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Raquel Dodge diz que aposentadorias parlamentares, como a de João Paulo, são ‘tratamento privilegiado’

Por André Luis

(Com informações do blog de Fausto Macedo, do Estadão)

Após receber documentos de fontes locais, revelamos aqui que o ex-prefeito João Paulo (PT) recebia desde 2015 uma aposentadoria especial parlamentar de 22 mil reais ao mês por ter cumprido apenas quatro anos de mandato como deputado federal.

A revelação “viralizou” e acabou colocando mais “lenha na fogueira” das brigas internas do PT.

Logo após, veio o anúncio de que João Paulo estava se licenciando do PT.

Apesar da versão oficial ser de que estava saindo por “questões pessoais” e para “terminar sua pós-graduação”, todos os colunistas e jornais do Estado cravaram que o real motivo seriam os ataques “atribuídos” ao grupo que apoia a candidatura a governadora de Marília Arraes (PT).

Pois bem.

Em meio à polêmica sobre a aposentadoria especial de 22 mil reais por mês de João Paulo, a procuradora geral Raquel Dodge se manifestou sobre o tema, em parecer escrito de 15 de março, conforme informa o blog do Estadão.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (STF) sustentou que o regime previdenciário especial para congressistas não obedece as regras constitucionais relativas à Previdência Social, “tampouco se harmoniza com os princípios da moralidade e da impessoalidade”.

O parecer de Raquel Dodge defende que uma ação contra a benesse “seja aceita e suspenda liminarmente todo o sistema previdenciário privilegiado e seus respectivos benefícios”.

No documento, a procuradora-geral da República defende que “o entendimento do STF e os princípios republicano e da igualdade exigem que, ao final do exercício de cargo eletivo, os ex-ocupantes sejam tratados como os demais cidadãos, sem que haja razão para benefícios decorrentes de situação pretérita, muito menos de forma vitalícia”.

“Não se legitima o tratamento privilegiado em favor de membros do Congresso Nacional”, afirma Raquel na manifestação.

De acordo com essas informações nacionais, a ação no STF questiona os dispositivos da Lei Federal 9506/1997, que instituiu o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

A lei prevê requisitos diferentes do INSS para a concessão de aposentadoria a parlamentares, contrariando o princípio da isonomia.

Um deles é a diferença da idade mínima para receber o benefício: 60 anos para os parlamentares, ao contrário dos 65 para homens no INSS, aqueles a quem costumamos chamar de simples mortais.

Outras Notícias

Moraes determina bloqueio do Telegram

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país. A ordem, emitida nesta quinta-feira (17), atende a um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar em cinco dias os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram. As empresas estavam […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país.

A ordem, emitida nesta quinta-feira (17), atende a um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar em cinco dias os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram.

As empresas estavam sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão atende a um pedido da Polícia Federal e foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais pelo Telegram.

Recentemente, atendendo a determinação do Supremo, o Telegram bloqueou três perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles do blogueiro Allan dos Santos, um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro.

Um giro das manifestações pelo Brasil

São Paulo tem maior manifestação. Demais cidades também registram atos. Há alguns atos pró Dilma A manifestação deste domingo (13) que acontece em Curitiba já é maior do que a de 15 de março de 2015, quando gritos pelo fim da corrupção também ecoaram pela capital. No ano passado, 80 mil pessoas foram às ruas; […]

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São Paulo tem maior manifestação. Demais cidades também registram atos. Há alguns atos pró Dilma

A manifestação deste domingo (13) que acontece em Curitiba já é maior do que a de 15 de março de 2015, quando gritos pelo fim da corrupção também ecoaram pela capital. No ano passado, 80 mil pessoas foram às ruas; hoje, segundo a PM, mais de 100 mil manifestantes marcham principalmente pela Rua XV, praça Santos Andrade e Boca Maldita.

Na capital catarinense, a Polícia Militar informa que não se pronunciará sobre o número de manifestantes esperados para o ato contra o governo da presidente Dilma, previsto para as 16h, próximo à rodoviária da cidade.

Minutos antes do início oficial do protesto, a avenida Paulista, em São Paulo, já aparece tomada por manifestantes para o ato contra o governo Dilma Rousseff. Os manifestantes também pedem a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado pela Operação Lava Jato.

Cerca de 300 carros percorriam, por volta das 13h30 deste domingo (13), as ruas da periferia de Fortaleza em apoio à presidente Dilma Rousseff. A carreata saiu da Parangaba, passou pelo Jóquei Clube e estava no Henrique Jorge com destino a bairros da Zona Oeste. A carreata seria finalizada no Vila do Mar, no Pirambu, maior favela de Fortaleza. Puxam a carreata o senador José Pimentel (PT-CE) os deputados federais petistas José Guimarães (líder do Governo na Câmara) e Luizianne Lins.

