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Cármen Lúcia determina que Senado declare perda de mandato de Ivo Cassol

Por André Luis
Senador foi beneficiado por longo transcurso do processo e redução de pena pelo STF. Foto: Reprodução

Do Congresso em Foco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que o Senado declare a perda de mandato do senador Ivo Cassol (PP-RO). O parlamentar foi condenado a quatro anos de prisão por fraude em licitação (leia mais abaixo), mas teve pena reduzida pelo próprio STF em dezembro, de forma a ficar livre da cadeia.

No despacho divulgado nesta quinta-feira (2), a ministra faz menção à condenação e determina as providências cabíveis à Vara de Execução Penal de Brasília, com a devida inclusão do nome de Cassol no rol de culpados.

“Nos termos do que ficou também decidido, expressamente, nesta ação, oficie-se o Senado Federal para que declare a perda do mandato eletivo do condenado Ivo Narciso Cassol”, registra Cármen Lúcia.

Até ter o afrouxamento de sua sentença, o senador vinha recorrendo em liberdade e no exercício do mandato há mais de quatro anos. O Supremo interrompeu a análise de seu recurso em setembro de 2016, devido a um pedido de vista feito pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017.

O pepista foi condenado por fraude a licitações quando era prefeito do município de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o senador favoreceu cinco empresas ao fracionar ilegalmente 12 licitações em obras e serviços de engenharia naquele município. O objetivo, segundo a acusação, era aumentar a possibilidade de convidar empreiteiras de conhecidos, dispensando-as da licitação, o que prejudicava outros concorrentes.

De saída

Com mandato a cumprir até janeiro de 2019, o senador está licenciado do cargo e é um dos candidatos ao governo de seu estado. Seu suplente e pai, Reditário Cassol (PP-RO), já defendeu em plenário uso de chicote em presos.

Durante o transcurso do processo, Ivo Cassol subia recorrentemente à tribuna do Senado para protestar aos gritos contra a acusação, e em uma dessas ocasiões chegou a chorar diante dos pares. Como este site mostrou em abril de 2012, ele foi um dos 44 senadores que fizeram apartes em apoio a goiano Demóstenes Torres, cassado naquele ano sob acusação de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Outras Notícias

Sandrinho se reuniu com Priscila Krause e tem tendência pró Raquel

Se dependesse de uma posição a ser tomada hoje, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, já teria declarado apoio a Raquel Lyra. A questão é que o gestor tem um grupo heterogêneo e ainda vai ouvir seu partido nesta terça. Dentre os vereadores, aparentemente a tendência é pró Raquel, como revelou o vereador […]

Se dependesse de uma posição a ser tomada hoje, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, já teria declarado apoio a Raquel Lyra.

A questão é que o gestor tem um grupo heterogêneo e ainda vai ouvir seu partido nesta terça.

Dentre os vereadores, aparentemente a tendência é pró Raquel, como revelou o vereador Vicentinho ao Debate das dez de hoje. “Se o grupo indicar votar em Marília, vou votar. Mas se dissesse que estamos a vontade, eu voto em Raquel”, afirmou.

Outra posição a ser considerada é do Deputado Estadual eleito, José Patriota, que ainda não declarou sua posição. A reunião do PSB amanhã pode mudar a preferência do gestor afogadense.

O blogueiro Júnior Finfa foi informado de uma reunião do prefeito com a candidata a vice-governadora Priscila Krause e o deputado federal, Daniel Coelho. O blog também confirmou a informação.

Comissão convida serra-talhadenses para debate sobre Zona Franca do Semiárido

Os deputados Hugo Mota (PMDB-PB) e Gonzaga Patriota (PSB-PE), respectivamente, Presidente e Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que examina a PEC – Proposta de Emenda Constitucional nº 19/2011, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, realizarão Audiências Públicas nos dias 07 e 08 do corrente, em Cajazeiras – PB; Juazeiro do […]

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Os deputados Hugo Mota (PMDB-PB) e Gonzaga Patriota (PSB-PE), respectivamente, Presidente e Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que examina a PEC – Proposta de Emenda Constitucional nº 19/2011, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, realizarão Audiências Públicas nos dias 07 e 08 do corrente, em Cajazeiras – PB; Juazeiro do Norte – CE e Serra Talhada – PE, onde discutirão esse importante tema.

Por se tratar de uma matéria de suma importância para o Nordeste brasileiro, estão convidando moradores da região para participar dessa Audiência Pública.

O encontro de Serra Talhada será realizado no próximo dia 8, na Câmara de Vereadores. Na ocasião os deputados irão esclarecer dúvidas sobre a criação da segunda Zona Franca do Brasil, que será semelhante ao modelo implantado em Manaus.

De acordo com o deputado Gonzaga Patriota, Relator da matéria, essa nova Zona Franca terá benefícios fiscais pelo prazo de 30 anos e, na qualidade de Relator, vai tentar incluir uma extensão da região beneficiada, com um raio de 150 quilômetros, a partir de Cajazeiras, para atingir uma área maior nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pernambuco.

