Raquel Lyra, PSDB, é eleita governadora de Pernambuco

Agência Brasil – Conforme já havia antecipado, o PSOL entrou hoje (13) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com um pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi endossado pela Rede e assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, Pros, PPS e PMDB).

No pedido, o partido toma como base um documento encaminhado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.

“Ficou patente, com indícios robustos, com a investigação assumida pelo Ministério Público, que o deputado Eduardo Cunha afrontou a Constituição e o Código de Ética e decoro parlamentar, no mínimo, por utilizar o cargo para obter vantagens indevidas e não prestar as informações obrigatórias para parlamentar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

De acordo com Alencar, Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre a existência das contas quando depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O PSOL diz que reuniu na peça um conjunto probatório de evidências contra Cunha e anexou cerca de 100 páginas com as informações recebidas da PGR, depoimentos de delatores da Lava Jato que citam Eduardo Cunha e matérias veiculadas na imprensa.

O partido também usa como argumento para a quebra de decoro a denúncia da PGR ao Supremo, segundo a qual Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Mentiu e praticou corrupção passiva e também lavagem de dinheiro, como indica a PGR. Outras investigações em curso falam também em evasão de divisas a sonegação fiscal. Portanto, o conjunto da obra é muito perverso, ainda mais na função que [Eduardo Cunha] ocupa e na qual insiste em permanecer”, acrescentou o PSOL.

Para o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), o comportamento de Cunha é impróprio e incompatível com sua permanência na presidência da Câmara. “No nosso entendimento, está configurada a quebra de decoro pelo presidente da Casa, e o processo precisa ser aberto. Pelas informações que se tem, já é possível dizer que o deputado não pode mais permanecer na presidência e que seu mandato precisa ser cassado”, afirmou.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que, após encaminhar a representação da Mesa Diretora, será aberto o prazo de três sessões deliberativas (ordinárias e extraordinárias) para que o documento retorne ao conselho. A partir daí, será realizado um sorteio para escolher três parlamentares para relatar o caso, que não podem do estado nem do partido de Cunha. Caberá a Araújo escolher um dos três para ser o relator da representação.

O líder do PSOL disse que Cunha está usando o cargo de presidente da Câmara para se proteger e manifestou preocupação com a possibilidade de ser indicado algum aliado de Cunha que “procrastine” o processo. “O corporativismo é forte”, afirmou Alencar.

O PT foi o partido com maior número de assinaturas no pedido de abertura de processo de cassação: mais de 30 deputados. O vice-líder do partido, Henrique Fontana (RS), acusou a oposição, especialmente o PSDB e o DEM, de “jogar para plateia”, ao defender o afastamento de Cunha, mas não assinar a representação.

Segundo Fontana, a oposição está tentando proteger Cunha para barganhar uma possível abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Estão jogando para a plateia, protegendo o Eduardo Cunha, porque querem fazer disso uma moeda para cassar, através de um golpe e no tapetão, um mandato que eles não ganharam nas urnas.”

A presidente Dilma Rousseff tem até esta quarta-feira (22) para explicar supostas irregularidades nas contas do governo de 2014. No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu 30 dias para o governo preparar sua defesa, entre outros pontos, sobre as “pedaladas fiscais” – como ficaram conhecidos os atrasos nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagar benefícios sociais e previdenciários.

Agora, os ministros do TCU querem saber se o governo usou as “pedaladas” como manobra para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, que em 2014 tiveram o pior resultado da história. O TCU entendeu que esses atrasos são, na verdade, operações de crédito entre o governo e os bancos públicos, o que é proibido por lei.

Segundo o colunista do G1 Gerson Camarotti, Dilma teria escalado uma “tropa de choque”para fazer a defesa das pedaladas, que inclui os ministros Luís Inácio Adams (AGU), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central), além dos presidentes da Caixa, Miriam Belchior, do BNDES, Luciano Coutinho, e do Banco do Brasil, Alexandre Abreu.

