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Quatro ministros votam no STF a favor da restrição do foro privilegiado

Por Nill Júnior

G1

Quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de limitar somente para atos ligados ao cargo o chamado foro privilegiado, direito que parlamentares e ministros têm de serem investigados e processados criminalmente apenas na Corte.

O julgamento, porém, foi interrompido nesta quinta-feira (1º) pelo ministro Alexandre de Moraes, que pediu mais tempo para analisar o assunto. Não há data para a continuidade do julgamento e uma decisão final do STF que venha a mudar a atual regra.

Até a interrupção, já haviam votado pela restrição do foro os ministros Luís Roberto Barroso (relator do caso), Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia. A alteração da regra depende de ao menos seis votos dentre os 11 ministros.

Ainda faltam votar, além de Moraes, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Atualmente, qualquer ocupante de cargo de ministro no governo ou mandato parlamentar só pode ser investigado ou processado criminalmente no STF, por atos que tenha praticado em qualquer tempo, mesmo se não relacionados ao cargo.

A proposta em discussão no STF limita o foro somente para os casos em que os fatos investigados estejam diretamente relacionados ao exercício do cargo ocupado pela autoridade e que tenha ocorrido durante o mandato.

Relator da proposta, o ministro Luís Roberto Barroso disse que, com essa nova regra, mais de 90% dos processos e inquéritos sobre políticos atualmente em trâmite no STF seriam enviados a instâncias inferiores.

Relator do processo, Luís Roberto Barroso, que votou nesta quarta, voltou a defender nesta quinta o limite ao foro. Para ele, a mudança não deve ocorrer por uma suposta ineficiência do STF, mas por uma questão de princípio.

“Se alguém tem proteção do foro por prerrogativas fora das situações em que esteja desempenhando função pública, aí passa a ser um privilégio pessoal”, disse o ministro.

Depois, disse que, se o foro privilegiado não fizesse diferença na vida dos investigados, não haveria disputa por cargos no governo para obter o direito.

“Se não fizesse diferença, se não assegurasse impunidade, não haveria disputa por cargos. Manter a jurisdição no Supremo é benção, a meu ver com acerto, porque supõe-se que vai haver mais celeridade na primeira instância. Não há argumento capaz de desfazer realidade óbvia que, por lei, medida provisória, se quer assegurar foro no Supremo e há de haver alguma razão para isso”, afirmou.

Outras Notícias

População aprova debate com candidatos a vice de Afogados da Ingazeira

86% aprovaram o nível do debate com os candidatos a vice Por André Luis Assim como fez com o debate dos candidatos a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, buscou ouvir a população com relação ao nível do debate com os candidatos a vice-prefeitos de Afogados da […]

86% aprovaram o nível do debate com os candidatos a vice

Por André Luis

Assim como fez com o debate dos candidatos a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, buscou ouvir a população com relação ao nível do debate com os candidatos a vice-prefeitos de Afogados da Ingazeira.

Diferente do resultado da primeira pesquisa, onde 68% não gostaram do nível do debate com os candidatos a prefeito, 86% dos ouvintes da Rádio Pajeú, gostaram do debate promovido pela emissora nesta sexta-feira (25), com Daniel Valadares (MDB), Renon de Ninô (PTB) e Roberto Guarda (PSC). 

Apenas 14%, não gostaram. Os assessores das chapas parecem ter ouvido a população e orientaram os seus candidatos para subir o nível do debate e focar em propostas.

Verdade que teve alguns confrontos, mas isto faz parte da disputa do pleito.

Em Carnaíba, vereador critica Zé Dantas. “Tem homenagens demais”

O vereador Nêudo da Itã, do DEM, de Carnaíba,  surpreendeu ao criticar o que chamou de “excesso de homenagens” ao filho mais ilustre da Terra da Música,  o compositor Zé Dantas. Para não duvidar de tamanha aberração,  você pode ouvir e ver na íntegra no Instagram do blog. Foi numa discussão sobre aplicação de cerca […]

O vereador Nêudo da Itã, do DEM, de Carnaíba,  surpreendeu ao criticar o que chamou de “excesso de homenagens” ao filho mais ilustre da Terra da Música,  o compositor Zé Dantas.

Para não duvidar de tamanha aberração,  você pode ouvir e ver na íntegra no Instagram do blog.

