Raquel Lyra acompanha abertura do Carnaval de Recife e Olinda

O Debate das Dez desta quarta com o promotor Gustavo Tourinho, o Delegado Ubiratan Rocha, o Capitão Airan Muniz, comandante da Primeira Companhia de Afogados, mais Edgar Santos e Totonho Vieira, pela Prefeitura de Afogados deram a clara impressão de que de fato haverá mais rigor   na fiscalização à perturbação de sossego e poluição sonora em bares e através de carros de som na cidade.

Eles detalharam o TAC firmado para coibir abusos, que segundo o promotor, estão prejudicando muito a população. Ele chegou a dizer em um temo que ganhou mais força recentemente, que o excesso de poluição sonora provocava balbúrdia na cidade, com falta de fiscalização.

As principais determinações contidas no TAC tem relação com horário de funcionamento dos bares, de domingo a quinta, até no máximo duas da manhã. Caso haja autorização para realização de eventos com atração musical,  o horário cai para uma da manhã. Nas sextas e sábados, até três horas para funcionamento e até duas para som ao vivo.

Em todos os casos, será exigida autorização com antecedência mínima de 15 dias. Serão no máximo duas autorizações por mês por estabelecimento.

Quanto às calçadas, a utilização deverá estar no alvará ou de uma permissão a parte, caso solicitada, que será limitada a 50% da calçada. Som mecânico apenas na parte interna com autorização e seguindo os mesmos horários e observando os limites de ruído tolerados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. São proibidas caixinhas de som em mesas ou som automotivo. Infrações serão de responsabilidade administrativa do proprietário e criminal do dono do som.

O estabelecimento que comprovar que tem bom isolamento acústico poderá executar o som nos mesmos horários definidos, sem que haja vazamento para a parte externa. Haverá vistoria especial para atestar o isolamento, além de atender itens de segurança, verificado pelo Corpo de Bombeiros.

A Prefeitura tem 30 dias pára organizar um setor responsável por acompanhamento e fiscalização.

Quanto a carros de som, dia 6 de junho, 8h, haverá grande inspeção no Vianão. O município promoverá levantamento e cadastramento dos veículos até a inspeção. O funcionamento ocorrerá apenas de segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 18h. Aos sábados das 8h às 12h. Não poderão circular a menos de 100 metros de distância de órgãos públicos, bancos, hospitais e igrejas. Paredões de som e caixas na frente de estabelecimentos também são proibidos.

Em linhas gerais, convidados do Debate reafirmaram que haverá cumprimento rigoroso do TAC, assinado pelo gestor José Patriota e pelo promotor Gustavo.

Proprietários ou gerentes foram conduzidos à Delegacia e responderão TCO.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (03), quatro estabelecimentos comerciais de Afogados da Ingazeira foram flagrados funcionando a meia porta, segundo a PM.

Segundo a Polícia Militar, como já estavam orientados de que não poderiam funcionar em cumprimento ao decreto estadual de fechamento do comércio, os estabelecimentos foram fechados.

Ainda segundo informações, as lojas, Play Cell, Atan Eletro, Eletrolar e Nara Calçados não se enquadram nas atividades comerciais permitidas pelo decreto para abertura.

Por isso, além de serem fechadas, os proprietários ou gerentes foram conduzidos à Delegacia, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Eles irão responder por descumprimento ao Artigo 268 do Código Penal, segundo a Polícia Civil:

Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:

Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.

Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Do Blog da Folha

Na reta final do segundo turno da campanha presidencial e precisando reverter a liderança aberta pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), os partidos que integram a Frente Popular reuniu os prefeitos aliados, nesta sexta-feira (19), em Gravatá. No encontro, o governador reeleito, Paulo Câmara (PSB), agradeceu o apoio dos gestores municipais à eleição da chapa majoritária em Pernambuco e pediu o mesmo empenho na reta final das eleições para ajudar Fernando Haddad (PT).

“O desafio que nós temos até o dia 27 é importante e necessário. O Brasil já vem dando passos para trás nesses últimos anos e a gente não pode deixar que ele dê passos mais largos ainda para trás, se nós permitirmos que haja esse retrocesso com a eleição que não seja a de Fernando Haddad”, alertou Paulo Câmara.

