Queiroga defende dose de reforço durante audiência da Comissão da Covid-19

Após anunciar, em novembro do ano passado, a Ordem de Serviços de pavimentação em calçamento de 16 ruas no Bairro da COHAB. O Governo Municipal, nesta sexta-feira (15) voltou ao bairro, onde entregou as primeiras Ruas pavimentadas. Ao autorizar a liberação das ruas, o prefeito do município Luciano Duque recebeu o carinho dos moradores, que externaram satisfação pela conquista aguardada há décadas.

A professora Cláudia Nunes Magalhães, moradora da Rua São João, enalteceu o trabalho do gestor municipal. “Uma iniciativa muito boa do prefeito Luciano Duque. A gente vê que a gestão dele tem como prioridade urbanização. Eu só tenho que agradecer ao prefeito”, disse Cláudia.

Já o senhor Zé Melo, comerciante e, morador da Rua Luiz Bezerra Leite destacou: “Faz trinta anos que era pra ser calçada esta rua e, só ele calçou”, testemunhou. Maria Aparecida, proprietária de uma loja de roupas na Rua Manoel Antônio de Souza (antiga Polivalente), ao agradecer pelo benefício comemorou: “agora vai melhorar muito mais… E nós só temos que agradecer a Deus”, disse confiante.

Cristiano Menezes, Secretário de Obras, adiantou qual será a próxima Rua a ser pavimentada, como também, estabeleceu prazo para finalizar todo o projeto. “Nós estamos entregando quatro Ruas. A próxima, que a gente pretende iniciar a intervenção, é a Rua que liga a João Eliodoro a rodovia de acesso ao município de Triunfo. A gente espera, no final do primeiro semestre concluir toda a obra”, disse o secretário.

Animado com a receptividade dos moradores, o prefeito Luciano Duque ao comemorar a entrega das primeiras ruas, anunciou mais ações para a COHAB. “Muito importante, você poder trazer obras de infraestrutura pra essa comunidade. Quero anunciar aqui pra o Bairro, mas uma praça de esportes, com academia e mais um posto de saúde. Dia 26 estaremos aqui, inaugurando, um novo fórum do polo jurídico”, garantiu o gestor municipal. No bairro, já foram concluídas as intervenções nas Ruas Luiz Bezerra Leite, Sargento João Eliodoro, complemento da Luiz Cordeiro de Siqueira e Manoel Antônio Teotônio.

Minuta do plano de trabalho, elaborada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), ainda será submetida a votação. CPI da Covid iniciará trabalhos no dia 22 ou 27.

A versão preliminar do plano de trabalho da CPI da Covid prevê acareações, quebras de sigilo e a convocação dos principais auxiliares do presidente Jair Bolsonaro para prestarem esclarecimentos sobre ações e eventuais omissões do governo federal no enfrentamento ao coronavírus. A reportagem é de Marcela Mattos/G1-Brasília.

O programa, que servirá como uma espécie de guia para os trabalhos da comissão, foi elaborado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos membros da CPI.

O senador colheu sugestões feitas por diversos membros do colegiado, entre os quais os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), cotados para assumir a presidência e a relatoria do colegiado, respectivamente.

“Foi uma solicitação feita pelos colegas da comissão para que eu compilasse as sugestões. Servirá para a CPI ter um ponto de partida”, explicou o senador Alessandro Vieira.

Conforme o plano de trabalho, estão no alvo da CPI os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Economia, Paulo Guedes, que podem ser convocados para prestar depoimento como testemunhas.

No caso de Queiroga, a intenção é que ele seja chamado a dar explicações sobre a escassez de medicamentos e de insumos que compõem o chamado kit intubação; sobre a atual demanda de oxigênio no país; sobre a distribuição pelo governo federal de medicamentos sem eficácia comprovada; e sobre a aquisição de vacinas.

De acordo com o plano de trabalho, Paulo Guedes seria chamado para dar explicações sobre os recursos gastos com o auxílio emergencial e as medidas econômicas direcionadas à população mais vulnerável.

