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Rádios começam a migrar para FM

Por Nill Júnior
Ministro interino das Comunicações, Francisco Ibiapina, anuncia etapas do processo de migração AM/FM
Ministro interino das Comunicações, Francisco Ibiapina, anuncia etapas do processo de migração AM/FM

A migração do rádio AM para FM teve início nesta semana. Na  quinta, cerca de 950 emissoras constantes do primeiro lote começaram a entregar a documentação, o que possibilita a emissão dos boletos das outorgas de FM. A apresentação da documentação termina no dia 24 de maio. A partir do recebimento do boleto, a emissora tem 90 dias para quitar o valor, que deverá ser pago em parcela única.

Na quarta-feira (24), durante reunião na sede da ABERT com os presidentes das associações estaduais de radiodifusão e conselheiros da Câmara de Rádio, o ministro interino das Comunicações, Francisco José Ibiapina, anunciou as etapas do processo de migração.

Segundo o ministro, 175 emissoras de vários estados já estão aptas a receber a cobrança e iniciar a migração. As rádios que estão com pendências de documentação junto ao MiniCom terão 90 dias para regularizar a situação. Se não cumprirem este prazo, irão para o lote residual e terão mais três meses, a partir de julho, para sanar as pendências.

Feito o pagamento, o MiniCom vai emitir o ato em que autoriza a migração de faixa. Na sequência, as rádios deverão apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação pela Anatel, os veículos poderão começar a transmitir a programação na faixa de FM.

O valor da outorga do AM para o FM foi estabelecido em portaria no fim do ano passado. As emissoras terão de pagar entre R$ 8,4 mil, em municípios de até 10 mil habitantes, e R$ 4,4 milhões, para rádios da região metropolitana de São Paulo.

As rádios do primeiro lote ocuparão o chamado espectro FM “convencional”, ou seja, a faixa compreendida entre 88.1 FM e 107.9 FM.

Das 1.781 emissoras que atuam na faixa AM, 1.384 pediram a migração para a FM. As estações que não quiseram migrar poderão continuar no ar em AM. Apenas a categoria de AM local, de baixa potência, será extinta. Essas emissoras poderão continuar com a programação no ar até o fim da vigência da outorga.

As rádios presentes no primeiro lote terão simulcasting – período de transmissão simultânea em AM e FM para adaptação da audiência – de 60 dias. Já as 370 emissoras do segundo lote, ou lote residual, provavelmente terão simulcasting de cinco anos. Isso porque essas estações vão operar em FM estendido, faixa de 76 a 87 MHz, que compreende os canais 5 e 6, atualmente ocupados pela televisão analógica. Para operar na nova faixa, essas rádios dependem do cronograma de desligamento da TV analógica.

O período disponibilizado para o segundo lote apresentar a documentação vai de 25 de junho a 22 de setembro.

Outras Notícias

Iguaracy: PSF da sede será interditado após análise da engenharia. “Há riscos”, diz prefeito

O Prefeito Zeinha Torres informou falando ao programa institucional da Prefeitura de Iguaracy que determinou a interdição do PSF da sede, que fica entre o centro e o bairro do Campo. “Funcionários reclamavam de rachaduras e solicitei à equipe de engenharia análise. A construção foi feita dentro de um rio e um mini lixão, com […]

Imagem: PMI

O Prefeito Zeinha Torres informou falando ao programa institucional da Prefeitura de Iguaracy que determinou a interdição do PSF da sede, que fica entre o centro e o bairro do Campo.

“Funcionários reclamavam de rachaduras e solicitei à equipe de engenharia análise. A construção foi feita dentro de um rio e um mini lixão, com aterro mal feito, sem compactação. Reclamei quando vereador, não escutaram e construíram o prédio numa situação dessas. As vezes a gente vê alguém falando desrespeito ao meio ambiente quando cometeu erros. Tem que olhar o passado para falar no presente”.

