R$ 6.843,00 : a multa de Sebastião Dias aplicada pelo TCE no caso “Campo da Cohab”
Por Nill Júnior
O TCE divulgou o resultado final da apuração da perda do Convênio Nº 333.139-99/2010, celebrado entre a Prefeitura e o Ministério dos esportes para construção de um campo de futebol no Bairro da Cohab. Como já informado, por unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal após avaliar as defesas de Dinca Brandino e Sebastião Dias excluíram a responsabilidade de José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino).
Ainda, considerando que o atual gestor Sebastião Dias assumiu o convênio e teve tempo suficiente (9 meses) para sanar as irregularidades e dar andamento à obra relativa ao Convenio “restando caracterizada a sua omissão na gestão, julgou regular, com ressalvas o objeto da presente auditoria especial.
Outrossim, aplicou, com fundamento no disposto no artigo 73, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/04, multa no valor de R$ 6.843,00 a Sebastião Dias, “que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta deliberação, ao Fundo de Aperfeicoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal”. O Relator foi o Conselheiro Marcos Loreto. Dinca foi defendido pelo advogados Edilson Xavier.
Pernambuco encerrou 2025 com a menor taxa de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) por 100 mil habitantes desde o início da série histórica, em 2004. Segundo levantamento da Secretaria de Defesa Social (SDS), o índice chegou a 32,7, o mais baixo dos últimos 22 anos. De janeiro a dezembro, o Estado registrou uma redução de 9,5% […]
Pernambuco encerrou 2025 com a menor taxa de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) por 100 mil habitantes desde o início da série histórica, em 2004. Segundo levantamento da Secretaria de Defesa Social (SDS), o índice chegou a 32,7, o mais baixo dos últimos 22 anos.
De janeiro a dezembro, o Estado registrou uma redução de 9,5% nas mortes violentas em comparação com 2024, o que representa 330 vidas preservadas ao longo do ano. O resultado consolida uma queda expressiva nos indicadores de criminalidade letal e reflete a intensificação das ações do Programa Juntos pela Segurança em todo o território pernambucano.
A governadora Raquel Lyra destacou que os dados confirmam a efetividade da política de segurança pública adotada pela gestão. Segundo ela, o governo tem investido R$ 2,3 bilhões em inteligência, tecnologia, reforço do efetivo e integração das forças policiais. “Preservar vidas e garantir tranquilidade à população são prioridades permanentes”, afirmou.
Historicamente, o pior cenário foi registrado em 2017, quando a taxa de mortes violentas alcançou 57,1 por 100 mil habitantes. Até então, o menor índice havia sido observado em 2013, com 34,1. O novo patamar de 32,7 estabelece um marco inédito na série.
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, atribuiu o resultado às ações integradas de policiamento, inteligência e políticas públicas transversais. Ele ressaltou que o foco permanece na preservação de vidas e na manutenção da ordem social.
Entre as principais estratégias apontadas pela SDS estão o combate à circulação de armas de fogo ilegais e o enfrentamento ao crime organizado. Desde o início de 2023, mais de 18,3 mil armas foram apreendidas em Pernambuco. Operações interestaduais, como Divisa Integrada, Vale do São Francisco Seguro e Nordeste Integrado, também reforçaram o controle territorial e a atuação conjunta entre estados.
No eixo de pessoal, a secretaria executa o maior reforço de efetivo dos últimos anos. A previsão é incorporar mais de sete mil novos profissionais até dezembro de 2026. Até agora, 3.183 agentes já foram formados e outros 3.400 estão em processo de formação, ampliando a presença policial e fortalecendo as ações preventivas e repressivas no Estado.
Ex-prefeito não poupou nas críticas contra o vice-prefeito Alessandro Palmeira. Por André Luis O ex-prefeito e pré-candidato a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (MDB), recebeu a reportagem do blog nesta quinta-feira (17), em sua fazenda onde falou sobre o aceno feito pelo vice-prefeito do município, Alessandro Palmeira, o Sandrinho (Rede), para que o […]
Ex-prefeito não poupou nas críticas contra o vice-prefeito Alessandro Palmeira.
Por André Luis
O ex-prefeito e pré-candidato a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (MDB), recebeu a reportagem do blog nesta quinta-feira (17), em sua fazenda onde falou sobre o aceno feito pelo vice-prefeito do município, Alessandro Palmeira, o Sandrinho (Rede), para que o Partido dos Trabalhadores (PT), voltasse a compor o conjunto de forças da Frente Popular.
O aceno aconteceu durante discurso na posse da nova diretoria do PT de Afogados, no último sábado (11), que passou a ser presidido por Mônica Solto e confirmada posteriormente em entrevista ao blog no dia seguinte.
