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Em ano eleitoral, João Paulo pode cair na Lei da Ficha Limpa

Por André Luis
Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

A 3ª Câmara Criminal do TJPE manteve a condenação do ex-prefeito do Recife no caso da contratação de empresa

Do blog da Folha

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) no caso da contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos em Tecnologia (Finatec) para prestação de serviço, por dispensa de licitação em desacordo com o artigo 89 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Por maioria dos votos, contra o voto do desembargador Eudes dos Prazeres França, que absolvia os acusados, deu-se parcial provimento ao recurso no sentido de manter a condenação do petista. Além dele, a decisão, tomada nesta quarta-feira (14), vale para os ex-secretários Lygia Maria Veras Falcão e José Hermes de Araújo Filho.

A condenação determina a perda dos direitos políticos, o que tornaria o ex-prefeito inelegível nas eleições de outubro deste ano. De acordo com o TJPE, foi mantida a pena de três anos e seis meses de detenção substituída por duas penas restritivas de direitos a serem designadas pelos Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas, além de multas nos valores de R$ 120.223,46, para o ex-prefeito e Lygia Maria Veras Falcão, cada; e de R$ 71.647,46 para José Hermes de Araújo Filho.

Nos casos de Luciano Roberto Rosa Siqueira e Roberval Rodopiano de Oliveira, houve prescrição e foi extinta a punição. A sentença determina a perda dos direitos políticos, confirmada pelo TJPE. Ainda cabe recurso.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia em face de João Paulo Lima e Silva, Luciano Siqueira (PCdoB), à época vice-prefeito, Lygia Falcão, José Hermes de Araújo Filho, Roberval Rodopiano de Oliveira e Antônio Manoel Dias Henrique. A ação penal foi oriunda do Ministério Público de Contas (MPCO) em 2008, que encaminhou os autos de uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo a denúncia, entre os anos de 2002 e 2004, os acusados dispensaram procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura do Recife. Inicialmente, a PCR contratou a Finatec para a realização de serviço de consultoria organizacional para a implantação de processo de modernização administrativa nas 15 secretarias municipais.

Outras Notícias

Ex-governador do AM e ex-secretários voltam a ser presos em Manaus, diz PF

G1 O ex-governador do Amazonas José Melo (PROS) e três ex-secretários de governo voltaram a ser presos. A Justiça acatou, neste domingo (31), pedido do Ministério Público Federal para reverter a decisão que libertou Melo e os outros suspeitos. Cassado por compra de votos na eleição de 2014, o ex-governador havia sido preso pela Polícia […]

G1

O ex-governador do Amazonas José Melo (PROS) e três ex-secretários de governo voltaram a ser presos. A Justiça acatou, neste domingo (31), pedido do Ministério Público Federal para reverter a decisão que libertou Melo e os outros suspeitos.

Cassado por compra de votos na eleição de 2014, o ex-governador havia sido preso pela Polícia Federal (PF) durante a operação “Maus Caminhos”, que apura desvios de verbas da saúde. O alvará de soltura foi expedido em audiência de custódia na noite de terça-feira (26), horas depois da Justiça ter determinado a prorrogação da prisão temporária por mais cinco dias. Os outros citados no processo também haviam sido liberados na última semana.

Voltaram a ser presos o ex-governador José de Oliveira Melo; o irmão do ex-governador e ex-secretário de administração e gestão Antônio Evandro de Oliveira Melo, Wilson Alecrim, ex-secretário de Saúde e Afonso Lobo de Moraes, ex-secretário de fazenda.

Segundo informações da Polícia Federal, os mandados foram cumpridos na tarde deste domingo. Os presos estão provisoriamente acautelados na sede do órgão, na Zona Centro-Oeste da capital.

O ex-secretário de saúde Pedro Elias, que também havia sido preso preventivamente na operação não foi localizado, conforme a PF.

O G1 tentou contato com a defesa de Melo, mas as ligações não foram atendidas. A defesa de Afonso Lobo, Diego Gomes, informou que vai entrar com habeas corpus. A reportagem tenta contado com advogados dos outros envolvidos.

No pedido, o Ministério Público argumentou que a audiência de custódia que resultou na saída de José Melo do Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II) ocorreu sem a intimação prévia e sem a presença de representante do MPF.

“Por isso toda a estranheza em se marcar a audiência para as 19h00 (21h00), quando o Agente Ministerial passou manhã e tarde à disposição. Ainda, encontrando-se o custodiado com prisão temporária prorrogada regularmente no dia anterior, dentro do prazo, sequer existiam razões para a realização de audiência de custódia em horário noturno, sem o tempo adequado para intimação do membro do MPF”, afirma trecho do recurso.