Imagem: PMI

O prefeito criticou a execução, feita na gestão do ex-prefeito Dessoles. “É um absurdo. Pedi à equipe de engenharia a e o que ela recomendou foi retirar o pessoal imediatamente de dentro do prédio. Seria um risco. Tinha um evento hoje e mandei cancelar”.

Ele afirmou que a prefeitura alugou uma casa na Né Santana e vai transferir a UBS que inicia seu funcionamento segunda.

“Vamos ver o que pode ser feito nesse prédio. A recuperação é difícil porque o aterro é muito alto. Vai ser uma obra muito cara. Em Irajaí aconteceu a mesma coisa”. Amanhã os equipamentos serão levados para a unidade alugada.

Prefeitura de Itapetim divulga programação oficial do CarnaVerso 2025

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou a programação oficial do CarnaVerso 2025, que acontecerá nos dias 1º e 2 de março, na Praça Poeta Rogaciano Leite. A festa promete muita cultura, tradição e alegria para os foliões, com atrações musicais, apresentações culturais e o Museu do Carnaval, segundo […]

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou a programação oficial do CarnaVerso 2025, que acontecerá nos dias 1º e 2 de março, na Praça Poeta Rogaciano Leite.

A festa promete muita cultura, tradição e alegria para os foliões, com atrações musicais, apresentações culturais e o Museu do Carnaval, segundo a prefeitura em nota.

No Sábado (1º de março) sobem ao palco Bloco Rima Comigo, com abertura oficial com poetas e apresentações culturais às 19h30, seguida dos shows de Doutorzin, G4 O Som da Pegação e Padú Frajolaz.

Haverá ainda homenagens e dançarinos de frevo e o Museu do Carnaval estará aberto das 18h às 22h no antigo Mercado Público.

Domingo (2 de março),tem o Bloco De Repente Eu Vou. Às 17 horas, os shows começam com DJ Júlio Farra, concursos culturais, ‘Baile de Máscaras’ com a Orquestra de Frevo Resistência, Aldinho Forró Kceteiros e Sanara Show.

Estado solicita retomada da operação do Eixo Norte da Transposição ao Ministério do Desenvolvimento Regional

Para garantir o abastecimento de água nos municípios de Terra Nova e Salgueiro, no Sertão, o Governo de Pernambuco solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Regional a retomada da operação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). O pleito, de caráter emergencial, foi feito pessoalmente pela secretária de Infraestrutura e Recursos […]

Para garantir o abastecimento de água nos municípios de Terra Nova e Salgueiro, no Sertão, o Governo de Pernambuco solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Regional a retomada da operação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

O pleito, de caráter emergencial, foi feito pessoalmente pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, durante reunião com o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges, e com o diretor de Obras, Stanley Bastos, ontem (2), em Brasília.

“O tema é uma prioridade da gestão, que tem atuado na busca pela segurança hídrica. Desde o ano de 2012, toda aquela localidade passa por um déficit hídrico significativo, e as chuvas do último ano foram insuficientes para atender as necessidades atuais da população. Compreendemos que o sistema está em fase de teste e pré-operação e que ainda há obras complementares a serem executadas, mas é preciso reforçar a urgência na retomada do abastecimento. É importante destacar, ainda, que o governador Paulo Câmara está empenhado em garantir o andamento dessas obras, a exemplo da Adutora do Agreste, além de  obter soluções para que a operação seja liderada pelo Estado a curto prazo”, explica a secretária.

O pedido objetiva a liberação das águas dos reservatórios Mangueira, Serra do Livramento e Terra Nova, que são estratégicos para a região. Durante o encontro com os representantes do MDR, a gestora destacou a importância da operação para o abastecimento humano, além do uso para práticas que movimentam a economia, gerando emprego e renda para os pernambucanos, a exemplo da produção agrícola.