O tribunal julga as contas públicas todos os anos, como manda a Constituição. Em um parecer, os ministros dizem se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano anterior. O TCU nunca votou pela rejeição das contas. Mas em 2014, os ministros questionaram pelo menos 13 pontos – entre eles, as “pedaladas fiscais” – e pediram explicações do governo.

Há dois processos em andamento no TCU. Um deles é para saber se houve irregularidades na gestão dos recursos públicos, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro corre paralelamente só para questionar a existência das “pedaladas fiscais”. Os processos são independentes e serão analisados de forma separada.

Foi o nome dado a práticas do governo para supostamente cumprir suas metas fiscais. OTesouro Nacional atrasou repasses para bancos públicos e privados, entre eles benefícios sociais e previdenciários como o Bolsa Família, o abono salarial e seguro-desemprego. Os beneficiários receberam tudo em dia, porque os bancos fizeram o pagamento com recursos próprios.

Na prática, é como se estes bancos tivessem financiado os gastos do governo, segundo o processo no TCU. Com isso, o governo registrou, por algum tempo, um alívio no seu orçamento. Mas a sua dívida com os bancos cresceu. De acordo com o TCU, cerca de R$ 40 bilhões estiveram envolvidos nessas manobras entre 2012 e 2014.

O TCU diz que as “pedaladas” serviram para aumentar o superávit primário (a economia feita para pagar parte dos juros da dívida pública) ou impedir um déficit primário maior – quando as despesas do governo são maiores que as receitas, sem contar os juros.

Em 2014, as contas públicas tiveram resultado ruim devido ao aumento de gastos do governo, o socorro ao setor energético e à queda real da arrecadação – resultado da economia mais fraca e das desonerações de tributos feitas nos últimos anos. Mesmo com as manobras, o governo não conseguiu cumprir as metas fiscais do ano passado.

A menos de um ano das eleições 2022, a pré-candidata do PSDB ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, aparece na dianteira com 19,9% das intenções de voto, segundo pesquisa do Instituto Opinião em parceria exclusiva com o Blog do Magno.

Em segundo lugar, num cenário de empate técnico, despontam o pré-candidato do PSB, Geraldo Julio, com 14,4%, e igualmente pré-candidato do União Brasil, Miguel Coelho, com 12,4%.

Prefeito de Jaboatão e pré-candidato do PSL, Anderson Ferreira vem em seguida com 8,7% e Gilson Machado Neto (sem partido), provável candidato apoiado pelo presidente Bolsonaro no Estado, se situa em último lugar, com 1,7%. Brancos e nulos somam 20,2% e indecisos um pouco mais – 22,7%. Em relação ao levantamento anterior, em maio passado, Raquel e Miguel foram os que mais apresentaram crescimento.

A tucana estava com 9%, no cenário em que Marília Arraes (PT) liderava com 26,8%, subindo dez pontos percentuais. Já Miguel saiu de 5,6% para 12,4%, oscilação positiva de sete pontos percentuais. Geraldo Julio também melhorou sua performance, saindo de 6,7% para 14,4%, ganho de oito pontos percentuais. Já Anderson foi o que teve a menor variação positiva, saindo de 7,4% para 8,7%, abaixo da margem de erro, que é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na nova pesquisa, quando o nome de Marília Arraes é posto, considerando um cenário quase que improvável, a candidatura do PT em faixa própria, a petista lidera com 23,1% e Raquel vem em segundo, com 15%. Na ordem seguinte, aparecem Geraldo com 9,9%, Miguel com 9,5%, Anderson com 7,7% e Gilson Machado com 1,2%. Brancos e nulos somam 16,7% e indecisos 16,9%.

No cenário em que o nome de Geraldo Júlio, do PSB, é substituído por Zé Neto, secretário da Casa Civil, Raquel Lyra permanece na liderança com 22,9% e Miguel Coelho é o segundo, com 13,6%. Anderson aparece com 10,4% e Gilson 2,3%. Brancos e nulos somam 24,5% e indecisos chegam a 24%. Já quando Zé Neto é substituído pelo ex-ministro José Múcio, Raquel lidera com 22,4%, Miguel se mantém em segundo com 13,3% e Anderson se mantém na casa dos 10%, desta feita com 10,2%, enquanto Gilson aparece com 2,3% e Zé Múcio com 5,3%. Brancos e nulos somam 23,1% e indecisos 23,4%.

