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Moraes envia notícia-crime contra Bolsonaro, Flávio e Eduardo para análise da PGR

Por André Luis

Foto: Flickr/família Bolsonaro

Procedimento é praxe nesse tipo de ação. Pedido de investigação foi feito ao STF por deputada após Facebook remover contas ligada à família do presidente e a políticos do PSL.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro e dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ).

O caso envolve as investigações do Facebook que resultaram na remoção de contas ligadas ao PSL e a gabinetes da família Bolsonaro nas redes sociais da empresa. A representação foi feita ao Supremo pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

A decisão do ministro foi publicada nesta quinta-feira (23). O procedimento adotado por Moraes é praxe nesse tipo de ação. Bolsonaro e seus filhos ainda não são formalmente investigados. A procuradoria vai analisar se há elementos contra eles que justifiquem o pedido de abertura de uma apuração no STF sobre os fatos.

Foram tiradas do ar 35 contas, 14 páginas e 1 grupo no Facebook, além de 38 contas no Instagram. O Facebook, responsável pelas duas redes sociais, afirmou que foram identificados perfis falsos e com “comportamento inautêntico” — quando um grupo de páginas e pessoas atuam em conjunto para enganar outros usuários sobre quem são e o que estão fazendo.

Mesmo com os responsáveis tentando ocultar suas identidades, as investigações da rede social encontraram ligações de pessoas associadas ao PSL e a alguns dos funcionários nos gabinetes de Eduardo, no de Flávio, no do presidente, e também nos de Anderson Moraes e Alana Passos, ambos deputados estaduais pelo PSL no Rio de Janeiro.

Entre as páginas investigadas pelo Facebook está o perfil “Bolsonaro News.” O e-mail usado para registrar o perfil era de Tercio Tomaz, que já foi assessor de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Hoje é assessor especial do presidente, com gabinete no Palácio do Planalt, salário de quase R$ 14 mil por mês e apartamento funcional.

Publicações da página de Tercio atacam adversários políticos de Bolsonaro, como o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e até ex-ministros do governo, como Luiz Henrique Mandetta e Sérgio Moro.

Ao STF, a deputada afirmou que há fortes indícios da prática de inúmeras ações delitivas supostamente praticadas pela família Bolsonaro e aliados, utilizando-se da rede mundial de computadores, para a prática de crimes como calúnia, difamação, injúria e ameaça “contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros, além de agressões e ameaças contra o Poder Legislativo da União e os presidentes da Câmara [Rodrigo Maia] e do Senado [Davi Alcolumbre]”.

A parlamentar pede que a notícia-crime seja incluída no inquérito das fake news, que investiga a disseminação de notícias falsas e ataques a ministros do STF.

Em seu despacho, Moraes não faz considerações sobre os fatos narrados pela deputada. Ele limitou-se a escrever: “Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação”.

O ministro já autorizou a Polícia Federal a acessar dados da investigação do Facebook . O compartilhamento de dados servirá para abastecer duas investigações ao mesmo tempo: o inquérito sobre atos antidemocráticos e o das fake news. Os dois têm o mesmo relator no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes.

Outras Notícias

Mestre Zé do Pife e As Juvelinas se apresentaram na Escola Municipal Helena Maria de Siqueira Brito em Riacho do Meio

Na tarde desta quinta-feira na Escola Municipal Helena Maria de Siqueira Brito no Distrito de Riacho do Meio – São José do Egito, teve início a turnê nacional da banda Mestre Zé do Pife e as Juvelinas de Brasília. Natural de Riacho do Meio o Mestre Zé do Pife apresentou o projeto “De Brasília a […]

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Na tarde desta quinta-feira na Escola Municipal Helena Maria de Siqueira Brito no Distrito de Riacho do Meio – São José do Egito, teve início a turnê nacional da banda Mestre Zé do Pife e as Juvelinas de Brasília.


Natural de Riacho do Meio o Mestre Zé do Pife apresentou o projeto “De Brasília a São José do Egito” para os alunos da Escola Helena. Uma tarde com música e conversa sobre a arte dos pifeiros.

A banda é formada por nove jovens mulheres que se distribuem em três pifes, caixa, zabumba, contra-surdo, pratos e triângulo, acompanhando o pife do Mestre. 

