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Raquel Dodge diz que aposentadorias parlamentares, como a de João Paulo, são ‘tratamento privilegiado’

Por André Luis

(Com informações do blog de Fausto Macedo, do Estadão)

Após receber documentos de fontes locais, revelamos aqui que o ex-prefeito João Paulo (PT) recebia desde 2015 uma aposentadoria especial parlamentar de 22 mil reais ao mês por ter cumprido apenas quatro anos de mandato como deputado federal.

A revelação “viralizou” e acabou colocando mais “lenha na fogueira” das brigas internas do PT.

Logo após, veio o anúncio de que João Paulo estava se licenciando do PT.

Apesar da versão oficial ser de que estava saindo por “questões pessoais” e para “terminar sua pós-graduação”, todos os colunistas e jornais do Estado cravaram que o real motivo seriam os ataques “atribuídos” ao grupo que apoia a candidatura a governadora de Marília Arraes (PT).

Pois bem.

Em meio à polêmica sobre a aposentadoria especial de 22 mil reais por mês de João Paulo, a procuradora geral Raquel Dodge se manifestou sobre o tema, em parecer escrito de 15 de março, conforme informa o blog do Estadão.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (STF) sustentou que o regime previdenciário especial para congressistas não obedece as regras constitucionais relativas à Previdência Social, “tampouco se harmoniza com os princípios da moralidade e da impessoalidade”.

O parecer de Raquel Dodge defende que uma ação contra a benesse “seja aceita e suspenda liminarmente todo o sistema previdenciário privilegiado e seus respectivos benefícios”.

No documento, a procuradora-geral da República defende que “o entendimento do STF e os princípios republicano e da igualdade exigem que, ao final do exercício de cargo eletivo, os ex-ocupantes sejam tratados como os demais cidadãos, sem que haja razão para benefícios decorrentes de situação pretérita, muito menos de forma vitalícia”.

“Não se legitima o tratamento privilegiado em favor de membros do Congresso Nacional”, afirma Raquel na manifestação.

De acordo com essas informações nacionais, a ação no STF questiona os dispositivos da Lei Federal 9506/1997, que instituiu o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

A lei prevê requisitos diferentes do INSS para a concessão de aposentadoria a parlamentares, contrariando o princípio da isonomia.

Um deles é a diferença da idade mínima para receber o benefício: 60 anos para os parlamentares, ao contrário dos 65 para homens no INSS, aqueles a quem costumamos chamar de simples mortais.

Outras Notícias

Fredson volta a reclamar de herança e diz que Evandro deixou caos na cidade

Participando nesta segunda-feira (10), do primeiro programa Jornal da Cultura, na estreia da nova grade da emissora egipcience,  o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, fez um balanço dos 41 dias de sua gestão. O resumo foi do jornalista Marcos Lima. Fredson voltou a acusar o ex-prefeito Evandro Valadares de deixar uma herança  […]

Participando nesta segunda-feira (10), do primeiro programa Jornal da Cultura, na estreia da nova grade da emissora egipcience,  o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, fez um balanço dos 41 dias de sua gestão. O resumo foi do jornalista Marcos Lima.

Fredson voltou a acusar o ex-prefeito Evandro Valadares de deixar uma herança  de R$ 12 milhões em dívidas, podendo chegar a mais. Diz que os dados estão sendo levantados pelo setor o jurídico e pela contabilidade da gestão.

“Dos R$ 32 milhões que o ex-prefeito Evandro disse ter deixado, R$ 28 milhões são de recursos do Funpresj, dinheiro que é do funcionalismo, contribuição deles, e não da gestão. É valor exclusivamente dos servidores. É proibido mexer nesse dinheiro”,

Sobre os outros R$ 4 milhões, diz que são emendas parlamentares que sequer foram liberadas. “Estou indo  a Brasília tentar destravar  emendas. O que foi deixado foram salários atrasados e dívidas com fornecedores e uma cidade de mais de 200 toneladas de lixo, ruas mal iluminadas, esburacadas e praças mal cuidadas. Um caos”, reclamou.

O prefeito ainda destacou o montante de débitos deixado de R$ 10 milhões com Saúde, Compesa e quase R$ 400 mil com Neoenergia. Fredson prometeu empenho e monitoramento semanal. O debate teve condução dos âncoras Marcos Lima, Edvanice Patriota e participação de Marcello Patriota. 

UTI do Emília Câmara deve ser entregue, sexta, dia 7

A UTI do Hospital Regional Emília Câmara será entregue dia 7 de agosto, sexta-feira próxima, segundo fontes ao blog. Caso confirmado, serão três dias antes da entrega oficial.  Isso explica porque diretores e parte da equipe da unidade, ligados à Organização Social Hospital do Tricentenário, estão com os dias de trabalho atribulado. Nas redes sociais,  […]

A UTI do Hospital Regional Emília Câmara será entregue dia 7 de agosto, sexta-feira próxima, segundo fontes ao blog. Caso confirmado, serão três dias antes da entrega oficial. 

Isso explica porque diretores e parte da equipe da unidade, ligados à Organização Social Hospital do Tricentenário, estão com os dias de trabalho atribulado.

Nas redes sociais,  alguns vídeos já foram postados com a informação.  Oficialmente,  a unidade ainda não se manifestou, muito menos a Secretaria de Saúde. 

