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Cármen Lúcia determina que Senado declare perda de mandato de Ivo Cassol

Por André Luis
Senador foi beneficiado por longo transcurso do processo e redução de pena pelo STF. Foto: Reprodução

Do Congresso em Foco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que o Senado declare a perda de mandato do senador Ivo Cassol (PP-RO). O parlamentar foi condenado a quatro anos de prisão por fraude em licitação (leia mais abaixo), mas teve pena reduzida pelo próprio STF em dezembro, de forma a ficar livre da cadeia.

No despacho divulgado nesta quinta-feira (2), a ministra faz menção à condenação e determina as providências cabíveis à Vara de Execução Penal de Brasília, com a devida inclusão do nome de Cassol no rol de culpados.

“Nos termos do que ficou também decidido, expressamente, nesta ação, oficie-se o Senado Federal para que declare a perda do mandato eletivo do condenado Ivo Narciso Cassol”, registra Cármen Lúcia.

Até ter o afrouxamento de sua sentença, o senador vinha recorrendo em liberdade e no exercício do mandato há mais de quatro anos. O Supremo interrompeu a análise de seu recurso em setembro de 2016, devido a um pedido de vista feito pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017.

O pepista foi condenado por fraude a licitações quando era prefeito do município de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o senador favoreceu cinco empresas ao fracionar ilegalmente 12 licitações em obras e serviços de engenharia naquele município. O objetivo, segundo a acusação, era aumentar a possibilidade de convidar empreiteiras de conhecidos, dispensando-as da licitação, o que prejudicava outros concorrentes.

De saída

Com mandato a cumprir até janeiro de 2019, o senador está licenciado do cargo e é um dos candidatos ao governo de seu estado. Seu suplente e pai, Reditário Cassol (PP-RO), já defendeu em plenário uso de chicote em presos.

Durante o transcurso do processo, Ivo Cassol subia recorrentemente à tribuna do Senado para protestar aos gritos contra a acusação, e em uma dessas ocasiões chegou a chorar diante dos pares. Como este site mostrou em abril de 2012, ele foi um dos 44 senadores que fizeram apartes em apoio a goiano Demóstenes Torres, cassado naquele ano sob acusação de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Outras Notícias

Saiu a programação oficial do Carnaval de Tabira

Através da Secretaria de Cultura a Prefeitura de Tabira anunciou a programação do Carnaval 2015. O secretário Edgley Freitas revelou as atrações que se apresentam de 14 a 17 de fevereiro. No dia 14 Harry Estigado, Us Frajolaz, e Orquestra Maestro Virginio. No dia 15, Yegor Bandoleiro, Orquestra Metrópole e Extra Samba. No dia 16, […]

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Através da Secretaria de Cultura a Prefeitura de Tabira anunciou a programação do Carnaval 2015. O secretário Edgley Freitas revelou as atrações que se apresentam de 14 a 17 de fevereiro.

No dia 14 Harry Estigado, Us Frajolaz, e Orquestra Maestro Virginio. No dia 15, Yegor Bandoleiro, Orquestra Metrópole e Extra Samba.

No dia 16,  Feitiço de Menina, Sabor de Menina e Orquestra Maestro Virgínio. A programação termina no dia 17 com Forró Estigado e BKL.

Direção da Fetape declara apoio à reeleição de Dilma Rousseff

A Direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), por unanimidade, declarou, durante reunião na tarde de hoje, apoio à reeleição de Dilma Rousseff à presidência da República. Segundo o presidente da organização, Doriel Barros, o momento é de reafirmar o projeto político “que vem incluindo as pessoas no processo de […]

Diretoria Executiva da Fetape

A Direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), por unanimidade, declarou, durante reunião na tarde de hoje, apoio à reeleição de Dilma Rousseff à presidência da República.

Segundo o presidente da organização, Doriel Barros, o momento é de reafirmar o projeto político “que vem incluindo as pessoas no processo de desenvolvimento do país”.

Disse Doriel : “Está na nossa essência defender as lutas pela cidadania e pela qualidade de vida de homens e mulheres que, durante anos, foram colocados  às margens da nossa sociedade. Está na nossa essência mostrar que um país digno é aquele que coloca como sua grande riqueza as pessoas, e não o capital. Dessa forma, não vamos fugir à luta, como muitos fazem por aí”.

E continua: “Vamos mostrar que é fundamental ter uma atitude que seja adequada aos nossos princípios, aos nossos mais de 50 anos de história. Os governos de Lula e Dilma contribuíram para avanços estruturantes na vida dos povos do campo. Por isso, é  importante que o Movimento Sindical Rural e os outros movimentos sociais se unam  e fortaleçam essa luta. Não podemos retroceder. O Brasil não merece”, concluiu.

