Quatro cidades do Pajeú ultrapassam a casa dos mil milímetros em 2020

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o desbloqueio das contas do município de Custódia. Ao deferir medida cautelar na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 852, ajuizada pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, a ministra entendeu que a indisponibilidade dos recursos bloqueados compromete a prestação de serviços públicos elementares.

Conforme consta do processo, em 15 de dezembro, o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) ajuizou ação civil pública buscando que o município efetuasse o pagamento de servidores municipais ativos e inativos e dos empregados contratados, que estariam com os salários atrasados há mais de dois meses. Ao deferir antecipação de tutela, o juízo da Vara Única da Comarca de Custódia determinou o bloqueio das contas municipais, em especial as transferências previstas na Constituição Federal (FPM, ICMS, ITR, IPVA, IOF e Fundeb), com exceção da conta do Fundo Único de Saúde (FUS) e das que recebem valores para custeio de programas de saúde. Essa decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

Segundo o advogado Pedro Melchior, no pedido apresentado ao Supremo, o município argumentou que está adotando as medidas necessárias ao cumprimento de suas obrigações e que, antes do bloqueio, havia aprovisionado recursos para o pagamento do décimo terceiro salário. Alegou que os demais débitos seriam quitados com verbas provenientes do repasse de multas pela repatriação de recursos do exterior. Também ressaltou que o atraso nos repasses decorreu em razão da pior crise financeira que a municipalidade já enfrentou ao longo de sua história.

A ministra Cármen Lúcia observou a existência dos aspectos legais relacionados à “potencialidade lesiva do ato decisório em face dos interesses públicos relevantes assegurados em lei”.Nesse sentido, ela considerou que o município tem razão ao pretender o levantamento do bloqueio, uma vez que a ausência dos recursos pode comprometer a execução de políticas públicas em prejuízo dos serviços públicos a serem garantidos à população local.

No caso, segundo a presidente do STF, a antecipação da tutela importou o bloqueio nas contas municipais atingiu contas com destinação própria, “repercutindo até mesmo sobre verbas transferidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), cuja aplicação tem destinação legal, do que se pode inferir o grave risco de lesão à ordem econômica e à ordem pública comprometendo-se a capacidade de gestão do ente municipal”.

A ministra ressaltou que não se pode desconsiderar a premência do pagamento dos vencimentos dos servidores públicos, mas enfatizou que a indisponibilidade dos recursos alcançados pela ordem de bloqueio compromete a prestação de serviços públicos elementares, de modo a concluir pelo acolhimento do pedido formulado e determinar em definitivo o desbloqueio das contas.

Por Anchieta Santos

Quando a população de Tabira esperava ver a ETA, Estação de Tratamento funcionando para ampliar o abastecimento de água da cidade, equipamento que chegou ao município antes das eleições/2018, eis que o ano começa com a Compesa anunciando ampliação do rodízio para 20 dias no abastecimento.

Mesmo com a cidade sendo beneficiada pela Adutora do Pajeú e o água da barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira, o abastecimento é precário.

Enquanto a Compesa não conclui a licitação para instalação da ETA e uma bomba que injeta água na adutora para atender a cidade apresentou problemas técnicos, a população de Tabira vai sofrendo.

As reclamações são muitas dos consumidores através da Rádio Cidade FM e procurando ao mesmo tempo o escritório local da Compesa. Em algumas áreas moradores passaram o natal e réveillon sem o líquido precioso em suas casas.

As ruas do São Geraldo receberam caminhada da candidata do PSB à Prefeitura de Arcoverde, a ex-prefeito Madalena Britto, ao lado de seu candidato a vice, Gilsinho Duarte.

Segundo nota, “milhares de pessoas tomaram de conta das ruas do bairro ao lado da candidata e dos ex-prefeitos Julião, Erivânia e Rosa, além de mais de 40 candidatos a vereadores”.

“Meus amigos e amigas do São Geraldo, vocês estão dando a grande demonstração de o povo de Arcoverde, o futuro de nossa terra já tem um destino traçado com Madalena prefeita de novo pela vontade do povo. Vamos voltar para cuidar de vocês, cuidar de nossa cidade que está abandonada, tirar nossa saúde da UTI, recuperar nossa educação e implantar nosso programa de renda mínima, o Renda Arcoverde, para cuidar de quem mais precisa. Enquanto nossos adversários nos atacam, nós trabalhamos para recolocar Arcoverde no caminho certo”, disse Madalena.

Em sua fala Gilsinho Duarte destacou que hoje o candidato adversário (Zeca) falta com respeito à Madalena, mas que terá nele a voz em defesa dela e das mulheres arcoverdenses. “Usam da sua condição de ser mulher, Madalena, para lhe agredir, atacar, mas saiba que esse vice aqui estará sempre pronto para lhe defender como também defender todas as mulheres arcoverdenses dos covardes que se usam da política para atacar e ofender. Vamos mudar essa história e colocar novamente uma mulher, Madalena, para cuidar de nossa cidade, cuidar de nosso povo”, disse.