O ex-prefeito também comentou sobre a fala do vice-prefeito, que “Afogados não pode ser governada por um bolsonarista”.
Sobre o aceno ao PT, Totonho, que ainda faz parte da Frente Popular, disse que Sandrinho não tem representatividade para falar em nome do grupo. “Porque o partido que ele pertence, que é a Rede, não tem há muito tempo esse protagonismo dentro da Frente Popular” e completou: “se, por exemplo, tivesse fazendo isso o Prefeito José Patriota, ou outras lideranças mais experientes até que me deixava preocupado”.
Para o ex-prefeito, o aceno e a maneira que Palmeira acenou para a nova junção de forças entre PT e o PSB, vai de encontro ao que ele considera “um dos mais importantes acontecimentos na política pernambucana e talvez brasileira”, disse se referindo a entrevista dada pelo publicitário Edson Barbosa (Edinho), ao jornalista Magno Martins no último dia 15 de janeiro.
Para Totonho a entrevista de “Edinho mostra, por exemplo, que os ‘coveiros’ da eleição que foi perdida nacionalmente, teve exatamente como os grandes responsáveis o PT e o PSB. O impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, foi o PSB o grande protagonista.”
O emedebista lembrou o caso da petista Marília Arraes. “Foi uma negociata, tiraram uma moça neta de Miguel Arraes, sacaram essa menina. Golpe é isso! Quer dizer, ela tinha todas as chances de aparecer e ser a candidata a governadora. Tinha mais de 30% de intenções de voto.” Disse Totonho se referindo às eleições de 2018, quando o PT rifou a candidatura de Marília para apoiar o PSB e a reeleição do governador Paulo Câmara.
“Então o próprio PT e o PSB fizeram uma organização de suas lideranças e frustraram, aniquilaram, impediram que tanto a Marília aqui em Pernambuco, como Márcio Lacerda lá em Minas Gerais, pudessem ser vitoriosos naquelas campanhas. Isso fica provado que o caminho que o vice-prefeito está tomando. Primeiro, o de protagonista, que ele não tem a qualificação, nem a experiência e nem o conteúdo pra ser… O Patriota tem. Tem e tem demonstrado!” Alfinetou.
Ainda alfinetando o vice-prefeito, Totonho disse que Sandrinho está querendo dividir o protagonismo da política afogadense com o Prefeito José Patriota. “Esse negócio de gestão compartilhada é coisa da cabeça dele.” Questionado se não seria com o aval do prefeito Patriota, ele disse não acreditar que seja. “Pode até ser, mas não acredito.” Disse.
Como resposta a fala do vice-prefeito que “Afogados não pode ser governada por um bolsonarista”, Totonho leu um texto supostamente escrito por um internauta de nome Paulo Vinicius Duarte que foi publicado no blog do Itamar França.
No texto o suposto internauta critica a fala do vice-prefeito chegando a chama-lo de ‘despreparado’ o que segundo Totonho representa o sentimento de parte da população de Afogados em relação ao vice-prefeito Alessandro Palmeira.
“Então quando a população sente isso, que o cara é despreparado que tá fazendo determinadas coisas que não estão alinhadas e que não tem protagonismo, não tem estatura política para esse tipo de coisa… Se eu estivesse vendo isso do Prefeito José Patriota, tudo bem, mas não. Estou vendo de uma pessoa que poderá ser o seu candidato, como eu poderei ser o candidato. Porque eu faço parte da Frente Popular e tenho estrutura dentro do grupo.” Pontou o ex-prefeito.
Segundo Natália Regallato, medida serve para evitar o aumento dos casos de Covid-19 no município. Nesta sexta-feira (04), durante a live do Gabinete de Crise, a secretária de Saúde de Serra Talhada, Natália Regallato, aconselhou aos empresários serra-talhadenses, que evitem realizar as confraternizações de final de ano entre funcionários, tradicionalmente realizadas no mês de dezembro. […]
Segundo Natália Regallato, medida serve para evitar o aumento dos casos de Covid-19 no município.
Nesta sexta-feira (04), durante a live do Gabinete de Crise, a secretária de Saúde de Serra Talhada, Natália Regallato, aconselhou aos empresários serra-talhadenses, que evitem realizar as confraternizações de final de ano entre funcionários, tradicionalmente realizadas no mês de dezembro.
Segundo Natália, a medida é necessária para evitar uma “explosão” de casos, o que poderia levar o sistema de saúde do município a um colapso, caso muitos casos graves fossem registrados.
Ainda durante a live, Regallato reforçou que Serra Talhada não está passando por uma ‘segunda onda’ da doença, e comentou a decisão do governo do estado, que freou a expansão do público em eventos, neste período.