A MPF ainda ressaltou que “em todo o ano de 2017, nenhuma audiência de custódia foi marcada para 19h, ou hora posterior”.

“Não pode um juiz marcar uma audiência na calada da noite, fora do horário de expediente, intimar com a hora errada e exigir que o Membro do MP fique 24 horas à sua disposição”, cita outro trecho do documento.

O recurso afirma ainda que há provas suficientes para sustentar a prorrogação da prisão temporária do ex-governador.

Na decisão, a Justiça destacou que a soltura de José Melo teria se dado em razão de ele ter sido fotografado no Centro de Recebimento e Triagem, sendo que sua imagem, sem camisa e trajando apenas calça jeans, foi divulgada em redes sociais, submetendo o custodiado à situação vexatória e constrangedora. Além disso, ele foi submetido ao uso de algemas quando foi deslocado da viatura para sala de audiência.

A Justiça afirma que as duas situações não justificam a soltura do suspeito. “Embora este juízo reconheça a gravidade dos fatos e o atentado à integridade física e moral do investigado quanto à divulgação ilegal de sua imagem, tal não justifica sua imediata soltura. O mesmo ocorre quanto ao uso de algemas”, diz a decisão.

O documento diz, ainda, que os fundamentos da prisão temporária de José Melo permanecem presentes, conforme já analisado pelo juiz do caso e pelo juiz plantonista que deferiu a prorrogação da detenção.

Uma sindicância foi aberta nesta semana para investigar o vazamento de uma foto do ex-governador durante procedimento de triagem no Centro de Detenção Provisária II. Dois funcionários da empresa Umanizzare, que opera a unidade prisional, foram afastados. A Comissão Permanente de Sindicância da Seap deve apresentar relatório conclusivo das investigações no prazo de 30 dias.

Na foto, divulgada nas redes sociais, o ex-governador José Melo aparece descalço e trajando somente uma calça jeans durante a triagem de entrada na unidade.

Encerrada Festa de Zé Dantas, em Carnaíba

Antes, uma atividade esportiva no Estádio Beira Rio, com o encerramento do campeonato Carnaibano 2018. O Palmeiras do Capim Grosso sagrou-se campeão após bater o Ferroviário nos pênaltis por 8×7, depois de empate no tempo normal em 1×1. À noite, encerraram os shows Os Zé Dantas, Zeca Baleiro e Fulô de Mandacaru. Os shows foram marcados por um […]

Foto: Marcelo Patriota

Antes, uma atividade esportiva no Estádio Beira Rio, com o encerramento do campeonato Carnaibano 2018. O Palmeiras do Capim Grosso sagrou-se campeão após bater o Ferroviário nos pênaltis por 8×7, depois de empate no tempo normal em 1×1.

À noite, encerraram os shows Os Zé Dantas, Zeca Baleiro e Fulô de Mandacaru. Os shows foram marcados por um grande público. Em todos eles, homenagens ao compositor carnaibano. “Se não fosse Zé Dantas nos não estaríamos aqui, destacou Oswaldinho do Acordeon, de Fulô de Mandacaru. Zeca também homenageou o compositor com Xote das Meninas.

Um mal estar foi gerado entre as maiores atrações. Os vocalistas da Fulô de Mandacaru alegaram que o tempo maior que o esperado para passagem do som foi ocasionado pelos músicos de Zeca Baleiro, argumentando até danos em equipamentos.

Apesar da apresentação com tempo reduzido, por conta do horário limite de encerramento, o público ovacionou o trio vencedor do SuperStar.

O prefeito Anchieta Patriota comemorou nas redes sociais o sucesso do evento. “Uma multidão prestigiou a 25ª edição da festa do compositor Zé Dantas. Tudo tranquilo, organizado e respeitando a tradição cultural do compositor’.

E segue: “Parabenizamos todos os envolvidos, desde a organização , segurança, estrutura, polícias e toda equipe da diretoria de cultura da Prefeitura Municipal de Carnaíba , pelo empenho, dedicação e cuidado para que tudo saísse bem e a todas do GEB (Grupo de Educação de Base)”.

Ao fim, agradeceu ao  Governo do Estado “pelo importante patrocínio e a presença do governador Paulo Câmara, que muito nos alegrou”.

