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Raquel Lyra participa da plenária estadual do PPA participativo junto a ministros de Estado

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra recebeu ministros de Estado no Centro de Convenções de Pernambuco para a edição pernambucana da plenária do Plano Plurianual (PPA) participativo, realizada na tarde desta sexta-feira (12). 

O PPA é o instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal, que apontará as prioridades da gestão para os próximos quatro anos, de 2024 a 2027, a partir da consulta popular. 

No evento, a governadora destacou a importância da discussão coletiva e registrou que o Governo do Estado também vai desenvolver uma escuta local para conhecer as prioridades da população pernambucana.

“Precisamos de união para garantir a reconstrução do nosso Estado e do nosso país. É fundamental ouvir para permitir que as pessoas possam ter mais qualidade de vida. Vamos fazer nossas plenárias também em Pernambuco, nas regiões de desenvolvimento, para assegurar o crescimento do nosso Estado sem deixar ninguém para trás”, ressaltou a Raquel Lyra.

O Executivo federal está realizando plenárias em todo o Brasil para reunir a contribuição dos cidadãos para o PPA, seja individualmente ou por entidades da sociedade civil organizada, e assim elaborar o documento que definirá as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, contemplando as despesas de capital. 

Do evento de Pernambuco, participaram os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação; e André de Paula, da Pesca e Aquicultura.

“Nós vamos aos 26 estados da federação, mais o Distrito Federal, para que o povo imprima suas digitais no planejamento do futuro do País. Por isso é fundamental que todos participem e escolham o que é prioridade”, afirmou o ministro Márcio Macêdo.

Para a construção do PPA, os governadores também elegem obras prioritárias ao seu Estado. “Os governadores têm o direito a indicar três obras consideradas estruturantes para que nos próximos três anos e meio possam ser executadas. Eu posso garantir que recurso bem aplicado faz com que a gente possa resolver grande parte dos problemas que assolam a população brasileira”, frisou a ministra Simone Tebet.

O Governo de Pernambuco está discutindo os projetos do Estado para a garantia da inclusão dos investimentos no PPA. 

“Os projetos incluem a melhoria nas linhas de transmissão para energia renovável, a Transnordestina, a infraestrutura da malha rodoviária, a conclusão das obras da Transposição do São Francisco e obras de habitação. São temas que tocam a vida do pernambucano”, disse a governadora Raquel Lyra.

Depois de finalizadas todas as participações, a Secretaria-Geral irá sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Posteriormente, o ministério ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. 

O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA). O novo plano é então avaliado e votado pelos congressistas para, em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente.

Estiveram presentes na plenária de Pernambuco a vice-governadora do Estado, Priscila Krause, a senadora Teresa Leitão, a prefeita em exercício do Recife, Isabella de Roldão, além de deputados federais, deputados estaduais, secretários estaduais e prefeitos.

Outras Notícias

Serra: Hospital Veterinário será inaugurado dia 30

Apesar de já está funcionando normalmente, o Hospital Veterinário Municipal de Serra Talhada, o primeiro de todo Estado de Pernambuco será inaugurado oficialmente no próximo dia 30, às 16 horas. O anuncio foi feito pelo Prefeito Luciano Duque nesta terça-feira (6). O Hospital funciona na sede do Zoonose e é administrado pela Núcleo de Vigilância […]

Hospital-de-Animal-640x330Apesar de já está funcionando normalmente, o Hospital Veterinário Municipal de Serra Talhada, o primeiro de todo Estado de Pernambuco será inaugurado oficialmente no próximo dia 30, às 16 horas. O anuncio foi feito pelo Prefeito Luciano Duque nesta terça-feira (6).

O Hospital funciona na sede do Zoonose e é administrado pela Núcleo de Vigilância em Saúde, órgão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Além de tratar de animais abandonados, recolhidos nas ruas da cidade, o espaço está aberto para população e possui Centro Cirúrgico, Sala de Pós Operatório e Sala de Parto. A ONG Animal Feliz  recebeu  da Prefeitura Municipal um espaço para se instalar e acompanhar de perto todo tratamento dispensado aos animais.