Há ainda a previsão de convocação de todos os ex-ministros da Saúde – Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello –, do ex-ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Fábio Wajngarten.

O ex-comandante do Exército, general Edson Pujol, também está entre os alvos da comissão.

Conforme o plano, a proposta é que ele compareça à CPI para dar esclarecimentos sobre a fabricação de cloroquina pelo Exército e o custeio de insumos, visto que o Tribunal de Contas da União (TCU) apura se houve superfaturamento na compra dos insumos para a produção do medicamento.

Para apoiar as investigações, o plano de trabalho prevê acareações entre testemunhas e a possibilidade de quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados.

Na minuta, propõe-se a criação de sub-relatorias conforme a divisão de quatro pontos-chave que serão investigados pela comissão: vacinas e outras medidas para contenção do vírus; colapso da saúde em Manaus; Insumos para tratamento de enfermos; emprego de recursos federais.

O plano ainda é uma versão preliminar e pode ser submetido a alterações. O documento final será levado a votação durante a primeira reunião da CPI, prevista para o dia 22 ou 27, conforme calendário do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Na sessão inaugural, serão votados também os nomes do presidente e do vice-presidente da comissão. No mesmo dia, também será indicado o relator dos trabalhos.

Medidas sanitárias

O plano de trabalho reforça que a instalação da CPI se dá no momento mais grave da pandemia e que, por isso, é “prudente” que os trabalhos aconteçam de maneira virtual.

Os trabalhos do próprio Senado, que desde o ano passado adotou o sistema remoto de votação, são usados como exemplo para sustentar a viabilidade das sessões virtuais.

Há casos, porém, em que as reuniões poderão ocorrer de maneira semipresencial, como as acareações.

“Audiências públicas e oitivas de testemunhas convocadas na qualidade de informantes poderiam ocorrer remotamente. Com relação às testemunhas que prestem compromisso e a eventuais acareações, os trabalhos podem funcionar de forma semipresencial, com apenas alguns dos senadores in loco”, prevê a minuta do plano de trabalho.

Estados e municípios

Inicialmente, a CPI previa investigar somente atos do governo federal durante a pandemia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acatou a proposta de apurar também os repasses federais para estados e municípios para o combate ao coronavírus, o que acabou ampliando o escopo da comissão.

Para esse caso, o plano de trabalho prevê o depoimento de algum representante do Fórum de Governadores; de membros dos ministérios da Saúde, Economia, Defesa e Cidadania; da Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União; da Controladoria Geral da União e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Também está previsto no plano a requisição de informações a tribunais de contas e ao Ministério da Saúde para que sejam discriminadas as informações orçamentárias e financeiras de recursos repassados pela União aos entes federativos.

O prefeito de Manaus, David Almeida, é o único que aparece listado nominalmente no plano de trabalho. Almeida deve ser instado a dar explicações sobre o colapso na saúde que levou à falta de oxigênio na região, detalhar a aplicação da verba federal e se o dinheiro foi suficiente e enviado de maneira tempestiva.

Está marcado para o dia 23 de junho, quarta-feira, no Pleno do TRE-PE o julgamento do recurso eleitoral (11548) N° 0600494-55.2020.6.17.0057.

Interposto pelo atual prefeito e seu vice, Wellington Maciel (MDB) e Israel Rubis (PP), respectivamente, e a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) é contra a segunda cassação de mandato determinada pela 57ª Zona Eleitoral em Arcoverde.

O julgamento está marcado para as 14h00 e poderá ser acompanhada pela página do tribunal no Youtube, ao vivo.

Caso o TRE confirme a cassação do diploma e a suspensão dos direitos políticos de Wellington, Israel e da prefeita Madalena Britto (PSB), por oito anos, determinado pelo juiz eleitoral do município, Dr. Drauternani Pantaleão, a prefeitura poderá mudar de prefeito novamente, com a volta do vereador e presidente da Câmara Municipal, Wevertton Siqueira.

