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R$ 6.843,00 : a multa de Sebastião Dias aplicada pelo TCE no caso “Campo da Cohab”

Por Nill Júnior

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O TCE divulgou o resultado final da apuração da perda do Convênio  Nº 333.139-99/2010, celebrado entre a Prefeitura e o Ministério dos esportes para construção de um campo de futebol no Bairro da Cohab. Como já informado, por  unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal após avaliar as defesas de Dinca Brandino e Sebastião Dias excluíram a responsabilidade de José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino).

Ainda, considerando que o atual gestor Sebastião Dias assumiu o convênio e teve tempo suficiente (9 meses) para sanar as irregularidades e dar andamento à obra relativa ao Convenio “restando caracterizada a sua omissão na gestão, julgou regular, com ressalvas  o objeto da presente auditoria especial.

Outrossim, aplicou, com fundamento no disposto no artigo 73, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/04, multa no valor de R$ 6.843,00 a Sebastião Dias, “que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta deliberação, ao Fundo de Aperfeicoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal”. O Relator foi o Conselheiro Marcos Loreto. Dinca foi defendido pelo advogados Edilson Xavier.

Outras Notícias

Visita técnica avalia potencialidades turísticas de Carnaíba

Carnaíba recebeu, esta semana, a visita do gerente de Destinos e Produtos Turísticos, Gil Marinho e da técnica da Diretoria de Estruturação do Turismo – DET, da Empetur. A visita teve por objetivo conhecer a parte urbana e rural do município e poder avaliar as potencialidades turísticas. Em Carnaíba, os técnicos foram recepcionados pela diretora […]

Carnaíba recebeu, esta semana, a visita do gerente de Destinos e Produtos Turísticos, Gil Marinho e da técnica da Diretoria de Estruturação do Turismo – DET, da Empetur. A visita teve por objetivo conhecer a parte urbana e rural do município e poder avaliar as potencialidades turísticas.

Em Carnaíba, os técnicos foram recepcionados pela diretora de Cultura e Turismo Margarida Pereira e pelo diretor de Esportes e Lazer, João Victor, que também é presidente do Conselho de Turismo do município.

Na terça-feira (14), o passeio foi pelos principais pontos turísticos da sede, tais como Museu de Zé Dantas, casa onde o compositor centenário nasceu e o busto em sua homenagem. 

Os técnicos conheceram a Escola de Música e o Conservatório, a igreja Matriz de Santo Antonio e São João Maria Vianney, o pátio de eventos, onde visitaram a biblioteca e ainda apreciaram o belo pôr do sol no Açude da Gitirana. 

O dia foi encerrado com uma roda de música que contou com a participação de Cacá Malaquias, Genailson, Vinícius do Acordeon, Sivuca, Juliana, Antônio Gitirana, Aranha e Eli Carlos.

Nesta quarta-feira (15) o roteiro foi na zona rural do município e passou pelo Cruzeiro Nossa Senhora do Carmo, a Serra da Matinha (Chichorra e Pedra da Janela), capela e engenho da Colônia e Serra das Quintas.

“Uma cidade com equipamentos culturais fantásticos, tanto na área urbana como rural. Fiquei impressionado também com as serras e o conjunto arquitetônico da Colônia, as paisagens são de uma beleza cênica fantástica, Carnaíba é uma cidade com grande potencial turístico e espero que entre no Mapa do Turismo esse ano para que a gente comece a fazer um trabalho de divulgação bem mais intenso no turismo do município”, declarou Gil Marinho, afirmando que a cidade o surpreendeu.

De acordo com Marinho, é feito um relatório analítico, comentando cada atrativo e sugerindo o que se pode fazer para melhorar e para ampliar o fluxo turístico para Carnaíba. Essa devolutiva será encaminhada posteriormente ao município.

Engasgo tirou a vida do ex-deputado sertanejo Vital Novaes

A morte do ex-deputado Vital Novaes, 80 anos, hoje pela manhã, foi provocada por um engasgo no café da manhã, segundo o Blog do Magno. Levado para um hospital no Recife, já chegou sem vida. Ele era pai do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e ex-deputado estadual Rodrigo Novaes. O velório será a […]

A morte do ex-deputado Vital Novaes, 80 anos, hoje pela manhã, foi provocada por um engasgo no café da manhã, segundo o Blog do Magno.

Levado para um hospital no Recife, já chegou sem vida.

Ele era pai do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e ex-deputado estadual Rodrigo Novaes. O velório será a partir das 15 horas, na Assembleia Legislativa.

Nascido em Floresta, no Sertão pernambucano, Vital Novaes teve uma longa e respeitada carreira política, exercendo seis mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde atuou até 1991.

Formado em Direito, Novaes ingressou na política ainda como estudante e permaneceu na vida pública até que seu filho, Rodrigo Novaes, assumisse também a função de deputado.

O sepultamento acontece amanhã, às 10 horas, no cemitério Morada da Paz, onde o corpo também será velado à noite, após as homenagens na Alepe.

