Prefeitura de Iguaracy divulga programação da Festa de Março em Irajaí

Por Mariana Telles*

O universo do Direito costuma acompanhar os fatos sociais e só depois repercuti-los no sistema jurídico, logo, não é de hoje a discussão sobre Compliance e Programas de Integridade no Brasil. O que de fato emerge com mais urgência nos últimos dias são as reais feições que os institutos normativos vêm tomando com o tempo e com o esboço fático de um país que grita dentro e fora da lei por mais integridade.

A Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) aduz mais enfaticamente acerca dos programas de integridade e medidas de governança que devem ser adotadas imperiosamente pelas empresas, sobretudo as que contratam ou que se comunicam de alguma forma com o poder público.

Em um Brasil que a relação público x privado é revestida de uma promiscuidade quase que institucionalizada, os elementos normativos que surgem são apenas sinais de uma cultura que decreta falência na aplicabilidade dos princípios nucleares da administração pública.

Os programas de Compliance adentram na realidade brasileira, adotados inicialmente por instituições financeiras, seguindo uma tendência mundial, mais precisamente após a Operação Lava Jato, como estratégia de inteligência para mitigação de riscos e soluções de crises. Mundialmente, a ferramenta guarda estreita ligação com a legislação americana FCPA (Foreing Corrupt Practices Act), de 1977, mas somente a partir dos anos 2000 e sintonizada com as reverberações do sistema financeiro, as noções de governança se incorporaram ao nosso cotidiano, acompanhando também o modelo gerencial de estado adotado após a reforma administrativa proposto na EC 19/1998.

Os holofotes das academias, da advocacia e das corporações convergiram para o tema após as regulações mais recentes, a exemplo da Lei das Estatais (13.303/2016) e do Decreto Federal 9.203/2017, além da portaria 1089/2019 da CGU que trata especificamente da materialização dos programas e a urgência de sua aplicabilidade no setor público.

Assim sendo, surgem questionamentos acerca dos custos e benefícios da implantação de um programa de Compliance nas instituições que merecem um enfoque objetivo por parte dos aplicadores, no sentido de que a verdadeira urgência é a atuação como reais transformadores da cultura organizacional, catalisadores de uma gestão de riscos eficiente, uma comunicação estratégica e, por fim, um passo muito além da transparência, tão reconhecida pelos órgãos de controle e tão pouco efetivada pelos organismos controlados.

Para além de reforçar o controle, a transparência, a integridade e todos os outros elementos que, em regra, não deveriam soar estranhos à realidade de nenhuma instituição, um programa de integridade vem consolidar e comunicar os valores internos, garantindo conformidade com a legislação e as disposições normativas, bem como aplicando um consistente código de conduta e uma matriz de políticas institucionais, os quais, atuando em conjunto, servirão de elementos para fortalecer a organização e os seus valores intangíveis. Cumprindo muito além do que se exige na conformidade legal, estará sendo elaborada uma ferramenta de gestão que irá, de maneira indubitável, gerar eficiência e economicidade, entregando resultados e edificando um ambiente de trabalho para além do “to comply”, modificando cultura e cumprindo normas.

O Compliance não pode ser visto apenas como uma ferramenta do combate à corrupção ou mais um caminho de burocratização de práticas, devendo ser considerado como uma estratégia inteligente para a real mudança que as instituições e empresas precisam efetivar para se ajustarem aos anseios normativos e sociais. É controle e é prevenção. É legislação e é cultura. É transparência e é economia.

O preço de prevenir é muito menor do que o que pagamos coletivamente pelos danos causados na má gestão do dinheiro público.

Incorporar a cultura de conformidade (ou compliance) ao nosso sistema é um desafio gigante, mas não maior do que a necessidade de romper com os paradigmas que nos empurraram até o Brasil das falências institucionais e dos escândalos com reflexos de todas as ordens.

As soluções estratégicas estão sendo apontadas, o ordenamento jurídico incorporando os primeiros brados, resta apenas aos organismos públicos e privados reconhecerem a necessidade de modernização, onde o conceito de moderno tem nesse mesmo contexto a acepção de correto, transparente, íntegro e alinhado a uma tendência para além de gestão e direito, mas uma tendência humana de mais integridade.

*Mariana Teles é Advogada, Master of Law em Direito Empresarial pela FGV com extensão em Compliance para o Setor Público pelo INSPER SP.

Ninguém questiona o voluntarismo e empenho da Secretária Fernandha Batista em correr para destravar projetos de novas rodovias no Sertão.

