Maioria dos municípios do Sertão do Pajeú tem problemas na alfabetização, aponta TCE

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Ato foi realizado, nesta segunda-feira, em frente ao Palácio do Campo das Princesas

Em comemoração ao 198º aniversário da Independência do Brasil, o governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (07.09), uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, onde rememorou os valores do 7 de Setembro.

Acompanhado do desembargador Fernando Cerqueira, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e do general de Exército Freire Gomes, comandante militar do Nordeste, o chefe do Executivo estadual fez o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da insígnia do Governo.

“É sempre importante termos a oportunidade de homenagear nossa independência. Pernambuco tem tradições libertárias, um povo aguerrido, que sempre busca justiça, um mundo melhor. O símbolo da independência tem valores importantes, que precisam ser preservados e, cada vez mais, estar presentes no dia a dia da nossa população. O 7 de setembro é marcado pela independência e pela busca de liberdade, justiça e do combate à desigualdade pelo nosso povo”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Também estiveram na solenidade os secretários Antônio de Pádua (Defesa Social) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); o chefe da Casa Militar, Carlos José; o brigadeiro-do-ar César, comandante do Comando Aéreo Nordeste; os comandantes gerais da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Maranhão, e do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; e a gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos.

Foto: Renato Alves/Agência Brasília

A partir desta terça-feira (1º), estabelecimentos devem encerrar atividades às 23h. Anúncio foi feito um dia após Secretaria de Saúde fazer alerta sobre possível 2ª onda do novo coronavírus.

Por Walder Galvão e Rita Yoshimine, G1 DF e TV Globo

O governador Ibaneis Rocha (MDB) publicou, nesta terça-feira (1°), um decreto que restringe o horário de funcionamento de bares e restaurantes do Distrito Federal. Agora, os estabelecimentos devem encerrar as atividades às 23h.

Após flexibilizar as medidas de prevenção do novo coronavírus, essa é a primeira ação do Executivo que retoma restrições. O anúncio foi feito um dia após a Secretaria de Saúde fazer alerta sobre uma possível segunda onda de Covid-19.

“Temos que manter a atenção e evitar o pior”, disse Ibaneis.

Horas antes da publicação do novo decreto, o governador afirmou que as medidas restritivas são necessárias, principalmente, em bares, “onde temos visto uma aglomeração muito grande”. A declaração foi dada durante a assinatura do texto que aprova o projeto urbanístico de regularização da URB 5 do Setor Habitacional Arniqueira.

“Esse final de semana coloquei as equipes do DF Legal para visitarem vários locais e vimos um número elevado de autuações nesses locais [bares]”, disse Ibaneis.

“Ou eles [empresários] partem para nos ajudar nesse trabalho de conscientização, ou, infelizmente ou felizmente, porque tenho que cuidar da saúde da população, vou ter que encerrar o expediente desses locais mais cedo e implementar restrições à quantidade de pessoas.”

Até a noite desta segunda-feira (30), a capital registrava 3.930 óbitos por Covid-19 e 229,1 mil infectados.

Alerta de segunda onda

Nesta segunda-feira (30), devido ao aumento da taxa de transmissão do novo coronavírus, o Secretário de Saúde, Osnei Okumoto, informou que a pasta trabalha com a possibilidade de uma segunda onda da Covid-19.

De acordo com o chefe da pasta, o nível de reprodução do novo coronavírus está em 1,3 no Distrito Federal, ou seja, 100 pessoas podem contaminar 130. Quando esse índice está acima de um, significa que a pandemia está em crescimento.

Okumoto atribui o aumento da taxa de reprodução, que estava abaixo de um, em outubro, ao descumprimento das medidas sanitárias por parte da população, “principalmente dos jovens”.

Chefe de atendimento da Compesa na cidade, acredita que rodízio pode acabar.

Por André Luis

Em entrevista ao canal da jornalista Tacianna Lopes, no YouTube, o chefe de atendimento da Compesa em Itapetim, Silvio Jordão, relatou que o município, começou a ser abastecido pela Adutora do Pajeú nesta terça-feira (15)

Segundo Silvio, as águas do São Francisco não poderiam ter chegado em melhor momento, visto que a barragem de Boa Vista entrou em colapso total justamente nesta terça-feira e que a Compesa já estava bobeando o “volume morto”, da barragem.

“Ontem, concluímos os testes da elevatória 9 pra cá e já estamos operando com uma vazão maior do que esperávamos e com isso Itapetim passa a ter um suporte hídrico muito melhor do que tinha antes”, relatou Silvio. 

Silvio explicou que a demora se deu por conta de muitos estouramentos que foram identificados durante os testes.”Até concluirmos, tirar todos os estouramentos, levou muito mais tempo do que o esperado”, explicou.

