Moraes envia notícia-crime contra Bolsonaro, Flávio e Eduardo para análise da PGR

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) aprovou, nesta quinta-feira (9), as contas da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, referentes ao exercício financeiro de 2024.

Com a decisão, a gestora acumula quatro prestações de contas consecutivas aprovadas pelo órgão de controle, após os pareceres favoráveis obtidos nos exercícios de 2021, 2022 e 2023.

“A aprovação é resultado do cumprimento das exigências legais e constitucionais relacionadas à gestão dos recursos públicos, incluindo a aplicação dos percentuais mínimos obrigatórios em áreas essenciais, como saúde e educação, além do atendimento às demais condicionalidades estabelecidas pela legislação e pelos órgãos de fiscalização”, diz a municipalidade em nota.

A prefeita Márcia Conrado celebrou a decisão e ressaltou que o resultado reflete o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal e a transparência na administração pública. “Essa aprovação representa o reconhecimento de um trabalho sério, responsável e comprometido com a população de Serra Talhada. Administrar os recursos públicos com transparência, planejamento e respeito ao cidadão sempre foi uma prioridade da nossa gestão. Seguiremos trabalhando com dedicação para continuar transformando a vida das pessoas e fazendo nossa cidade avançar”, afirmou.

O município de Serra Talhada foi classificado como uma das 10 cidades mais competitivas do Nordeste, segundo avaliação do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgada esta semana. 

Entre as 10 primeiras cidades nordestinas, quatro são de Pernambuco, incluindo Serra Talhada, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios em 2023. É também a única cidade do sertão pernambucano entre os 10 primeiros colocados. O indicador analisou 410 cidades com população acima de 80 mil habitantes.

Para estabelecer o nível de competitividade municipal, o CLP considera informações compostas por 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos e 3 dimensões. Os pliares temáticos se classificam como: Sustentabilidade Fiscal, Funcionamento da Máquina Pública, Acesso à Saúde, Qualidade da Saúde, Acesso à Educação, Qualidade da Educação, Segurança, Saneamento, Meio Ambiente, Inserção Econômica, Inovação e Dinamismo Econômico, Capital Humano e Telecomunicações.

Por posição, as áreas com melhor avaliação em Serra Talhada foram: meio ambiente, capital humano e acesso à saúde. De modo geral, o município subiu 31 colocações em relação a 2021. A cidade também teve melhorias nas três dimensões analisadas: instituições, sociedade e economia.  

“Recebemos essa notícia com muita satisfação, sabendo que é fruto de um esforço feito diariamente por tantas pessoas que integram nossa gestão e o município de Serra Talhada como um todo. Além disso, saber que somos os únicos do sertão pernambucano entre os 10 primeiros colocados nos dá uma responsabilidade ainda maior, que é de continuar avançando e em busca de uma gestão qualificada, que faça entregas e olhe para o povo. Do ranking geral, subimos 31 colocações em relação a 2021, o que mostra que o conjunto de medidas do nosso governo tem surtido efeito. Vamos continuar nesse caminho, fazendo de Serra Talhada um lugar melhor para se viver”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O Ranking de Competitividade dos Municípios é realizado pela quarta vez pelo CLP (Centro de Liderança Pública), em parceria com a Gove Digital e a Seall e tem como objetivo avaliar a administração pública, diagnosticar e eleger metas. A intenção é que os governos estejam mais alinhados e conscientes em relação aos seus desafios e possam utilizar essa ferramenta para eleger quais são suas prioridades.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas informa que nesta terça-feira (26) chegou a 15, o número de pacientes contaminados por Covid-19 no município. Mais um caso foi confirmado hoje.

Segundo a Secretaria, o novo caso, trata-se de uma mulher de 65 anos, hipertensa, que se encontra em isolamento domiciliar. Ainda segundo informações do boletim, o caso é de contaminação comunitária e o estado de saúde é bom.