O hospital está sob a responsabilidade do veterinário Jackson Silva e está recebendo últimos retoques em pintura e acabamentos para ser entregue oficialmente à população. Até lá está aberto, inclusive como clínica veterinária, atendendo gratuitamente das 8 às 13 horas, de segunda a sexta-feira.

Afogados: gerente da Compesa participa de sessão ordinária da Câmara na próxima terça-feira

População promete comparecer à sessão para cobrar melhorias no abastecimento de água na cidade Por André Luis Diante da crescente onda de reclamações com relação ao serviço de abastecimento de água por parte da Compesa em Afogados da Ingazeira, vários debates foram levantados a partir da Rádio Pajeú, culminando num convite da Câmara de Vereadores […]

População promete comparecer à sessão para cobrar melhorias no abastecimento de água na cidade

Por André Luis

Diante da crescente onda de reclamações com relação ao serviço de abastecimento de água por parte da Compesa em Afogados da Ingazeira, vários debates foram levantados a partir da Rádio Pajeú, culminando num convite da Câmara de Vereadores para que o gerente regional da empresa compareça a uma sessão ordinária para prestar esclarecimentos sobre os problemas que tem impedido um serviço de qualidade à população.

Esta semana, um grupo de WhatsApp criado para monitorar os serviços da Compesa na cidade, começou a discutir e a organizar a presença da população na sessão da Câmara para cobrar dos parlamentares, providências para resolver o problema no município.

A partir do convite do vereador Douglas Eletricista, quando participou do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú na última segunda-feira (01.11), após nova onda de reclamações da população, o grupo havia decidido comparecer na sessão desta quinta (04.11).

Nesta quarta-feira (03.11), o presidente da Câmara, Rubinho do São João, participando por telefone do programa Manhã Total, sugeriu que a população deixe para participar da próxima sessão, na terça-feira (09.11).

Isto porque, segundo Rubinho, o gerente regional da Compesa, Gustavo Serafim, estará presente na sessão para prestar esclarecimentos.

Rubinho destacou que a Câmara de Vereadores está sempre de portas abertas, “não somente para as sessões, mas todos os dias para receber a população. A sugestão que eu tenho é que as pessoas – inclusive antes de entrar em contato com a rádio, eu conversei com o vereador Douglas e ele tem o mesmo entendimento é que as pessoas deixem para vir a sessão da próxima terça-feira, dia 9 de novembro, pois estará presente o gerente regional da Compesa, Gustavo Serafim”, sugeriu o presidente.

Segundo Rubinho, a Câmara enviou à Compesa um convite para o gerente e a resposta foi de que ele teria disponibilidade de estar presente nesta data.

“Então a sugestão que eu tenho é que ao invés das pessoas virem amanhã na finalidade da Compesa que possam se reunir e vir na terça, dia 9, porque neste dia terá a presença do gerente na sessão”, frisou Rubinho.

Rubinho ainda alertou para o fato de que não será uma audiência pública, mas sim uma sessão ordinária. “Obviamente, tendo público e desejando participar nós veremos como administrar. Isso não impede que as pessoas venham amanhã, muito pelo contrário, mas a finalidade da Compesa acredito que é mais comodo que as pessoas possam vir na sessão de terça porque já temos confirmada a presença do gerente da Compesa”, destacou.

Questionado o motivo do gerente da Compesa não ter ido antes, visto a urgência do tema, Rubinho explicou que quando o ofício foi enviado obtiveram a resposta de que Gustavo estava de férias.

A sugestão do presidente da Câmara criou um impasse no grupo de WhatsApp. Algumas pessoas defendem que se mantenha a presença na sessão desta quinta-feira (4). “Vamos amanhã para cobrar que seja criada uma comissão para tratar do assunto junto a Compesa”, defendeu um membro do grupo.

Outros acham que o melhor é seguir a sugestão do presidente da Câmara, Rubinho do São João e irem somente na sessão da semana que vem, visto que a maioria trabalha e não poderia se ausentar dois dias em semanas diferentes.