Em Riacho do Meio o Mestre Zé do Pife e As Juvelinas encontraram-se com a “Banda de Pífano de Riacho do Meio”, banda da qual Seu Zé fazia parte e que hoje é liderada pelo seu irmão.

“De Brasília a São José do Egito” – projeto, que leva o nome do último álbum do grupo, vai levar apresentações e oficinas a três estados brasileiros: Pernambuco, Ceará e São Paulo, bem como o Distrito Federal, levando a arte do pífano, acompanhado de bonecos, danças, trocas de experiências e brincadeiras tradicionais.    

É hoje: evento no Cine São José reúne amigos de João Paraibano para ajudar seu tratamento

Nesta  quinta, dia 21, às 20h30, acontece um evento promovido por amigos de João Paraibano acontecerá no Cine São José com a de custear o tratamento do poeta João Paraibano, que continua internado na UTI do Hospital Alpha, em Boa Viagem para tratar das consequências de um atropelamento no último dia 3 e de uma bactéria […]

2_52.gif1Nesta  quinta, dia 21, às 20h30, acontece um evento promovido por amigos de João Paraibano acontecerá no Cine São José com a de custear o tratamento do poeta João Paraibano, que continua internado na UTI do Hospital Alpha, em Boa Viagem para tratar das consequências de um atropelamento no último dia 3 e de uma bactéria que contraiu provavelmente durante o tratamento.

Haverá participação de poetas repentistas, declamadores, cancioneiros e outros nomes da nossa cultura. Haverá portaria e coleta de doações no evento. Diomedes Mariano, Sebastião Dias Dedé Monteiro e Alexandre Moraes são apenas alguns dos convidados.

Mesmo quem não puder comparecer  pode ajudar neste momento fazendo doação de qualquer valor diretamente em sua conta poupança: Caixa Econômica Federal, Agência 1433, Operação 013, Conta Poupança 9845-0 . Em nome de João Pereira da Luz.

Danilo Cabral, Evandro e Jucá visitam Djalma Alves

O Superintendente da SUDENE,  Danilo Cabral,  o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares e o Secretário Paulo Jucá estiveram em Solidão. Eles visitaram o prefeito do município,  Djalma Alves,  do PSB, que se recupera de um grave acidente no início do mês. Djalma teve complicações iniciais graves, todas revertidas graças à agilidade no […]

O Superintendente da SUDENE,  Danilo Cabral,  o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares e o Secretário Paulo Jucá estiveram em Solidão.

Eles visitaram o prefeito do município,  Djalma Alves,  do PSB, que se recupera de um grave acidente no início do mês.

Djalma teve complicações iniciais graves, todas revertidas graças à agilidade no atendimento do Hospital Regional Emília Câmara. Parte posterior do tratamento foi realizada no Hospital Memorial Arcoverde.

“Desejo a Djalma uma excelente recuperação.  Pra mim já foi uma grande alegria lhe ver. Desde já estamos a disposição “, disse Paulo em rede social.

Aprovado projeto que estimula utilização de bombeiros civis e guarda-vidas em Santa Terezinha

Na última reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2019, de autoria do presidente Dr. Júnior que trata sobre segurança em prevenção e resposta a emergências em área e edificações. A matéria, amplamente debatida pelos parlamentares, prevê a obrigatoriedade da presença de bombeiros civis ou […]

Na última reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2019, de autoria do presidente Dr. Júnior que trata sobre segurança em prevenção e resposta a emergências em área e edificações.

A matéria, amplamente debatida pelos parlamentares, prevê a obrigatoriedade da presença de bombeiros civis ou guarda-vidas de acordo com o local onde a presença de pessoas seja considerável.

A proposta, caso seja sancionada pelo prefeito, beneficiará diretamente a população que frequenta feiras, eventos fechados em clubes, parques aquáticos, entre outros, por exemplo, pois poderá evitar sinistros e desastres, ou, caso ocorram, minimizá-los em favor de vidas, como foi mencionado em sua justificativa.

O texto afirma ainda que além de gerar segurança à sociedade haverá também a criação de empregos aos profissionais da área e estímulo a diversos segmentos.

