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Rádios comunitárias fechadas no último ato de Kassab

Por Nill Júnior

No último dia de seu mandato frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC) do governo Temer, Gilberto Kassab, agora secretário licenciado do governo de João Doria em São Paulo, publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro a extinção ou suspensão das outorgas de cerca de cento e trinta emissoras comunitárias de rádio de todas as regiões do Brasil.

No caso das entidades mantenedoras que tiveram suas outorgas suspensas (tecnicamente chamadas peremptas), o ato de extinção somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo 3º do artigo 223 da Constituição Federal. Já as extinções de outorgas vigoram a partir da publicação no DOU, ou seja já, dezenas de rádios comunitárias foram repentinamente proibidas de permanecer no ar.

Só na Bahia, foram extintas rádios comunitárias em 14 cidades: Amargosa, Aracatu, Belo Campo, Brejões, Camaçari, Campo Formoso, Candiba, Itororó, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Sátiro Dias, Simões Filho, Várzea da Roça e Vera Cruz.

E pode ser só o começo. Na era petista, setores do partido defendiam a expansão dos projetos de rádios comunitárias, sob alegação de “democratizar a comunicação”.

Já setores do novo governo Bolsonaro vêem nas comunitárias uma espécie de “sistema de doutrinação do PT do socialismo e do comunismo”. Assim, não será novidade se houver mais emissoras fechadas.

Outras Notícias

Infecção tirou Alckimin de debate na Band

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não vai participou do primeiro debate entre os candidatos ao Palácio dos Bandeirantes, promovido na noite deste sábado (23) pela Band. Ele está internado desde a sexta-feira (22) com diagnóstico de infecção bacteriana aguda e ainda não recebeu alta. O secretário de Saúde, David Uip, que é […]

Debate entre presidenciáveis na TV BandeirantesO governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não vai participou do primeiro debate entre os candidatos ao Palácio dos Bandeirantes, promovido na noite deste sábado (23) pela Band. Ele está internado desde a sexta-feira (22) com diagnóstico de infecção bacteriana aguda e ainda não recebeu alta.

O secretário de Saúde, David Uip, que é infectologista, é quem está conduzindo o tratamento do governador. Segundo o especialista, Alckmin chegou ao hospital com uma bacteremia -quando o quadro infeccioso chega ao sangue- e está sem se alimentar há 48 horas. O governador teria melhorado desde a internação, mas continua sentindo dores e sem conseguir comer.

“O quadro é melhor, mas ainda muito sintomático. Vamos reavaliar amanhã, mas ele vai continuar tomando antibióticos na veia pelo menos pelos próximos sete dias”, disse Uip. Segundo ele, quando os sintomas forem controlados, a medicação poderá ser ministrada na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes.

Sem Alckmin, seis candidatos participaram do debate na Band: Alexandre Padilha (PT), Gilberto Maringoni (PSOL), Gilberto Natalini (PV), Laércio Benko (PHS), Paulo Skaf (PMDB) e Walter Ciglioni (PRTB).

Prefeito tucano eleitor de Dilma pode sofrer punição

Eleitor da presidente Dilma no segundo turno, o prefeito tucano de Sertânia, Guga Lins, foi ameaçado de punição pela direção estadual. Corre risco de sofrer um processo de expulsão da legenda. Ao blog do Magno, Guga confirmou que recebeu um telefonema do presidente estadual do PSDB, Bruno Araújo, cobrando explicações sobre sua postura. “Eu disse […]

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Eleitor da presidente Dilma no segundo turno, o prefeito tucano de Sertânia, Guga Lins, foi ameaçado de punição pela direção estadual. Corre risco de sofrer um processo de expulsão da legenda. Ao blog do Magno, Guga confirmou que recebeu um telefonema do presidente estadual do PSDB, Bruno Araújo, cobrando explicações sobre sua postura.

“Eu disse a Bruno que votei em Aécio no primeiro turno, mas que não poderia repetir o voto porque o grupo do meu principal adversário no município, o deputado Ângelo Ferreira, se aliou ao tucano. A vida é um assunto local”, afirmou Guga, adiantando que, no primeiro turno, já havia votado em Armando para governador e que por isso mesmo não teria dificuldades em votar em Dilma.

Em contato com o blog, o presidente Bruno Araújo descartou uma punição mais rigorosa alegando que tinha ouvido do prefeito a versão de que seu voto pessoal foi para Aécio Neves. “Trata-se de um caso a ser estudado”, afirmou.

Projeto garante emprego para funcionários da Compesa em caso de concessão

Uma proposta que garante o emprego de funcionários da Compesa, caso haja concessão da distribuição de água e coleta de esgoto em Pernambuco, foi aprovada pela Comissão de Justiça (CCLJ) nesta terça (11). A iniciativa também prevê regras para divisão de recursos da gestão de água e esgoto entre Governo do Estado e municípios. Essas […]

Uma proposta que garante o emprego de funcionários da Compesa, caso haja concessão da distribuição de água e coleta de esgoto em Pernambuco, foi aprovada pela Comissão de Justiça (CCLJ) nesta terça (11). A iniciativa também prevê regras para divisão de recursos da gestão de água e esgoto entre Governo do Estado e municípios.