Em Macapá, a concentração da manifestação contra o governo federal está marcada para as 15h30, ao lado da Fortaleza de São José, no bairro Central. Os manifestantes devem caminhar até a praça do Coco, também no bairro Central. A Polícia Militar informou que reforçou o efetivo nas ruas e colocou 115 policiais de diversos batalhões para monitorar o movimento. Segundo orientações da PM, quem for ao protesto deve evitar andar com objetos de valor, não levar objetos de vidro ou que possam ferir outras pessoas e colocar pulseiras de identificação nas crianças, para facilitar a localização caso elas se percam.

g1

A assessoria de imprensa do governo do Paraná confirmou que Beto Richa (PSDB) não vai participar das manifestações deste domingo (13). Em Curitiba, 100 mil pessoas, segundo a PM, caminham pelas ruas pedindo o fim da corrupção. Intervenção militar e a saída da presidente Dilma Rousseff (PT) são outras das reivindicações feitas aos gritos por quem participa do protesto, na capital.

Em Porto Alegre, o ato em prol do governo Dilma já reúne mais de 2.000 pessoas, conforme a organização. Partidos como PT, PCdoB, sindicatos e movimentos sociais estão presentes no parque Farroupilha (Redenção). Perto dali, milhares de pessoas se reúnem no parque Moinhos de Vento (Parcão) para sair em caminhada contra o governo. A Brigada Militar destacou 350 homens para trabalharem nas duas manifestações. Um helicóptero será usado para contabilizar o público.

A presença de manifestantes na praça da Estação, na região central de Belo Horizonte, é bem menor do que a observada na parte da manhã, na praça da Liberdade, na região centro-sul da capital mineira, que contou com a presença de Aécio Neves (PSDB). A PM estimou em 30 mil o número de manifestantes no primeiro ato. Já os organizadores disseram que foram 40 mil.

Os protestos deste domingo (13) contra a presidente Dilma Rousseff e seu governo ocorrem em ao menos dez Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina, Alagoas, Pará, Tocantins, Maranhão, Goiás, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pernambuco, Ceará e Espírito Santo) e no Distrito Federal.

Marcos Loreto transmite cargo de presidente para Dirceu Rodolfo

Em uma solenidade que contou com a presença de vários servidores e gerentes do Tribunal de Contas, o conselheiro Marcos Loreto transmitiu o cargo para o novo presidente da Instituição, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior,eleito para o biênio 2020-2021. Na ocasião, também foram empossados o novo vice-presidente, conselheiro Ranilson Ramos e os demais integrantes […]

Em uma solenidade que contou com a presença de vários servidores e gerentes do Tribunal de Contas, o conselheiro Marcos Loreto transmitiu o cargo para o novo presidente da Instituição, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior,eleito para o biênio 2020-2021.

Na ocasião, também foram empossados o novo vice-presidente, conselheiro Ranilson Ramos e os demais integrantes da Mesa Diretora da Casa. A conselheira Teresa Duere assumiu o cargo de Corregedora, o conselheiro Valdecir Pascoal será o novo diretor da Escola de Contas, o conselheiro Carlos Porto responderá pela Ouvidoria, e os conselheiros Carlos Neves e Marcos Loreto assumirão as presidências da Primeira e Segunda Câmara, respectivamente.

A transmissão do cargo aconteceu na sala da presidência. Além dos servidores do gabinete do conselheiro Dirceu, estiveram presentes alguns colegas do MPCO, como a procuradora geral, Germana Laureano e a procuradora Maria Nilda.

A posse na data de 02 de janeiro segue uma exigência daLei Orgânica do TCE, que prevê a passagem de cargo no primeiro dia útil do ano subsequente ao da eleição. Dirceu Rodolfo foi eleito por aclamação no dia 27 de novembro, durante sessão do Pleno do Tribunal.

Cumprindo o que determina o Regimento Interno do TCE, o diretor geral do Plenário, Deodato Alencar, fez a leitura do termo de posse, convidando os presentes, em seguida, para assinar o livro.

Ao deixar o cargo, o conselheiro Marcos Loreto falou da alegria e satisfação de transmitir a presidência para Dirceu Rodolfo, um grande amigo e um nome que muito vai engrandecer a Instituição.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco sempre foi vanguarda em tudo que fez. Foi o primeiro a ter um Núcleo de Engenharia, um dos primeiros a ter uma mulher no Conselho e é uma grande felicidade pra mim agora poder transmitir o cargo para o primeiro presidente da Instituição oriundo dos quadros do Ministério Público de Contas”, afirmou. “Desejo todo sucesso na sua gestão e estarei aqui por perto para ajudar, sempre que você acenar”, disse Loreto.

