Raquel Lyra apresenta ações para combater a desigualdade social

Edital lançado determina prazos e exigências dos estudos a serem inscritos no processo de concessão dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e Noronha

JC Online

Em forma de edital para chamamento público para apresentação de projetos, o governo do Estado está buscando informações sobre modelos de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, no Agreste, Serra Talhada, no Sertão, e Fernando de Noronha. O processo foi iniciado na última sexta-feira, quando o edital foi lançado e disponibilizado no site parcerias.pe.gov.br. A ideia é receber propostas, que serão analisadas por uma comissão.

Os interessados em participar do processo têm até o dia 29 de outubro para se inscrever. Após esse passo, os autores terão 120 dias para elaborar e encaminhar os estudos. Atualmente, desses, apenas o aeroporto de Noronha recebe voos comerciais. A concessão de lá, inclusive, termina em 2022. Já os aeródromos de Caruaru e Serra Talhada estão em fase de obras para receber melhorias que permitam a movimentação de voos comerciais regulares.

Previsões

Todo processo está sendo encabeçado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra). A estimativa é de que o fim dos trâmites, com a contratação da empresa administradora, só termine no início de 2022.

Para o secretário executivo da Seduh, Marcelo Sandes, os estudos devem apresentar estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira. “Nada impede que nesse período o Estado assuma o papel de operador, mas o que estamos fazendo é casar cronogramas para não perder tempo”, resumiu.

A Procuradoria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira contestou ontem a Ação Popular que busca anular os efeitos do aumento a prefeito, vice e Secretários, concedido em dezembro passado. A defesa foi protocolada e assinada pelo procurador da gestão municipal, Carlos Marques.

O pedido liminar foi deferido para suspender os efeitos da Lei 676/2016, aprovada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira e referendada pelo Prefeito. “Deve o subsidio do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais serem pagos nos valores correspondentes aos da legislatura anterior (R$ 14.500,00; R$ 7.280,00 e R$ 5.500,00, respectivamente), sob pena de multa no importe de R$100.000,00 (cem mil reais)”, decidiu.

Mas a defesa do município em suma, atesta que a Lei 676/2016, que concedeu o aumento ao prefeito José Patriota, ao vice Alessandro Palmeira e aos Secretários municipais, tem total respaldo legal e constitucional.

A defesa questiona a tutela de urgência. “No presente caso, não há qualquer indício de probabilidade de direito, nem tão pouco, fora apresentado qualquer elemento que evidencie o perigo de dano, ao passo que a confecção da Lei nº 676/2016, encontra-se em sintonia com o texto constitucional”, diz.

“Sendo assim, diante da ausência do iminente risco de burla aos ditames normativos regentes do processo civil , deve V.Exa., revogar a liminar concedida, bem como impedir atentados ao regime normativo pátrio, ademais por representar uma quebra de autonomia entre o poder legislativo e o judiciário, ao passo que o caso em testilha não representaria um controle de legalidade”, segue.

A defesa alega que  tal fato ensejará grave prejuízo ao processo legislativo Municipal promovendo um desequilíbrio entre os Poderes Legislativos e Judiciais violando os princípios da legalidade e da autonomia. “As situações de urgência são identificadas pela presença de fato que cause risco de dano ao processo ou ao bem da vida tutelado”, afirma para dar a posição de que não cabe.

“De igual modo, o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo não serão comprometidos ante a confecção da Lei nº 676/2016. Desta feita, pugna-se pela reforma da decisão proferida, em sede de liminar, no presente processo, a fim de que seja restaurada a regular vigência da Lei Municipal”.

Ao final, requer que o Judiciário receba a presente contestação, suspenda dos efeitos da Decisão proferida liminarmente, e ao final, no julgamento do mérito, que avalie a Ação Popular como totalmente improcedente.

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Morreu na madrugada deste sábado (22) o padre Hachid Ilo, de 33 anos, vítima de complicações da Covid-19. Ele estava internado no Hospital Municipal Pedro I, em Campina Grande, desde 6 de maio.