Foi numa discussão sobre aplicação de cerca de R$ 35 mil em recursos da Lei Aldir Blanc em Carnaíba,  evitando que o dinheiro volte para os cofres federais.

Para muitos, maior parceiro de Luiz Gonzaga,  superando até Humberto Teixeira, Zé Dantas nasceu em Carnaíba em 1921. Foi justamente na vida do Pajeú que encontrou referências para compor músicas como “Riacho do Navio”, “Acauã”, “Vem morena”, “A volta da asa branca”, “Cintura Fina”, “Vozes da Seca” e “Forró de Mané Vito”. Sua obra é estudada no Brasil e fora dele.

Mas para o vereador,  há honenagens em excesso ao compositor.

“Se você observar, Museu Zé Dantas, Adutora Zé Dantas, Hospital Zé Dantas, Festa de Zé Dantas, e agora acabaram de aprovar, se não me engano aprovaram lá, a estrada de Ibitiranga como a Pista Zé Dantas. Meu Jesus! Eu quero saber o que Zé Dantas fez por Carnaíba pra ter tanta honraria porque se tivesse o poder de voto eu votaria contra. Dizem que ele nasceu em Carnaíba, outros dizem que se criou fora e veio morar em Carnaíba, não seio. Agora o que eu tô vendo que é muita coisa”.

E segue, dizendo que “até agora o que Zé Dantas fez foi a música, não foi porque era médico, porque Carnaíba tem muito médico e não tem esse monte de coisa. O problema aqui é a música que moveu o país, moveu nosso estado”.

Nêudo diz ao final que o que é necessário por parte do município é que haja maior apoio aos músicos do município.

Ele chega a ser aplaudido por músicos que cobram mais apoio no município,  como Neno do Acordeon, que faz oposição a Anchieta Patriota. A crítica de parte dos músicos é por mais apoio a músicos da terra. Acham por exemplo, que no centenário do artista, houve valorização de grupos como o Quinteto Violado e menor apoio aos locais. Um debate que pode até ser invocado,  mas sem desrespeitar alguém com a história e legado de Zé Dantas.

Carnaíba ganhou notoriedade e destaque pelo filho ilustre. Zé Dantas é respeitado em todo o Brasil e muitos artistas de renome foram à cidade em homenagem ao seu legado.

Na tentativa de atacar Anchieta Patriota,  no que deve ter outros motivos para invocar,  Nêudo ataca um dos maiores ícones da música brasileira e o pior,  sem direito a própria defesa. A revolta toma artistas, familiares do compositor e quem tem bom senso e sabe separar a arte da política.  Um viva a Zé Dantas!

PEN filia ex-vereadores em Afogados

Com a presença do presidente Felipe Cassimiro Xavier, lideranças do Partido Ecológico Nacional (PEN) de Afogados da Ingazeira estiveram reunidos na noite da última segunda (10). Entre as pautas, destaque para os encontros periódicos do partido. Além da avaliação os primeiros cem dias de governo e a atuação dos parlamentares eleitos pela legenda na Câmara, […]

Com a presença do presidente Felipe Cassimiro Xavier, lideranças do Partido Ecológico Nacional (PEN) de Afogados da Ingazeira estiveram reunidos na noite da última segunda (10).

Entre as pautas, destaque para os encontros periódicos do partido. Além da avaliação os primeiros cem dias de governo e a atuação dos parlamentares eleitos pela legenda na Câmara, ficou definido a criação de um fundo partidário, cuja arrecadação será feita pelos próprios membros do PEN afogadense.  Ficou definido também um calendário mensal com  encontros políticos da sigla.

O partido que tem  três vereadores (Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Wellington JK), também comemorou a chegada dos ex-vereadores Renon de Ninô e Pedro Raimundo, além do Sargento Osvaldo, que se filiaram à legenda.

Cidade que foi amplamente vacinada no Brasil teve 95% menos mortes e 86% menos hospitalizações

Nos últimos quatro meses, pesquisadores do Instituto Butantan mediram os efeitos da imunização em larga escala na cidade de Serrana, no interior de São Paulo. A cidade, de 45 mil habitantes, foi escolhida para a vacinação em massa porque tinha um alto índice de contágio. A imunização seguiu critérios científicos. A cidade foi dividida em 25 áreas que formaram quatro […]

Nos últimos quatro meses, pesquisadores do Instituto Butantan mediram os efeitos da imunização em larga escala na cidade de Serrana, no interior de São Paulo.