Dirceu Rodolfo agradeceu as palavras do conselheiro Loreto e após a assinatura do termo de posse, fez um breve discurso, falando sobre o desafio à frente da presidência do TCE.

“O Tribunal de Contas tem um conhecimento que é dele próprio e eu vou ser o tutor desses grandes arquivos, junto com todos vocês, porque quem faz o Tribunal somos todos nós”, afirmou. “Sei que vou ter ao meu lado no Conselho seis companheiros maravilhosos que vão estar me ajudando a ser apenas o porta voz da Instituição. O TCE é o que é porque todos nós fizemos muita coisa por ele. Cabe a mim ter o senso de colegialidade, respeito e principalmente devotação institucional para entender qual a hora de recuar, de avançar e de identificar, em tempo, o erro. Mas saibam que vou procurar, a cada dia, agir sempre com grande responsabilidade para com esta Casa”, disse ele.

A posse solene do novo presidente está marcada para o próximo dia 07 de janeiro, numa cerimônia que acontecerá no auditório do Tribunal de Contas, a partir das 10 horas da manhã.

Odacy amplia apoio em Orocó

O deputado Odacy Amorim recebeu a confirmação de apoios na campanha pela sua eleição a deputado federal. Ele recebeu os vereadores de Orocó, João de Demar (PP) e Tiago Vasconcelos (PT). João apoiará também a candidatura de Dulcicleide Amorim para deputada estadual. “O nosso compromisso com Orocó aumenta ainda mais com a chegada desses importantes […]

O deputado Odacy Amorim recebeu a confirmação de apoios na campanha pela sua eleição a deputado federal.

Ele recebeu os vereadores de Orocó, João de Demar (PP) e Tiago Vasconcelos (PT). João apoiará também a candidatura de Dulcicleide Amorim para deputada estadual.

“O nosso compromisso com Orocó aumenta ainda mais com a chegada desses importantes apoios. Iremos honrar esse voto de confiança e trabalhar cada vez mais pela região”, afirmou Odacy

Odacy é ex-prefeito de Petrolina, exerce o segundo mandato de deputado estadual e nesta eleição é candidato a deputado federal. Em Petrolina e outros municípios dos sertão ele fará dobradinha com Dulcicleide Amorim, como candidata a deputada estadual.

Odacy aposta na votação de legenda e em nomes como Marília Arraes para puxá-lo, somando-se a isso sua votação. A conferir…

Prefeitura de Petrolina faz intervenção em PE-647 com ‘Operação Tapa-buraco’

Sem manutenção do Governo Estadual, estradas de Petrolina recebem tapa-buracos da prefeitura Quem transita pela PE-647, no trecho de ligação dos perímetros irrigados N-4, N-5 e C-2, em Petrolina, tem que diariamente fazer um verdadeiro ‘jogo de cintura’ para desviar dos buracos da via. A pedido da comunidade, mesmo não sendo de responsabilidade do município, […]

Foto: Arquivo / Prefeitura de Petrolina

Sem manutenção do Governo Estadual, estradas de Petrolina recebem tapa-buracos da prefeitura

Quem transita pela PE-647, no trecho de ligação dos perímetros irrigados N-4, N-5 e C-2, em Petrolina, tem que diariamente fazer um verdadeiro ‘jogo de cintura’ para desviar dos buracos da via. A pedido da comunidade, mesmo não sendo de responsabilidade do município, a prefeitura está realizando uma intervenção no local a fim de evitar que acidentes ocorram no trecho.

“Rodovias estaduais não são responsabilidade dos municípios, mas já que o Governo do Estado, quem de fato deve dar manutenção, não cumpre o seu papel, a gente também não pode ficar de braços cruzados e continuar vendo acidentes acontecendo. Foi uma orientação do prefeito Miguel coelho que a PE-647, que liga Casa Nova a Petrolina, pudesse receber intervenções através da Operação Tapa-buraco” explica o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira.

No trecho já foram implantadas novas lombadas que deverão trazer mais segurança para quem trafega pela PE-647 rumo aos perímetros, além dos assentamentos 1º de Maio e Água Viva I e II.  Somente em 2018, mais de R$ 1,5 milhão foram investidos na ‘Operação Tapa-buraco’ nas vias asfaltadas do perímetro irrigado, mesmo não sendo de obrigação da Prefeitura de Petrolina.