“A aprovação do projeto por todos os vereadores, tanto da oposição quanto da situação, mostra a sua importância e trará, caso o Executivo o sancione, grandes benefícios ao município”.

Coluna do Domingão

Ataques a Alexandre de Moraes querem criar ambiente para anistiar Bolsonaro As reportagens que dizem que o gabinete de Alexandre de Moraes usou mensagens informais para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios sobre bolsonaristas turbinaram a proposta de anistia dos réus de 8 de janeiro, e em última instância, do próprio ex-presidente Bolsonaro. O […]

Ataques a Alexandre de Moraes querem criar ambiente para anistiar Bolsonaro

As reportagens que dizem que o gabinete de Alexandre de Moraes usou mensagens informais para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios sobre bolsonaristas turbinaram a proposta de anistia dos réus de 8 de janeiro, e em última instância, do próprio ex-presidente Bolsonaro.

O ex-presidente é alvo de um inquérito que investiga uma tentativa de golpe de estado para mantê-lo no poder, apesar da derrota para Lula (PT) em 2022. Essa investigação se conecta à dos atos golpistas de 8 de janeiro – a Polícia Federal encontrou, por exemplo, mensagens de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, orientando manifestações em Brasília.

Um dos líderes mais importantes do centrão, em conversa com a jornalista Andrea Sadi, disse que neste momento aliados de Bolsonaro estão buscando um “entendimento” com o Supremo para que consigam fazer algum tipo de acordo para a anistia.

Segundo a própria jornalista, fazendo um resgate histórico, ainda em julho de 2022, antes mesmo da eleição presidencial, parlamentares aliados de Bolsonaro tentaram articular uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que blindasse todos os ex-presidentes da República para evitar que sejam alvos de prisão quando deixarem os cargos.

Neste ano, ao invés de propor uma PEC, que exigiria uma aprovação mais complexa, eles buscam aprovar um Projeto de Lei que garanta anistia ao ex-presidente. Condicionam, por exemplo, o apoio à escolha dos próximos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, previstas para 2025, ao projeto.

Com a repercussão dos relatos de que Moraes teria pedido investigações fora do rito oficial – o que ele nega – os bolsonaristas acreditam encontrar um terreno fértil para avançar com a ideia.

O aliado de Bolsonaro ouvido pelo blog disse também que eles não querem “confusão” ou “atrito” com o Supremo, até porque temem algum tipo de retaliação do Judiciário, mas querem buscar o entendimento para um acordo.

O que os bolsonaristas gostariam mesmo é de reverter a inelegibilidade de Bolsonaro, mas, por ser mais improvável, apostam suas fichas no projeto de anistia.

Ministros do Supremo ouvidos pelo blog dizem que não há como debater este assunto já que o inquérito sobre o caso ainda nem está concluído, ainda não tem um desfecho- e que avanço nesse sentido seria, sim, uma afronta ao trabalho da PF, PGR e STF. Ou seja, seria lido também como retaliação ao Judiciário. Pode ainda não ter clima no Supremo, mas, no Congresso, só se falava disso.

As conversas esfriaram com o contraponto de juristas que afirmam, não houve nenhuma aberração jurídica na condução de Moraes. Além de Luiz Roberto Barroso e Flávio Dino, juristas como Fernando Neisser, Professor de Direito Eleitoral da FGV/SP, afirmaram não haver excessos na condução. “A matéria confunde as coisas e, com isso, leva a uma conclusão equivocada. Não há uso informal da estrutura de um tribunal, pois não há formalidade prevista para o exercício do poder de polícia de que dispõe o juiz (ou ministro) na função eleitoral”, diz.

“Trata-se de função prevista na lei, no art. 41 da Lei 9.504/97, que não depende de acionamento por terceiros, tampouco de formalidades, como a remessa de ofícios, tema tratado na reportagem. O juiz eleitoral que se depara com ilegalidade eleitoral tem o direito e o dever de tomar as devidas providências para fazer cessar as ilegalidades e levantar os dados necessários para tanto”, complementa.