“Conseguimos provar que, de fato, não estamos vivendo esta segunda onda, porém, as pessoas estavam querendo que o estado avançasse com o seu Plano de Convivência agora em dezembro. Estava previsto que os eventos, agora, fossem com um público alvo de 1.500 pessoas. Porém, o secretário [André Longo] divulgou, em nota, que a gente não avançar nesta fase em eventos culturais. As pessoas estão querendo viver o ano todo agora em dezembro, e a gente sabe que não estamos na normalidade”, disse a secretária.
“Nos reunimos com os empresários, esta semana, e vamos formalizar uma recomendação no sentido de evitar as confraternizações. Não podemos proibir, mas pedimos que as empresas evitem proporcionar aquelas festas. O Ministério Público está bem atuante. As pessoas fazem os eventos e não comunicam, nem ao município e nem ao MP. A gente toma conhecimento pelas redes sociais e infelizmente, medidas mais duras terão que ser tomadas”, pontuou a secretária.
Segundo o último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria de Saúde, nesta sexta-feira (04), Serra Talhada está com 5.068 casos confirmados, destes, 68 estão ativos. O município contabiliza ainda, 268 casos em investigação, 4.934 recuperados e 66 óbitos.
Por Anchieta Santos Reunida ontem à noite a Câmara de Vereadores de Tabira votou em primeiro turno as contas de 2012 do ex-prefeito Dinca Brandino. O parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado – TCE indicou pela aprovação com ressalvas. Na Câmara, 10 a 01 foi o placar da votação pela aprovação. Votaram com […]
Reunida ontem à noite a Câmara de Vereadores de Tabira votou em primeiro turno as contas de 2012 do ex-prefeito Dinca Brandino.
O parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado – TCE indicou pela aprovação com ressalvas. Na Câmara, 10 a 01 foi o placar da votação pela aprovação.
Votaram com a orientação do Tribunal os vereadores Aristóteles Monteiro(PT), Marcos Crente, Djalma das Almofadas, Aldo Santana, Neli Sampaio, Gil da Borborema, Sebastião Ribeiro, Didi de Heleno, Zé de Bira e Val do Bar.
O único vereador a votar contra foi Edmundo Barros (PMDB). Como se observa, adversários históricos e ex-aliados do ex-gestor, votaram pela aprovação. No dia 31, a Câmara vota as contas de Dinca em segundo turno.
Luciano Duque rebateu prefeitos que criticaram ausência do Consórcio Depois de questionamentos dos prefeitos Dêva Pessoa de Tuparetama e Francisco Dessoles de Iguaraci, que em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) reclamaram da omissão do Consórcio de Prefeitos na discussão de problemas da região, o Prefeito de Serra Talhada e Presidente do […]
Luciano Duque rebateu prefeitosque criticaram ausência do Consórcio
Depois de questionamentos dos prefeitos Dêva Pessoa de Tuparetama e Francisco Dessoles de Iguaraci, que em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) reclamaram da omissão do Consórcio de Prefeitos na discussão de problemas da região, o Prefeito de Serra Talhada e Presidente do Cimpajeú Luciano Duque se pronunciou em nota ao blog.
Duque afirmou que essas críticas devem ser feitas no momento das assembleias, quando todos os prefeitos estiverem presentes para que possam tomar as decisões. O serra-talhadense disse ainda que é inteligente o colega prefeito antes de fazer determinadas colocações reflita se está cumprindo com todas as suas obrigações junto ao consórcio, desde o repasse dos recursos até a sua contribuição no momento das reuniões.
Leia a nota enviada ao blog na íntegra:
Como é notório o CIMPAJEU sempre teve algumas limitações, na minha gestão, na gestão de Albérico Rocha e na gestão de Totonho Valadares.
O grande entrave do Consórcio é também o maior problema dos municípios, a falta de recursos financeiros para o seu funcionamento. Foi assim nas gestões passadas e na minha não foi diferente.
Como vamos ver na minha gestão o consórcio avançou mais que nas gestões passadas. Nos últimos meses tivemos que recuar um pouco, devido a falta de recursos e alguns entraves burocráticos, mas mesmo com todas as dificuldades, o consórcio ainda realizou trabalhos importantes como a criação do Conselho Intermunicipal de Políticas Públicas para as Mulheres e continuou os debates com os secretários das pastas de agricultura, meio ambiente e saneamento básico.
Durante a minha gestão realizamos reuniões importantes e norteadoras. Vejamos:
Na saúde discutimos e tomamos decisões importantes como o SAMU, por exemplo, e identificamos os principais problemas e diante disso estamos procurando tomar as atitudes sensatas. Fiz o que se podia ser feito, a estrutura está pronta, pretendemos prestar um serviço de qualidade pra população, mas não podemos iniciar de qualquer jeito. Precisamos de uma solução e não de um problema. Não podemos sacrificar outras áreas tão essenciais quanto a saúde, para viabilizar o funcionamento do SAMU. E o ambiente do consórcio foi primordial para estas discussões. Procuramos identificar soluções para o atendimento dos médicos na atenção básica de uma forma consorciada, porém ainda estamos aguardando mudanças importantes na legislação do SUS que permita a prestação desse serviço de uma forma intermunicipal.