Mas ela não pode ignorar as que estão depreciando e são importantes para a região.

A PE 320, no trecho entre Tabira e Afogados da Ingazeira tem nada mais nada menos que cerca de cem buracos entre pequenos, médios e crateras.

A rodovia é uma espécie de espinha dorsal do Pajeú, cortando a região de canto a canto, entre São José do Egito e Serra Talhada. O trecho citado é o pior deles, mas toda a via precisa  de reparos.

A situação é trágica, com vários relatos de prejuízos por motoristas e risco de acidentes. Sem falar no mato tomando acostamento e pista. Novas rodovias são importantes, mas a conservação das que estão aí, fundamental.

Acompanhada por relâmpagos e trovoes a chuva molhou a terra outra vez na região do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram 19 milímetros. Carnaíba teve 10 milímetros. Choveu ainda em Iguaracy, Tabira, Quixaba e Santa Terezinha.

Na paraíba, em Tavares, Juru e Princesa Isabel. Houve ainda registro de chuva boa também nos Povoados de Santa Rosa de Ingazeira, Serra Branca e Itã de Carnaíba, São Francisco de Solidão e Borborema de Tabira.

Ouvintes do Rádio Vivo informaram hoje cedo na Rádio Pajeú a Anchieta Santos que foi registrada chuva no Minadouro, com 12 milímetros, Santiago, Pé de Ladeira, Torrões, Caiçara, Curral Velho, Leitão, Carnaubinha, Serrote Verde, Capim Grosso, Santo Antônio, com  20 milímetros, Silvestre, Gangorra, Varzinha, Poço de Pedra, Juá, Cachoeira Grande, Travessa.

Ainda em Boqueirão, Covoadas, Rosário, Baixio de carapuça, Pedra Dágua dos Vieiras, Coqueiro Alto, Poços, Lagoa Grande e outros. Para hoje existe previsão de 60% para mais chuva. Deixa a chuva cair!

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, teve uma reunião na manhã desta quarta (11), com oficiais do 4º Batalhão do Exército em Recife, responsáveis pela operação carro-pipa. 

A reunião aconteceu no gabinete do Prefeito e contou com as presenças do Tenente Coronel Sartori Aguiar, Tenente Coronel Valmar Júnior e do 1º Tenente Robson Rodrigues. Representando a gestão, ao lado do Prefeito Sandrinho Palmeira, o vice Daniel Valadares e a assessora técnica da Secretaria de Agricultura, Valéria Soares.

“Tivemos uma reunião de trabalho muito importante, a operação estava paralisada desde novembro, causando prejuízos à população rural. E nessa reunião tivemos o compromisso por parte do Exército da retomada efetiva da operação carro-pipa. O calendário dessa retomada já está sendo concluído pelo Exército e nos será enviado em breve,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

A visita também faz parte do processo de transição, uma vez que o atual comandante, tenente-coronel Sartori, estará, no próximo mês, passando o comando da operação carro-pipa para o tenente-coronel Valmar Júnior. A reunião contou ainda com a participação do comandante do tiro de guerra, Sargento Toledo.

Polícia americana não detalha causa da morte. Severino Barros foi encontrado sem vida no banheiro de sua casa, em Hudson,  Estados Unidos 

O blog apurou detalhes da morte de Severino Magno Salvador Barros, 37 anos, em Hudson, estado de Massachusetts, Estados Unidos, cidade com menos de 10 mil habitantes.

Ele foi encontrado morto no banheiro de sua casa. Testemunhas chegaram a ventilar a possibilidade de que ele sofreu uma queda. Mas oficialmente a investigação americana não forneceu detalhes. Nenhuma hipótese está descartada. Toda a área da casa foi isolada para o trabalho pericial.

Familiares que moram nos Estados Unidos também acompanham o caso,  mas não tem detalhes,em virtude da apuração policial que só se manifesta após conclusão da investigação.

Severino tinha dupla cidadania. Ficou no Estados Unidos após os pais, Assis e Rosane Barros, retornarem para residir em Afogados da Ingazeira, depois de décadas na América trabalhando na construção civil. Ele tinha um irmão que também estava no sertão.

Bastante abalado, o pai informou estar embarcando amanhã para os Estados Unidos. Além de buscar informações sobre a causa da morte do filho, vai tomar as providências para o traslado do corpo até Afogados da Ingazeira, onde irá sepultá-lo. O processo entre liberação do corpo e traslado deve durar cerca de uma semana.