Raquel Lyra reconduz Ricardo Alexandre como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9 dessa segunda-feira (5), o vereador Augusto Martins e o professor Adelmo Santos, trataram da problemática do descarte irregular do lixo, que além de poluir o meio ambiente causa grandes transtornos tanto para a zona urbana como rural de Afogados da Ingazeira e região.

Para Augusto, o Código de Obras e Postura do município prevê multas para várias práticas ilegais, como ´para quem joga lixo em terrenos baldios, queima áreas urbanas, poda árvores radicalmente. “Existe previsão para multa e punição. Basta ao município colocar em prática”. Adelmo lembrou que há um desafio muito grande com a falta de ação nas áreas rurais onde também há lixo depositado. O professor e ambientalista destacou que é urgente a tomada de medidas por governos e sociedade para lidar com o tema.

Ainda participaram do debate o promotor Aurinilton Leão, que destacou a importância de ações coletivas das prefeituras da região para colocar em prática o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos e o representante da Secretaria de Infraestrutura de Afogados, Assis Santos.

Foram inúmeros os relatos de pessoas que costumam descartar lixo em terrenos baldios da cidade e outras que colocam fogo no lixo, com graves riscos de incêndios. Também foram discutidas questões como o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos, que abrange a construção de aterros sanitários, extinção dos lixões e coleta seletiva do lixo.

Segundo o promotor Aurinilton, o Cimpajeú já havia feito um grande projeto articulando trinta e três municípios pra fazer alguns aterros e tendo toda uma articulação para a coleta seletiva de lixo e desenvolvimento de projetos com ações individuais, coletivas e consorciadas. “No entanto o boicote ao Consórcio por parte de alguns prefeitos, fez com que o projeto além de atrasar ficasse defasado”. Tanto que o MP está ameaçando até Ações de Improbidade para quem não der sequência ao plano.

O promotor chamou a atenção para o fato de que os prefeitos que saíram do consórcio não apresentaram projetos para resolver o problema. “Esses mesmos prefeitos que saíram do Cimpajeú não apresentaram soluções efetivas para o que farão em relação a esses resíduos, inclusive à erradicação dos lixões, lembrando que o prazo para isso já passou há muito tempo. Já deveríamos ter erradicado todos os lixões”, destacou.

O promotor lembrou que se trata de um debate muito amplo e importante e que o Ministério Público tem encontrado algumas barreiras para implementar o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos. “Temos encontrado uma série de barreiras, algumas culturais, outras políticas e outras de déficit de infraestrutura”, atestou.

O promotor informou ainda que a principal reclamação dos prefeitos é com relação à falta de recursos, mas lembrou que o conjunto de ações e medidas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, muitas não dependem de recursos e sim de boa vontade e de articulações entre Secretarias.

“Já existem as infraestruturas montadas, e já fazem serviços. Por exemplo, ações de formação e de educação ambiental, elas dependem basicamente da articulação das secretarias de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente”, lembrou Aurinilton.

Para ele, não basta apenas fechar os lixões. “Tem que haver um local para onde as prefeituras iriam demandar os resíduos e que para muitos municípios se torna inviável ter um aterro sanitário individual”, relatou.

O Pernambuco dá Sorte, empresa do Recife, é suspeito de comandar um esquema de fraudes e lavagem de dinheiro em 13 estados brasileiros. Equipes da Polícia Federal estiveram na sede da empresa na manhã desta quarta-feira (12) para fiscalização e análise de documentos durante a Operação Trevo. O esquema movimentou cerca de R$ 1 bilhão segundo a Polícia.

A operação desencadeada nesta manhã pretende cumprir 24 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária em 13 estados do país e 57 de busca e apreensão. Além de Pernambuco, investigações ocorrem no Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Goiás, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Pará, Piauí e Minas Gerais.

Segundo a PF, as organizações criminosas usavam empresas filantrópicas para lavagem de dinheiro derivado de bingos, títulos de capitalização e caça-níqueis. Um fiscalização está sendo feita em uma unidade do Pernambuco dá Sorte, na Avenida Caxangá, Zona Oeste do Recife, na manhã desta quarta. O G1 tentou entrar em contato com representantes da empresa mas não obteve retorno até a publicação deste texto. Nesta quarta, estão sendo investigados também quatro endereços residenciais, na Zona Sul.

Segundo a PF, as acusações contra a organização criminosa são também das práticas do jogo do bicho, distribuição de máquinas caça níqueis e até da emissão de bilhetes de loteria como título de capitalização. Para a polícia, a organização criminosa operava por meio de loterias estaduais, cujo o valores arrecadados eram repassados as entidades filantropicas de fachada, fazendo com que o dinheiro ilícito retornasse ao grupo em um procedimento suspeito, com fortes indícios de lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, devem ser cumpridos ainda 57 mandados de busca e apreensão e 47 mandados de sequestro de bens, entre eles veículos de luxo. O esquema funcionava de modo que o dinheiro arrecadado com a compra dos títulos de capitalização deveria ser destinado a instituições filantrópicas. No entanto, de acordo com a polícia, grande parte do dinheiro ia para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) em Belo Horizonte, que servia de fachada para o dinheiro retornar à empresa.

A assessoria de imprensa da PF não soube informar quantos dos mandados de prisão seriam feitos no Recife, mas adiantou que as pessoas detidas devem ser levadas para a sede da Polícia Federal, na área central da capital. As investigações vêm acontecendo há mais de um ano e pelo menos oito lotéricas de outros estados estão sendo vistoriadas nesta quarta.