A interrupção da operação tem gerado uma intensa mobilização nos municípios. Na última segunda-feira (30), a Comissão de Barragens da Assembleia Legislativa de Pernambuco convocou uma Audiência Pública para discutir o assunto. A agenda contou com a presença de prefeitos, lideranças e do governo estadual, por meio das secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos e de Desenvolvimento Agrário.

Há ‘assanhamento juvenil’ em discussão sobre foro, diz Gilmar Mendes

Uol Em meio à discussão sobre a limitação do foro privilegiado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (17), ao Broadcast Político que se “está escolhendo para um problema extremamente complexo uma solução simples e obviamente errada”. Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou que o foro […]

Uol

Em meio à discussão sobre a limitação do foro privilegiado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (17), ao Broadcast Político que se “está escolhendo para um problema extremamente complexo uma solução simples e obviamente errada”. Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou que o foro privilegiado é hoje uma “causa frequente de impunidade” e se tornou uma “perversão da Justiça”.

Barroso enviou ao plenário da corte processo em que defende uma interpretação mais restritiva sobre o alcance do foro privilegiado, que teria caráter excepcional, limitando-se especificamente aos crimes cometidos durante o mandato de políticos e que dizem respeito estritamente ao desempenho daquele cargo.

Sem rebater diretamente a proposta de Barroso e falando do tema em uma análise mais geral e ampla, Gilmar disse que a discussão sobre o foro privilegiado está cercada de “assanhamento juvenil” e “venda pública de ilusão”.

“Há muito assanhamento até juvenil, aproveitando-se da ingenuidade da opinião pública. Agora se descobriu que o grande mal do Brasil é o foro. É populismo jurisdicional”, criticou o ministro.

Mais cedo nesta sexta, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, afirmou ter uma visão crítica sobre o foro privilegiado e que a Corte deve debater o alcance da prerrogativa, conforme proposto por Barroso.

“Eu, já de há muito tempo, tenho subscrito uma visão crítica do chamado foro privilegiado, por entendê-lo incompatível com o princípio republicano, que é o programa normativo que está na base da Constituição brasileira”, disse.

Na avaliação de Gilmar, o tema é muito sensível e qualquer mudança deveria ser feita por meio de uma emenda constitucional. “Está se escolhendo para um problema extremamente complexo uma solução simples e obviamente errada”, observou Mendes. “Há prescrição em todos os lugares. O mensalão só andou porque foi julgado no STF”, concluiu o ministro.

Corpos de Eduardo Campos e assessores já estão a caminho de Recife

O avião com restos mortais de Eduardo Campos, Alexande Severo, Carlos Augusto Ramos, Marcelo de Oliveira Lyra e Pedro Almeida Valadares decolou agora a pouco do Aeroporto de Guarulhos, São Paulo. O avião com o corpo do piloto Geraldo Magela Barbosa da Cunha também já decolou, com destino a Minas Gerais. Da  mesma forma, o terceiro avião […]

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O avião com restos mortais de Eduardo Campos, Alexande Severo, Carlos Augusto Ramos, Marcelo de Oliveira Lyra e Pedro Almeida Valadares decolou agora a pouco do Aeroporto de Guarulhos, São Paulo.

O avião com o corpo do piloto Geraldo Magela Barbosa da Cunha também já decolou, com destino a Minas Gerais. Da  mesma forma, o terceiro avião da FAB, com os restos mortais do piloto Marcos Martins, decolou para o Paraná.

Os corpos das vítimas deixaram o Instituto de Medicina Legal (IML) de São Paulo por volta das quatro da tarde. Um comboio formado por sete carros seguido por batedores da polícia percorreu cerca de 30 quilômetros até a base aérea de Guarulhos.

A previsão é que as aeronaves aportem na base aérea da capital pernambucana até às 23h deste sábado (16). O funeral do ex-governador e das demais vítimas pernambucanas acontecerá logo após o cortejo, que percorrerá as principais vias da cidade. O trajeto foi modificado por conta de pedidos da população que queria se despedir de Eduardo.