Ministério da Saúde destina R$ 3,6 milhões para hospitais universitários de Pernambuco‏

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 3,6 milhões para dois hospitais universitários pernambucanos. Uma parcela de R$ 1,4 milhão será liberada para o Hospital Universitário Dr. Washington A. de Barros, em Petrolina, e outra de R$ 2,1 milhões será destinada ao Hospital das Clínicas, em Recife. No Brasil, foram beneficiadas 49 instituições de 23 estados […]

ministeriodasaude

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 3,6 milhões para dois hospitais universitários pernambucanos. Uma parcela de R$ 1,4 milhão será liberada para o Hospital Universitário Dr. Washington A. de Barros, em Petrolina, e outra de R$ 2,1 milhões será destinada ao Hospital das Clínicas, em Recife.

No Brasil, foram beneficiadas 49 instituições de 23 estados que receberão, ao todo, R$ 87 milhões. O repasse faz parte das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, que visitou o hospital de Petrolina no início do ano, os recursos vêm melhorar a situação das instituições. “Esse tipo de ação demonstra o quanto o Governo Federal está empenhado em ajudar os hospitais universitários em todo o Brasil. As instituições poderão utilizar os recursos para reformas e compra de materiais médico-hospitalares, com o objetivo de melhorar o atendimento à população”, esclareceu Humberto.

Os recursos serão transferidos em uma única parcela reforçando o orçamento dessas instituições que conseguiram comprovar o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.

Apagão durou mais no sertão de Pernambuco: quase cinco horas sem energia

O apagão que afetou toda a região Nordeste nesta quarta-feira, dia 21, começou oficialmente às 15h48. Em boa parte da região, a energia foi restabelecida às 18h18. Mas  em áreas de Pernambuco, a rede só foi restabelecida às 20h30, quase cinco horas depois da interrupção. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse […]

Estabelecimento à luz de velas em cidade do Pajeú: prejuízos

O apagão que afetou toda a região Nordeste nesta quarta-feira, dia 21, começou oficialmente às 15h48. Em boa parte da região, a energia foi restabelecida às 18h18. Mas  em áreas de Pernambuco, a rede só foi restabelecida às 20h30, quase cinco horas depois da interrupção.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga.

Segundo o ministro, essa linha foi programada para operar em uma potência maior, e as causas da falha estão sendo investigadas.

Em todas as capitais do Nordeste, vários problemas foram registrados em virtude do apagão. O caos no trânsito foi consequência. Equipes de trânsito se desdobravam para tentar evitar danos maiores, em virtude da paralisação nos semáforos. Houve drama também em unidades hospitalares. UTIs que não tinham gerador viveram momentos de pânico. Ainda não há balanço numérico da situação.

No Sertão do Estado de Pernambuco, todas as cidades tiveram problemas.  Muitas pessoas não conseguiram atendimento nos bancos. O comércio e as indústrias da região alegaram inúmeros prejuízos. Ainda não houve nota oficial de Celpe.

Raquel Lyra entrega R$ 73 milhões em armas, viaturas e helicóptero

Pacote inclui primeira compra de fuzis feita pelo Governo de Pernambuco, novo helicóptero, armas, viaturas e drones para reforçar operações em todo o Estado Com um aporte de R$ 73 milhões, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (17), um pacote de armamentos de ponta, novas viaturas, drones e um helicóptero às forças policiais de […]

Pacote inclui primeira compra de fuzis feita pelo Governo de Pernambuco, novo helicóptero, armas, viaturas e drones para reforçar operações em todo o Estado

Com um aporte de R$ 73 milhões, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (17), um pacote de armamentos de ponta, novas viaturas, drones e um helicóptero às forças policiais de Pernambuco.

Na ocasião, a gestora ressaltou que investimentos como este, assim como a ampliação do efetivo da Secretaria de Defesa Social (SDS), se refletem no atual momento da segurança pública do Estado, em que a redução em todos os índices de criminalidade é verificada mês após mês. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a cerimônia.

“Hoje entregamos um helicóptero novo para a SDS, 30 novos drones, 700 fuzis com munição e miras a laser, e ainda novas viaturas que vão poder completar o nosso policiamento em Pernambuco. É importante que se diga que cada um desses equipamentos que estão sendo espalhados pelo Estado faz parte do investimento de cerca de R$ 2,3 bilhões que estamos fazendo na segurança pública por meio do Juntos pela Segurança, garantindo condições e equipamentos para que o nosso time possa trabalhar”, disse a governadora Raquel Lyra.

Entre os itens entregues estão 1.970 pistolas Glock calibre 9 mm, 700 fuzis CZ calibre 5,56×45 mm e 404 miras Aimpoint DUT RDS, distribuídos de acordo com a demanda das operativas da Secretaria de Defesa Social. De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, esta foi a primeira vez que o Estado realizou a compra própria de fuzis.

O pacote inclui ainda seis drones DJI MAVIC 3, 51 caminhonetes 4×4, 14 SUVs — 10 delas para a Patrulha Maria da Penha — e um caminhão baú. O helicóptero H-135 AIRBUS biturbina é capaz de voar por instrumentos e amplia a capacidade do Grupamento Tático Aéreo (GTA) em condições climáticas adversas.