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Raquel Dodge diz que aposentadorias parlamentares, como a de João Paulo, são ‘tratamento privilegiado’

Por André Luis

(Com informações do blog de Fausto Macedo, do Estadão)

Após receber documentos de fontes locais, revelamos aqui que o ex-prefeito João Paulo (PT) recebia desde 2015 uma aposentadoria especial parlamentar de 22 mil reais ao mês por ter cumprido apenas quatro anos de mandato como deputado federal.

A revelação “viralizou” e acabou colocando mais “lenha na fogueira” das brigas internas do PT.

Logo após, veio o anúncio de que João Paulo estava se licenciando do PT.

Apesar da versão oficial ser de que estava saindo por “questões pessoais” e para “terminar sua pós-graduação”, todos os colunistas e jornais do Estado cravaram que o real motivo seriam os ataques “atribuídos” ao grupo que apoia a candidatura a governadora de Marília Arraes (PT).

Pois bem.

Em meio à polêmica sobre a aposentadoria especial de 22 mil reais por mês de João Paulo, a procuradora geral Raquel Dodge se manifestou sobre o tema, em parecer escrito de 15 de março, conforme informa o blog do Estadão.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (STF) sustentou que o regime previdenciário especial para congressistas não obedece as regras constitucionais relativas à Previdência Social, “tampouco se harmoniza com os princípios da moralidade e da impessoalidade”.

O parecer de Raquel Dodge defende que uma ação contra a benesse “seja aceita e suspenda liminarmente todo o sistema previdenciário privilegiado e seus respectivos benefícios”.

No documento, a procuradora-geral da República defende que “o entendimento do STF e os princípios republicano e da igualdade exigem que, ao final do exercício de cargo eletivo, os ex-ocupantes sejam tratados como os demais cidadãos, sem que haja razão para benefícios decorrentes de situação pretérita, muito menos de forma vitalícia”.

“Não se legitima o tratamento privilegiado em favor de membros do Congresso Nacional”, afirma Raquel na manifestação.

De acordo com essas informações nacionais, a ação no STF questiona os dispositivos da Lei Federal 9506/1997, que instituiu o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

A lei prevê requisitos diferentes do INSS para a concessão de aposentadoria a parlamentares, contrariando o princípio da isonomia.

Um deles é a diferença da idade mínima para receber o benefício: 60 anos para os parlamentares, ao contrário dos 65 para homens no INSS, aqueles a quem costumamos chamar de simples mortais.

Outras Notícias

Comissão aprova parecer de Armando impedindo os abusos do telemarketing

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (14), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que, entre outras medidas, limita o horário das ligações de telemarketing e obriga a identificação do operador, do nome da empresa e de um número de telefone para retorno. O projeto de lei, […]

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (14), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que, entre outras medidas, limita o horário das ligações de telemarketing e obriga a identificação do operador, do nome da empresa e de um número de telefone para retorno.

O projeto de lei, que coíbe os abusos da atividade de telemarketing, alterando o Código de Defesa do Consumidor, seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Em alterações ao projeto de lei, de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), o senador pernambucano limita as ligações do telemarketing entre 10h e 21h de segunda a sexta-feira e de 10h às 13h no sábado. É proibido ultrapassar três telefonemas por dia ou três mensagens por internet ao mesmo consumidor e também reiterar oferta já recusada.

“O projeto assegura mais direitos ao consumidor. Os fornecedores que utilizam os serviço1s remotos de marketing passarão a adotar padrões mínimos de qualidade que afastem o abuso no oferecimento de produtos e serviços ao consumidor”, destaca Armando Monteiro, no parecer.

O projeto de lei obriga ainda as operadoras de telemarketing a oferecer, seja em chamada presencial, gravada, mecanizada ou digital, uma tecla que, se acionada, interrompe a ligação e ao mesmo tempo retira o contato do consumidor do cadastro da empresa por quatro meses. O mesmo procedimento se aplica a mensagens pela internet, que não podem ser automáticas – ou seja, têm de permitir retorno.

“Já que o setor não avançou na auto-regulamentação, estamos criando um marco legal importante para inibir práticas abusivas do telemarketing”, concluiu Armando Monteiro.

