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Rádios comunitárias fechadas no último ato de Kassab

Por Nill Júnior

No último dia de seu mandato frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC) do governo Temer, Gilberto Kassab, agora secretário licenciado do governo de João Doria em São Paulo, publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro a extinção ou suspensão das outorgas de cerca de cento e trinta emissoras comunitárias de rádio de todas as regiões do Brasil.

No caso das entidades mantenedoras que tiveram suas outorgas suspensas (tecnicamente chamadas peremptas), o ato de extinção somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo 3º do artigo 223 da Constituição Federal. Já as extinções de outorgas vigoram a partir da publicação no DOU, ou seja já, dezenas de rádios comunitárias foram repentinamente proibidas de permanecer no ar.

Só na Bahia, foram extintas rádios comunitárias em 14 cidades: Amargosa, Aracatu, Belo Campo, Brejões, Camaçari, Campo Formoso, Candiba, Itororó, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Sátiro Dias, Simões Filho, Várzea da Roça e Vera Cruz.

E pode ser só o começo. Na era petista, setores do partido defendiam a expansão dos projetos de rádios comunitárias, sob alegação de “democratizar a comunicação”.

Já setores do novo governo Bolsonaro vêem nas comunitárias uma espécie de “sistema de doutrinação do PT do socialismo e do comunismo”. Assim, não será novidade se houver mais emissoras fechadas.

Outras Notícias

Ex-governadores do DF são indiciados por suposto superfaturamento do Estádio Nacional

Da Agência Brasil Os ex governadores do Distrito Federal Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda estão entre os indiciados pela Polícia Federal por suposto superfaturamento das obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. O ex-assessor especial do presidente Michel Temer e ex-vice-governador do DF, Tadeu Fillipelli, também está na lista. As investigações da Polícia […]

Foto: Michael Melo/Metropoles

Da Agência Brasil

Os ex governadores do Distrito Federal Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda estão entre os indiciados pela Polícia Federal por suposto superfaturamento das obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

O ex-assessor especial do presidente Michel Temer e ex-vice-governador do DF, Tadeu Fillipelli, também está na lista.

As investigações da Polícia Federal apontam um superfaturamento de quase R$ 560 milhões. O esquema fraudulento pode ter causado um rombo de R$ 1,5 bilhão de reais aos cofres do GDF.

No total, 21 pessoas entre gestores, servidores públicos e empresários constam no relatório, o documento traz supostas provas dos crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Em maio, a Polícia Federal deflagrou a Operação Panatenaico para investigar organização que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do estádio com base nas delações da Construtora Andrade Gutierrez, homologadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Fillipelli, Agnelo e Arruda foram presos preventivamente e Fillipelli foi exonerado do cargo de assessor da presidência. Eles foram soltos dias depois.

Agora, o relatório será analisado pelo Ministério Publico Federal que deve decidir se vai apresentar denúncia contra os indiciados e, caso isso ocorra, eles responderão a uma ação penal.

Até o fechamento desta edição não conseguimos contato com as defesas dos envolvidos.

Afogados: correspondente bancário dá golpe em clientes

Uma agência de serviços, a Aqui Pago Express, localizada na Rua Jorge Valadares de Souza, Afogados de Ingazeira, e seu responsável, um paraguaio identificado por Oliver, estão sendo acusados de aplicar golpe aos seus clientes. Muitos deles procuraram a Rádio Pajeú para denunciar que pagaram contas de água, luz, telefone e boletos, mas não tiveram […]

Uma agência de serviços, a Aqui Pago Express, localizada na Rua Jorge Valadares de Souza, Afogados de Ingazeira, e seu responsável, um paraguaio identificado por Oliver, estão sendo acusados de aplicar golpe aos seus clientes.

Muitos deles procuraram a Rádio Pajeú para denunciar que pagaram contas de água, luz, telefone e boletos, mas não tiveram baixa e ficaram como inadimplentes junto aos órgãos credores.

A agência tinha uma filial no Bairro Sobreira, mas depois de várias queixas e clientes procurando revoltados, fechou as portas. Segundo informações apuradas pelo programa Manhã Total, a Polícia Civil investiga o caso.

“Paguei um boleto de 1.200,00 e o cartão de crédito está me cobrando”, disse uma cliente. “Paguei meu papel de água e agora veio com aviso de corte. É um absurdo”, disse.  A orientação da Polícia Civil é para que lesados prestem Boletim de Ocorrência.

