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Queda no FPM faz com que Ingazeira também baixe decreto visando economia de gastos

Por André Luis

Prefeito reduziu próprio subsídio em 10%, o mesmo serve para secretários e demais cargos comissionados.

Por André Luis

Após o prefeito do município de Flores anunciar mecanismos para reduzir as despesas com energia elétrica, telefone, diárias, viagens, festas e combustível, agora é a vez do prefeito de Ingazeira, fazer uso do mesmo expediente visando a contenção de gastos do município.

Lino Morais baixou decreto no último dia 1 de novembro, onde reduz a jornada de trabalho da Administração Pública e vedou qualquer ato que importe em: concessão de vantagens, salvo derivado de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual; alteração de estrutura de carreira que implique em aumento de despesas; contratação de horas extras, salvo nos casos de necessidade temporária, de relevante interesse público, devidamente justificado pela autoridade competente, ou ainda nas situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade; pagamento de férias em abono pecuniário e pagamento de licença prêmio.

O decreto também reduz em 10% o valor de todas as gratificações concedidas no âmbito da Administração Municipal, além de reduzir também em 10% os subsídios do prefeito e dos secretários e ainda os vencimentos dos demais cargos comissionados.

Segundo o Decreto, as ações são necessárias pelo fato de que a crise atual que passa o país ter afetado diretamente as receitas públicas, gerando queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, sobre tudo junto ao município.

O Decreto vigorará pelo prazo de 60 dias e poderá ser estendido caso seja necessário.

Outras Notícias

Reunião tenta destravar SAMU regional dia 23, em Serra Talhada

Uma reunião no próximo dia 23 em Serra Talhada, envolvendo três Geres, Secretários de Saúde e representantes de Ministério e Secretaria Estadual de Saúde discute os gargalos que restam na efetivação de um serviço que deveria estar salvando vidas na região: o do funcionamento do SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na região. A […]

Uma reunião no próximo dia 23 em Serra Talhada, envolvendo três Geres, Secretários de Saúde e representantes de Ministério e Secretaria Estadual de Saúde discute os gargalos que restam na efetivação de um serviço que deveria estar salvando vidas na região: o do funcionamento do SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na região.

A informação foi repassada pela Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Além dela, estiveram o Presidente do Conselho Municipal de Secretários de Saúde (COSEMS) e Secretário de Paudalho, Orlando Jorge, José Edson, vice presidente e Secretário de Brejo da Madre de Deus e o Secretário anfitrião, Arthur Amorim.

“Fomos a Brasília com o prefeito Luciano Duque. O problema é que hoje, ao colocar o SAMU pra funcionar, o Ministério da Saúde leva cerca de um ano para habilitar”, diz apreensiva por conta da demora nos repasses. A ideia é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta para assim que iniciar o serviço o Ministério habilitar o serviço.

Um outro problema é o do atraso nos repasses estaduais. Segundo o Secretário de Saúde e ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus, José Edson, o repasse da Secretaria Estadual de Saúde para o SAMU Caruaru, que cobre a região, vem atrasado há meses. “Não tem como bancar com recursos próprios”, reclama. Só para manutenção da Central de Regulação o custo médio é de R$ 500 mil.

Uma das propostas é o rateio proporcional do que cabe às prefeituras para o serviço funcionar, observando critérios como população, por exemplo, como colocou o Secretário de Saúde Arthur Amorim.

Carteira de trabalho digital: documento pode ser acessado pelo celular 

CTPS Digital já é considerada oficial há dois anos, mas poucos conhecem os benefícios Muitos não sabem, mas o Governo Federal lançou a carteira de trabalho digital, uma maneira de ter acesso a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) através do computador ou de aplicativo de celular.   O aplicativo permite que os trabalhadores possam […]

CTPS Digital já é considerada oficial há dois anos, mas poucos conhecem os benefícios

Muitos não sabem, mas o Governo Federal lançou a carteira de trabalho digital, uma maneira de ter acesso a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) através do computador ou de aplicativo de celular.  

O aplicativo permite que os trabalhadores possam ter acesso às informações essenciais como os vínculos empregatícios (atual e antigos), recolhimentos do FGTS, contribuições previdenciárias, média salarial e datas de ingresso e saída em empregos anteriores, mesmo sem estar com a carteira física em mãos. 

“Esse documento já está disponível para todos há dois anos, mas poucas pessoas conhecem. É uma ótima forma de ter o documento oficial, de forma muito mais fácil. Nós vimos que muitas famílias perderam tudo com as enchentes no Recife e Região Metropolitana, inclusive os documentos. Nesses casos, ter a carteira de trabalho digital é essencial para que os trabalhadores não precisem refazer todos os documentos. Outros documentos como CNH e RG, hoje, já possuem uma versão digital”, explica a contadora Eliane Rufino. 

De acordo com o Governo Federal a CTPS Digital já é considerada oficial há dois anos. O aplicativo se chama “Carteira de Trabalho Digital” e pode ser encontrado nas lojas de aplicativo de android e IOS. 

Para ter acesso é só baixar o app, escolher uma das opções: Crie sua conta, Acesse o certificado, Acesso certificado em nuvem. Em seguida, basta preencher os dados de acordo com a opção escolhida e a CTPS Digital estará disponível. 

Para ajudar os trabalhadores, o Governo federal criou um passo a passo, disponível no site clicando aqui.

PF erradica 128 mil pés de maconha em Salgueiro

A Polícia Federal vem promovendo ações de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano.  Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio, e Facções Criminosas-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF e Superintendência Regional em Pernambuco, com o objetivo de […]

A Polícia Federal vem promovendo ações de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano. 

Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio, e Facções Criminosas-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF e Superintendência Regional em Pernambuco, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano. 

Desta vez foi concluída a Operação Polígono I de erradicação e destruição dos plantios de maconha no Sertão Pernambucano no ano de 2023 que compreendeu os dias 2 e 16 de fevereiro. 

Foram realizadas 3 fases (levantamento, percussora e deflagração da operação), onde foi possível  erradicar e destruir cerca de 128 mil pés de maconha e 24 mil mudas que estavam em 58 plantios, bem como apreender 10 quilos de maconha já pronta para o consumo. 

Os plantios foram localizados através de levantamentos feitos pela Polícia Federal em algumas ilhas dos Rio São Francisco, na Região de Orocó, Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco, Betânia, Flores, Carnaubeira da Penha e Parnamirim.

A ação contou com a participação de policiais federais, militares, civis e penais. Os policiais trabalharam com incursões terrestres e fluviais, com o emprego de botes infláveis e duas aeronaves sendo uma da Polícia Federal através do GTA-Grupo Tático Aéreo da Secretaria de Defesa Social/PE e a outra da CIPOAER-Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas/CE. 

O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor (pontos de vendas de drogas).

Preocupado com falas em sessões, promotor apela para decoro de vereadores em Carnaíba

Em ofício encaminhado ao blog, o promotor Ariano Tércio solicita à Câmara de Carnaíba o cumprimento do decoro parlamentar nas sessões. O promotor disse ter ficado como representante do MP preocupado com o clima na Casa que segundo ele não é bom. O promotor usou por base a circulação de vídeos nas redes sociais, áudios […]

O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

Em ofício encaminhado ao blog, o promotor Ariano Tércio solicita à Câmara de Carnaíba o cumprimento do decoro parlamentar nas sessões.

O promotor disse ter ficado como representante do MP preocupado com o clima na Casa que segundo ele não é bom. O promotor usou por base a circulação de vídeos nas redes sociais, áudios e nota do blog tratando do nível do debate na casa aos quais teve acesso, verificando a sua veracidade.

“Há pouco mais de um ano estou promotor de justiça de Carnaíba e desde o início das atividades a Câmara tem ultrapassado campo do debate parlamentar de ideias  e perpassando para um debate apequenado e pessoal, acarretando falta de decoro por alguns vereadores”.

Ele afirma que na própria transmissão da Câmara através do Facebook identificou possível fala do vereador Vandérbio Quixabeira ao dizer, por exemplo que a casa “só terá jeito se acontecer o que aconteceu em Floresta”.

“Isso se não for cessado agora poderá realmente no que aconteceu naquele município citado, o que não queremos que aconteça. Estamos firmes combatendo essas atitudes que poderão ser classificadas como criminosas, acarretando na possível cassação de mandato”.

O promotor lembra que o clima pacífico de Carnaíba hoje foi construído por diversas pessoas e instituições, destacando o Juiz José Carvalho de Aragão Neto, o promotor Frederico Guilherme Magalhães, o Padre Luiz  Marques Ferreira, os poderes executivo e legislativo, os profissionais da saúde, educação, segurança e demais setores, contribuindo para que a cidade ostentasse o título de Princesinha do Pajeú.

“Os vereadores tem a oportunidade de contribuir com o município, votando projetos de leis importantes, fazendo analises técnicas e não meramente políticas, enobrecendo esta colenda Casa e não envergonhando o município e a população que depositou nos senhores a confiança e exercer o papel de representantes do Poder Legislativo”.

O representante do MP solicitou que a orientação seja lida na próxima sessão da Câmara e diz que espera que a  questão seja resolvida no âmbito do poder legislativo, sem precisar de interferência do MP. “Não tomarei ao menos neste momento nenhuma medida judicial, pois desejo que esta triste situação seja resolvida no âmbito interno, com diálogo e cordialidade”. Veja:   Ofício nº 212.2019 PJCARNAÍBA.

Gestão Wellington Maciel tenta fechar ciclo com “dignidade gerencial e política”

Há dois meses de finalizar sua experiência na vida pública, deixando a política e a prefeitura de Arcoverde, o prefeito Wellington Maciel tem corrido contra o tempo para entregar as últimas obras de sua gestão. Entre essas obras, estão calçamentos de ruas, como esta que tem obras em andamento, registradas pela @ws.drones e pulicadas pelo Panorama PE. […]

Há dois meses de finalizar sua experiência na vida pública, deixando a política e a prefeitura de Arcoverde, o prefeito Wellington Maciel tem corrido contra o tempo para entregar as últimas obras de sua gestão.

Entre essas obras, estão calçamentos de ruas, como esta que tem obras em andamento, registradas pela @ws.drones e pulicadas pelo Panorama PE.

Outro desafio é o da entrega das contas equilibradas. As exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e outros mecanismos legais obriga  o governo a entregar o caixa sem o que se pode chamar de “herança maldita” para Zeca Cavalcanti. Apenas os convênios parcelados e renegociações vomo INSS por xemplo, pode ser entrgues com obrigaçõres para o novo gestor.

A situação do caixa da prefeitura ainda não foi totalmente detalhada pela equipe de transição. Nos bastidores, a determinação é para que, de uma forma ou de outra, a gestão LW repase o bastão com dignidade, depois dos trancos e barrancos enfrentados nesses quatro anos.

É certo que o atual gestor deixará a vida pública e retoimará a dedicação às suas empresas. Havia o receio de que as dificuldades enfrentadas como gestor afetassem até a atividade empresarial, o que a essa altura parece ser uma possibilidade mais remota.