“Nós somos uma região pobre, um Estado pobre que soube muito bem mostrar ao Brasil que o nordeste já deixou de ser problema há muito tempo e agora é parte da solução. Precisamos diminuir desigualdades sociais e regionais, criar empregos e oportunidades. O Fernando Haddad representa isso”, disse Paulo. Segundo ele, Haddad teve pouco tempo para apresentar suas propostas no segundo turno e enfrenta uma campanha marcada por notícias falsas. “Não está fácil. As fake news estão espalhadas, grupos poderosos por trás disso, como teve no noticiário, mas a verdade sempre vai prevalecer”, disse o governador.

O senador reeleito, Humberto Costa (PT), também agradeceu aos prefeitos pela contribuição na sua campanha e conclamou os apoiadores a se engajar na campanha presidencial. Humberto defendeu a candidatura de Haddad, como uma necessidade supra-partidária. “Esse não é mais um candidato só do PT. É o candidato da democracia, da defesa da Constitruição, é o candidato de todos nós”, destacou, apontando para a necessidade de desconstruir o adversário. “Essa é a hora da gende dizer quem é Bolsonaro, mostrrar às pessoas que Tê-lo no governo significa uma ameaça às liberdades, à democracia, aos mais porbres, aos partidos, ao Congresso Nacional a tudo que representa o que a gente construiu com muita luta”, avaliou.

Auto-crítica – Humberto minimizou as críticas aos governo petistas, destacando os avanços sociais. “Certamente muita gente critica o PT e o governo que nós fizemos, mas sabemos o que esses governos representaram e o que nós precisamos pro Braisl. O Brasil precisa nesse momento de desenvolvimento, de crescimento, de paz de liberdade e de entendimento para sair da instabilidade e fazer com que novamente aqueles que mais precisam possam ter a ação do Estado”, ressaltou.

É de Sebastião Oliveira e assessoria o prêmio “tropeço político da semana” que só está começando. O Secretário de Transportes, líder maior do grupo identificado como G-11, dos nomes que fazem oposição a Luciano Duque, resolver fazer uma campanha de filiações ao PR.

Mas na peça publicitária, aparece ao lado da imagem de Dr Fonseca, pré-candidato ao governo municipal. Em um grupo heterogêneo, cheio de vaidades e ambições pessoais e políticas, com muito a caminhar para chegar unido em 2016, a peça caiu como um paralelepípedo em montagem de Playmobil.

Nomes que rivalizam a indicação do grupo como Carlos Evandro, Dr Nena, Jailson Araúo, Duquinho, Geni Pereira e outros nomes criticaram o outdoor, que soou como definição antecipada de apoio. Como sinal de insatisfação, avisaram que não participarão de evento do PR dia 20 próximo.

Entre uma e outra declaração, Sebastião Oliveira, que comprou a briga pelo nome do seu partido tentou voltar atrás e dizer que foi “mal interpretado”. Não teve jeito. O estrago foi enorme para uma liderança que já sofre para se livrar do rótulo de dificuldade de comunicação e articulação com aliados.

Em uma agenda intensa pelo Sertão de Pernambuco, no último final de semana, o deputado Rogério Leão acompanhou a entrega de um pacote de ações do Governo do Estado. Serra Talhada, São José do Belmonte, Mirandiba e Quixaba fizeram parte do roteiro percorrido pelo deputado.

Na quinta-feira (26) foi entregue o segundo trecho da PE-418 que liga o distrito de Santa Rita, município de Serra Talhada, ao estado da Paraíba. Participaram do ato, o secretário de transporte, Sebastião Oliveira, o chefe de gabinete da Casa Civil, Guilherme Rocha, o secretário executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, vereadores e várias lideranças políticas.

Na visita a São José do Belmonte e Mirandiba, o deputado Rogério Leão se reuniu com lideranças políticas. Na oportunidade foram tratadas demandas e prestação de contas de ações destinadas àqueles municípios.

Quixaba foi a última cidade visitada. O deputado Rogério Leão acompanhou o governador Paulo Câmara em ato de assinatura que autorizou o início das obras que vão garantir a conclusão da pavimentação da PE-329, principal via de acesso que liga o Sertão do Pajeú ao Estado vizinho da Paraíba.

Com investimento de R$ 5,2 milhões, a revitalização compreende trecho com extensão de 9 quilômetros.