Ele disse ainda acreditar que de agora em diante vai estar tudo normal e que o município passa a ter água constantemente, mas não descartou a possibilidade de problemas futuros. ”Eventualmente pode acontecer algum estouramento, mas será mais simples de resolver”, disse.

Silvio explicou que ainda não tem como dar uma previsão de como será realizado o abastecimento no município. Segundo ele, pelo fato de que alguns setores já estarem completamente secos o próximo rodízio será mais demorado, “mas a partir do segundo rodízio vamos apenas completar e, aí sim, teremos noção de como vai ficar a alternância na distribuição”, confessou Silvio que não descartou a possibilidade de que a cidade não necessite mais do rodízio no abastecimento de água. “Se isso não acontecer, serão pouquíssimos dias sem água”, pontuou.

A Prefeitura de Tabira esclarece a população em geral que tomou conhecimento por notícia deste blog de que o Juízo da Comarca de Tabira concedeu tutela antecipada solicitada pela senhora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, no Processo nº 0000392-50.2019.8.17.3420, a qual determinou a sua reintegração ao quadro de pessoal do Município.

Informamos que apesar não termos sido citados oficialmente desta eventual decisão judicial, recebemos com total parcimônia, já que discordarmos fortemente do seu teor dado que a autora foi desligada do cargo público de professora através de processo administrativo disciplinar por grave infração funcional, lembramos a todos que se trata de decisão monocrática que será combatida pela via recursal, cujos nossos argumentos serão apreciados por um dos Desembargadores que compõe o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Assim, como temos plena convicção de que o Poder Judiciário não pode ingressar no mérito administrativo de um ato público municipal, salvo em casos de manifesta ilegalidade, estamos convictos que tal decisão pode ser revogada pela instância superior diante do argumento de que não há demonstração do suposto acordo verbal invocado pelo juízo para o deferimento da liminar, especialmente, por que a Administração não pode celebrar supostos acordos contrários a legislação em respeito ao princípio da legalidade.

Por fim, lembramos que o Juízo apesar de ordenar o retorno da autora ao cargo público, deixou bastante claro que a senhora Dinalva pode ser condenada a ressarcir os valores ao erário municipal em caso de sentença improcedente, acaso não queira dar aulas no município.

Prefeitura de Tabira

Um dos executivos apontados como operadores de offshores do chamado “departamento de propina” da Odebrecht disse em depoimento à força-tarefa da Lava Jato que a empreiteira controlou 42 contas offshores no exterior, sendo que a maior parte delas foi criada após aquisição da filial de um banco, o Meinl Bank Antigua, no fim de 2010.

Vinícius Veiga Borin citou em delação premiada transferências “suspeitas” das contas associadas à Odebrecht que somam ao menos US$ 132 milhões. O delator é o primeiro a falar em detalhes sobre as transações internacionais do grupo por meio de offshores.

Borin trabalhou em São Paulo na área comercial do Antigua Overseas Bank (AOB), entre 2006 e 2010. Ele e outros ex-executivos do AOB se associaram a Fernando Migliaccio e Luiz Eduardo Soares, então executivos do Departamento de Operações Estruturadas –nome oficial da central de propinas da empreiteira, segundo a Lava Jato– da Odebrecht para adquirir a filial desativada do Meinl Bank, de Viena, em Antígua, um paraíso fiscal no Caribe.

A aquisição envolveu ainda Olívio Rodrigues Júnior, responsável por intermediar a abertura das contas para a empreiteira no AOB. A participação de 51% da filial da instituição financeira em Antígua foi adquirida, segundo o relato, por US$ 3 milhões mais quatro parcelas anuais de US$ 246 mil. Ao final da negociação, o grupo passou a ter 67% do Meinl Bank Antígua.

A Procuradoria da República no Paraná pediu na sexta-feira ao juiz federal Sérgio Moro que homologue a delação premiada de Borin e de outros dois executivos do AOB: Luiz Augusto França e Marcos Pereira de Sousa Bilinski. Somente Borin prestou depoimento.

O Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht foi alvo da 23ª etapa da Lava Jato, que levou à prisão do marqueteiro João Santana, sua mulher e sócia, Mônica Moura, além do próprio Borin.

Foi a partir da Operação Acarajé –assim batizada em referência a um dos nomes usados nas planilhas da contabilidade paralela da Odebrecht para propinas– que a força-tarefa da Lava Jato chegou ao núcleo dos pagamentos ilícitos da empreiteira.

As revelações foram feitas principalmente pela funcionária Maria Lúcia Guimarães Tavares, a primeira do grupo empresarial a colaborar com as investigações. Atualmente, executivos da Odebrecht e o empreiteiro Marcelo Odebrecht negociam uma delação premiada com a Lava Jato.