Com relação a gestão de resíduos sólidos, criamos o núcleo de saneamento para discutirmos as melhores alternativas para destinação final dos resíduos e a forma mais viável para os municípios, sempre apreciando novas tecnologias e procurando nos adequarmos à legislação.
Junto ao ITEP, conseguimos negociar a elaboração do PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS e somos o único consórcio de Pernambuco a conseguir elaborar o plano, conseguimos chegar a um consenso, junto ao Ministério Público, na elaboração de um termo de conduta ambiental que fosse possível aos colegas prefeitos realizar, de uma forma inovadora, que serve de modelo para o restante do país, a discussão com o Ministério Público e os prefeitos dialogando e procurando a melhor solução e não a forma impositiva com que o Ministério Público age nas demais regiões do país.
Na agricultura, criamos o Conselho Intermunicipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Este conselho busca discutir e procurar soluções estratégicas para a convivência com o semi árido e um funcionamento verdadeiramente eficaz das secretarias de agriculturas de todos os municípios, procurando discutir junto aos órgãos estaduais e federais o desenvolvimento das famílias agrícolas e a preocupação com o meio ambiente e as nossas fontes hídricas.
Foi criando também o Conselho Intermunicipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Conselho este de extrema importância, considerando o aumento elevado dos índices de violência contra a mulher na nossa região. Acreditamos que o consórcio é o ambiente ideal por vários motivos: Primeiro que, nem todos os municípios possuem um órgão específico para tratar este assunto e segundo que, só é possível combater a violência contra a mulher de uma forma regional, se quisermos resultados positivos.
Com relação ao ativo da iluminação pública, tema este discutido amplamente no consórcio, chegamos a soluções regionalizadas, possíveis de serem executadas pelo município com um custo reduzido e certamente uma prestação de serviço de qualidade para a população.
Não pude fazer mais devido a falta de recursos financeiros que deveriam ser repassados para o consórcio ou até mesmo pactuados outros programas com os municípios. Reconheço, até porque estou passando pela mesma situação que os municípios passam por uma crise financeira que muitas vezes impedem o gestor de investir no CIMPAJEÚ. Esta é uma realidade que não foi só minha, é histórico na trajetória do consórcio e sempre foi o maior problema. Sem os recursos necessários não foi possível a contratação de novos profissionais, hoje o consórcio conta com uma estrutura mínima de funcionamento, porém uma estrutura melhor do que as gestões anteriores.
Estou enfrentando problemas de ordem interna devido a falta de conhecimento específico em consórcio público das gestões anteriores, como por exemplo, declarações de imposto de renda feita de forma inadequada para o consórcio, o que ocasionou uma dívida junto a receita federal que estou negociando o parcelamento. Também junto ao INSS, tive que parcelar o débito, pois não era pago desde o ano de 2009, fiz o parcelamento e hoje o consórcio encontra-se adimplente junto a este órgão.
Tais débitos inviabilizaram a realização de outras ações e o consórcio ainda encontra-se com débitos.
Quero lembrar que não foram todos os municípios que deixaram de fazer o repasse de recursos para o consórcio, eu mesmo encontrei dificuldades em repassar os valores na data correta, frisando que o município de Serra Talhada – PE é responsável pelo maior repasse. Mas não posso deixar de falar que alguns municípios apresentam um descaso enorme frente ao consórcio, tanto quanto deixam de fazer o repasse e isso prejudica todo o andamento do mesmo, tanto quando não participam das reuniões ficando alheio dos principais assuntos importantes para os municípios como também não colaborando na busca de soluções.
Eu particularmente acredito em uma gestão consorciada, tanto que não me abstenho de minhas obrigações junto ao consórcio, mas não posso fazer uma boa gestão sozinho, o consórcio é formado por 21 municípios e eu pergunto: Onde estão esses 21 municípios no momento de tomar as decisões, de apontar os problemas, buscar soluções e cobrar as ações?
Concluindo, não acredito que críticas pejorativas em um ambiente fora do consórcio ajudem a resolver o problema, essas críticas devem ser feitas no momento das assembleias, quando todos os prefeitos devem estar presentes para que possamos realmente tomar decisões e é inteligente o colega prefeito que antes de fazer determinadas colocações reflita se está cumprindo com todas as suas obrigações junto ao consórcio, desde o repasse dos recursos até a sua contribuição no momento das reuniões.
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