrir essa vazio  assistencial de traumas entre Petrolina e Caruaru. O governador entendeu que tinha importância lançar o edital em Serra Talhada e ver o terreno”, disse Oliveira.

A visita à unidade acontece às nove da manhã. Em seguida Câmara vem a Afogados da Ingazeira. Participa do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, entrega a escola municipal Domingos Teotônio, inaugura a PE 292, a chamada estrada de Albuquerque-né e em seguida, participado Seminário Pernambuco em Ação.

Após o Seminário de Afogados ele inaugura a Estada de Fátima, em Flores, obra iniciada ano passado. Sebastião Oliveira defendeu a “maternidade” da ex-prefeita Soraya Murioka, em queda de braço com Danilo Cabral, que defende a participação de Marconi Santana.

“O governador vai inaugurar essa obra 17h30 após o seminário”, disse. Apesar da polêmica, na entrevista tratou Danilo como “amigo e companheiro da frente popular desde 2006.

Entrevistados veem presidente descumprindo promessa de não negociar cargos e verbas por apoio.

A maioria da população reprova a iniciativa do governo Jair Bolsonaro de negociar cargos e verbas com congressistas, de acordo com pesquisa Datafolha.

A maior parte dos entrevistados também entende que o presidente não está cumprindo a promessa da campanha eleitoral de não oferecer vagas no governo e a liberação de recursos para obter apoio no Congresso.

O Datafolha ouviu 2.069 pessoas na segunda (25) e na terça-feira (26) em todo o país.

Disseram que o presidente age mal ao negociar cargos e verbas 67% dos entrevistados, ante 20% que entendem que ele age bem.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por causa da pandemia do novo coronavírus, as entrevistas foram feitas por telefone, método que exige questionários rápidos, sem a utilização de estímulos visuais. Leia a integra da pesquisa na Folha de São Paulo.

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, nesta terça-feira (19), as contas dos Gestores municipais em sede de Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Pombos, por meio da qual foram analisadas contratações de serviços de transporte escolar, de locação de veículos, de aquisição de material de construção e de reformas de unidades de saúde e de escolas do Município. 

O Processo (19100432-7), foi aberto em razão dos achados evidenciados pela auditoria no âmbito da “Operação Tome Conta das Eleições 2018”. O relator foi o Conselheiro Valdecir Pascoal.

Restaram configuradas graves irregularidades a exemplo da ausência de um projeto básico prévio à contratação direta, por dispensa de licitação, dos serviços de transporte escolar, o que impossibilitou o detalhamento mínimo dos serviços contratados. 

Também caracterizadas vultosas despesas com valores superfaturados e gastos indevidos pelos serviços de transporte escolar contratados à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, bem como a subcontratação praticamente total dos serviços de transporte escolar, que foram prestados não pela empresa contratada, mas sim por particulares que também atuam no transporte alternativo no Município de Pombos. 

Além disso, ofertou-se aos alunos da rede municipal serviços de transporte escolar por meio de veículos que não atendiam aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro.

Presentes nos autos também um conjunto de elementos que indicam ter ocorrido uma simulação na Dispensa nº 01/2017 para contratar o serviço de transporte escolar à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, e elementos que apontam ter ocorrido fraude e desconsideração de critérios fixados em edital no julgamento do Pregão nº 17/2017.

Foram observadas, ademais, irregularidades na elaboração de orçamentos básicos e compras com preços acima dos praticados no mercado e despesas indevidas com materiais de  pintura, marcenaria, carpintaria, materiais de construção, locação de veículos e na reconstrução de estradas. 

RESPONSABILIDADE

Foram responsabilizados pelas irregularidades o prefeito e ordenador de despesas do município, Manoel Marcos Alves Ferreira, o então Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Glauber Bezerra de Barros Silva, os membros da Comissão de Licitação, Elainy Suzy de Oliveira Santiago e Janay Clécia da Silva, o então Controlador Municipal, Marcos Severino da Silva, a Secretária Municipal de Educação, Leila Clara de Miranda Pimentel, o Secretário de Obras, Giovanni Tonet, o fiscal José Paulo da Silva, além de representantes da Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp e representantes daLimpax – Serviços e Construções Ltda.

Aos responsáveis foram imputados os seguintes débitos, com obrigação de devolução ao erário municipal:

R$ 13.327,07 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Giovanni Tonet e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp.

R$ 14.250,00 de responsabilidade da empresa Limpax – Serviços e Construções Ltda;

R$ 39.537,80 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira e Giovanni Tonet;

R$ 39.672,28 de responsabilidade solidária de Leila Clara de Miranda Pimentel, José Paulo da Silva e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 107.638,08 de responsabilidade solidária de Leila Clara de Miranda Pimentel, José Paulo da Silva, e empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 221.264,59 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 395.482,59 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 2.067.479,72 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

Ainda se aplicou multas individuais, no valor de R$ 30.000,00 a Manoel Marcos Alves Ferreira e a Leila Clara de Miranda Pimentel; no valor de R$ 18.000,00 a José Paulo da Silva e a Giovanni Tonet; no valor de R$ 15.000,00 a Glauber Bezerra Silva, Elainy Suzy Santiago e Janay Clécia da Silva e no valor de R$ 4.500,00 a Marcos Severino da Silva.

A Primeira Câmara ainda emitiu a “Declaração de Inidoneidade”, com base na Lei Orgânica do Tribunal de Contas, à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, inabilitando-a para contratar com a administração pública dos municípios e do Estado de Pernambuco pelo prazo de cinco anos.

DETERMINAÇÕES

Determinou-se que os gestores atentem para o dever de que haja um efetivo exercício do controle interno sobre a Administração Pública municipal e realizem um adequado planejamento das contratações necessárias de bens e serviços.