Depois do susto, tudo bem com apresentadora de debate

Tudo bem com a mediadora do Debate da TV Jornal, Anne Barreto, que teve um mal súbito no segundo bloco do debate. Enquanto Danilo Cabral fazia uso da fala, a mediadora foi ao chão. A imagem da TV Jornal não mostrou a queda. Apareceu Danilo Cabral tenso e depois o debate foi interrompido. O atendimento […]

Tudo bem com a mediadora do Debate da TV Jornal, Anne Barreto, que teve um mal súbito no segundo bloco do debate.

Enquanto Danilo Cabral fazia uso da fala, a mediadora foi ao chão. A imagem da TV Jornal não mostrou a queda. Apareceu Danilo Cabral tenso e depois o debate foi interrompido.

O atendimento durou cerca de 5 minutos no estúdio. A mediadora foi levada para o Hospital Português. O debate foi retomado pelo jornalista Igor Maciel.

Segundo informações de quem acompanhou tudo, Anne teve uma queda na pressão arterial e desmaiou. O susto foi maior porque no desmaio, ela bateu o rosto no púlpito, gerando um ferimento próximo ao queixo.

Outro relato é que, quando era atendida,  Anne já consciente pedia desculpas pelo ocorrido,  quando na verdade não teve culpa alguma. Foi uma grande fatalidade.  Anne já está em casa com familiares.

Ambulantes têm espaço especial de acolhimento para seus filhos durante o São João de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina reservou um ambiente especial para acolher os filhos dos ambulantes que estão trabalhando no São João do Brasil, o ‘Espaço de Acolhimento Maior Cuidado com Nossas Crianças’, que desde 2017 garante a segurança desse público infantil durante todos os dias de festa no Pátio de Eventos Ana das Carrancas. O stand […]

Foto: Alexandre Justino

A Prefeitura de Petrolina reservou um ambiente especial para acolher os filhos dos ambulantes que estão trabalhando no São João do Brasil, o ‘Espaço de Acolhimento Maior Cuidado com Nossas Crianças’, que desde 2017 garante a segurança desse público infantil durante todos os dias de festa no Pátio de Eventos Ana das Carrancas.

O stand dispõe de uma estrutura que conta com 11 colaboradores a cada noite, em dois turnos: das 19h às 0h e das 0h às 4h da madrugada. As crianças são devidamente identificadas com pulseiras e têm acesso a diversas atividades lúdicas, contação de história, brinquedos e podem tirar até mesmo uma soneca. No total, são mais de 60 servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos mobilizados no ambiente, além de outros equipamentos sociais como CREAS, CRAS, o Centro de Atenção à Pessoa Idosa, Casa Bolsa, Centro POP e equipes da Vara da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição em Petrolina.

Ainda durante a festa, as equipes realizam busca ativa no pátio, no intuito de acolher também crianças em situação de vulnerabilidade social, expostas ao frio, deitadas no chão ou desempenhando trabalho infantil, o que configura crime de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após os pais serem identificados as crianças são encaminhadas ao stand onde podem interagir e finalmente exercer o direito de ser criança.

“No lugar do trabalho e exploração infantil, nós temos acolhimento, jogos educativos, acompanhamento pedagógico, espaço da soneca. Numa festa de grande porte, estes pequenos detalhes fazem a diferença”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Jorge Assunção.

Radialistas serra-talhadenses seguem em UTI, mas estáveis

Tarcísio e Maciel Rodrigues, dupla de comunicadores da Líder FM estão no Hospam, acometidos da Covid-19 É considerado estável o quadro de saúde dos radialistas Tarcísio e Maciel Rodrigues, da Líder FM. Eles estão internados na UTI do Hospam Serra Talhada. Segundo o blog apurou junto a familiares, o estado dos dois é considerado estável. […]

Tarcísio e Maciel Rodrigues, dupla de comunicadores da Líder FM estão no Hospam, acometidos da Covid-19

É considerado estável o quadro de saúde dos radialistas Tarcísio e Maciel Rodrigues, da Líder FM. Eles estão internados na UTI do Hospam Serra Talhada.

Segundo o blog apurou junto a familiares, o estado dos dois é considerado estável. “Eles estão respondendo bem aos aparelhos e medicamentos”, disse uma familiar.