Por fim, no cenário em que Fernandha Batista seria a candidata do PSB, Raquel se mantém à frente com 23,4% e Miguel em segundo, com 13,9%. Anderson aparece com 10,6%, Gilson 2,7% e a própria Fernandha se situa apenas com 0,7%. Brancos e nulos somam 23,7% e indecisos 25%.

No capítulo rejeição, Geraldo Julio é o que detém a maior taxa. Entre os que foram entrevistados, 14,9% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por Anderson Ferreira, com 7,1%, Raquel Lyra, com 6,6%, Miguel Coelho, com 6% e Gilson, o menos rejeitado, com 4,4%. Entre os entrevistados ainda, 18,5% disseram que rejeitam todos e 42,5% disseram que não rejeitam nenhum dos nomes apresentados na cartela.

A pesquisa foi a campo entre os dias 16 a 20 de outubro, sendo aplicados dois mil questionários em 80 munícipios do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Do Diario de Pernambuco

A eleição para a única vaga do Senado que será disputada nesta eleição em Pernambuco será decidida na reta final. Hoje o quadro é de empate técnico entre os principais concorrentes, o ex-prefeito do Recife e candidato do PT, João Paulo, e o ex-ministro e candidato do PSB Fernando Bezerra Coelho. Segundo a nova pesquisa Ipespe, divulgada com exclusividade pelo Diario de Pernambuco, tanto João Paulo quanto Fernando Bezerra têm hoje 33% das intenções de votos na pesquisa estimulada. Os resultados, que estão sujeitos a uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, foram apurados a partir de sondagem realizada nos dias 18 e 19 de setembro, entrevistando uma amostra de duas mil pessoas.

Comparando os números aos da primeira pesquisa, Fernando Bezerra cresceu ao pular de 25% para 33% das intenções de votos. João Paulo oscilou positivamente de 30% para 33% porque, aplicando a margem de erro das duas pesquisas, ele continua com o mesmo universo de simpatizantes. A primeira pesquisa Ipespe foi a campo entre os dias 9 e 11 de setembro.

A situação atual indica que resta conquistar os votos dos indecisos até o próximo dia 5 de outubro, quando se realizará o pleito, ou ainda tentar reverter intenções de voto em brancos e nulos. Os eleitores que ainda não sabem ou que não responderam ao questionários somam 21%; e os que pretendem votar em branco ou anular o voto representam 12% na estimulada. Na pesquisa estimulada, o eleitor recebe um cartão com o nome dos candidatos. Nela, aparecem ainda Simone Fontana (PSTU) com 1% e Albanise Pires (Psol), com 1%. Oxis, do PCB, não pontuou.

Na pesquisa espontânea, em que ele lembra sozinho e de cabeça as opções, Fernando Bezerra Coelho aparece 21% das intenções para 17% de João Paulo. Ou seja, também há um empate técnico, mostrando que o nível de conhecimento das duas candidaturas é semelhante. Outros candidatos listados espontaneamente somaram juntos 1%.

O deputado estadual Luciano Duque comemora a escolha do escritor e produtor cultural serra-talhadense Anildomá Willians de Souza para cargo no Ministério da Cultura.

Domá, como é conhecido no meio cultural, assumirá a coordenadoria do Escritório Estadual de Pernambuco, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Minc.

“A cultura pernambucana ganha um reforço enorme com a entrada de Domá no Minc. Um estudioso dos movimentos populares, principalmente do sertão, e que transformou Serra Talhada quando esteve à frente da Fundação de Cultura do município. Não tenho dúvida que vai contribuir para o fortalecimento e fomento do movimento, aqui, no estado”, disse o deputado.

O convite para assumir a coordenadoria do escritório de Pernambuco veio da própria Ministra da Cultura Margareth Menezes.