TriunfoPrev obtém o terceiro lugar no “Oscar da Previdência Nacional”

Por Sebastião Araújo- Especial para o blog Apesar dos tempos de crise, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Triunfo (TriunfoPrev), no Sertão do Pajeú, não tem do que se queixar. Foi classificado em terceiro lugar, pela terceira vez consecutiva, na categoria pequeno porte no prêmio Boas Práticas de Gestão Previdenciária, tido como o […]

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A presidente do TriunfoPrev, Lúcia Melo

Por Sebastião Araújo- Especial para o blog

Apesar dos tempos de crise, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Triunfo (TriunfoPrev), no Sertão do Pajeú, não tem do que se queixar.

Foi classificado em terceiro lugar, pela terceira vez consecutiva, na categoria pequeno porte no prêmio Boas Práticas de Gestão Previdenciária, tido como o “Oscar da Previdência”, que será entregue nesta terça-feira durante o 16º Congresso Nacional de Previdência da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem), que acontece em Vitória, no Espírito Santo.

A premiação é promovida pela Aneprem com apoio do Ministério da Previdência. Em primeiro e segundo lugares, respectivamente, ficaram os institutos das cidades de Concórdia, em Santa Catarina, e Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso.

O prêmio foi criado para reconhecer e premiar os gestores de Previdência dos Servidores Públicos – denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) -, que mais contribuíram para a eficiência da gestão previdência, através das práticas baseadas nos princípios da transparência, ética, responsabilidade corporativa e social.

Para a presidente do TriunfoPrev, Lúcia Melo, constar no terceiro lugar é, sem dúvida, um dos melhores acontecimentos da instituição, no ano comemorativo dos 15 anos de fundação do instituto. “Este resultado representa a culminância de um trabalho de gestão e união de equipe, voltado para alcançar padrões de excelência na prestação de serviços na área previdenciária”, destaca Lúcia Melo.

O título conquistado pelo TriunfoPrev é o único a ser concedido a um município do Norte e Nordeste.

Educação em Pernambuco paralisa atividades nesta quarta-feira

Em mobilização deliberada de forma “soberana e democrática” em assembleia, professores e funcionários da rede estadual de ensino de Pernambuco vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (23). A informação foi reforçada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, em vídeo divulgado nas redes sociais da entidade. Segundo […]

Em mobilização deliberada de forma “soberana e democrática” em assembleia, professores e funcionários da rede estadual de ensino de Pernambuco vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (23). A informação foi reforçada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, em vídeo divulgado nas redes sociais da entidade.

Segundo Ivete, a greve ocorre em continuidade à negociação com o Governo do Estado iniciada na última quarta-feira (16). Na ocasião, o Executivo apresentou nova proposta financeira, que será detalhada na assembleia agendada para o dia 24 de abril. “Não tem decisão na escola. A decisão já foi tomada na nossa assembleia”, afirmou a dirigente, destacando que, mesmo com a paralisação, seguem previstas duas rodadas adicionais da mesa central de negociação e encontros específicos sobre política educacional.

O ato unificado terá concentração às 9h na Praça do Derby, no Recife, e contará com manifestações descentralizadas em núcleos regionais por todo o Estado. De acordo com o sindicato, a paralisação busca pressionar por avanços nas pautas salariais e de valorização profissional, além de assegurar melhores condições de trabalho nas unidades de ensino.

Ivete Caetano reforçou o caráter coletivo do movimento e convocou toda a categoria a participar: “A luta é coletiva, precisa de todo mundo. Participe, defenda a escola pública e a valorização profissional.” Na quinta-feira (24), os participantes da assembleia irão avaliar a nova proposta financeira do governo e definir os próximos passos da campanha salarial e das pautas específicas da área.

Prefeitura de Afogados cria bolsa de estudos para alunos da FASP que moram na zona rural

  O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assina hoje a lei de criação do programa PROUNI RURAL – FASP, que vai conceder uma bolsa mensal no valor de 200 Reais por aluno, para ajudar os estudantes da faculdade que moram na zona rural de Afogados a custearem os seus estudos. A assinatura do […]

 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assina hoje a lei de criação do programa PROUNI RURAL – FASP, que vai conceder uma bolsa mensal no valor de 200 Reais por aluno, para ajudar os estudantes da faculdade que moram na zona rural de Afogados a custearem os seus estudos.

A assinatura do projeto de lei será realizada nesta sexta (16) durante a inauguração da academia da saúde da Queimada Grande, às 17h.

“Quero anunciar, em primeira mão, a criação de uma bolsa de estudos, no valor mensal de 200 Reais, para os alunos da FASP que moram em nossa zona rural. Essa ação visa garantir que eles possam concluir os seus cursos e se tornarem profissionais competentes.

A verdadeira liberdade está no conhecimento, no estudo, e na criação de oportunidades,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira em sua rede social.