Para ele, nada há de ilegal nessa suposta informalidade. O que se quer é evitar que a propaganda irregular permaneça disponível. Nada impede que essas informações, produzidas de forma legal, sejam encaminhadas à relatoria de outros expedientes, como no caso de inquéritos policiais. Isso porque, para uso futuro em ações penais, os elementos indiciários serão submetidos ao crivo do contraditório.

No caso concreto, aliás, nem mesmo essa suposta informalidade houve. A relatoria dos inquéritos no STF requisitou a diversas instituições, dentre elas o TSE, informações para instruir as investigações. O jurista conclui dizendo que confundir os institutos jurídicos dificulta o entendimento do poder de polícia em matéria eleitoral. “O resultado, desejado ou não, será uma nova onda de desinformação e discurso contrário às instituições, servindo a interesses antidemocráticos. Lamentável que isso ocorra coincidentemente (ou não) com o início do processo eleitoral, dando fôlego a um discurso que se imaginava superado”, conclui. Assim, ficou clara a intenção da manobra com apoio de parte da imprensa. Até protesto em 7 de setembro, fadado a flopar, chegou a ser anunciado. O nome disso é desespero. A hora de Bolsonaro está chegando…

O fato e a foto

A foto confirma o apoio selado do ex-prefeito Francisco Dessoles a Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB). Foi tirada no primeiro ato de campanha, com um adesivaço dos tucanos. No registro fotográfico, também aparece o jovem Júlio Veras, que na ocasião declarou seu apoio à chapa em uma comemoração em sua residência onde contou com a presença de vários amigos. “Dr. Pedro é um amigo de longa data e que chegou a hora de oferecer seu apoio”, concluiu Dessoles. Nos registros do encontro também aparece o advogado Leonardo Dessoles Veras, Rogério Lins e um grupo de correligionários.

Onde teve mais ex-adversários se abraçando

O encontro em Iguaracy não é o único. Em Serra Talhada, Márcia Conrado e Sebastião Oliveira se uniram depois de um período marcado por troca de farpas. Em Solidão, Djalma das Almofadas se alinhou com Cida Oliveira ajudando a ter a inédita candidatura própria em seu município. Em Arcoverde, Zeca Cavalcanti e Siqueirinha, Israel Rubis, mais o apoio branco de Wellington Maciel, adversários ferrenhos há quatro anos. Em Custódia, Marcílio Ferraz se aliou a Manuca para apoiar  Messias do Dnocs, depois de criticar a gestão alegando falta de transparência.

Primeiros passos

Em Afogados, o prefeito e candidato a reeleição, Sandrinho Palmeira, esteve com o seu candidato a vice, Daniel Valadares, postando um vídeo a frente da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Ele disse ter pedido as bênçãos ao padroeiro e prometeu uma campanha propositiva. Danilo Simões fez um vídeo de abertura da campanha e divulgou agendas inicias com Raquel Lyra em Triunfo e visita à feira neste sábado.

Ganhou

Um agressão verbal do ex-vereador Zé Negão ao blogueiro Júnior Finfa em um grupo de WhattsApp rendeu-lhe uma condenação na esfera cível. Zé atacou Finfa em uma rede social após uma matéria em que o blogueiro reproduzia fala do próprio ex-parlamentar. A decisão foi do juiz Fernando Cerqueira Marcos. Os detalhes da indenização, que já teria sido inclusive paga, deverão ser publicados amanhã na página do blogueiro.

