Raquel Dodge dá 30 dias para saída da atual equipe da Lava Jato na PGR

A Comunidade de Juazeirinho ganhou um novo espaço para a prática de esportes e também para a realização de outros eventos. O Pátio Múltiplo Uso, foi entregue oficialmente no começo da noite deste domingo (16).

O Pátio foi construído com recursos federais, através da Codevasf, e atenderá além de Juazeirinho, as demais comunidades do entorno.

O evento contou com a presença do deputado federal Carlos Veras, do Superintendente Regional da Codevasf, Edilazio Wanderley, do Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, além de outras autoridades locais e da população. 

Esse espaço será um importante ponto de encontro e desenvolvimento para a nossa comunidade.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) em parceria com a Escola Superior da Instituição (ESMP/PE), realizou nesta quarta-feira (02.08) o lançamento do Projeto Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças. A iniciativa tem como objetivo fomentar a atuação das Promotorias de Justiça na garantia do acesso à saúde mental, com foco na ampliação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado.

Segundo a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela, foi feito levantamento pelo Centro de Apoio, com base nas demandas recebidas, o qual apontou, neste ano, a maior demanda sendo na área de Saúde Mental. A fim de subsidiar a atuação dos membros ministeriais, e desmistificar o tema, serão realizados, até o próximo ano, encontros virtuais quinzenais com os Promotores com atribuição em saúde dos Municípios pernambucanos. O cronograma foi dividido de acordo com as Gerências Regionais de Saúde (GERES) do Estado.

Em cada reunião, serão ministradas pelos integrantes do CAO Saúde palestras sobre Saúde Mental, RAPS e a legislação correspondente. Na ocasião, também serão apresentadas as pactuações das RAPS realizadas e a situação atual em cada município, finalizando a programação com a entrega de minutas de procedimentos administrativos, para serem adequados de acordo com a realidade de cada localidade.

Neste primeiro encontro, participaram Promotores de Justiça com atribuição em Saúde de 17 municípios que compõem a I Região de Saúde do Estado (Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos e Recife). 

A programação iniciou com uma apresentação introdutória e análise histórica realizada pelo analista ministerial/Psiquiatria do CAO Saúde, Marcos Creder. “Muito do que a gente tem da ideia de loucura vem de uma caricatura, um estigma, que percorre a história, mesmo com a mudança do paradigma religioso (loucos possessos, pecadores transgressores) para o científico (irracionais, alienados e amorais)”, destacou Creder. “As transformações cerebrais também estão de acordo com as transformações sociais”, pontuou o médico.

Entre os principais desafios atuais da Saúde Mental levantados por Creder, estão: o fortalecimento da rede de assistência comunitária RAPS; o crescimento do uso nocivo de substâncias psicoativas; o aumento significativo de Comunidades Terapêuticas, com  baixa eficácia e recrudescimento do modelo manicomial; o crescimento de transtorno psíquicos relacionados a ansiedade e humor; e a tendência à psiquiatrização dos fenômenos da natureza humana.

Na sequência, a Promotora de Justiça Helena Capela falou sobre a Lei Federal Nº 10.2016/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. “Essa lei foi uma conquista dos movimentos sociais, um marco na luta antimanicomial. Mudou completamente o modelo de atenção às pessoas com transtornos psíquicos, sendo a base de tudo. A RAPS, inclusive, veio como uma resposta a essa lei, como uma política pública de saúde mental ”, destacou a Promotora.

“A internação é o último recurso, e não é o acontece. Como a RAPS não está funcionando adequadamente, com seus diversos equipamentos à disposição da população, dentre eles os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as pessoas com transtornos não recebem a assistência adequada à saúde e apresentam episódios de surtos mais frequentes. Não há cura para as pessoas com transtornos psíquicos, há tratamento. Sem esse tratamento, a tendência é aumentar o número de internações psiquiátricas. Por isso é preciso entender a política de saúde mental e como a RAPS funciona”, ressaltou Helena Capela.

Por fim, a Analista Ministerial de Serviço Social do CAO Saúde, Ana Lúcia Martins de Azevedo, falou sobre o funcionamento da RAPS e, junto à Coordenadora do CAO, apresentou uma planilha com a situação dos equipamentos de saúde de cada município da I Região de Saúde do Estado, fazendo um comparativo com a pactuação realizada e à qual os municípios deveriam ter cumprido, finalizando com a disponibilização das minutas de procedimentos.

Projeto inclui atividades pedagógicas e troca de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por LED.

No próximo mês de abril, a cidade de Tuparetama receberá o Projeto Aulas de Energia, promovido pela Companhia Emergética de Pernambuco- Celpe. Uma Unidade Móvel Educativa vai oferecer atividades pedagógicas e palestras sobre energias renováveis, meio ambiente, eficiência energética e segurança para alunos e professores da rede municipal de ensino.

A ação busca conscientizar os estudantes para promover mudanças de comportamento através do uso consciente da energia elétrica. O Projeto também vai contemplar a população local realizando a troca de lâmpadas fluorescentes e incandescentes por LED, com o limite de cinco lâmpadas por contrato.

De acordo com a secretária de Educação, Rafaely Leite, o projeto irá percorrer apenas seis municípios pernambucanos e Tuparetama foi uma das cidades contempladas, resultado de uma parceria entre a Celpe, Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação.

“Em 2018, participamos de uma formação em Arcoverde onde fomos representados pela supervisora de ensino Maria José Leite e pela professora Linete Cordeiro, onde na ocasião, elas desenvolveram um planejamento de aula sobre o consumo consciente de energia que foi bastante elogiado. As servidoras aplicaram o conteúdo em sala de aula e vivenciamos a importância no uso consciente de energia na prática escolar.”- declarou Rafaely.

O prefeito Sávio Torres comemorou a conquista da secretaria de Educação em prol do desenvolvimento dos alunos da rede municipal. “A educação é a ferramenta essencial para transformação da sociedade e essa ação nas escolas resultará em uma nova consciência para o uso responsável da energia.”, frisou o gestor.

Os últimos detalhes estão sendo ajustados e em breve a secretaria de Educação divulgará as datas e o local onde ficará a Unidade Móvel.

O projeto – Os espaços Aulas de Energia são projetos educacionais que fazem parte do Programa de Eficiência Energética das distribuidoras do Grupo Neoenergia, regulamentado pela ANEEL.  Os espaços difundem conceitos relativos à utilização racional da energia elétrica e dos recursos ambientais, com atividades voltadas para a formação dos professores, alunos e público visitante.