Essas medidas estão no Projeto de Lei (PL) nº 2675/2025, apresentado conjuntamente pelos deputados Waldemar Borges (MDB), Sileno Guedes (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Diogo Moraes (PSDB), Cayo Albino (PSB) e Junior Matuto (PRD). Funcionários da companhia estiveram presentes na reunião, realizada no Auditório Ênio Guerra.

Ao ler o parecer, o deputado João Paulo (PT) ressaltou que o texto aprovado é fruto da mobilização dos servidores da instituição para garantir seus direitos.

“Garantimos que ninguém vai ganhar menos por causa dessa concessão. O trabalhador vai ter o direito de escolher se quer continuar na Compesa, ser transferido ou seguir outro caminho”, explicou o relator. “Nada será imposto, sendo assegurados todos os direitos já conquistados, inclusive aposentadoria”, garantiu. 

Ministro da Integração vem a Cabrobó vistoriar Eixo Norte da Transposição

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vai vistoriar, nesta segunda-feira (11), o andamento das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passam pelos estados do Ceará e de Pernambuco. Em Cabrobó (PE), o ministro e equipes técnicas acompanharão os serviços na primeira estação de bombeamento […]

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vai vistoriar, nesta segunda-feira (11), o andamento das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passam pelos estados do Ceará e de Pernambuco.

Em Cabrobó (PE), o ministro e equipes técnicas acompanharão os serviços na primeira estação de bombeamento (EBI-1), responsável por impulsionar as águas do ‘Velho Chico’ por mais 43,9 quilômetros subsequentes até chegar ao reservatório Terra Nova, no mesmo município.

Após inspecionar o funcionamento dos equipamentos hidromecânicos e elétricos da estação (EBI-1), o ministro Helder Barbalho vai verificar a chegada da água ao reservatório Tucutu – primeiro do eixo – que fica situado após sete quilômetros da EBI-1.

No local, serão abertas as comportas desse açude para que as águas possam avançar os canais até o reservatório Terra Nova, completando 45 quilômetros com água no Eixo Norte.

Escolha de Bolsonaro para Educação causa crise com bancada evangélica

Após repercussão negativa, professor universitário é chamado às pressas para conversa com eleito Da Folha de São Paulo A escolha do futuro ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro gerou uma crise da equipe de transição com a bancada evangélica no Congresso. O nome de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, definido […]

Foto: Reprodução/YouTube

Após repercussão negativa, professor universitário é chamado às pressas para conversa com eleito

Da Folha de São Paulo

A escolha do futuro ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro gerou uma crise da equipe de transição com a bancada evangélica no Congresso. O nome de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, definido por Bolsonaro para assumir o cargo causou reação de deputados contrários à escolha.

Com a pressão por uma desistência do educador, o colombiano Ricardo Vélez Rodriguez foi chamado às pressas de Juiz de Fora (MG) para conversar com Bolsonaro nesta quarta-feira (21). O nome do professor já circulava entre os cotados para o Ministério da Educação.

Rodriguez é formado em filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana e em teologia pelo Seminário Conciliar de Bogotá. Hoje é professor associado da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).

A informação da escolha vazou na quarta (21), um dia antes da reunião marcada entre Mozart e Bolsonaro para selar a indicação.

Em nota, o Instituto Ayrton Senna disse que Mozart não foi convidado e que ele teria reunião com Bolsonaro nesta quinta-feira (22).

Nas redes sociais, após a veiculação do nome de Mozart e a reação da bancada, o presidente eleito disse que “até o presente momento não existe nome definido para dirigir o Ministério da Educação”.

Ao site O Antagonista, Bolsonaro afirmou que “não existe essa possibilidade” ao comentar a nomeação do diretor do instituto.

Segundo relato à Folha de pessoas próximas ao educador, ele foi sim procurado na semana passada e acenou ao futuro governo aceitar o posto.

O plano da equipe do presidente eleito era de que o nome fosse oficializado nesta quinta após a reunião, em Brasília, quando Mozart e Bolsonaro discutiriam condições para ele assumir a pasta.

Membro da bancada, Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ) disse que os parlamentares levaram a insatisfação ao futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Onyx, segundo ele, confirmou que teve conversas com Mozart, mas que nada havia sido definido.

O deputado afirmou que o nome de Mozart “desagradou e muito”. “Para nós, o novo governo pode errar em qualquer ministério, menos no da Educação, que é uma questão ideológica para nós”, disse.

O perfil do educador é classificado por servidores do Ministério da Educação como moderado. Em nenhum momento, por exemplo, ele deu declarações a favor do projeto da Escola sem Partido ou contra discussões sobre gênero em sala de aula.

Os dois temas, em debate no Congresso Nacional contra o que seria uma doutrinação partidária por professores, serviram para alavancar o nome de Bolsonaro no cenário nacional bem antes de sua pré-candidatura presidencial.

Com apoio dos evangélicos, o presidente eleito foi um dos líderes de movimento contra a discussão de gênero nas escolas.