Prefeitura de Iguaracy divulga programação da Festa de Março em Irajaí

A cidade de Ouro Velho foi uma das mais de cem beneficiadas com creches do Programa Primeira Infância, do Governo da Paraíba.

A assinatura do convênio aconteceu nesta terça-feira (30), no Espaço Cultural, em João Pessoa.

O prefeito Augusto Valadares (DEM) participou da solenidade acompanhado do líder político Doutor Júnior e da Secretária de Educação, Socorro Viana.

A cidade já havia sido contemplada com outro equipamento, fruto de emenda do Deputado Federal Efraim Filho  (DEM), orçada em R$ 2 milhões. “É mais uma ótima notícia para nossa cidade. Com isso, conseguiremos atender 100% das crianças na faixa etária para creches”.

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

Segundo assessoria, Fux está bem e decidiu buscar serviço médico após aumento da temperatura corporal. Presidente do STF ficará em isolamento pelos próximos 10 dias.

G1 e TV Globo

A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira (14) que o ministro Luiz Fux, presidente do tribunal, foi diagnosticado com a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Fux tomou posse como novo presidente do STF no último dia 10. No discurso, disse que não aceitará agressões ao Supremo nem recuo no combate à corrupção. A cerimônia foi restrita, limitada a algumas autoridades e familiares do ministro.

Segundo a assessoria do STF, Fux está bem e decidiu procurar atendimento médico após ter apresentado aumento da temperatura corporal (leia a íntegra da nota mais abaixo).

Ainda de acordo com a assessoria, o presidente do STF seguirá os protocolos de saúde e ficará em isolamento pelos próximos 10 dias.

Sessões do CNJ e do STF

Fux está no Rio de Janeiro e decidiu cancelar a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevista para esta terça (15). O ministro preside o conselho.

Na quarta-feira (16), haverá sessão do STF e o ministro pretende comandá-la, por videoconferência.

Leia a íntegra da nota do STF:

A Assessoria de Comunicação da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que o ministro Luiz Fux testou positivo para Covid-19. O presidente buscou serviço médico no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (14) ao apresentar aumento de temperatura corporal.

A suspeita é de que possa ter contraído o novo coronavírus em almoço de confraternização familiar no último sábado (12). O ministro seguirá os protocolos de saúde e ficará em isolamento pelos próximos 10 dias.

O presidente Luiz Fux passa bem e pretende conduzir a sessão ordinária do Plenário nesta quarta-feira (16).

Assessoria de Comunicação da Presidência

O governo municipal de Sertânia, através da secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, implantou mais um coletivo de idosos no município, dessa vez no distrito de Henrique Dias, denominado de “Grupo Conviver”.  

Com essa nova formação, já são quatro coletivos implantados em menos de dois anos, além do grupo “Sem Medo de Envelhecer” que funciona no Centro de Convivência do Idoso na sede do município, criado na gestão da ex-prefeita Cleide Ferreira. Outros grupos funcionam em Algodões (Grupo Girassol), Moderna (Grupo Esperança) e Cruzeiro do Nordeste (Grupo Felicidade). 

A criação de novos grupos visa descentralizar os serviços ofertados ao público da terceira idade, garantindo o direito ao lazer, socialização, fortalecimento dos vínculos comunitário e familiar e estimulando as potencialidades encontradas para uma melhor qualidade de vida. 

Nas próximas semanas outro coletivo será implantado no bairro do Ferro Velho, que atenderá a população da localidade e dos bairros Ferro Novo e Mococão. O grupo vai se chamar “Aconchego”. 

BPM Serviços diz que punição tem relação com interpretação sobre retenção do ISS e que cabe recurso

Uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog, a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita.

Mais uma ocorrência de briga e tumulto em Câmara de Vereadores foi registrado na região do Pajeú. Dessa vez foi na cidade de Santa Terezinha onde o Poder Legislativo já vem passando por dias tenebrosos há algum tempo.

Na sessão que acontecia na noite desta quarta-feira (18), os vereadores debatiam o porquê que o presidente da casa, o vereador Neguinho de Danda, não queria apresentar os requerimentos de cassação dos mandatos dos vereadores Manoel grampão e Dr. Júnior que estão afastados após terem sido presos em uma operação da polícia acusados de vários crimes.

Os vereadores pressionavam o presidente o acusando de omissão e prevaricação por não cumprir o que determina a lei. Também apresentaram um requerimento solicitando uma sessão extraordinária, fato este que não foram atendidos.

Segundo informações que chegaram à produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, no momento em que o vereador Charles Lustosa fazia uso da palavra, ainda no início da sessão, começou uma grande confusão.

Em meio ao tumulto, os dois filhos do presidente da Câmara agrediram a pessoa de Edvan Farias, conhecido por abobrinha. Diante da confusão, as transmissões em redes sociais da Câmara foram interrompidas e a sessão teve que ser encerrada antes do tempo. A Polícia Militar foi chamada para conter os nervos dos exaltados. As informações são de Júnior Alves.