E há ainda os que defendem a presença nas duas sessões. O importante é que a população realmente resolva correr atrás de seus direitos e que as autoridades competentes façam a sua parte e ajudem a resolver o problema da irregularidade no abastecimento de água em Afogados da Ingazeira e acabe com esse gargalo que tem prejudicado toda a população.

Comissão aprova proposta para legalizar o cultivo de maconha para fins medicinais

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator, Luciano Ducci, desempatou a votação em favor da aprovação do projeto A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou nesta terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, […]

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O relator, Luciano Ducci, desempatou a votação em favor da aprovação do projeto

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou nesta terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir a maconha.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao texto original do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e um apensado. Em razão do caráter conclusivo, o texto poderia seguir diretamente para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário.

Na comissão especial, o texto-base recebeu nesta manhã 17 votos favoráveis e 17 contrários. O desempate em favor da aprovação coube ao relator, conforme determina o Regimento Interno da Câmara – que também permitiu substituições de última hora em vagas no colegiado. Nenhum dos oito destaques prosperou.

O presidente da comissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), celebrou o resultado. “Agradeço o trabalho de todos e o debate qualificado, colocamos o Brasil na fronteira científica e médica pelo bem-estar das pessoas”, afirmou.

Parecer aprovado

O substitutivo aprovado legaliza o cultivo da Cannabis, mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas (empresas, associações de pacientes ou organizações não governamentais). Não há previsão para o cultivo individual. Seguirão proibidos cigarros, chás e outros itens derivados da planta.

No parecer final, houve ajustes após debates no colegiado e em comissão geral realizada em 26 de maio. A partir de emenda da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), o relator incluiu linha de crédito destinada a associações de pacientes que fabricam medicamentos, para que possam se ajustar às exigências da futura lei.

Segundo Luciano Ducci, o foco é a aplicação medicinal da Cannabis, presente hoje em 50 países. “Nunca foi premissa discutir a legalização da maconha para uso adulto ou individual”, disse, lembrando que, criada em 2019, a comissão especial fez 12 audiências públicas, além de recolher informações no Brasil e no exterior.

A versão original de Fábio Mitidieri liberava a venda de medicamentos oriundos da Cannabis sativa ao alterar a Lei Antidrogas. “Algumas moléstias podem ser tratadas com sucesso, de modo eficaz e seguro, em relação a outras drogas que não apresentam respostas satisfatórias em determinados casos.”

Situação atual

Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.

Autoridade sanitária dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) aprovou produtos oriundos da Cannabis sativa. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não classifica esses itens como medicamentos, mas autoriza a importação com receita médica e poderá avaliar a fabricação no País.

Segundo estudos, a Cannabis apresenta resultados no tratamento de epilepsia, autismo, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas e câncer, entre outras situações. Familiares relatam que os medicamentos reduzem a frequência de convulsões em crianças de dezenas de eventos por dia para um ou dois por semana.

Críticas e apoios

Como em outras reuniões, houve troca de acusações entre os integrantes da comissão especial – em resumo, de obscurantismo, preconceito, submissão a lobbies ou apoio a drogas. Ambos os lados, porém, defenderam o acesso amplo a medicamentos novos ou caros, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS).

Embora tenha apoiado o canabidiol – um dos derivados da Cannabis cujo uso medicinal reconheceram, entre outros, os deputados Osmar Terra (MDB-RS) e Pastor Eurico (Patriota-PE) –, o grupo contrário ao substitutivo de Luciano Ducci tentou obstruir os trabalhos alegando a proposta ficou “abrangente demais”.

Os opositores refutam o cultivo de Cannabis no País. Para o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), o canabidiol pode ser importado. “Não queremos um marco legal da maconha”, afirmaram Otoni de Paula (PSC-RJ) e Caroline de Toni (PSL-SC). Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) citou riscos à segurança pública.

