Raquel Lyra participa do desfile cívico-militar em homenagem à Independência do Brasil

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Agricultura informa aos beneficiários do Garantia-Safra que o pagamento de 2016/2017 já está disponível para saque nas Casas Lotéricas e Caixa Econômica Federal.

Os pagamentos estão sendo realizados nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

A Prefeitura de Flores quitou a contrapartida do município no valor total de R$ 93.585,00, o que irá garantir aos agricultores inscritos um benefício de R$ 850,00, a ser pago àqueles que sofreram perdas agrícolas provocadas pela estiagem em cinco parcelas de R$ 170,00.

Segundo denúncia, advogados receberam somente em 2021, R$ 48 mil sem prestar serviços a Prefeitura

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, os Ministério Publico Estadual e Federal, já apuravam há algum tempo as contratações de pessoal, incluindo as contratações de advogados nos municípios paraibanos, verificando o cumprimento integral da lei de licitações e do estatuto da advocacia, e no decorrer deste trabalho está em apuração, após recebimento de denúncia, contra os advogados Abelardo Jurema Neto e seu sócio Fábio Ramos Trindade, ambos com reconhecida atuação em âmbito estadual e donos do Escritório “Jurema E Trindade – Advocacia”.

A denúncia agora em apuração avançada diante da farta comprovação material anexada, foi encaminhada por servidor público da Prefeitura Municipal de Belém-PB, e foram anexadas comprovações de que nenhum dos denunciados prestaram serviços a Secretaria de Saúde de Belém, para o qual foram contratados. Inclusive consta relatório e declaração da própria Secretaria de Saúde informando que apesar de solicitados, os advogados não cumpriram o contrato e que o jurídico da pasta foi conduzida por outra advogada, conforme consta no relatório de atividades enviado ao tribunal de contas.

Segundo a denúncia, protocolada sob o Nº 73897/22, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PE), em 26 de julho de 2022, os advogados nunca comprovaram sequer uma única petição ou um parecer, nem muito menos fizeram qualquer defesa em favor do município do brejo paraibano que hoje conta com a Prefeita Aline Barbosa, irmã do ex-deputado Ricardo Marcelo, que teria indicado o advogado Abelardo Jurema para supostamente prestar serviços jurídicos haja vista ser este pessoa de sua confiança, inclusive advogado particular em algumas ações e já ter sido procurador da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba quando a Presidência da ALPB era ocupada pelo então deputado estadual e que desistiu de seguir carreira política, passando a cuidar de sua empresa.

Em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Belém, foi dito que “antes mesmo destes fatos serem denunciados, a Gestão municipal já havia determinado a rescisão contratual com este escritório por não atenderem as expectativas da Gestão, agora a Prefeita determinou ao procurador geral e ao controle interno uma ampla apuração, tendo sido aberto uma tomada de contas especial”, informou.

Já em contato com a Gestora Municipal, foi reafirmado que “nossa gestão avança com excelentes resultados, nosso lema vem sendo muito trabalho, legalidade e transparência, então mesmo já ocorrendo apuração em outros órgãos fiscalizatórios, foi determinado que a procuradoria e controladoria de forma conjunta, apurassem o fato e, caso comprovado qualquer ilegalidade, adotaremos imediatamente as medidas cabíveis, em todas as esferas inclusive com a cobrança imediata de tudo que foi pago a esse Escritório. Nosso compromisso é com o povo, e não pactuaremos com qualquer desvio de conduta”, finalizou.

Os graves fatos denunciados, importante ressaltar, que caso se comprovem, configurariam crime previsto na lei de improbidade, acarretando a devolução total do valor recebido, sem comprovação documental, além de multa entre outras cominações legais, inclusive prisão, que podem ser ainda maiores caso seja verificado que o Escritório de advocacia tenha sido remunerado com recursos federais destinados ao combate ao Covid19, e que poderia já ter embolsado a bagatela de quase R$ 50 mil.

Em contato com o TCE, junto ao gabinete do Conselheiro Oscar Mamede, relator dos processos oriundos do Município de Belém, este não quis se posicionar sobre o caso concreto e que aguardará, como determina o regimento interno, a análise da auditoria, para, só depois emitir sua opinião, porém ressaltou que o tribunal está cada vez mais atuante, e que as penalidades estão sendo aplicadas com o rigor, já tendo inclusive ocorrido caso de declaração da inidoneidade da empresas, as impedindo assim de celebrar qualquer contrato público.

Tentamos ainda um contato com os DENUNCIADOS, mas não obtivemos retorno, até o fechamento desta matéria, apesar de termos deixado recado nos contatos disponibilizados.

Mesmo estando na segunda quinzena de junho, os trabalhadores terceirizados da saúde ainda não viram a cor do dinheiro referente ao pagamento do mês de maio em Sertânia.

Depois de prometer pagar na quarta-feira, a Prefeitura de Sertânia através da Secretaria de Saúde não cumpriu a promessa e agora nem previsão faz mais. A informação é de Anchieta Santos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chega em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, nesta quinta-feira (23). Na cidade, ele participará de uma motociata com apoiadores e visitará o São João. 

Bolsonaro deve pousar em Caruaru às 16h e sairá em carro aberto para a concentração da motociata, que será no Polo Caruaru, às 17h. As informações são do portal NE10.

A motociata passará pela BR-104, pelas avenidas Agamenon Magalhães e Rio Branco, Avenida José Rodrigues de Jesus, BR-232 e voltará para o Polo. 

Mais tarde, às 20h, o presidente visitará o São João de Caruaru. Ele estará acompanhado do pré-candidato ao Senado, Gilson Machado (PL). O ex-ministro vai subir ao palco principal para se apresentar com sua banda ‘Forró da Brucelose’. 

Além da Brucelose, também se apresentarão no Pátio de Eventos a dupla Barões da Pisadinha, Mano Walter e Dorgival Dantas.

Em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (27), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcelo Gouveia foi reconduzido ao cargo até o ano de 2026. 

A eleição, realizada por aclamação pelos prefeitos e prefeitas presentes, também definiu toda a nova diretoria executiva da entidade, que terá como vice-presidente o prefeito de Aliança, Pedro Freitas. Ele assumirá o comando da Amupe em março de 2026, após a renúncia de Gouveia.

“A Amupe seguirá unida para enfrentar os desafios futuros. Agradeço a todos os prefeitos e prefeitas que construíram esse consenso conosco. Tenho certeza de que faremos um trabalho empenhado para, cada vez mais, ajudar os municípios nas pautas municipalistas”, como destacou o presidente Marcelo Gouveia.

O vice-presidente Pedro Freitas também reforçou a importância da união e da colaboração entre os municípios. “A eleição da Amupe mostrou a força da união e da aproximação que toda a sociedade pernambucana espera. Temos muitos desafios em comum e um estado que precisa de atenção e construção. A Amupe tem um papel fundamental nesse processo”, afirmou.

A nova diretoria da Amupe também conta com a participação de outras lideranças municipais, como Elcione Ramos, prefeita de Igarassu (1ª secretária); Mirella Almeida, prefeita de Olinda (2ª secretária); Rubem Lima, prefeito de Panelas (1º tesoureiro); Elioenai Dias, prefeito de Cabrobó (2º tesoureiro); Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada (secretária da Mulher da Amupe); e Juliana Barbosa, prefeita de Casinhas (suplente da secretaria da Mulher). 

Além da diretoria executiva, os prefeitos e prefeitas também escolheram os novos membros dos conselhos fiscal e deliberativo da Amupe. O primeiro é composto por seis nomes, o segundo composto por mais 24 gestores, separados pelas Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco.