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Rádios comunitárias fechadas no último ato de Kassab

Por Nill Júnior

No último dia de seu mandato frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC) do governo Temer, Gilberto Kassab, agora secretário licenciado do governo de João Doria em São Paulo, publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro a extinção ou suspensão das outorgas de cerca de cento e trinta emissoras comunitárias de rádio de todas as regiões do Brasil.

No caso das entidades mantenedoras que tiveram suas outorgas suspensas (tecnicamente chamadas peremptas), o ato de extinção somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo 3º do artigo 223 da Constituição Federal. Já as extinções de outorgas vigoram a partir da publicação no DOU, ou seja já, dezenas de rádios comunitárias foram repentinamente proibidas de permanecer no ar.

Só na Bahia, foram extintas rádios comunitárias em 14 cidades: Amargosa, Aracatu, Belo Campo, Brejões, Camaçari, Campo Formoso, Candiba, Itororó, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Sátiro Dias, Simões Filho, Várzea da Roça e Vera Cruz.

E pode ser só o começo. Na era petista, setores do partido defendiam a expansão dos projetos de rádios comunitárias, sob alegação de “democratizar a comunicação”.

Já setores do novo governo Bolsonaro vêem nas comunitárias uma espécie de “sistema de doutrinação do PT do socialismo e do comunismo”. Assim, não será novidade se houver mais emissoras fechadas.

Outras Notícias

Padre Airton Freire da Fundação Terra está internado em UTI no Recife

Comunicado de sua equipe tranquiliza e diz que sacerdote está bem. O Padre Airton Freire, de 65 anos, idealizador da Fundação Terra, no município de Arcoverde, está internado na UTI cardiológica do Hospital Português, no Recife.  Ele apresenta pressão muito alta, batimentos cardíacos baixos e dor no peito, os médicos estão acompanhando de perto o […]

Comunicado de sua equipe tranquiliza e diz que sacerdote está bem.

O Padre Airton Freire, de 65 anos, idealizador da Fundação Terra, no município de Arcoverde, está internado na UTI cardiológica do Hospital Português, no Recife. 

Ele apresenta pressão muito alta, batimentos cardíacos baixos e dor no peito, os médicos estão acompanhando de perto o sacerdote. 

Em comunicado, a equipe do padre informou que ele não se sentiu bem na manhã desta segunda-feira (15), sendo levado para a emergência do Hospital Português e que após ser examinado pela equipe de plantão, por precaução, teve o seu internamento na UTI cardiológica indicado pelo Dr. Marcos Magalhães.

Ainda segundo o comunicado, Pe. Ariton “encontra-se com pressão arterial estabilizada, sem dor, medicado e realizando exames que serão avaliados por seu médico”.

O comunicado ainda pede para que não sejam encaminhadas “mensagens com notícias não oficiais  sobre a saúde do padre”. Leia abaixo a íntegra do comunicado.

Caríssimos irmãos e irmãs

Boa tarde,

Diante das notícias que todos estão recebendo, comunico que Pe. Airton não se sentindo bem, ontem de manhã, foi para o Recife e atendido na emergência do Hospital Português.

Foi examinado pela equipe de plantão e, por precaução, Dr Marcos Magalhães decidiu No momento interna-lo na UTI cardiológica.

No momento, Pe. Airton encontra-se com pressão arterial estabilizada, sem dor, medicado e 

realizando exames que serão avaliados por seu médico.

Peço que não encaminhem mensagens com notícias NÃO OFICIAIS sobre a saúde do padre. Unidos em preces e confiando, sempre, na misericórdia divina, fortalecidos pela fé estaremos.

Com atenção, 

Maria Cristina

serva

Datafolha: Lula tem 41%, Bolsonaro, 23%; Moro, 7% e Ciro, 6%

Uma pesquisa do instituto Datafolha foi divulgada nesta quarta-feira (12) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 41% das intenções de voto no primeiro turno. Ele é seguido por Jair Bolsonaro (sem partido) com 23%, Sergio Moro (sem partido) com 7% e Ciro Gomes (PDT) com 6%. […]

Uma pesquisa do instituto Datafolha foi divulgada nesta quarta-feira (12) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 41% das intenções de voto no primeiro turno.

Ele é seguido por Jair Bolsonaro (sem partido) com 23%, Sergio Moro (sem partido) com 7% e Ciro Gomes (PDT) com 6%.

A pesquisa também traz o apresentador Luciano Huck (sem partido) com 4% e o governador de SP, Joao Doria, com 3%. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e João Amoedo (Novo) aparecem empatados com 2% das intenções de voto.

Somados, os adversários de Lula têm 47%, seis pontos percentuais a mais do que o ex-presidente.

Votos brancos e nulos são 9% e 4% se disseram indecisos.

Em um possível 2º turno entre Lula e Bolsonaro, o candidato do PT teria 55% das intenções de voto contra 32%. O ex-presidente receberia votos dos eleitores de Doria, Ciro e Luciano Huck, enquanto o Bolsonaro teria votos do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

O levantamento do Datafolha foi realizado entre os dias 11 e 12 de maio em 146 cidades e com 2.071 pessoas.

Em um 2º turno com Moro, Lula teria vantagem (53% a 33%). Contra Doria, o resultado seria 57% a 21% a favor do petista.

Jair Bolsonaro teria um empate técnico em um 2º turno com Doria, com 39% das intenções de voto para o presidente e 40% ao governador de SP. Bolsonaro perderia para Ciro Gomes (36% a 48%).

Esta é a primeira pesquisa Datafolha para as Eleições de 2022 desde que Lula recuperou os poderes políticos.

Waldemar Oliveira defende PEC da Blindagem e critica “abusos do Judiciário”

O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) defendeu, em entrevista à Rádio Folha, a aprovação da chamada PEC da Blindagem, oficialmente denominada PEC das Prerrogativas Parlamentares. Para ele, a proposta não representa impunidade, mas uma forma de equilibrar a relação entre os poderes e resguardar a atuação dos parlamentares. “Se o deputado não tiver certas prerrogativas […]

O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) defendeu, em entrevista à Rádio Folha, a aprovação da chamada PEC da Blindagem, oficialmente denominada PEC das Prerrogativas Parlamentares. Para ele, a proposta não representa impunidade, mas uma forma de equilibrar a relação entre os poderes e resguardar a atuação dos parlamentares.

“Se o deputado não tiver certas prerrogativas na sua atuação, a gente vai acabar virando refém do Judiciário, do Ministério Público e, em especial, do Supremo. O que a gente quer é equilíbrio entre os poderes”, afirmou.

Oliveira reconheceu, no entanto, que a pressão popular e as manifestações contrárias dificultam a tramitação da PEC no Senado:

“Depois de tanta manifestação e pressão, acho difícil passar agora”.

PEC da Anistia

Sobre a chamada PEC da Anistia, o deputado deixou claro que não apoia o mérito da proposta, embora tenha votado pela urgência.

“Votei apenas pela urgência, porque foi um acordo de líderes. No mérito, eu sou contra”, explicou.

Críticas ao Judiciário

O parlamentar criticou o que classificou como abusos cometidos pelo Ministério Público e pelo Judiciário em decisões liminares contra parlamentares:

“Muitas vezes mandam prender deputado sem passar pelo plenário ou fazer busca e apreensão sem produção adequada de provas. O que queremos é que decisões dessa natureza sejam tomadas pelo pleno do Supremo”.

Apoio a Lula e Raquel Lyra

Na entrevista, Waldemar Oliveira também avaliou o cenário político nacional e estadual. Ele afirmou que o presidente Lula tende a ser reeleito em 2026 e que a oposição, fragilizada pelas atitudes de Eduardo Bolsonaro, deve enfrentar dificuldades.

“O presidente Lula já é favorito naturalmente, e com essas atitudes de Eduardo Bolsonaro ele fica ainda mais favorito”, disse.

No plano estadual, o deputado reafirmou que o Avante marchará unido pela reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD).

“Já fechamos questão no partido. Estamos firmes no projeto da governadora”.

Expectativas

Apesar das críticas às pautas classificadas como “tóxicas” por parte da Câmara, Oliveira considera que outras matérias importantes, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, devem avançar. Ele também aposta na reforma administrativa como um passo fundamental para modernizar o serviço público.

“Arquivamento da denúncia foi um tapa na cara da sociedade”, afirma Danilo Cabral

Para o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer pela Câmara Federal mostra que a Casa está de costas para o povo. Segundo ele, o que o povo brasileiro deseja era simplesmente saber a verdade sobre os graves fatos denunciados pela Procuradoria-Geral da República. “Ao negar a abertura do […]

Para o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer pela Câmara Federal mostra que a Casa está de costas para o povo.

Segundo ele, o que o povo brasileiro deseja era simplesmente saber a verdade sobre os graves fatos denunciados pela Procuradoria-Geral da República. “Ao negar a abertura do processo contra o presidente, o Parlamento está dizendo que nem todos são iguais perante a lei, como preconiza a Constituição Federal. Foi um tapa na cara da sociedade”, opinou o parlamentar.

Por outro lado, segundo Danilo Cabral, a decisão pode despertar a sociedade do estado de imobilismo em que se encontra. “Faltou o calor das ruas e a pressão sobre os parlamentares, que se sentiram à vontade para trocar seus votos por benesses e emendas. Novas denúncias contra o presidente Temer chegarão ao Congresso. A Reforma da Previdência também voltará à pauta. Se a sociedade não despertar, o Brasil não mudará”, avaliou o deputado.

Danilo Cabral foi o 478º parlamentar a votar na sessão realizada nesta quarta-feira (2). Antes mesmo da votação ser encerrada, os governistas garantiram o arquivamento da denúncia contra o presidente Temer. Ao discursar, o deputado afirmou que seu voto foi em respeito ao povo de Pernambuco, que entende que ninguém está acima da lei, que a Justiça deve ser igual para todos, que os fatos denunciados são graves e devem ser investigados. “Voto não em respeito ao povo pernambucano e à decisão do meu partido, o PSB”, disse no Plenário.

Após repercussão de fala, Sandrinho promete concurso público ainda neste semestre

O Prefeito Sandrinho Palmeira chegou no final da tarde desta quinta-feira (30) a Afogados da Ingazeira, após participar da 24ª Marcha dos Prefeitos à Brasília.  Na noite da quarta-feira (29), acompanhando do Deputado Estadual José Patriota, Sandrinho participou de um jantar oferecido pela direção nacional do seu Partido, o PSB, onde pode conversar com personalidades […]

O Prefeito Sandrinho Palmeira chegou no final da tarde desta quinta-feira (30) a Afogados da Ingazeira, após participar da 24ª Marcha dos Prefeitos à Brasília. 

Na noite da quarta-feira (29), acompanhando do Deputado Estadual José Patriota, Sandrinho participou de um jantar oferecido pela direção nacional do seu Partido, o PSB, onde pode conversar com personalidades importantes da política nacional, a exemplo do vice-presidente Geraldo Alckmin e do Ministro de portos e aeroportos, Márcio França. 

Na volta a Afogados, o Prefeito fez questão de dissipar qualquer dúvida sobre concurso público. “Iremos sim realizar concurso público em Afogados. É um compromisso que assumi com a população e que irei cumprir, assim como tantos outros compromissos que assumimos e que já colocamos em prática. Espero fazer o anúncio do edital ainda neste primeiro semestre de 2023,” reforçou Sandrinho Palmeira.

A declaração foi dada depois da repercussão de uma fala ao blogueiro Júnior Campos. Falando sobre o piso da enfermagem,  e reclamando da falta de definição sobre quem pagará a conta, Sandrinho disse que,  enquanto a questão não fosse resolvida,  não faria concurso. A fala viralizou.

“O governo federal precisa dizer à gente de onde é que vai vir essa dotação orçamentária, e isso é muito importante. Um reajuste que sai apenas das costas do município, que é tão sofrido, não é justo de forma nenhuma. Compreendo a luta dos enfermeiros, dos professores. Que a gente dívida a conta. Já entrando em outra questão, enquanto não for resolvido o piso da enfermagem eu não vou fazer concurso”.