O anúncio foi feito pelo Governador Paulo Câmara dia 26. Ele  anunciou a instalação de dez leitos de UTI’s, com hemodiálise, no Hospital Regional Emília Câmara.

Segundo o Diretor Clínico Jair Flávio Jaime a unidade atenderá inicialmente pacientes com Covid-19 e no futuro atenderá outras demandas da unidade.

“Não é uma unidade exclusiva para hemodiálise.  É uma UTI que conta com o serviço”, explicou. Ela não confirmou na oportunidade, no Debate das Dez da última segunda, a data da entrega. Disse apenas que o volume de trabalho era enorme.

Governador manda mensagem à Alepe no primeiro dia de atividades

O início dos trabalhos legislativos em Pernambuco foi oficializado nesta quarta-feira (01), durante solenidade que marcou a primeira Reunião Plenária de 2017 da Casa Joaquim Nabuco, no Recife, para o segundo biênio da 18ª Legislatura. Na ocasião, o secretário-chefe da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira, representou o governador Paulo Câmara na leitura da mensagem do […]

O início dos trabalhos legislativos em Pernambuco foi oficializado nesta quarta-feira (01), durante solenidade que marcou a primeira Reunião Plenária de 2017 da Casa Joaquim Nabuco, no Recife, para o segundo biênio da 18ª Legislatura.

Na ocasião, o secretário-chefe da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira, representou o governador Paulo Câmara na leitura da mensagem do Poder Executivo. No texto, o governador destacou  o apoio da população e dos parlamentares como fundamentais para a realização de ações em prol do desenvolvimento de Pernambuco.

“É importante registrar a solidariedade de nosso povo, que vem nos apoiando nessa caminhada, e também ressaltar a colaboração decisiva dessa Casa, que se colocou sempre ao lado do interesse público, auxiliando-nos”, afirmou, completando: “Nossa coragem é fortalecida pela certeza de que estaremos na vanguarda nacional, quando essa crise se dissipar”.

Rodrigo Novaes é vice líder do governo Câmara na ALEPE

Paulo também ressaltou que, apesar do momento difícil que vive o País, o Estado tem mostrado seus esforços para superar a crise e retomar sua potencialidade econômica. “Acreditamos firmemente que, com a ação coordenada entre os Poderes, as possibilidade de contornar as dificuldades serão ampliadas, permitindo o avanço das políticas públicas governamentais e a melhoria nas condições de vida do povo pernambucano”, frisou.

Rodrigo Novaes na vice-liderança do governo. ” Agora como vice-líder do governo, dedicarei ainda mais meu trabalho em defesa do melhor governo que Pernambuco podia ter enfrentar o momento que o país vive. Vamos em frente, superar desafios e lutar por dias mais dignos”, foi o que disse o novo vice-lider do governo, Rodrigo Novaes (PSD).

Arcoverde aplica primeira dose da vacina contra a Covid-19 em oficiais do corpo de bombeiros

A coordenação municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI), da Secretaria de Saúde de Arcoverde, recebeu doses da vacina Coronavac, do Instituto Butantan, para vacinar 36 oficiais do corpo de bombeiros do 9° Agrupamento Portal do Sertão, contra a Covid-19.  A aplicação desta primeira dose da vacinação aconteceu seguindo orientações do Ministério da Saúde e […]

A coordenação municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI), da Secretaria de Saúde de Arcoverde, recebeu doses da vacina Coronavac, do Instituto Butantan, para vacinar 36 oficiais do corpo de bombeiros do 9° Agrupamento Portal do Sertão, contra a Covid-19. 

A aplicação desta primeira dose da vacinação aconteceu seguindo orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Cerca de 21 bombeiros já foram vacinados na última terça-feira (06). O próximo plantão dos demais será efetivado na segunda-feira (12), concluindo a primeira dose para este grupo prioritário no município.

O município está seguindo o cronograma de vacinação de acordo com as remessas que estão sendo entregues pelo Ministério da Saúde, conforme a liberação do PNI Estadual e Nacional.

Coronavírus: Brasil totaliza 168.331 casos confirmados e 11.519 mortes

Segundo o último boletim do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda-feira (11), a quantidade de mortes pelo novo coronavírus no Brasil subiu para 11.519. Nas últimas 24 horas, foram registrados 396 óbitos. A pasta também anunciou que, até o momento, o país contabilizou 168.331 casos confirmados de covid-19. De ontem para hoje, foram 5.632 novos […]

Segundo o último boletim do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda-feira (11), a quantidade de mortes pelo novo coronavírus no Brasil subiu para 11.519. Nas últimas 24 horas, foram registrados 396 óbitos.

A pasta também anunciou que, até o momento, o país contabilizou 168.331 casos confirmados de covid-19. De ontem para hoje, foram 5.632 novos diagnósticos.

Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta segunda-feira (11), 493 novos casos de Covid-19 em Pernambuco, além de 40 óbitos. Entre os casos confirmados hoje, 212 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 281 são casos leves.

Agora, Pernambuco totaliza 13.768 casos já confirmados, sendo 7.368 graves e 6.400 leves. Com os 40 óbitos confirmados laboratorialmente, o estado totaliza 1.087 mortes pela Covid- 19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.