A cidade, de 45 mil habitantes, foi escolhida para a vacinação em massa porque tinha um alto índice de contágio. A imunização seguiu critérios científicos. A cidade foi dividida em 25 áreas que formaram quatro grupos. Os grupos foram vacinados, um por vez, com uma semana de diferença.

A vacinação ainda não tinha terminado quando serrana enfrentou um aumento no número de casos. O cenário mudou entre o fim de março e o começo de abril. Segundo os cientistas, o jogo começou a virar quando dois dos quatro grupos ficaram imunizados com a segunda dose.

Em abril, Serrana já observava uma queda expressiva na incidência da Covid-19. De 699 casos em março, esse número caiu para 251. E as mortes passaram de 20 para 6, nesse mesmo período.

Os dados da vacinação e da incidência da Covid em Serrana foram analisados pelos cientistas, e esta semana, o Fantástico da TV Globo conseguiu – com exclusividade – resultados da pesquisa.

Os números começaram a cair depois que todos os grupos tomaram a primeira dose.

Mas para os cientistas, o controle da pandemia se deu depois que 3 dos 4 grupos receberam a segunda dose. Ou seja, cerca de 75% da população. De acordo com o Instituto Butantan, logo depois do fim da vacinação, o número de mortes caiu 95% em Serrana.

O número de casos sintomáticos de Covid-19 teve uma redução de 80%. E a quantidade de hospitalizações teve uma queda de cerca de 86%. Serrana parece ser um oásis na região. A pesquisa do Instituto Butantan também revela que, enquanto 15 cidades vizinhas apresentavam aumento no número de casos, acontecia exatamente o contrário em Serrana.

Quase toda a população adulta de Serrana, que tem 45 mil habitantes, recebeu duas doses de CoronaVac.

Primeiras movimentações de Diógenes apontam sinais de possível rompimento com Sávio

Do blog do Júnior Campos A gestão do prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, mal completou duas semanas, mas já apresenta indícios de um possível rompimento político com o ex-prefeito Sávio Torres, responsável por apoiá-lo nas eleições. Movimentações recentes e declarações públicas de ambos têm alimentado especulações sobre o futuro dessa relação. Um dos episódios que […]

Do blog do Júnior Campos

A gestão do prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, mal completou duas semanas, mas já apresenta indícios de um possível rompimento político com o ex-prefeito Sávio Torres, responsável por apoiá-lo nas eleições. Movimentações recentes e declarações públicas de ambos têm alimentado especulações sobre o futuro dessa relação.

Um dos episódios que chamou atenção foi o vídeo institucional publicado por Diógenes nas redes sociais, no qual ele destacou a obra de asfaltamento na Rua Tereza Menezes. O asfaltamento é fruto de emendas conquistadas ainda na gestão de Sávio Torres, que também produziu um vídeo sobre o tema, enfatizando sua contribuição para a realização da obra. No entanto, o vídeo de Diógenes não está mais disponível em suas redes.

Houve uma “briga” entre Sávio e Diógenes por conta do conteúdo e da abordagem do vídeo. Segundo apuramos, Sávio teria ligado para Diógenes insatisfeito com o que foi divulgado, resultando na exclusão da publicação. Em resposta, Sávio divulgou seu próprio vídeo, reforçando o protagonismo de sua gestão na conquista dos recursos para a obra.

Além disso, Diógenes também vem utilizando suas redes para comentar as condições em que encontrou a prefeitura. Em um vídeo gravado no prédio, ele destacou problemas estruturais e mencionou a necessidade de reparos e adequações, como climatização e instalação de sistemas de segurança. O prefeito também vem fazendo  críticas veladas ao estado da frota de veículos, alegando que recebeu os carros sucateados.

Outro ponto de possível atrito é o novo slogan adotado pela gestão de Diógenes: “O verdadeiro progresso é cuidar das pessoas”. Para muitos, trata-se de uma indireta ao slogan utilizado por Sávio durante sua gestão: “Mais trabalho, mais progresso”.

Ainda sobre o ex-prefeito, apuramos que Sávio criou um escritório exclusivo para atender à população, caracterizado por sua cor amarela, tradicionalmente usada em suas campanhas eleitorais.

Enquanto isso, os bastidores da política de Tuparetama seguem agitados, com expectativas sobre os desdobramentos dessa relação política que já começa a estremecer.