Raquel Lyra discute PEC da Segurança e garante novos recursos para saúde

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e um conjunto de Movimentos e Organizações Sindicais e Sociais entregarão ao Governo do Estado, às 16h de hoje (04), no Palácio do Campo das Princesas, a pauta do Grito da Terra Pernambuco. A expectativa é que no dia 17 de abril, o governo possa se posicionar sobre as reivindicações apresentadas no documento, dialogando com os mais de 5 mil homens e mulheres, das três regiões do estado, que estarão presentes na mobilização, no Recife.

A principal reivindicação dos Movimentos e Organizações é que o campo, que  produz alimentos e contribui efetivamente com o desenvolvimento do estado, seja tratado com mais atenção pelo Governo. Os eixos abordados no documento são: Reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado); Seca; Segurança Pública; Programa Chapéu de Palha; Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata; Política de Convivência com o Semiárido; Agroecologia; Secretaria Executiva da Agricultura Familiar; Regularização Fundiária; Educação do Campo; e Cadastro Ambiental Rural. Para cada um desses itens, estão sendo apresentadas demandas que, inclusive, em sua maioria, já fizeram parte de outras pautas entregues ao Estado, em anos anteriores, mas que não foram atendidas.

O Grito da Terra Pernambuco é um importante instrumento do Movimento Sindical Rural e seus parceiros, na luta por políticas públicas que criem as condições necessárias à produção de alimentos de qualidade e ao desenvolvimento sustentável do campo. Este ano, o Grito acontecerá no dia 17 de abril, mesma data marcada para uma Audiência Pública, na Assembleia Legislativa, sobre a Reforma da Previdência (PEC 287).  As organizações que atuam junto às populações do campo são contra essa PEC, apresentada pelo Governo Federal ao Congresso, porque ela acabará com direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os rurais.

Este ano, a pauta do Grito foi construída pela FETAPE, juntamente com a FETAEPE (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco), Contag, CUT/PE, Instituto Manoel Santos, ASA Pernambuco, MST, CPT, Coopagel, Cáritas Regional NEII, Serta e Centro Sabiá.

De acordo com os dados do Informe Epidemiológico de Arboviroses, com números das semanas epidemiológicas de 1 a 11, que correspondem ao período de 31 de dezembro de 2023 a 16 de março deste ano, Calumbi e Ingazeira estão entre as dezesseis cidades pernambucanas com alta incidência de casos de dengue.

Segundo os dados, Pernambuco contabiliza 9.505 casos prováveis de dengue. Do total, 730 já foram confirmados. Os demais estão sendo investigados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), que notificou nove casos graves até o momento.

O documento aponta que o número de casos prováveis de dengue é 473,6% maior se comparado ao mesmo período do ano anterior. A incidência é de 104,9 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Segundo critério técnico do Ministério da Saúde (MS), o resultado atual situa Pernambuco, pela primeira vez em 2024, no patamar de média incidência (entre 100 e 300 casos prováveis por 100 mil habitantes).

Além de Calumbi e Ingazeira, os municípios com alta incidência de casos de dengue são Araçoiaba, na Região Metropolitana; Chã de Alegria e Itaquitinga, na Mata Norte; Quipapá, na Mata Sul; Garanhuns, Riacho das Almas e Camocim de São Félix, no Agreste; Terra Nova, Lagoa Grande, Exu, Verdejante, Granito, Belém do São Francisco, no Sertão, além de Fernando de Noronha.

O critério técnico de alta incidência, estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS), considera as notificações acima de 300 casos prováveis por 100 mil habitantes.

O boletim traz ainda que seis gerências regionais de saúde estão com média incidência. São elas: IV (Caruaru), V (Garanhuns), VII (Salgueiro), VIII (Petrolina), X (Afogados da Ingazeira) e XII (Goiana).

No período, dois óbitos suspeitos foram descartados. Outras 17 mortes notificadas para arboviroses seguem em investigação.

Municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte participa desde ontem (quinta e sexta-feira (02 e 03/8), na sede da Amupe, de capacitação para o edital de “Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas”, lançado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Clima, ambos ligados ao Ministério do Meio Ambiente. O evento conta com o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) e da Amupe.

“Os municípios terão que enviar até 11 de setembro as propostas via Siconv. Depois desse prazo o Fundo Nacional irá fazer a análise dessas propostas e os municípios mais bem pontuados serão conveniados, dentro do orçamento disponível. São de 12 a 15 propostas de acordo com a ordem de classificação. Disse o analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Monteiro.” De  Pernambucano estão participando mais de 40 pessoas.

Em Pernambuco, 109 municípios estão classificados com vulnerabilidade alta ou muito alta pelo “Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados às Secas no Contexto da Mudança do Clima”, de acordo com o estudo realizado pelo MMA, Ministério da Integração Nacional e WWF-Brasil.

A Capacitação pretende apoiar os gestores para que possam elaborar projetos em três eixos temáticos:

Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas: Recuperação de áreas de preservação permanente – APPs; Implantação, proteção e/ou ampliação de áreas verdes urbanas; Implementação de ações previstas em instrumentos de gestão: Plano de manejo de unidades de conservação municipais, plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, plano de gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas ou instrumentos de gestão similares.

Manejo de água e segurança hídrica: Uso sustentável, proteção e recuperação de recursos hídricos; Água: implantação ou ampliação de sistemas de captação, distribuição e armazenamento, reuso.

Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional: Implantação/Ampliação de hortas orgânicas comunitárias; Implantação/Ampliação de sistemas agroflorestais em quintais ou espaços coletivos; Fortalecimento/Estímulo à produção e ao consumo de produtos locais, orgânicos, éticos e de comércio justo, sobretudo da agricultura familiar

A previsão de investimento do edital é de R$ 5,5 milhões. O valor mínimo por proposta é de R$ 300 mil e o máximo de R$ 500 mil. O prazo de execução deverá ser no mínimo de 18 meses e no máximo de 36 meses. Havendo disponibilidade orçamentária, o valor investido no edital poderá ser ampliado para atender maior número de propostas, seguindo a ordem classificatória.

Os municípios deverão contribuir para os projetos com contrapartida financeira, proporcional ao montante de recursos necessários para a execução da proposta, a qual deverá ser depositada em conta específica do convênio. Para municípios de até 50 mil habitantes o percentual é no mínimo 0,1% do valor total do projeto e no máximo 4%.

Quase 200 pessoas participam do evento que vai até às 18h desta sexta-feira.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta segunda-feira (31), os agentes de saúde, Maria Auxiliadora (coordenadora do Sindacs) de licença, Vera Lúcia (coordenadora substituta), Rogério Jesuíno de Oliveira, o Jota Oliveira e Alisson Tiago, falaram sobre as recentes críticas sofridas pela categoria com relação ao monitoramento dos pacientes positivados para a covid-19 no município.

Maria Auxiliadora, confirmou a pactuação com Ministério Público, para que os agentes comunitários de saúde, fizessem visitas em horas não marcadas e duas vezes por dia, à esses pacientes, para confirmar se estariam cumprindo com as recomendações sanitárias. Mas ela, informou que a pactuação só foi feita com os ACSs da zona urbana e não com os da zona rural.

Ela também levantou algumas questões como a de agentes que da zona rural que moram a dez quilômetros do paciente a ser monitorado e disse ser “humanamente impossível” esse monitoramento. 

“Imagina um agente sair duas vezes por dia da sua casa para ir visitar um paciente que já está orientado a ficar em casa, se tiver alguma suspeita procurar o hospital de campanha? Nosso trabalho no dia a dia está sendo assim”, explicou. 

Ela disse ainda que o agente tem outras funções: “não estamos monitorando somente as pessoas que estão com covid-19”.

Já o ACS Jota Oliveira, foi mais duro na sua cobrança. Para ele é o monitoramento é desnecessário.

“Eu acho desnecessário que todo dia eu tenho que estar na casa de um cidadão dizendo pra ele ficar em casa porque está com covid-19, será que… pelo amor de Deus, gente! Que sociedade é essa? Que ser humano é esse que precisa, de manhã e de tarde até nos meus domingos, nos meus feriados, eu ter que estar na sua residência, dizendo que precisa ficar em casa, se os meios de comunicação já dizem isso todos os dias. Quando você vai testar é orientado a ficar em casa”, questionou Jota.

Outra reclamação da classe é sobre a demora da informação chegar aos agentes se o paciente está confirmado ou não pra covid-19. 

“Eu fui à casa do cidadão dizer pra ele ficar em casa e não estava e, aí, o que eu faço? Prendo ele? Me dê uma solução. Liguei pra minha enfermeira e informei: ‘a paciente que você me disse que estava com covid-19, não está em casa’. Ela ligou pra vigilância e a resposta que eu tive foi que a mulher já estava de alta”, relatou Jota. 

“Eu tenho 268 casas, 635 pessoas para acompanhar mensalmente, e o trabalho não diminuiu não. Eu tenho que acompanhar se idoso está tomando a medicação, se gestante está fazendo pré-natal, se criança está vacinada, agora, a covid-19 sobrecarrega a gente. Jogam o problema, mas não procuram saber as nossas dificuldades”, desabafou o agente. 

Jota também reclamou da falta de condições para que agentes que tem pacientes longe possam estar fazendo as visitas. “Tem agente que não tem carro, não tem moto. Aí precisa pagar mototáxi pra ir dizer a pessoa que está doente que tem que ficar em casa”, reclamou.

O ACS Alisson, concordou com as colocações do colega Rogério e disse que a classe não pode ser responsabilizada por conta da covid-19.

“A gente não foge da nossa responsabilidade de orientar, e isso já foi dito aqui. Orientamos fazemos o nosso papel, inclusive não queremos nos esquivar da nossa responsabilidade nesse momento de pandemia, mas nos estamos fazendo um trabalho de auxiliar a Vigilância Sanitária do município, não somos os responsáveis, direto, mas orientar as pessoas, dizer que fiquem em casa, que faça o tratamento correto, que procure o centro de reabilitação quando estiver com alguns dos sintomas, isso a gente já faz todo dia”, disse Alisson.

“Sabemos que existem pessoas teimosas, que mesmo diante de um momento como esse são orientadas a ficar em casa, elas ainda vão pra rua, tem contato com outras pessoas, fazem viagens, ou seja, não somos nós que vamos mudar o estilo de vida dessas pessoas, mas a orientação está sendo feita” relatou Alisson.

Nesta terça-feira (01/09), O Ministério Público faz nova reunião com os ACSs, da zona urbana e rural, para tentar fechar a questão da pactuação do monitoramento.