A nota oficial da Diocese de Campina Grande informou que ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e morreu por volta das 2h30 deste sábado (22).

Em Campina Grande, à frente da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, na “Igreja da Santíssima Trindade”, como coordenador dos encontros do templo, criou o Encontro de Crianças (ECRI), Encontro de Adolescentes do Sagrado Coração (EASC), Encontro da Terceira Idade com Cristo (ETIC), além de ter dado nova dinâmica aos Encontro de Casais com Cristo (ECC), Encontro com Cristo (EC), Encontro de Jovens Com Cristo (EJC).

Após ter atuado como vigário auxiliar na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, no bairro do Catolé, o padre Hachid Ilo foi nomeado vigário Paroquial de São Sebastião, na cidade de Picuí.

“Foi um renovador de todas as atividades das diversas pastorais da comunidade, com sua capacidade agregadora e carisma”, disse a Prefeitura de Campina Grande, em nota de pesar. O prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) decretou luto oficial de três dias no município.

“Consola-nos a confiança de sua páscoa e a esperança de que esse nosso irmão partilhava da certeza que nos foi deixada pelo ‘apóstolo da justiça’”, disse, em nota, o bispo Dom Dulcênio.

Fonte: G1-Paraíba

O acesso á comunidade de Serra do Povo, município de Iguaracy, que antes só se passava de moto, veículo de tração animal ou jipe, foi transformado em estrada. Desde a semana passada, que máquinas da Prefeitura de Iguaracy estão arrumando o acesso que a partir de agora poderá ser usado por qualquer tipo de veículo.

Outra ação que estará sendo executada pela Prefeitura é o complemento da estrada que da acesso a Laje do Monte Alegre também, para incentivar o turismo naquela localidade que é tão importante para o município.

Agenda – Ainda na zona rural, o prefeito Zeinha Torres, acompanhado pela secretária de Desenvolvimento e Assistência Social Juliany Rabêlo e do vereador Tenente de Viana, visitaram o Assentamento Cedro Branco, no último sábado (01), onde ouviram dos moradores as necessidades para a melhoria da comunidade.

Da Coluna do Domingão

Em mais de uma oportunidade, essa Coluna analisou cenários e perspectivas para o segundo turno. Tem previsto, por exemplo, que estará com Marília Arraes no segundo turno um nome puxado pela nacionalização da campanha.

Assim, Anderson Ferreira ou Danilo Cabral ganharão capilaridade até a reta final para o primeiro turno, de acordo com os prognósticos.

Mas, registre-se, há um elemento que precisa ser considerado e registrado: o fator Raquel Lyra. Isso porque, mesmo sem um puxador de votos no plano nacional, com o PSDB apoiando Simone Tebet, sem força para reverberar no estado, a candidata tem mantido sua robustez numérica de acordo com os últimos levantamentos.

Consegue se manter disputando o segundo lugar mesmo contra o voto do bolsonarismo, migrando pra Anderson, e aquele que se alinha a Lula e o chamado voto de estrutura, indo pra Danilo. Nas últimas pesquisas, ou está na segunda colocação, ou brigando para manter-se.

Na IPEC, divulgada pela Globo, ela se mantém em segundo, com 13%, mesmo que tenha Anderson encostado, com 12%. Na Real Big Data com as intenções de voto para o Governo de Pernambuco. Segundo o levantamento, Marília Arraes (Solidariedade), registrou 36%, Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL) estão empatados, ambos com 15%.

Na do Paraná Pesquisas,  Anderson detém 14,7%, enquanto Raquel está com 13,8%. Ou seja, ainda empatada tecnicamente. Na pesquisa de hoje, do Instituto Opinião, segura o segundo lugar, com 14,7%, seguida de Anderson Ferreira (PL), com 11,6%, e Miguel Coelho (União Brasil), com 10,4%.

Assim, cabe um registro da bravura de uma candidatura que resiste ao óbvio e mantém força quando já não deveria pelos prognósticos. Se chegará ao segundo é outra história. Mas Raquel merece reconhecimento pela força e resistência até agora, aconteça o que acontecer…