Já os parlamentares favoráveis ao texto avaliaram que o cultivo local controlado deverá baixar o custo dos tratamentos para pacientes e governos. “O SUS não precisa gastar R$ 2,8 mil em vez de R$ 200”, disse Alex Manente (Cidadania-SP), comparando produto comercial hoje nas farmácias a atuais itens alternativos.

Foram apresentados cinco votos em separado. Os deputados Diego Garcia (Pode-PR) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES) disseram que as normas atuais tornam o projeto desnecessário; Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) cobrou precauções contra desvios; Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) pediam apoio às associações de pacientes; e Natália Bonavides (PT-RN) defendeu a comercialização com receita de medicamentos com eficácia reconhecida.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Plano diretor: Afogados concluiu ciclo de reuniões nos bairros 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta quarta-feira (4), no bairro Sobreira, a última reunião comunitária da zona urbana para ouvir as propostas para a construção do novo Plano Diretor.  A reunião aconteceu na creche Evangelina de Siqueira, e envolveu moradores do Sobreira, Residencial Dom Francisco e São Cristóvão. “Hoje encerramos o ciclo de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta quarta-feira (4), no bairro Sobreira, a última reunião comunitária da zona urbana para ouvir as propostas para a construção do novo Plano Diretor. 

A reunião aconteceu na creche Evangelina de Siqueira, e envolveu moradores do Sobreira, Residencial Dom Francisco e São Cristóvão.

“Hoje encerramos o ciclo de reuniões comunitárias na área urbana de Afogados. Essa é uma das etapas mais importantes, pois representa a democratização do processo de construção do nosso plano diretor, seguindo o que determinou expressamente o nosso Prefeito Sandrinho. Quero, em nome da gestão, agradecer a todos que contribuíram com esse importante debate,” destacou o coordenador do Plano Diretor,  Fernando Moraes.

Ao todo foram seis reuniões realizadas nos bairros, que contaram com uma ativa participação de moradores, conselhos de bairros e representantes de associações. 

Presentes à reunião no Sobreira, os vereadores César Tenório e Douglas Eletricista; a facilitadora da Secretaria de Infraestrutura, Marília Acioly, a diretora dos Conselhos Urbanos, Alane Ramos, e o representante da Ouvidoria Municipal, Gabriel Galvão. 

A Prefeitura de Afogados informa que as pessoas que não puderam participar presencialmente das reuniões podem contribuir com o debate e ajudar a construir o documento do plano diretor, acessando o site da Prefeitura clicando aqui, ou aqui.  

Esta semana, a Prefeitura também promoveu reunião na comunidade rural da Queimada Grande, que envolveu ainda as comunidades de  Encruzilhada, Serrote Verde, Travessão, Campins, Peba, Pereiros e Portázio. Para fechar o calendário na zona rural, a Prefeitura ainda vai promover reuniões com os polos de Pau Ferro e Carapuça.

Edson Moura assume vice-presidência do PSL em Afogados

O ex-prefeito de Tabira, Edson Moura, está confirmado como vice-presidente do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada ao blog pelo Presidente da legenda, Toninho Valadares. A Diretoria ainda tem nomes como Wellington Pires (Secretário), Wesley Almeida (Tesoureiro), Josivan Véras e Capitão Sidney Cruz. A maior surpresa de […]

O ex-prefeito de Tabira, Edson Moura, está confirmado como vice-presidente do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada ao blog pelo Presidente da legenda, Toninho Valadares.

A Diretoria ainda tem nomes como Wellington Pires (Secretário), Wesley Almeida (Tesoureiro), Josivan Véras e Capitão Sidney Cruz.

A maior surpresa de fato é o médico que para estaria querendo pleiteiar uma presença em chapa majoritária no município. Moura já tinha externado em uma ocasião simpatia pelo projeto do PSL no município.

O partido tem algumas possibilidades para 2020. Uma delas, defendida pela sala mais jovem do partido, a candidatura própria, que a legenda nacional e estadualmente tem estimulado.

Outra possibilidade ventilada é da composição com outro projeto. Aí, ganharia força um possível alinhamento com o ex-prefeito Totonho Valadares.