Raquel Dodge diz que aposentadorias parlamentares, como a de João Paulo, são ‘tratamento privilegiado’

O governo criou um gabinete de crise na Casa Civil para acompanhar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e, apesar da preocupação com os “panelaços”, o monitoramento do Palácio do Planalto indica que as manifestações de rua previstas para hoje, em todo o País, estão mais fracas do que os protestos de agosto.

Levantamento feito pelo governo nas redes sociais mostra que o número de pessoas com presença confirmada nos atos é quatro vezes menor ao registrado às vésperas do “Fora Dilma” de 16 de agosto.

O Planalto avalia, porém, que é necessário um desfecho rápido para a crise porque tudo pode se agravar. Antes de março de 2016 o desemprego deve chegar a dois dígitos e a situação econômica tende a piorar ainda mais. Além disso, as operações Lava Jato e Zelotes, da Polícia Federal, causam cada vez mais apreensão no governo. Na semana passada, por exemplo, a PF decidiu intimar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento no inquérito que investiga denúncias de compra de Medidas Provisórias, com o objetivo de beneficiar montadoras.

É nesse cenário de turbulência política e menos dinheiro no bolso das pessoas que a oposição aposta para aumentar a pressão das ruas pela saída de Dilma. “O governo sempre ouve o que as ruas dizem, não importa o tamanho da manifestação”, afirmou o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. “Todos nós ouvimos os recados, mesmo quando se referem a causas não democráticas.”

Até agora, três manifestações de porte nacional pediram a deposição da presidente da República: em 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto. Os atos também demonstraram a revolta com a corrupção no País, exibindo o boneco inflável “Pixuleco” – termo que teria sido usado pelo então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, hoje preso, e virou sinônimo de “propina” -, caracterizado como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido como presidiário.

Ministros acreditam que os protestos deste domingo serão menores porque, segundo o levantamento em poder do Planalto, muitos estão “saturados” de tanta crise ao fim de um ano marcado por problemas de toda ordem. A proximidade das festas é outro fator que contribui para a desmobilização.

“Há quem queira sair às ruas a favor do impeachment e há quem queira sair contra. Democracia tem que comportar isso. O posicionamento do Supremo Tribunal Federal será muito bem vindo justamente para que um processo de impeachment não seja usado como forma de vingança e retaliação”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, numa referência ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff depois de o PT anunciar a intenção de votar contra ele no Conselho de Ética.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Ouricuri que se abstenha de efetuar novas nomeações para cargos de provimento em comissão e promova a atualização do Portal de Transparência da Câmara Municipal de Ouricuri.

O Portal da Transparência deve conter  informações quanto ao quadro de cargos providos e vagos, normativas internas referentes aos cargos efetivos e comissionados da Casa e as leis municipais em vigor, bem como os projetos de lei apresentados pelos parlamentares.

Ao presidente da Casa Legislativa de Ouricuri também foi recomendado que deflagre processo legislativo de revisão dos normativos internos, a fim de definir as atribuições dos Cargos Comissionados do quadro funcional da Câmara De Vereadores Do Município de Ouricuri, nos termos do art. 37, inciso V da Constituição Federal e do Recurso Extraordinário nº 1041210, julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Em paralelo, ainda foi recomendado à Presidência que deflagre processo legislativo para reduzir o número excessivo de cargos de provimento em comissão, com vistas a manter a proporcionalidade em relação ao quantitativo de cargos efetivos, nos moldes do entendimento perfilhado pelo STF; bem como, para criação de cargos que devem ser de provimento efetivo por força do TEMA 1010 do STF (Repercussão Geral), por terem atribuições administrativas, técnicas, burocráticas ou operacionais: Controlador Interno (Lei Municipal n. 1.183/2009 – modificado pela Lei n. 1.241/2012);  Tesoureiro (Lei Municipal n. 826/1997 – modificado pela Lei n. 1.404/2017); Assessor de Comunicação (Lei Municipal n. 1.278/2013); e Secretário Executivo (Lei Municipal n. 826/1997).

Por fim, que sejam nomeados e empossados os candidatos aprovados no concurso público homologado em 2020 para todos os cargos efetivos vacantes, na Câmara Municipal, notadamente, aqueles que ocuparem posições correspondentes às vagas previstas no edital e tanto outros quantos forem necessários para suprir a necessidade do serviço do órgão, em atenção ao que preconiza o art. 37, II, da Constituição.

No último sábado (1), a Fazenda Miguel Del se transformou em um centro de debates e esperança para o futuro de São José do Egito.

O pré-candidato à prefeitura municipal, Fredson da Perfil, reuniu mais de 100 jovens para um encontro que faz parte das oficinas realizadas com diferentes segmentos da população.

O evento, intitulado “São José do Egito Pode Mais”, faz parte de um plano participativo que visa atender às demandas reais da população, contando com a colaboração direta dos cidadãos.

Fredson destacou a importância de ouvir a juventude, que representa o futuro de qualquer sociedade.

“A juventude de São José do Egito está sofrendo com a falta de oportunidades e perspectivas. É inaceitável que, em plena era da tecnologia, nossos jovens ainda estejam relegados ao atraso e à falta de oportunidades. Sem suporte adequado, muitos jovens não conseguem aproveitar essas ferramentas para construir um futuro promissor”, afirmou.

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), lançou a plataforma digital Afogados Merece Mais.

A iniciativa visa envolver a população na elaboração do Plano de Governo Colaborativo, permitindo que os moradores contribuam com ideias e sugestões para o futuro da cidade, segundo nota.

“Participe do Movimento Afogados Merece Mais e contribua com suas ideias e sugestões para a elaboração do Plano de Governo Colaborativo que vai transformar Afogados da Ingazeira em um lugar melhor para todos”, destaca Danilo.

“Queremos ouvir a população, entender suas necessidades e construir juntos um plano de governo que realmente faça a diferença na vida das pessoas”, afirmou o pré-candidato.