O recurso a ser julgado é em torno da ação de Investigação Judicial Eleitoral (Nº 0600494-55.2020.6.17.0057) por abuso do poder Político, na qual a justiça eleitoral de Arcoverde determinou a cassação dos diplomas de José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, eleitos prefeito e vice, respectivamente, proferida no dia 10 de dezembro de 2020.

Esta é a segunda ação que pede a impugnação da chapa Wellington da LW/Delegado Israel que já foi julgada, ambas desfavoráveis aos eleitos.

Da primeira, uma decisão do Ministro Alexandre Moraes do TSE, devolveu aos políticos os mandatos.

Em sua rede social,  Wellington Maciel disse que está ciente do julgamento.  Também que os recursos apresentados já tiveram parecer favorável do Procurador Regional Eleitoral. “Confiamos no respeito à decisão livre, soberana e democrática do povo de Arcoverde”.

No meio disso,  a população sofre com mais um capítulo desse cenário de insegurança jurídica,  péssimo para a cidade.

O Detran Pernambuco abre, nesta terça-feira (21), uma nova rodada de inscrições no programa Carteira de Habilitação Popular. Interessados têm até 23 de novembro para se inscrever no site do órgão. Dez mil pessoas serão selecionadas para fazer, de graça, todas as etapas para renovar, adicionar ou mudar a categoria na habilitação.

O programa tem como público-alvo pessoas de renda inferior a dois salários mínimos, desempregados, alunos do ensino público e beneficiários de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o Chapéu de Palha, egressos e liberados do sistema penitenciário e sócio educandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

Ao fazer a inscrição, o candidato preenche um cadastro informando a qual segmento dos citados acima ele pertence, como desempregado ou aluno do ensino público. Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de dependentes, valor da renda, dentre outros.

Finalizado o período de inscrições, será disponibilizada e divulgada, no site do Detran, a relação dos selecionados de acordo com a ordem de classificação por segmento. Os convocados deverão comparecer à sede do órgão com a documentação exigida para cada segmento beneficiado para comprovar as informações prestadas no ato da inscrição.

A maior porcentagem das vagas (65%) será para os candidatos à mudança de categoria do documento. Outros 20% para adição de categoria e 15% renovação do documento. As vagas são repartidas em igual proporção para as cidades do interior do estado e Região Metropolitana do Recife.

Aproximadamente 1,3 milhões de pessoas já se inscreveram no CNH Popular em seis anos de existência do programa. Em 2014, a expectativa é que se inscrevam 400 mil pessoas.

De acordo com o Detran-PE, mudar para categoria C requer que o candidato esteja habilitado na categoria B há, no mínimo, um ano e não tenha cometido infração grave ou gravíssima nos doze meses anteriores ou ser reincidente em infrações médias no mesmo período.

Já para mudar para a categoria D, o candidato deve ser maior de 21 anos e estar habilitado na categoria B há, no mínimo, dois anos ou na categoria C, há pelo menos um ano. Com relação ao cometimento de infrações, valem as mesmas regras da categoria C.

Para categoria E, o candidato deve ter mais de 21 anos, estar habilitado há um ano, no mínimo, na categoria C e não ter praticado as infrações já mencionadas.

Por André Luis

Neste sábado (3), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento anunciou uma série de investimentos para o município. Os anúncios aconteceram durante a Festa de Vila de Fátima.

Neste domingo (4), Gilson Bento usou as suas redes sociais para compartilhar o anúncio de mais de R$ 14 milhões em projetos que segundo ele irão melhorar a qualidade de vida dos moradores de Brejinho.

Gilson destacou a construção de um hospital novo, que receberá um investimento de R$ 3 milhões.

“Essa notícia trouxe esperança e alegria aos moradores da região, que há tempos aguardavam por um centro de saúde mais completo e moderno. Tenham certeza de que essa conquista representa um importante avanço na área da saúde, proporcionando um atendimento de qualidade e ampliando os serviços disponíveis para toda a população”, destacou o prefeito.

Ele também anunciou um investimento de R$ 10 milhões para a pavimentação asfáltica de Brejinho à Vila de Fátima. E ainda a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) nível 4 em Vila Mariana, onde serão investidos R$ 1,6 milhão.