Os dois estão com uso da máscara de VNI que está ajudando na respiração de ambos, pois estão com os pulmões com relativo  comprometimento. A família só tem informações em boletins a cada 12 horas.

Apesar de informações de que ambos teriam decidido não tomar a vacina contra a Covid em virtude de convicções políticas e da linha editorial no programa que apresentam na emissora, a informação não foi confirmada oficialmente. O blog deseja aos profissionais rápida recuperação.

Embrapa Semiárido alerta para neurodoença em caprinos e ovinos da caatinga

A Embrapa Semiárido em Petrolina tem registrado, nos últimos meses, a ocorrência de diversos casos de enterotoxemia em caprinos e ovinos criados em áreas de caatinga no Vale do São Francisco. A doença tem alto índice de mortalidade e é causada por uma toxina chamada épsilon, produzida pela bactéria Clostridium perfringens Tipo D, no trato […]

A Embrapa Semiárido em Petrolina tem registrado, nos últimos meses, a ocorrência de diversos casos de enterotoxemia em caprinos e ovinos criados em áreas de caatinga no Vale do São Francisco. A doença tem alto índice de mortalidade e é causada por uma toxina chamada épsilon, produzida pela bactéria Clostridium perfringens Tipo D, no trato gastrintestinal dos animais, acarretando um quadro de infecção aguda. Por este motivo o órgão federal faz uma alerta aos criadores da região.

De acordo com a médica veterinária e pesquisadora responsável pelo Laboratório de Sanidade Animal (LSA) da Embrapa Semiárido, Josir Laine Veschi, vários fatores estão associados à  ocorrência da enterotoxemia em caprinos e ovinos, tais como as mudanças bruscas na alimentação, dietas muito ricas em carboidratos, situações estressantes, ou ainda a ocorrência de diversos outros fatores, ainda não totalmente esclarecidos.

Ela explica que, nesse período de início das chuvas na região, a vegetação da Caatinga está em fase de rebrota e nascimento de novas plantas, que são muito atrativas para os animais por serem mais saborosas e nutritivas. Assim, ocorre uma mudança brusca na alimentação dos mesmos. Desta forma, a bactéria (C. perfringens), que já estava vivendo como habitante comum do intestino dos animais, sem qualquer prejuízo, se prolifera de maneira exagerada e produz elevadas quantidades da toxina épsilon, provocando a doença.

Identificação e controle

Os principais sinais da enterotoxemia são neurológicos, com desordens motoras, dificuldade para permanecer em estação e andar, cabeça e pescoço voltados para trás, movimentos de pedalagem, ranger dos dentes e pupilas dilatadas. Os animais também podem apresentar eliminação de espuma pelo nariz e boca, dor abdominal intensa e quadros de diarreia.

A enfermidade, no entanto, é de difícil diagnóstico, exigindo equipe técnica especializada, equipamentos sofisticados e técnicas laboratoriais diferenciadas. O tratamento não surte efeito, devido à intensidade e à rápida evolução do quadro clínico. Daí a importância das medidas preventivas.

De acordo com Josir Laine, o principal aspecto para a proteção do rebanho é que todos os animais recebam a vacina polivalente com elevado poder imunogênico contra as clostridioses. Ela deve conter, na sua formulação, alta concentração do toxóide épsilon, e ser utilizada seguindo esquema recomendado por veterinário.

Não contagiosa

Além disso, outras medidas também são de grande importância para diminuir o surgimento  da doença. “A introdução dos animais nas áreas de caatinga com rebrota deve ser realizada pausadamente, os carboidratos devem ser incluídos gradativamente na alimentação, assim como o desmame e introdução dos animais jovens na pastagem devem ser realizados de maneira gradativa”, orienta a veterinária.

A pesquisadora reforça, ainda, que a doença não é contagiosa, portanto não é transmitida de um animal doente para um sadio, tampouco para humanos. Ou seja: não é considerada uma zoonose. Também não interfere na qualidade dos produtos (carne, leite e derivados), trazendo somente um impacto econômico para os sistemas de produção, em razão da mortalidade dos animais infectados. As informações são da Embrapa.