 

Raquel no PSD até fevereiro, crava jornalista

O jornalista Elielson Lima foi um dos convidados da última reunião ASSERPE de 2024. Ao lado do jornalista Mário Neto, ele analisou os cenários políticos de 2025, destacando a polarização no Brasil e em Pernambuco. Quanto ao país, disse que o Bolsonarismo está perdendo espaço, mas não a direita, que tem nomes como Pablo Marçal, […]

O jornalista Elielson Lima foi um dos convidados da última reunião ASSERPE de 2024.

Ao lado do jornalista Mário Neto, ele analisou os cenários políticos de 2025, destacando a polarização no Brasil e em Pernambuco.

Quanto ao país, disse que o Bolsonarismo está perdendo espaço, mas não a direita, que tem nomes como Pablo Marçal, Tarcísio de Freitas, Ronaldo Caiado e Romeu Zema, enquanto a esquerda segue refém de Lula.

No campo estadual, afirmou também que as atuais pesquisas não definem o que será 2026. Também que o atual favoritismo de João Campos ainda passará por outras variáveis. Um exemplo é o da melhoria dos índices de aprovação do governo Raquel Lyra, bem diferentes dos dois primeiros anos.

Sobre a estratégia política da governadora, disse que até fevereiro, Raquel migra para o PSD de Kassab e André de Paula, colocando Lula com dois palanques em Pernambuco.

Equipes de transição do governo definem calendário para apresentação de relatórios

A primeira reunião da Comissão de Transição Governamental aconteceu na manhã desta sexta-feira (14) na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do estado (Seplag). O encontro entre os representantes do governo João Lyra e do novo governador eleito, Paulo Câmara (PSB) serviu apenas para definição de um calendário de reuniões e de entrega de […]

joao-lyra-paulo-camara-sao-joao-caruaru-580

A primeira reunião da Comissão de Transição Governamental aconteceu na manhã desta sexta-feira (14) na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do estado (Seplag). O encontro entre os representantes do governo João Lyra e do novo governador eleito, Paulo Câmara (PSB) serviu apenas para definição de um calendário de reuniões e de entrega de relatórios. Segundo o secretário da Casa Civil, Luciano Vásquez, todas as informações podem ser repassadas até o dia 31 de dezembro, mas a intenção é que o trabalho seja encerrado antes desse prazo.

De acordo com o secretário, a apresentação dos relatórios com a participação das diversas secretarias de governo deverá ser dividida em dois blocos. “O primeiro bloco será destinado às secretarias fins, de obras, que envolve a secretaria das Cidades, de Infraestrutura, de Educação, Saúde… Vamos dar atenção a questões como estradas, recursos hídricos e outras que têm uma maior capilaridade de obras. A segunda parte compreenderá os programas sociais, como Pacto pela Saúde, Pacto pela Vida, Mãe Coruja e toda essa parte, que acontecerá em outro bloco”, afirmou.

Luciano Vásquez acrescentou que, a princípio, serão quatro reuniões para apresentação desses relatórios. As datas, no entanto, serão definidas de acordo com a disponibilidade de agenda de Paulo Câmara, que deverá assistir às exposições. “A partir desses encontros, vamos dar início a uma etapa de maior aprofundamente de acordo com as demandas que forem solicitadas pela equipe de transição do governador Paulo Câmara”, informou. Além de Luciano, participaram da reunião os secretários estaduais José Francisco Neto (Administração), Frederico Amâncio (Planejamento e Gestão), o ex-chefe de gabinete Renato Thiébaut e o vice-governador eleito Raul Henry.

Câmara de Santa Terezinha é alvo de vândalos pela segunda vez em 15 dias

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha,  no Alto Pajeú,  voltou a ser alvo de vândalos na noite dessa sexta (12). Segundo informações da Casa, é a segunda vez que esse tipo de episódio é registrado em 15 dias. “Na vez anterior, entraram no prédio e depredaram parte do patrimônio”, disse o presidente Adalberto Júnior. […]

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha,  no Alto Pajeú,  voltou a ser alvo de vândalos na noite dessa sexta (12).

Segundo informações da Casa, é a segunda vez que esse tipo de episódio é registrado em 15 dias. “Na vez anterior, entraram no prédio e depredaram parte do patrimônio”, disse o presidente Adalberto Júnior.

Dessa vez, arremessaram pedras e quebraram vidros da parte lateral da Câmara. A casa legislativa recentemente concluiu uma reforma que deixou apto o pavimento superior.

“Vamos prestar queixa pela segunda vez para identificar os acusados e puni-los. Apelamos para a Polícia Civil para que intensifique as investigações,  pois isso é inadmissível, um atentado ao poder legislativo e à sociedade”, disse.

A Câmara promete intensificar as medidas de segurança, como instalação de Câmaras de Vigilância.  “Há câmaras no entorno que podem ajudar a encontrar os responsáveis”, disse.