A estatística da Secretaria de Saúde indica que cinco pacientes estão recuperados da infecção causada pelo coronavírus. Outros 11 casos estão em investigação, e 19 pacientes testados tiveram diagnóstico descartado para a doença.

Divulgação do ranking de transparência dos municípios, expedição de recomendações e coleta de assinaturas para mudar a legislação serão algumas das atividades

Os órgãos federais, estaduais e municipais que integram o Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (Focco-Pe) promovem em 9 de dezembro, no Recife, uma série de eventos por ocasião do Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em todo o mundo nessa data. A ação conjunta visa a divulgar resultados obtidos no combate a esse crime e intensificar a campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, que busca mudar a legislação brasileira para tornar mais efetivas a prevenção e a repressão à corrupção.

A partir das 9 horas, durante evento no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, unidade do Ministério Público Federal (MPF) no Estado, será apresentado relatório das atividades de combate à corrupção relativo ao último ano.

Também será divulgado o Ranking dos Portais de Transparência dos municípios e estados brasileiros. Esse ranking é resultado de avaliação do MPF feita com base em questionário desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).

O MPF vai expedir recomendações, instrumento de atuação extrajudicial do órgão, aos municípios pernambucanos que ainda não implementaram adequadamente os respectivos portais. Eles devem disponibilizar informações relativas às despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, contratos, convênios, quadros funcionais, servidores cedidos e temporários, despesas com diárias e passagens, planos de carreira, leis municipais vigentes e data de atualização dos portais.

Haverá ainda apresentação dos objetivos da campanha 10 Medidas contra a Corrupção, bem como dos resultados já alcançados. Em todo o país, a iniciativa já resultou na coleta de cerca de 750 mil assinaturas em apoio à aprovação de medidas pelo Congresso Nacional. A meta é 1,5 milhão de assinaturas. O evento é aberto a qualquer interessado. Unidades do MPF nos demais estados brasileiros também irão promover eventos semelhantes, por ocasião do dia 9 de dezembro.

Coleta de assinaturas – As 10 medidas contra a corrupção agrupam 20 anteprojetos de lei  propondo mudanças legislativas para tornar mais efetivo o combate a esse crime no Brasil. Buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos envolvidos em corrupção e criminalizar a prática do caixa 2.

Fichas de coleta de assinaturas para apoiar a campanha e transformar essas propostas em projetos de lei de iniciativa popular estão sendo disponibilizadas nas unidades do MPF e do MPPE na capital e no interior de Pernambuco, bem como no sítio eletrônico www.dezmedidas.mpf.mp.br. No dia 9, haverá cinco pontos volantes em locais públicos do Recife, das 14 às 18 horas, para intensificar o apoio dos cidadãos à campanha.

Através de um pronunciamento por vídeo, o Prefeito Marconi Santana, anunciou novos investimentos para os munícipes de Flores.

Uma das novidades foi para os usuários do sistema público de saúde, que irão contar nos próximos dias, com duas novas ambulâncias para quem precisa de emergência hospitalar.

O gestor municipal ainda anunciou o início da construção de duas academias da saúde; uma no bairro Vila Nova e outra no distrito de Fátima. “Irá proporcionar saúde física e mental para os residentes daquelas comunidades”, comemorou Marconi.

Além do início da construção dos dois equipamentos, Marconi deu conhecimento à população, da aprovação junto ao Ministério da Saúde, de mais quatro novas Academias da Saúde nas localidades de Caiçara dos Fernandes, Alto Pedro Souza, Distrito de Sítio dos Nunes e Povoado do Tenório.

Reforçando a importância do isolamento social, Marconi Santana pediu para que os moradores de Flores se mantivessem em casa.

“A gente tem um olhar de preocupação com a questão do Coronavírus. Até agora não houve nenhuma transmissão no município de Flores, e pretendemos que não chegue de forma nenhuma. Estamos fazendo nosso trabalho” concluiu.