Além disso, foi determinado que se elabore um projeto básico previamente às contratações e com dados adequados e suficientes para a completa definição do objeto licitado e atente para o dever de realizar gastos sempre observando os preços de mercado, bem como mediante comprovantes idôneos da entrega efetiva dos bens e serviços contratados.

Por fim, foi determinado o envio do voto ao Ministério Público de Contas para fins de encaminhamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco.

O voto do Relator foi aprovado por unanimidade, cabendo ainda recurso ao Pleno deste Tribunal por parte dos interessados. Representou o MPCO na sessão o procurador Guido Monteiro.

Uma  equipe de policiais civis coordenada pelo Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, Titular de Afogados da Ingazeira, deu cumprimento ao Mandado de Prisão contra Maycon dos Santos Silva.

Ele é acusado de participação direta na morte de Saturnino Félix da Silva, o Neguinho da Caravan. A prisão aconteceu em Lage Grande, município de Tavares, Paraíba.

Segundo a polícia, várias provas foram colhidas que confirmam sua participação no delito. Ele é acusado de executor do crime, tendo disparado contra a vítima.

Após os procedimentos  de praxe o mesmo fora recolhido a cadeia Pública de Afogados da Ingazeira -PE.

É a terceira prisão relacionada ao caso. Em maio, foram presos Edivam Ferreira Torres e Edilson Amado Feitosa. As prisões, segundo a PM, foram realizadas nas cidades de Princesa Isabel e Tavares, no Estado da Paraíba.

Neguinho tinha 62 anos e  foi morto a tiros, no bairro São Braz, na Rua Waldecy Xavier de Menezes. Ele estava sentado dentro do seu veículo, na frente da sua residência. Acabara de chegar em casa com  a esposa quando foi alvejado.

Agência Brasil – Há um ano, por volta das 10h, a aeronave Cessna 560 XL, prefixo PR-AFA, caía no meio de uma área residencial do bairro Boqueirão, em Santos, no litoral paulista. A bordo estavam o então candidato do PSB à Presidência da República nas eleições de outubro 2014, Eduardo Campos, de 49 anos, e mais seis pessoas: o assessor Pedro Almeida Valadares Neto, o assessor de imprensa Carlos Augusto Ramos Leal Filho (Percol), Alexandre Severo Gomes e Silva (fotógrafo), Marcelo de Oliveira Lyra (assessor da campanha) e os pilotos Marcos Martins e Geraldo da Cunha. Todos morreram. O acidente, até hoje não esclarecido, mudou os rumos do pleito presidencial e os cenários políticos pernambucano e brasileiro.

“Foi um fato extremamente traumático que mudou inteiramente as condições da disputa eleitoral tanto interna, em Pernambuco, quanto em nível nacional”, analisa o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Michel Zaidan Filho. Herdeiro político do avô, Miguel Arraes, Eduardo Campos, que era o terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto à época, deixou a viúva, Renata Campos, e cinco filhos.

A morte abrupta do político provocou comoção em Pernambuco. Milhares de pessoas, de diversas regiões do estado, foram até Recife acompanhar as cerimônias fúnebres, que duraram quatro dias. Personalidades do mundo político, como a presidenta Dilma Rousseff, que concorria à reeleição, o candidato tucano Aécio Neves e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram do velório, no Palácio das Princesas, sede do governo pernambucano. No dia 17, o corpo de Eduardo Campos foi enterrado no Cemitério de Santo Amaro, no mesmo túmulo do avô, que morreu no dia 13 de agosto de 2005.

Com a morte de Campos, considerado um político habilidoso por aliados e adversários, o PSB, depois de dias de indefinição, decidiu que a então vice da chapa, a ex-ministra Marina Silva, seguiria na disputa ao Palácio do Planalto. Em meio à comoção pela morte do companheiro de coligação, Marina Silva chegou a ultrapassar o tucano Aécio Neves.

“Foi um fato político muito relevante para a política brasileira. Não acredito que a Marina e o PSB sonharam que poderiam alçar uma posição tão vantajosa como a que tiveram com a morte de Eduardo, parecendo que ultrapassariam mesmo Aécio Neves. Houve um momento em que o tucano chegou a atacar Marina, pensando que ela iria ultrapassá-lo efetivamente”, lembrou Michel Zaidan.

Na esfera estadual, o cientista político observa que a tragédia “reforçou a oligarquia familiar”. A viúva Renata Campos ganhou grande importância no PSB e chegou a ser cogitada como substituta do marido na corrida presidencial, o que acabou não se confirmando. Ele comparou o impacto da morte de Campos às consequências políticas do suicídio de Getúlio Vargas, em 1954.

“A morte de Eduardo foi explorada politicamente e reverteu inteiramente a situação. Como a morte de Getúlio [Vargas], mudou totalmente o encaminhamento da política brasileira até Jango, pelo menos”, comparou Michel Zaidan. O então candidato do PSB ao governo de Pernambuco Paulo Câmara, que tinha 3% das intenções de voto antes da morte de Campos, conseguiu virar a disputar e se elegeu no primeiro turno.

O doutor em ciência política pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, e especialista em política, popularidade política e relações internacionais das Américas da Universidade de Brasília (UnB) Benício Viero Schmidt também disse que a morte inesperada de Eduardo Campos teve um impacto muito grande no cenário político do país.

“Vamos pensar no seguinte quadro: o Eduardo, fosse ou não presidente, seria um elemento importante porque ele tinha a confiança tanto do pessoal do PT quanto da oposição. Ele seria um ponto de referência inevitável nessa situação. Um cara que senta à mesa, conversa, busca soluções e conciliações”, acrescentou Schmidt.