O ex-prefeito Julião Guerra (PSB), ao lado das ex-prefeitas Rosa Barros e Erivania Camelo não poupou críticas à oposição representada pelo candidato do Podemos, Zeca. “Hoje, a verdadeira mudança é Madalena. A única que representa a verdadeira oposição ao que está aí: a arrogância de um candidato derrotado da elite, as perseguições políticas praticadas por ele e seu prefeito, um grupo que só pensa no poder. Madalena vai voltar a ser prefeita porque essa é a vontade do povo livre e independente de Arcoverde”, afirmou,

O Prefeito Alessandro Palmeira irá inaugurar nesta sexta-feira (27) a obra de pavimentação asfáltica da rua Welington Jorge Marques de Lima, no bairro Costa, próximo ao campo de Biro-biro. 

Durante a inauguração, que está prevista para começar às 16h30, o prefeito assinará a ordem de serviço para a pavimentação de mais duas ruas no bairro Costa. 

Foram investidos mais de R$ 20 mil pela Prefeitura, com recursos próprios, na pavimentação de 363 metros quadrados da via. 

Esta será a quinta rua inaugurada pela Prefeitura apenas nesse mês de janeiro. Na próxima semana há a previsão de inauguração de novas ruas, dessa vez no residencial Miguel Arraes.

Grupos de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignoraram o cancelamento oficial dos atos pelo país por causa da pandemia de coronavírus e saíram às ruas para protestar neste domingo (15).

Há manifestações em andamento em capitais como Rio de Janeiro, Brasília e Belém, com gritos de guerra e faixas em defesa do governo federal e com uma série de ataques ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Na semana passada, Bolsonaro chegou a pedir para que as manifestações fossem adiadas, mas apoiadores seguiram insistido em promover os protestos e iniciaram um movimento nas redes sociais: #DesculpeJairMasEuVou.

O próprio presidente, na manhã deste domingo, passou a incentivar as manifestações em suas redes sociais. Ele postou imagens de atos a favor do governo em Belém, Rio, Brasília, Volta Redonda, Parnaíba (PI) e Ribeirão Preto. A manifestação em São Paulo está prevista para o início da tarde na avenida Paulista.

Em live nas redes sociais e em pronunciamento nesta quinta (12), Bolsonaro pediu a seus apoiadores que não comparecessem às manifestações de rua. Segundo ele, “uma das ideias é adiar, suspender”. “Daqui a um mês, dois meses, se faz. Foi dado um tremendo recado ao Parlamento”, disse.

Em Brasília, apoiadores do presidente se concentraram em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, e seguiram em carreata em direção à Praça dos Três Poderes.

A maioria acompanhou um trio elétrico. “Estou vendo que tem mais gente de carro do que a pé. Quem puder deixar o carro em algum lugar e seguir com a gente a pé, a gente agradece”, pediu o locutor do evento, às 10h30.

Muitos usavam máscaras, não raro customizadas em verde e amarelo. Os manifestantes ocuparam as seis faixas da Esplanada no sentido do Congresso. Carregavam faixas com dizeres contra congressistas e ministros do Supremo.

“Contra os vírus do STF e do Congresso, álcool e fogo. Fodam-se!”, dizia uma das maiores faixas. “Celso de Mello, cale-se! Ninguém votou em você”, afirmava outra mensagem. Num caminhão de som menor, estacionado em frente ao Legislativo, o letreiro formava um “Fora, Maia”.

Em frente ao Congresso, sob uma chuva fina, os manifestantes cantaram o hino nacional e depois seguiram em carreata até a rodoviária de Brasília, também na Esplanada.

No Rio, milhares de manifestantes se reuniram na praia de Copacabana. Às 10h, horário marcado nas redes sociais, a avenida ao lado da ciclovia já estava tomada por pessoas e três carros de som ao longo de cerca de 300 metros. Alguns dos manifestantes, em sua maioria vestindo camisetas verde ou amarelas, usavam máscaras simples brancas, e outros pintaram as suas com as cores da bandeira. Haviam também aqueles com uma máscara da Aliança pelo Brasil, com o número 38 e o símbolo do novo partido.

Muitos usavam uma espécie de bandeirola triangular junto ao rosto feita de TNT em que se lia “canalha vírus congresso nacional”. O item estava sendo vendido em banquinhas improvisadas por R$ 5 e, às 10h40, já eram difíceis de serem encontradas entre os vendedores.

O governador Wilson Witzel, que havia publicado decreto na sexta proibindo aglomerações no estado do Rio de Janeiro, foi um dos alvos dos manifestantes. Diante de um dos carros de som, pessoas pisaram sobre uma bandeira da campanha à eleição de Witzel enquanto, ao microfone, gritava-se palavras como traidor.

O protesto estava previsto desde o fim de janeiro, mas mudou de pauta e foi insuflado após o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, ter chamado o Congresso de chantagista na disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle do orçamento deste ano.