Flávio Marques e GRE Sertão do Alto Pajeú discutem parcerias para educação de Tabira

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta sexta-feira (8), relatando uma reunião com Israel Silveira, gestor da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Alto Pajeú. O encontro ocorreu na sede da GRE e abordou possíveis parcerias para o avanço da educação no município. No […]

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta sexta-feira (8), relatando uma reunião com Israel Silveira, gestor da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Alto Pajeú.

O encontro ocorreu na sede da GRE e abordou possíveis parcerias para o avanço da educação no município.

No vídeo, Marques destaca a importância do diálogo com a GRE para estruturar ações em sua gestão que contribuam com a educação municipal. “A gente veio participar desse momento importante, discutir a educação do município de Tabira, que também será uma prioridade da nossa gestão”, afirmou. Ele agradeceu ao gestor regional pela atenção e ressaltou a necessidade de cooperação contínua para melhorar os índices educacionais da cidade.

Israel Silveira, por sua vez, expressou apoio à futura gestão de Marques e comentou sobre o potencial educacional da região. “É um prazer dialogar sobre a educação e o desenvolvimento do Pajeú, que é berço de poesia e terra de gente comprometida com a educação”, disse o gestor. Ele destacou que os índices educacionais da rede estadual na região já apresentam bom desempenho e reforçou o compromisso de elevar esses resultados.

FIG: Municípios levam prevenção de acidentes para o Chalé da Saúde

Alertar para os altos índices de acidentes envolvendo veículos na região, e principalmente motocicletas é o principal objetivo do Chalé da Saúde, na Praça Cultural Mestre Dominguinhos, maior polo do Festival de Inverno de Garanhuns. Coordenado pela V Gerência Regional de Saúde, nove municípios irão levar ações educativas, usando a criatividade e a alegria, para interagir com […]

Alertar para os altos índices de acidentes envolvendo veículos na região, e principalmente motocicletas é o principal objetivo do Chalé da Saúde, na Praça Cultural Mestre Dominguinhos, maior polo do Festival de Inverno de Garanhuns.

Coordenado pela V Gerência Regional de Saúde, nove municípios irão levar ações educativas, usando a criatividade e a alegria, para interagir com as milhares de pessoas que acompanharão as noites de shows.

O Chalé abriu as portas na sexta-feira (20) com a equipe de saúde do município de São João (foto). No sábado foi a vez de Jupi. Agora vêm pela ordem, Saloá, Canhotinho, Correntes, Jucati, Terezinha, Angelim e por último, Iati, no sábado de encerramento da 28ª edição do FIG.

A ação é realização da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado através do CRPAM – Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Moto, presidido por Catarina Tenório, gestora da V GERES, e que conta com a participação de todas as suas coordenações, residentes do Hospital Dom Moura e da V GERES.

“É sempre divertido e a mensagem é passada às pessoas que vêm curtir o Festival, principalmente para não dirigirem após a ingestão de bebidas alcoólicas, grande causador dos acidentes em época de festas. O Chalé da Saúde é uma grande parceria com as secretarias de saúde dos municípios”, registra a gestora.

Carnaíba realiza 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

A Prefeitura de Carnaíba promoveu, na manhã desta quarta-feira (14), a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento foi organizado pela Secretaria de Assistência e Inclusão Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Idosos, e reuniu moradores da cidade, representantes da sociedade civil, autoridades locais e integrantes do poder público. A […]

A Prefeitura de Carnaíba promoveu, na manhã desta quarta-feira (14), a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento foi organizado pela Secretaria de Assistência e Inclusão Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Idosos, e reuniu moradores da cidade, representantes da sociedade civil, autoridades locais e integrantes do poder público.

A conferência teve como objetivo principal discutir políticas públicas voltadas à população idosa, formular propostas para a etapa estadual e eleger os delegados que representarão o município na Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

A abertura contou com a presença do prefeito Wamberg Gomes, do promotor de Justiça Dr. José Mateus Matos, além de secretários municipais, diretores e lideranças locais.

Durante o evento, os participantes abordaram temas como saúde, assistência social, mobilidade urbana, segurança, lazer e participação cidadã.

As discussões geraram propostas que serão sistematizadas e encaminhadas para o debate estadual, com foco na garantia de direitos e na melhoria das condições de vida da população idosa.

Para o prefeito Wamberg Gomes, o encontro representa um passo importante para o município. “A realização desta conferência é um marco para Carnaíba. Estamos falando de uma população que precisa ser ouvida e contemplada com políticas públicas sérias, que promovam bem-estar, autonomia e valorização. No país, é crescente o aumento da população idosa, entretanto falta um olhar diferenciado para esse público”, afirmou.