Raquel Lyra confirmada saída de Carla Patricia da Defesa Social

Do Estadão Conteúdo

O ministro Joaquim de Lima (Secretaria-Geral da Presidência) tem em mãos dois estudos que tratam da redução da estrutura a que Luiz Inácio Lula da Silva tem direito como ex-presidente da República. Nos dois casos, o petista mantém assessores mesmo enquanto estiver preso, mas em menor número.

O primeiro parecer reduz de oito para quatro o efetivo de servidores destacados para atender Lula. O segundo assegura ao ex-presidente o direito de continuar apenas com dois funcionários que ajudariam nas tarefas do Instituto Lula.

O saldo. O staff de Lula custa hoje aos cofres públicos cerca de R$ 1,1 milhão por ano só com salários. As remunerações podem chegar a R$ 13 mil por mês. Despesas com viagens são cobertas pela União.

Para todos. A Presidência tem hoje 40 assessores à disposição de José Sarney (MDB), Fernando Collor de Mello (PTC), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma Rousseff (PT), além de Lula. A lei não prevê interrupção em caso de prisão do ex-presidente.

No Jornal Itapuama desta quinta-feira (11), destaco o planejamento da Secretaria Executiva de Administração Prisional (CEAP), que prevê a desativação gradual de 12 cadeias públicas em Pernambuco, entre elas, a unidade de Sertânia, aqui no Sertão.

Segundo o documento, datado de 1º de dezembro, 113 pessoas privadas de liberdade deverão ser transferidas para unidades com melhor estrutura e oferta de serviços. A justificativa é que essas cadeias funcionam com baixa ocupação, têm infraestrutura insuficiente e geram custos desproporcionais. A redistribuição, segundo o Governo do Estado, ocorrerá de forma gradual para manter os detentos o mais perto possível das comarcas de origem.

Lembro que, em setembro, Pernambuco iniciou a demolição da Penitenciária Professor Barreto Campelo, sem criação de novas vagas no sistema prisional. E alerto para o risco de agravamento da superlotação e para o impacto direto na segurança e na ressocialização.

Parte dos detentos, segundo a análise, pode ser encaminhada ao Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde, unidade já conhecida por dificuldades estruturais e limitações para ações ressocializadoras.

A medida abre um debate urgente sobre as condições do sistema. A pergunta que fica é como o governo vai garantir condições dignas e segurança num sistema que já opera no limite. Assista e ouça:

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Dez dias antes do início do ano legislativo de 2015, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, esteve em Brasília, pela terceira vez neste mês de recesso parlamentar, para participar de articulações políticas sobre temas sensíveis ao Governo e ao Congresso nas próximas semanas. Em dois dias, Humberto reuniu-se com três ministros e integrou um encontro promovido na sede do partido pela maior corrente petista, a CNB.

Logo após desembarcar na Capital, no início da tarde de segunda-feira (19), o líder do PT foi ao Palácio do Planalto para uma agenda com o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas. “Tratamos da pauta que teremos que tocar logo na abertura dos trabalhos. O Congresso irá receber algumas medidas essenciais ao País, que precisaremos discutir e votar com a base unida. Muitas delas vão assegurar a manutenção da economia brasileira nos trilhos e isso exigirá muita articulação de todos os líderes”, esclareceu Humberto, que comanda a segunda maior bancada do Senado. Na mesma tarde, o senador seguiu para o encontro da CNB, onde foram discutidas questões preparatórias à reunião do Diretório Nacional do PT, que ocorrerá no próximo dia 6 de fevereiro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

À noite, a agenda de Humberto foi com o ministro pernambucano Armando Monteiro, que comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na sede do próprio MDIC. Nesta terça-feira (20) pela manhã, o líder do PT no Senado teve uma longa reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto, com quem tratou da pauta política e de temas referentes à abertura dos trabalhos legislativos.

Os 14 senadores petistas têm encontro marcado para o próximo dia 31 de janeiro, último sábado do mês e um dia antes da eleição para a Mesa Diretora da Casa. “Nessa ocasião, vamos definir quem irá liderar a nossa bancada em 2015 e quem serão os dois ocupantes da Mesa e os dois presidentes de Comissão que podemos indicar pelo critério de proporcionalidade”, esclareceu Humberto. No mesmo encontro, os senadores do PT também devem definir de quais das 11 Comissões Permanentes do Senado irão participar na condição de titulares e suplentes.

Arcoverde realiza nesta terça-feira (26), a Vigília em Defesa do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. O ato vai reunir trabalhadores e usuários vinculados a Secretaria de Assistência Social para fazer um alerta sobre o desmonte que a pasta vem sofrendo com os cortes de recursos feitos pelo Governo Federal e a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.

Segundo a Secretaria de Assistência Social o protesto é contra a descontinuidade dos repasses de recursos; a implantação de programas pontuais e voluntaristas, a aplicação do congelamento dos recursos para a plena universalização de serviços e benefícios; o descumprimento das responsabilidades reguladas pelas instâncias do SUAS; o aprofundamento da precarização das condições de trabalho dos mais de 600 mil trabalhadores/as , a descontinuidade dos serviços estatais e à aprovação das resoluções que diminuem em 53,30% o orçamento das ações de Proteção Social Especial no país.

A concentração do evento acontece às 16h, desta terça-feira, na Casa 60+ em frente à Estação da Cultura.

Por Jovem Pan

A Câmara dos Deputados escolhe nesta quarta-feira (13) seu presidente. Entre os nomes mais cotados estão os de Rogério Rosso (PSD-DF), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Marcelo Castro (PMDB-PI). A eleição está marcada para as 16h e cada candidato terá dez minutos para fazer seu discurso em plenário apresentando suas propostas. A votação segue para segundo turno com os dois mais votados e ambos terão mais dez minutos de fala. No Congresso, a importância para a escolha do nome que sucederá Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mobiliza políticos em busca de apoio para serem eleitos.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), declarou oficialmente o apoio do partido a candidatura de Rodrigo Maia.

“PSDB e PSB oficializarão a candidatura de Rodrigo Maia. Isso dá a ele uma largada para o primeiro turno em torno de 120 votos. É um candidato forte para o segundo turno”, declarou com exclusividade.

Aécio Neves, no entanto, não minimizou a força dos outros dois candidatos.

“Hoje, temos além do número excessivo de candidatos, três blocos que vieram se consolidando pela movimentação interna. Um pelo Centrão, que deu sustentação ao Governo Dilma, mas que ao final do Governo Dilma acabou votando pelo impeachment. O mais visível deste grupo é Rogério Rosso. Por outro lado você tem a candidatura da antiga oposição e, com grande esforço conseguimos reunir os partidos do PSDB, DEM, PPS e PSB por uma candidatura, que é a de Rodrigo Maia. A terceira força vem de Marcelo Castro, que é ex-ministro da presidente Dilma e foi alternativa de votos para aqueles que sustentaram Governo Dilma”, explicou.

O tucano justificou ainda a ausência de um nome do PSDB para a disputa da presidência da Câmara. “O PSDB solitariamente não teria chance de se eleger. Acho que fizemos o jogo correto. Vamos unir a nossa base. Queríamos uma candidatura que tivesse a nossa cara e esta teria que surgir com o conjunto de forças da antiga oposição (…) Pensamos na candidatura do PSDB para fevereiro”, declarou.

Aécio Neves disse ainda que, para o PSDB, é importante que se tenha no comando da Câmara dos Deputados “alguém com compromisso com a governabilidade e com reformas” como as da previdência, trabalhista, política e do Estado.