De um lado

Afogados da Ingazeira tem 93 candidatos(as) a vereador(a). São 53 nomes ligados ao bloco governista. Alba Teixeira (MDB), Alexandre da Rua Nova (PT/PC do B/PV), Alisson Lira (PT/PC do B/PV), Ana Maria (PSB), Cancão (MDB), Carla Sertão (PT/PC do B/PV), César Tenório (PSB),  Cícera do Leite (PT/PC do B/PV), Cícero Miguel (PSB), Danillo do Conselho (MDB), Douglas de Zulene (Republicanos), Douglas Eletricista (MDB),  Elias Motorista (MDB), Gal Mariano (MDB),  Iragilda do Riacho da Onça (PT/PC do B/PV), Ivone da Renovação Carismática (MDB), Jânio Carlos (Republicanos),  Jerffeson do Blog (Republicanos), Joana Darc Vereadora (PT/PC do B/PV), Jota Oliveira (PT/PC do B/PV), Jura Jackson (PSB),  Leda da Escada (Republicanos), Lúcia do Centru (MDB), Luciano Lima (Republicanos), Lucineide do Sindicato (PT/PC do B/PV), Luiz Bizorão (MDB), Manegildo da Ponte (Republicanos),  Marcos Alan Patriota (PT/PC do B/PV), Mário Martins (Republicanos), Maviael (PT/PC do B/PV), Mayara da Salada (PSB), Mery da Oficina (PSB), Mikaely Campos (Republicanos), Nenem do Gás (Republicanos),   Nilson Macário (Republicanos), Núbia do Miguel Arraes (MDB), Pastor Genival (PSB), Pedão de Geraldina (MDB), Pedro Rafael (PT/PC do B/PV),  Raimundo do Foto (PSB), Régis Patrício (PT/PC do B/PV), Reinaldo Lima (PSB),  Rivelton Veterinário (PSB), Roza Professora (PSB), Sarah Pires (Republicanos), Sargento Itamar (Republicanos), Silvo da Rua Nova (MDB), Simone da Feira (PT/PC do B/PV),  Tenente Gleidson (MDB), Valquiria da Casa de Taipa (PT/PC do B/PV), Vanese Enfermeira (Republicanos), Vicentinho (PSB) e Yasmim Barros (Republicanos).

Do outro

Pela oposição são 40 nomes: André Luiz do São Braz (Novo), Cafu (PSD), Celso Macário (PSD),  Cilene da Vila (PP), Dany do Dom Francisco (PP), Edson do Cosmético (PSD), Elias Raimundo do São João (PSD), Erikácio Som (PSD), Fabiano Batista Corretor (PP), Fernanda Lima (Novo), George Campos (PP), Geová da Rifa (PP), Gustavo Chalega (PP), Irmã Betânia (PP), Ítalo de Lindaura (PSD), Ivanilda Irmã de Amarildo (PSD), Ivanildo Montcell (PP), Janailson Valimil (União), Janaina Teotônio (PP), Joselma do Residencial (PSD), Júnior Santiago (Novo), Juscélio Gomes (PSD), Leka da Enfermagem (PSD), Luan Lima (PP), Luciana Alves (União), Manu Galdino (PSD), Marcela Áurea (PSD), Maria Affonsos (Novo), Nilsinho Nogueira (Novo), Oseias do Hospital (Novo), Paulinho do ASA (PP), Piaba da Ponte (PSD), Rafael da Água (PP), Roberto Guarda (PSD),  Rose Feitosa (PP), Silvana Queiroz (Novo), Sílvio Marinho (Novo), Washington do Queijo (Novo), Willian Nunes (Novo) e Zé Negão (PP).

Primeiros passos

A maiora das campanhas na região começou com adesivaços. Em Sertânia, Rita Rodrigues (PSB) e Dr. Orestes (PT) deram o pontapé da eleição municipal com o ato na Praça do Banco do Brasil. Estiveram presentes o atual prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB) e os candidatos a vereadores. O movimento atraiu motoristas e motociclistas que participaram do evento e já garantiram o adesivo padronizado. “Muitos apoiadores mesmo sem carro ou moto também marcaram presença e já compareceram vestindo vermelho, a cor tradicional da Frente Popular de Sertânia”, disse a campanha em nota.

Os desafios de Miguel e Madalena 

Em Arcoverde e Serra Talhada,  os desafios dos oposicionistas Madalena Britto e Miguel Duque é criar um ambiente de polarização que faça a sociedade ter a percepção de que tem eleição.  Nesse caso,  a missão do serra-talhadense e filho de Luciano Duque parece ser ainda maior que o desafio da socialista em Arcoverde.  Lá o raio já caiu uma vez com a virada de LW sobre Zeca em 2020.

Frase da semana: “Seria esquizofrênico me auto-oficiar”.

Do Ministro Alexandre de Moraes após o site do jornal “Folha de S. Paulo” ter relatado que o ministro pediu informalmente a órgãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ele presidia, informações que foram usadas em investigações no STF. “Como presidente, tenho poder de polícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios”, disse Moraes.