Não deixe pra lá: como o banco de serviços é ligado à Rede Tribanco, ela pode ser responsabilizada, caso o correspondente local não seja localizado. Uma ação na esfera cível pode recuperar o que foi pago e ainda dar direito a pagamento por dano moral. importante procurar assessoria jurídica.

Zeinha Torres realiza visita de cortesia a Renildo Calheiros em Recife

O Assessor Especial de Articulação da Casa Civil do Governo do Estado de Pernambuco, Zeinha Torres, realizou nesta segunda-feira (7) uma visita de cortesia ao deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB), em seu escritório político, localizado na capital pernambucana, Recife. Durante o encontro, Zeinha e Renildo conversaram sobre temas importantes. A visita reforçou os laços institucionais […]

O Assessor Especial de Articulação da Casa Civil do Governo do Estado de Pernambuco, Zeinha Torres, realizou nesta segunda-feira (7) uma visita de cortesia ao deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB), em seu escritório político, localizado na capital pernambucana, Recife.

Durante o encontro, Zeinha e Renildo conversaram sobre temas importantes. A visita reforçou os laços institucionais e políticos entre representantes.

Zeinha destacou a importância do diálogo permanente com o representante federai para o fortalecimento das pautas prioritárias de Pernambuco. “Foi uma conversa produtiva, em que pudemos reafirmar o compromisso comum com o avanço de políticas públicas que atendam às demandas dos municípios e promovam o desenvolvimento regional”, afirmou o assessor.

Tabira: garis cruzam os braços por atraso de salários

Com algumas categorias como os servidores contratados, que estão com salários atrasados desde o mês de julho, a Prefeitura de Tabira segue atrasando salários dos funcionários municipais. Nesta quinta-feira (10) mesmo recebendo mais uma parcela do FPM a gestão do Prefeito Sebastião Dias anuncia apenas o pagamento de aposentados e pensionistas para hoje referente ao […]

Com algumas categorias como os servidores contratados, que estão com salários atrasados desde o mês de julho, a Prefeitura de Tabira segue atrasando salários dos funcionários municipais.

Nesta quinta-feira (10) mesmo recebendo mais uma parcela do FPM a gestão do Prefeito Sebastião Dias anuncia apenas o pagamento de aposentados e pensionistas para hoje referente ao mês de setembro.

Para os demais servidores a gestão não faz previsão e assim os garis amanheceram de braços cruzados. Segundo informações, os efetivos estão com um mês de seus salários atrasados, já os terceirizados acumulam três meses.

Márcia tem sábado intenso na zona rural

A candidata para a reeleição em Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou nesse sábado, 21 de setembro, uma série de visitas a comunidades da zona rural. A comitiva passou em Várzea Grande, onde se encontrou com os amigos Pessival Gomes e Beto de Lau, e continuou em Tauapiranga, onde visitou o comércio local e conversou com […]

A candidata para a reeleição em Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou nesse sábado, 21 de setembro, uma série de visitas a comunidades da zona rural.

A comitiva passou em Várzea Grande, onde se encontrou com os amigos Pessival Gomes e Beto de Lau, e continuou em Tauapiranga, onde visitou o comércio local e conversou com moradores.

“Eu venho da zona rural, de Bernardo Vieira, e conheço de perto as dificuldades de cada comunidade. É por isso que o meu compromisso de continuar investindo na zona rural é inegociável. Já fizemos muito, mas sei que ainda há muito a fazer. Vamos seguir com obras de infraestrutura, como a melhoria das estradas, e com a ampliação dos sistemas simplificados de abastecimento de água. A zona rural tem força, e juntos vamos avançar ainda mais para garantir qualidade de vida para quem mais precisa”, destacou Márcia Conrado.

Entre as realizações recentes da gestão, Márcia destacou o investimento na recuperação de estradas, os 15 sistemas simplificados de acesso à água entregues em sua gestão, além das 224 cisternas construídas com o apoio do governo federal, fruto de uma parceria com o presidente Lula.

“Essas cisternas estão transformando a vida de muitas famílias, garantindo o acesso à água potável e mais autonomia para os moradores da zona rural”, ressaltou a prefeita.

A gestora também esteve nas comunidades de Conceição do Meio e Conceição do Baixo, acompanhada de lideranças locais. A agenda do dia foi encerrada com o Rolê M13, em Tauapiranga, ao lado de Marília Arraes, onde Márcia Conrado reafirmou o compromisso de seguir investindo no desenvolvimento da zona rural.

“É o carinho de cada um de vocês que me motiva a trabalhar cada vez mais. Vamos continuar avançando juntos, sempre buscando o melhor para Serra Talhada e todas as suas comunidades”, concluiu a prefeita.