Depois de um período de sol intenso, uma boa chuva foi registrada nesta quarta em áreas da região do Pajeú. As temperaturas também caíram na região.

Em Afogados da Ingazeira, foram 19,5 milímetros de chuva. Segundo relatos de ouvintes ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, esta manhã, choveu também em comunidades de Carnaíba, como Serra Branca e Ibitiranga e em outras áreas.

Choveu bem também em Serra Talhada, com registros em todo o município. Registros também em São José do Egito, Quixaba e Itapetim.

Cientistas tem tido uma tendência de dizer que as chuvas devem se intensificar até 2017. Com o enfraquecimento do El Ñino, vem ganhando corpo outro fenômeno: a La Niña.

O oposto do “Menino” produz um esfriamento no oceano Pacífico. Um episódio climático, de influência global e regional, com possibilidade de favorecer o Semiárido no ano que vem.

O Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODEMOS) cumpre agenda hoje em Afogados da Ingazeira. Ele esteve participando do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Ricardo esteve acompanhado do ex-vereador Zé Negão e do vereador José Edson Ferreira. “O Pajeú sempre esteve presente na minha vida pública. Fui o Deputado Federal mais votado na última eleição nessa banda do Pajeú, com 13 mil votos. Sempre venho ao Pajeú. Aqui em Afogados nunca tive apoio formal. Pra minha felicidade, tivemos um entendimento e parceria com Zé Negão, que é uma liderança conhecida na política de Pernambuco. Ele coordenou a campanha de Armando no Pajeú, tem uma liderança e articulação grande”.

Ricardo fica até segunda no Pajeú.  Visita nomes como Francisco Dessoles em Iguaracy, além de aliados em Flores, Solidão, Tabira, Santa Terezinha, Itapetim, Tuparetama e Ingazeira onde também entrega ações fruto de emendas. Domingo com Zé Negão e Edson Filho entrega à população uma retroescavadeira zero quilômetro, duas caçambas para associações comunitárias.

Zé Negão comemorou. “Essa parceria com Ricardo pensa no povo e desenvolvimento de Afogados da Ingazeira. Ricardo não foi votado em Afogados por nosso grupo e mesmo assim já chegou com essas ações. Ainda tem um caminhão pipa que já está na Codevasf para atender a população, especialmente as comunidades rurais. Vários deputados votados não colocaram um real de emenda e ele já colocou mais de R$ 1 milhão”.

Edson Filho destacou a ação de Ricardo e cutucou a Frente Popular e o prefeito do Recife João Campos, eleito Federal em 2018 com apoio do grupo em Afogados.  “Um Deputado que sem ter sido votado já entrega mais de R$ 1 milhão de ações. O legado de Zé Negão na Câmara não é fácil de assumir. Sou grato a ele por assumir essa missão de forma honrosa. Fizemos uma campanha firme, comprometida e um de nossos compromissos era fomentar agricultura. Já estamos fazendo essas entregas no nosso primeiro ano de mandato. Por outro lado, João Campos teve quase 7 mil votos e não retribuiu”.

Recursos serão aplicados por seis empresas que tiveram incentivos fiscais aprovados pela Diretoria Colegiada da Autarquia

A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a atração de R$ 49,1 milhões em investimentos para Pernambuco. Os recursos são referentes a pleitos de incentivos fiscais de seis empresas instaladas no estado e fazem parte do pacote de R$ 1,1 bilhão aprovados pela Autarquia que serão investidos em sua área de atuação, garantindo a manutenção de 28,3 mil empregos diretos e indiretos e geração de 2,2 mil novos postos de trabalho. 

“A Sudene tem atuado para priorizar ações que contribuam para gerar renda, emprego e oportunidades, reduzindo as desigualdades nos 11 estados da sua abrangência. Nesse sentido, os incentivos fiscais são instrumentos muito importantes para atração de investimentos para nossa região e têm desempenhado um papel fundamental para dinamizar a nossa economia”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. 

A aprovação desses pleitos em Pernambuco pela Sudene viabilizou a modernização de cinco indústrias no estado, além da complementação de equipamentos para um empreendimento a partir do reinvestimento de 30% do IRPJ. Essas empresas geram 5,7 mil empregos diretos e indiretos em cinco municípios do estado e em Fernando de Noronha. 

Os incentivos fiscais são oriundos da Redução de 75% do IRPJ e Reinvestimento de 30% do IRPJ. De acordo com o superintendente, esses investimentos de mais de R$ 1 bilhão representam a renúncia de R$ 166,3 milhões. Significa que para cada real em renúncia serão investidos R$ 6,15 na região. “Nossas ações estão em sintonia com as metas do presidente Lula e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para gerar renda e oportunidades para a população de nossa região”, frisou Danilo Cabral. 

As empresas beneficiadas são a Usina Trapiche, localizada em Sirinhaém; a 1Telecom Serviços de Tecnologia em Internet Ltda, do Recife; a Luzarte Estrela Ltda, instalada em Caruaru; a Polimix Concreto Ltda, em Petrolina; a Pousada e Locadora de Veículos Solar dos Ventos Ltda, de Fernando de Noronha; e a IPM – Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, de Jaboatão dos Guararapes. 

“Vale destacar que, neste ano, a Sudene aprovou 192 pleitos de incentivos fiscais, responsáveis pelo investimento de R$ 7,6 bilhões na região. Ainda há uma carteira de 135 pleitos de benefícios fiscais em análise na Autarquia, que podem representar R$ 8,3 bilhões”, destacou o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire.