Raquel Lyra prestigia posse de Edson Fachin como novo presidente do STF

O ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura readquiriu seus direitos políticos, a partir de decisão do STJ, que avaliou recurso da decisão que travava qualquer possibilidade de disputa por conta da rejeição das contas de 2009.

Desde 2014, quando entrou com um pedido de revisão no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Adelmo tenta sair da famigerada lista de inelegíveis divulgada pelo próprio Tribunal. .

Em seu primeiro mandato, Adelmo teve questionamentos por conta da contratação de servidores. Foi em 1994, ano marcado pela estiagem na região.

Em  2009, o TCE votou pela rejeição de suas contas, chegando a multa-lo em R$ 5 mil,por problemas como falhas no controle interno nas despesas com combustíveis a inconsistências nas informações contábeis. Mas reverteu a decisão.

A turma que avaliou o caso seguiu o relator Ministro Olindo Menezes e na tarde desta terça bateu o martelo: deu parcial provimento ao recurso especial para afastar a pena de suspensão dos direitos políticos.

Adelmo comemorou a boa notícia mas já avisou aos navegantes: não quer atropelar o processo sucessório, considerando que o atual prefeito, Arquimedes Machado, tem direito a reeleição. “Vamos decidir sobre candidato em junho. Pode ser ele como posso ser eu ou outro companheiro do grupo”, diz ao blog.

Adelmo foi prefeito de Itapetim por três mandatos. Hoje está na Casa Civil.

Iniciativa contempla abertura de concursos para 3,8 mil novos profissionais da segurança e entrega de novas 200 viaturas

Nova política de segurança pública e defesa social do estado de Pernambuco, o Juntos pela Segurança foi lançado pela governadora Raquel Lyra, na tarde desta segunda-feira (31), no Centro de Convenções de Pernambuco. 

Na ocasião, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual assinou três decretos, um que institui a política Juntos pela Segurança, outro que autoriza a nomeação de 338 policiais penais, aprovados que concluíram a primeira turma do último concurso, e o terceiro que autoriza a abertura de concurso público para 3.805 novos profissionais. 

Com recursos garantidos de mais de R$ 1 bilhão, a política vai atuar a partir de ações articuladas em territórios estratégicos com o objetivo de promover a segurança e reduzir a violência. 

“Garantimos, entre custeio e investimento, um aporte da ordem de mais de R$ 1 bilhão em segurança pública, que vai permitir mais equipamentos, infraestrutura, investimento em tecnologia, garantia de novos concursos públicos para as forças operacionais da polícia e a nomeação dos agentes penitenciários. O Juntos é um ânimo novo para que todo cidadão possa ter confiança e que o servidor público que atua na segurança possa se mobilizar e se engajar nesse movimento interminável de construção de política pública de segurança”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A abertura do concurso público vai viabilizar 3.360 novas vagas de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e 445 novos profissionais na Polícia Civil, incluindo delegados, agentes e escrivães. Para a renovação da frota de viaturas da Polícia Militar, foram entregues 200 novos veículos, completando 415 já substituídos desde o início do ano. 

Durante o evento, a governadora anunciou que vai criar a Secretaria Estadual do Sistema Penitenciário, que atualmente funciona como uma Secretaria Executiva. O projeto de lei com a proposta da criação da secretaria será enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias.

“O volume de investimentos da política vai colocar Pernambuco em um patamar histórico. São milhões de pessoas que nós precisamos cuidar, levando segurança”, frisou a vice-governadora Priscila Krause. 

A secretária de Defesa Social, Carla Patrícia, reforçou o trabalho para o aprimoramento da política. “O maior objetivo da nova política é combater a criminalidade e reduzir a violência, principalmente as mortes violentas intencionais, a violência contra a mulher e os crimes contra o patrimônio, que tanto afligem a população”, disse a secretária.

Para o início da execução da política, já estão garantidos R$ 660 milhões exclusivamente para investimentos como aquisição de equipamentos, EPIs, viaturas e obras, dos quais R$ 350 milhões são provenientes do empréstimo com a Caixa, R$ 200 milhões são provenientes de repasses do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP) para o Estado e R$ 110 milhões do próprio tesouro estadual. Serão também destinados R$ 350 milhões para contratação de novos profissionais.

Considerando a média anual de investimentos aplicados pelo Executivo estadual para a segurança pública nos últimos oito anos (R$ 36 milhões), o valor investido pelo Governo de Pernambuco para o Juntos pela Segurança (R$ 660 milhões) é 18 vezes maior do que o gasto no período entre 2015 e 2022.

A política terá seis eixos estratégicos: prevenção à violência; cidades seguras e articulação com os municípios; polícia e defesa social; articulação com o sistema de justiça; administração prisional e, por fim, ressocialização. A iniciativa ainda prevê articulação com municípios para atuação na prevenção e utilização da inteligência de dados para definição de metas. Desta forma, o governo irá disponibilizar dados de violência para os municípios.

Por meio do Juntos pela Segurança, o governo também irá implantar o projeto Ilumina Pernambuco, em parceria com a Neoenergia, para substituir 35 mil lâmpadas de iluminação pública por tecnologia LED. As lâmpadas serão instaladas nos territórios que concentram mais de 90% dos crimes violentos em Pernambuco.

A política também vai encaminhar R$ 10 milhões para o Sistema de Saúde dos Militares (SISMEPE), destinados a equipamentos e ambulâncias para o Hospital da Polícia Militar e ampliação dos serviços de apoio psicossocial. 

Através do site juntospelaseguranca.pe.gov.br, o governo irá promover escuta sobre a segurança pública no Estado. A sociedade pode acessar a página virtual para dar sua opinião em relação à melhoria da segurança.

“Estamos muito focados em ouvir, por parte da população, o que ela quer sugerir do ponto de vista de política pública para a segurança e defesa social para também nortear importantes ações”, disse Fabrício Marques, secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Representando a Alepe, o presidente da Casa, Álvaro Porto, registrou que acredita na mudança da segurança. “Estamos vendo novas viaturas nas ruas e equipamentos para os policiais. Queria dizer à governadora Raquel Lyra que a Assembleia Legislativa está à sua disposição e à disposição dos pernambucanos”, enfatizou.

A nova política do Juntos pela Segurança será implementada por meio de ações preventivas e repressivas, com atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos do Poder Executivo Estadual, dos demais Poderes Estaduais, da União e dos Municípios, em articulação com a sociedade. A execução será por meio das Secretarias de Defesa Social, Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Saúde, Mulher, Educação, Planejamento, Justiça e Direitos Humanos, Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico. 

Estiveram presentes no lançamento do Juntos pela Segurança secretários estaduais, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, representantes de órgãos do Estado, da sociedade civil, além de profissionais da segurança.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada atualizou o número de casos da Covid-19 no município.

Além dos sete novos casos que foram divulgados ontem (18) durante a live do Gabinete de Crise, outros 13 casos confirmados foram consolidados até a tarde desta terça-feira (19), totalizando 58 pessoas com a doença.

Os sete pacientes informados na live de ontem são: um profissional de saúde, de 31 anos; um policial, de 31 anos; uma idosa, de 74 anos; duas crianças, do sexo feminino, de 3 e 9 anos; e duas mulheres, de 20 e 46 anos.

Os treze pacientes confirmados hoje (19) são: dois idosos do sexo masculino, de 66 e 75 anos; quatro homens de 26, 30, 33 e 45 anos; seis mulheres de 25, 38, 41, 43, 45 e 54 anos; e uma adolescente de 15 anos.

Além dos 58 casos confirmados, o município tem 11 casos suspeitos aguardando resultados de exames, 268 casos descartados, 33 pacientes recuperados, dois óbitos, 20 pacientes em isolamento domiciliar e três pacientes em leitos de isolamento.

Por Anchieta Santos

Sem perspectiva de reforçar sua candidatura no palanque do Prefeito Sebastião Dias do qual faz parte, além do voto do vice-Prefeito José Amaral e do vereador petista Aristóteles Monteiro, o Presidente da CUT Carlos Veras (PT) foi buscar no palanque adversário do ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) os votos de dois vereadores.

Neste final de semana, Veras, postou em suas redes sociais a conquista do apoio dos vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas além do suplente de vereador Didi, confirmação que teria ocorrido durante o Festival do Frio da Borborema.

O Presidente da CUT justificou que o apoio dos vereadores se deu “pelo amor a Tabira”.

Já o deputado Paulinho Tomé que recebeu o voto de Aldo e Djalma desde a última eleição, foi mais além. Revelou que nesta eleição será apoiado em Tabira também pelo vereador do PT Aristóteles Monteiro, cunhado de Carlos Veras.

Consultado pela produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta se a troca de apoio tem relação com a eleição da mesa diretora da Câmara, Aristóteles disse que não.

Assim, a máxima “faça o que eu digo e nunca o que faço”, cai perfeitamente para o pré-candidato a federal. Veras ataca o tempo todo os partidos que votaram pelo impeachment de Dilma, rotulando-os de “golpistas”, mas na hora de receber o voto, parece esquecer o discurso.

Senão, vejamos: o vereador Djalma das Almofadas pertence ao MDB de Temer. Aldo Santana é filiado ao PROS, cuja bancada tem seis federais, onde quatro votaram pela saída da ex-presidente.

Já o Estadual Paulinho Tomé, que era do PT, depois de Dilma fora, pulou para o PRB que mandou os seus 22 deputados votarem pelo impeachment.

Outra contradição é que o PRB vota com Armando para Governador e não com Marília Arraes, a provável candidata petista.

Ao saber da justificativa para o apoio dos vereadores um importante empresário tabirense afirmou: “Na safra atual o político que ama Tabira, nasceu morto”.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que lidera o grupo político da situação, rebateu em nota ao blog de Júnior Campos, às declarações do ex-prefeito Carlos Evandro, possível adversário de Márcia Conrado no pleito eleitoral de outubro próximo.

Evandro, em entrevista no último sábado (25.01), em tom provocativo e deixando transparecer o incomodo após o anúncio de que Márcia ingressaria no PT, disparou: “não vejo novidade e nem agregações políticas com ela no PT. O que é que ela está somando?”.

A oratória repetitiva de Carlos foi o impulso que Duque precisava para quebrar o silêncio; passar uma borracha no discurso de Evandro e antecipar o tom que será sustentando durante o período eleitoral, em direção ao Carlos Evandro.

Em resposta, Duque questionou: “qual a identidade de Carlos? Diziam que Sebastião e Inocêncio não prestavam e agora estão no mesmo time e ainda no grupo de Bolsonaro. Sebastião é da base do presidente. Ele [Carlos] precisa parar de esconder a verdade ao povo! Foi ingrato com Inocêncio, que o fez prefeito duas vezes”, disse Duque.

Duque ainda alfinetou o possível adversário: “o neto [Victor Oliveira] teve uma boa performance e a política precisa de renovação, mas ele prefere sempre o atalho e trabalhou desde o término da eleição de 2016 para enfraquecer o projeto de Vítor Oliveira. As digitais dele estão nessa rifada da candidatura de Víctor… mas isso é um problema da oposição, temos candidato e vamos para as ruas”, sustentou Duque.

Luciano fez questão de frisar que o seu modelo de gestão tem colocado Serra Talhada em lugar de destaque em Pernambuco, e, que ao contrário do seu modelo inovador, Evandro foi o grande responsável por falir o Fundo de Previdência Municipal.

“Nossa equipe de trabalho mudou Serra Talhada e hoje somos um governo que é referência em Pernambuco, apesar do legado que recebemos, onde o ex-prefeito continua fazendo cara de paisagem e de que não tem nada haver com o passado, esquece que ele, nos entregou a previdência municipal falida e sem um real no caixa. O povo tem que saber a verdade”, sustentou Duque e continuou:

“Disse que calçou 700 mil metros, ou seja, quase 650 ruas, como pode? Vou mostrar a verdade ao povo, não dá pra fazer política com mentiras, com Fake News. Serra Talhada já sofreu muito e estamos recuperando a auto estima do nosso povo com mais emprego e mais desenvolvimento; os números não mentem – aliás ele [Carlos] tem que parar de mentir”!

Ao desconstruir o discurso do médico, que vem pregando ser o grande responsável pelo ingresso de Duque no PT, Luciano Duque revelou com exclusividade ao blog do Júnior Campos:

“Quem me colocou no PT foi o nosso grande e ex-deputado Manoel Santos, por entender que tínhamos identidade com o projeto que ele sempre desejou, que era mudar a nossa cidade. Ele [Carlos], ao contrário na primeira dificuldade que tivemos que foi pagar as contas deixadas por ele, abandonou o barco e se bandeou pra o grupo de Sebastião. E nós não desistimos! E hoje o nosso governo foi o que mais fez na história de Serra, e ele continua propagando Fake News, agora depois de 7 anos diz que tudo que fizemos foi ele que deixou, é uma piada!  Eu pergunto a população, porque ele não fez tudo que diz nos oito anos que governou Serra talhada”, respondeu Duque e acrescentou:

“Ele [Carlos] pensa que vai enganar quem, com esse discurso? Aliás, eu recomendo a ele mais humildade. Ele já está afirmando que é o prefeito, esquece ele que vamos debater os erros do seu governo e acertos, e tenho certeza que quando o povo comparar os dois modelos irá ter melhor clareza pra escolher. Não se dá um passo pra trás, o nosso governo, inovador e dialoga com todas as correntes políticas e não tem chefe, pois o nosso chefe e o povo. Nossa pré-candidata foi escolhida em um processo onde o povo foi ouvido e não precisou da autorização do chefe em Recife-PE”, provocou Duque.