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A 3ª Câmara Criminal do TJPE manteve a condenação do ex-prefeito do Recife no caso da contratação de empresa

Do blog da Folha

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) no caso da contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos em Tecnologia (Finatec) para prestação de serviço, por dispensa de licitação em desacordo com o artigo 89 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Por maioria dos votos, contra o voto do desembargador Eudes dos Prazeres França, que absolvia os acusados, deu-se parcial provimento ao recurso no sentido de manter a condenação do petista. Além dele, a decisão, tomada nesta quarta-feira (14), vale para os ex-secretários Lygia Maria Veras Falcão e José Hermes de Araújo Filho.

A condenação determina a perda dos direitos políticos, o que tornaria o ex-prefeito inelegível nas eleições de outubro deste ano. De acordo com o TJPE, foi mantida a pena de três anos e seis meses de detenção substituída por duas penas restritivas de direitos a serem designadas pelos Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas, além de multas nos valores de R$ 120.223,46, para o ex-prefeito e Lygia Maria Veras Falcão, cada; e de R$ 71.647,46 para José Hermes de Araújo Filho.

Nos casos de Luciano Roberto Rosa Siqueira e Roberval Rodopiano de Oliveira, houve prescrição e foi extinta a punição. A sentença determina a perda dos direitos políticos, confirmada pelo TJPE. Ainda cabe recurso.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia em face de João Paulo Lima e Silva, Luciano Siqueira (PCdoB), à época vice-prefeito, Lygia Falcão, José Hermes de Araújo Filho, Roberval Rodopiano de Oliveira e Antônio Manoel Dias Henrique. A ação penal foi oriunda do Ministério Público de Contas (MPCO) em 2008, que encaminhou os autos de uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo a denúncia, entre os anos de 2002 e 2004, os acusados dispensaram procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura do Recife. Inicialmente, a PCR contratou a Finatec para a realização de serviço de consultoria organizacional para a implantação de processo de modernização administrativa nas 15 secretarias municipais.

Ao todo, oito bairros do município ficam sem água a partir desta quinta-feira

Por André Luis

A Compesa informou por meio de nota nesta quinta-feira (03.02), que foi necessário interromper de “forma emergencial”, o abastecimento de água em oito bairros do município de Tabira.

São Cristóvão, Cohab, Iracy Pires, Dercilio de Brito Galvão, Laudemiro (parte alta) e Laurentino Calheiros (parte baixa), Casinhas Populares e parte de Fátima 2, ficam sem água nas torneiras a partir desta quinta-feira.

Segundo a nota, a interrupção foi necessária para a realização de manutenção da bomba da elevatória.

Ainda segundo a nota, as equipes já estão atuando nas intervenções necessárias e a previsão é de que o fornecimento de água seja retomado nesta sexta-feira (04.02), de forma gradual.

A profissional de enfermagem conhecida como Audenice do Mandacaru falou pela primeira vez sobre as doses adultas aplicadas em crianças no município de Afogados da Ingazeira.

Conforme explodiu ontem,  41  crianças da Escola Monteiro Lobato e Padre Carlos Cottart receberam as doses de vacina diferente do esquema proposto pelo Ministério da Saúde.

Eram doses para adultos. Audenice falou em uma rede social pela primeira vez sobre o episódio. O blog teve acesso ao áudio. Diante do debate em um grupo de WhattsApp conhecido como Acorda Afogados, com críticas à sua atuação e algumas defesas de sua história na saúde, Audenice falou.

“Fui eu a responsável pelas vacinas do Monteiro e do Padre Carlos. Foram 42 crianças. Eu vacinei vinte no Monteiro e vinte e duas no Padre Carlos. Quero dizer que tenho minhas culpas, não vou fugir das minhas culpas. Pelo contrário, estou aqui para assumir, para pedir perdão a todas essas mães, esses pais. Não tive má intenção. Quem me conhece sabe do meu profissionalismo, da minha responsabilidade. Vocês não sabem o quanto isso está me doendo”.

E segue: “tenho que assumir meus erros. A gente passa por algumas coisas na vida que não sei se são fatalidades ou não. Quem me conhece sabe do meu zelo. Infelizmente estou passando por isso, mas um pouco tranquila porque diante de quarenta crianças, apenas uma foi hospitalizada por estar com febre alta e graças a Deus, quando cheguei quinta no plantão, ela estava saindo, estava bem”.

Ela diz ainda que de maneira nenhuma está fugindo da sua responsabilidade.  “Sei que vou pagar um preço muito alto por ter falhado”.

Ela sugere que uma segunda pessoa errou ao distribuir as vacinas para aplicação.  “Confiei e peguei uma medicação como a vacina, só pegar e obedecer ordem e cumprir meu trabalho sem ter olhado, sem ter me preocupado em analisar e ver, em olhar com mais detalhes”.

E desabafa: “infelizmente nós da Enfermagem estamos muito sobrecarregados.  Estamos trabalhando cansados, mentalmente e fisicamente.  Chego no Mandacaru seis e meia, seis e quarenta.  Quando saio de lá quatro horas da tarde e chego em casa só quero me deitar.  Tem dia que nem janto, passo direto pra cama, vou dormir de tão cansada. É muita coisa,  muita atribuição. Nesses dias tem vacina de tudo que é jeito e tipo, pra aplicar em domicílio,  nos postos de saúde. Não estou me justificando.  Tô dizendo que a gente tá numa batalha muito grande. Quando as ordens chegam é pra ontem e a gente tem que cumprir”.

Conclui emocionada: “que nada de mal aconteça a essas crianças pois nem eu vou me perdoar. Confio muito em Deus e sei que tudo vai dar certo e vai se resolver.  Que Deus dê saúde a elas e tranquilidade aos pais”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que a profissional que aplicou as vacinas está suspensa de suas atividades até a conclusão do processo administrativo instaurado para investigar o ocorrido. “Informamos que a mesma poderá perder a função caso comprovada a imperícia”.

Mães na Rádio Pajeú: mães das crianças que tomaram a dose errada da vacina contra Covid-19 em 5 de abril estarão no programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú, a partir das 8h.

Elas solicitaram ser ouvidas depois da nota da Secretaria de Saúde à imprensa e da entrevista do Secretário Arthur Amorim ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

A Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira divulgou este manhã o resultado do processo seletivo do Vestibular 2015 para os cursos de Pedagogia, Matemática, Letras e História.

Os candidatos aprovados e classificados deverão fazer a matrícula no período de 26 a 30 de janeiro, de 7h30 às 13h e de 18h às 22h.

Deverão apresentar histórico escolar do curso médio, prova de quitação com Serviço Militar, Título, Registro de casamento ou nascimento, RG, CPF, foto 3×4 e comprovante de pagamento da taxa de matrícula.

Clique aqui e veja o resultado no site da Aedai/Fafopai.

Nesta sexta-feira (6), a Prefeitura de Quixaba através da Secretaria Municipal de Obras, iniciou a operação tapa-buraco que irá atender as vias centrais que corresponde da igreja matriz ao portal de entrada da cidade. A ação foi compartilhada nas redes sociais da Prefeitura.

Segundo o secretário de Infraestrutura, José Arnaldo dos Santos, o trabalho deve passar por diversos pontos do município, sendo que neste primeiro mês, está sendo priorizado as principais ruas.

“Solicitei ao secretário que agilize o máximo possível o serviço de tapa-buraco pela cidade, objetivando promover uma acessibilidade melhor para os veículos e consequentemente os pedestres, diminuindo o risco de acidentes e os danos sofridos com a ação do tempo”, afirma o prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho).