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Quase 800 municípios dizem não ter recebido vacinas contra Covid-19 na última semana, diz CNM

Por André Luis

Aumenta pela segunda semana seguida o número de Municípios com falta de doses para vacinar a população, nesta semana 797 gestores municipais relataram não ter recebido imunizantes.

A informação consta na 18ª edição da pesquisa sobre o cenário da Covid-19 no Brasil: 3.181, ou 57,1%, dos Municípios brasileiros, participaram do levantamento que ocorreu de 19 a 22 de julho.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) verificou que, mesmo com a falta de imunizantes, 146 Entes locais já aplicaram doses em pessoas acima dos 18 anos e 20 cidades vacinaram adolescentes acima dos 12.

De acordo com a pesquisa, 79,9% (2.541) dos Municípios entrevistados, pretendem vacinar adolescentes a partir dos 12 anos – com as vacinas autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) -, e 11,4% (364) ainda não pretendem iniciar a vacinação desta faixa etária.

Dos que responderam sobre a pretensão de vacinar a faixa etária acima dos 12 anos, 68,2% (1.746) afirmaram que só aplicarão a vacina nessa faixa após a imunização de toda população acima dos 18 anos.

Outro dado importante da pesquisa da CNM é que 1.689, ou 53,1% dos Municípios ouvidos, não registraram mortes nesta semana. Desde a semana 15, quando a questão foi incluída no levantamento, esse número se mantém acima de mil Municípios sem registros de óbitos.

Além disso, 527 gestores responderam que as mortes reduziram, ou seja, 16,6% dos respondentes; enquanto em 310 Municípios, ou 9,7%, esse número aumentou. Os óbitos ficaram estáveis nesta semana em 606, ou seja, 19,1%.

Nesta edição, 531 (16,7%) dos Municípios pesquisados declararam que houve aumento do número de pessoas infectadas, em 1.095 (34,4%) se manteve no mesmo patamar e em 1.310 (41,2%) houve diminuição no número de casos. A CNM demonstra preocupação com esses resultados, pois a manutenção de novos infectados em níveis altos está sendo apontada pela quarta vez consecutiva na pesquisa.

UTI e Kit intubação
A pesquisa também identificou queda na ocupação de leitos de UTI, como tem ocorrido nas últimas semanas. Nesta, a taxa de ocupação de UTIs entre 60% e 80% é a realidade da maioria dos Municípios, dos 3.181 respondentes, 1.037 (32,6%) afirmaram estar nessa faixa.

Nos levantamentos anteriores, eram, respectivamente, 830, 687 e 433 cidades nesta situação. Nesta semana, 4,1% estão com a capacidade acima de 95% e abaixo de 60% de ocupação foi a resposta de 25,5% dos Municípios.

Em 200 cidades ainda há risco da falta do chamado “kit intubação”, mas esse é um número que vem caindo semana a semana, na pesquisa. Em 84,8% dos Municípios (2.696) esse risco não existe. No final do estudo completo é possível analisar essa questão desde a primeira semana do levantamento.

Educação
Sobre o retorno presencial das crianças às aulas, a CNM questionou os Municípios sobre a previsão da abertura das escolas da rede pública de ensino. Na maioria, 1.226 (38,5%) dos Municípios, a previsão é que as aulas comecem em agosto, em 939 (29,5%) às aulas já recomeçaram, e em 563 Entes locais (17,7%) ainda não há previsão de retorno. As informações são da CNM.

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (28)

Considerando a realização dos festejos juninos, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, decreta ponto facultativo para as repartições públicas municipais nesta sexta-feira, dia 28 de junho, com exceção dos serviços públicos cujo funcionamento seja indispensável à população, ficando a critério do chefe de cada repartição.

Considerando a realização dos festejos juninos, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, decreta ponto facultativo para as repartições públicas municipais nesta sexta-feira, dia 28 de junho, com exceção dos serviços públicos cujo funcionamento seja indispensável à população, ficando a critério do chefe de cada repartição.

Alepe suspende licitação de quase R$ 6 milhões para aluguel de carros de luxo

Valor saiu de R$ 500 mil, em 2012, para R$ 6,5 milhões, em 2020, segundo levantamento de ONG. Novos valores seriam de 5,8 milhões, em meio à crise gerada pela Covid-19. G1 Organizações não governamentais (ONGs) questionaram gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o aluguel de carros, na pandemia (veja vídeo acima). O […]

Valor saiu de R$ 500 mil, em 2012, para R$ 6,5 milhões, em 2020, segundo levantamento de ONG. Novos valores seriam de 5,8 milhões, em meio à crise gerada pela Covid-19.

G1

Organizações não governamentais (ONGs) questionaram gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o aluguel de carros, na pandemia (veja vídeo acima). O valor, de quase R$ 6 milhões, foi alvo de denúncias. Nesta terça-feira (30), diante dos questionamentos, os deputados estaduais decidiram suspender a licitação por “questões administrativas”.

O edital da Assembleia Legislativa de Pernambuco previa um gasto de até R$ 5.825.950,32 com locadoras de carros.

De acordo com a ONG Cidadão Fiscal, um levantamento feito a partir dos dados do Portal da Transparência da Alepe, esse valor saiu de R$ 500 mil, em 2012, para R$ 2,1 milhões, em 2013. No ano seguinte, em 2014, foram R$ 2,7 milhões e, em 2015, R$ 2,9 milhões.

Em 2016, os deputados gastaram R$ 4,2 milhões em aluguel de carros e, em 2017, R$ 5,1 milhões. Esse valor diminuiu para R$ 4,6 milhões e, em 2019, voltou a subir, para R$ 6,1 milhões.

Mesmo com a pandemia e o trabalho remoto dos deputados e funcionários da Alepe, o gasto com aluguel de carros, em 2020, foi o maior registrado até então: R$ 6,5 milhões.

Entre 2012 e 2020, a empresa Barreto Santos LTDA venceu as licitações para esse tipo de serviço. Nesse período, os contratos com a Alepe somaram R$ 35,8 milhões.

O levantamento aponta, ainda, que os gastos com carros vão além do contrato de aluguel, já que os deputados também costumam alugar outros carros e pagar com verba de gabinete. Nesses casos, a empresa utilizada para esse tipo de serviço também foi a Barreto Santos.

Foram, nos últimos 10 anos, R$ 4,1 milhões referentes a aluguel de carros para 24 deputados estaduais. Esses serviços são contratados de forma individual, pelo gabinete. Quando se soma esse valor ao gasto com as licitações, a empresa recebeu da Alepe R$ 39,9 milhões.

Para Pedro Cunha, membro da ONG Cidadão Fiscal, o alto valor é desnecessário para o desempenho das atividades do Legislativo.

“Esse gasto impacta bastante o bolso do contribuinte, principalmente no momento em que a gente está passando, de crise econômica. É claro que essa licitação visa não só prover serviços que permitam a locomoção dos deputados, mas também permite um estilo de vida luxuoso, através de veículos que custam R$ 8 mil por mês”, afirmou.

A reportagem tentou contato com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), e com o primeiro-secretário, responsável pelos pagamentos da casa, Clodoaldo Magalhães (PSB), mas eles não quiseram se pronunciar.

Sobre o assunto, nas redes sociais, a deputada Priscila Krause (DEM) disse que o aluguel de carros deveria ser reduzido.

“Esse contrato anual de aluguel de carros para administradores e gabinetes da Alepe deveria sim ser reduzido. Em relação ao nosso mandato, não uso esse carro, mas o meu próprio veículo. O carro alugado é disponibilizado após solicitação de cada gabinete. Nunca solicitei e não vou solicitar”, disse Krause.

Também na internet, o mandato coletivo Juntas (Psol), informou que agendou uma reunião com a primeira-secretaria, que cuida das contratações, para propor a exclusão de itens de luxo do contrato, bem como a redução global do valor a ser pago.

“Desde nossa chegada à casa, em 2018, usamos um veículo básico, tipo passeio, exclusivamente como instrumento de trabalho, necessário para a nossa atuação em todo o estado de Pernambuco, para que possamos atender aos municípios do interior o estado, bem como as comunidades e territórios na Região Metropolitana, onde temos atuação político-legislativa”, disseram as co-deputadas.

As Juntas disseram, ainda, que não veem incoerência no uso do carro para trabalhar, mas “qualquer proposta que ultrapasse a locação de veículos utilitários e seguros, de uso específico para o trabalho político-parlamentar, será alvo” de questionamento.

Diante da repercussão, a ONG Meu Recife criou um site para que as pessoas possam questionar os gastos dos deputados.

“A gente lançou uma plataforma chamada ‘SUV na pandemia não’, em que estamos angariando e-mails, que param direto na caixa de entrada desses deputados, para que esse edital seja anulado imediatamente”, declarou Isabel Albuquerque, integrante do grupo.

Resposta

Em nota, a Alepe disse que os veículos são adquiridos por locação mediante uma decisão administrativa, considerando o custo benefício da manutenção da frota, e que a licitação prevê 83 veículos. Atualmente, o Legislativo dispõe dessa mesma quantidade de carros alugados à empresa Barreto Santos LTDA.

A Alepe disse, ainda, que a atuação dos deputados não parou durante a pandemia, e que, apesar do teletrabalho para as atividades parlamentares, é preciso, também, a ação dos deputados para atender às necessidades da população neste momento difícil.

O documento diz, ainda, que os deputados e servidores seguiram desenvolvendo ações na representação e fiscalização nos municípios, instituições e órgãos públicos, e que o critério adotado para a escolha dos modelos de carros está relacionado à natureza da atividade desenvolvida.

Barroso volta atrás e dá aval para piso salarial nacional da enfermagem

G1 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (15) a suspensão do piso salarial da enfermagem – aprovado em lei pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, fica liberado o pagamento do valor. A decisão de Barroso será analisada pelos demais ministros no plenário virtual, em sessão que começa no […]

G1

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (15) a suspensão do piso salarial da enfermagem – aprovado em lei pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, fica liberado o pagamento do valor.

A decisão de Barroso será analisada pelos demais ministros no plenário virtual, em sessão que começa no dia 19 de maio.

No caso de estados e municípios, a remuneração deve ser feita dentro dos limites da verba repassada pela União. Já no caso das unidades particulares, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva, mantendo suspenso o trecho da lei que impedia o procedimento.

Barroso considerou que é possível liberar o pagamento da remuneração mínima porque o governo e o Congresso viabilizaram a transferência dos recursos. “A situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

O ministro ponderou, contudo, que o montante reservado para a medida não parece ser suficiente para o custeio do piso. Informações apresentadas no processo por instituições do setor estimam impacto financeiro, no primeiro ano, de R$ 10,5 bilhões somente para os municípios.

Barroso ressaltou que uma lei federal não pode impor a gestões locais o piso sem prever, de forma integral, a verba para cobrir os novos custos. Isso poderia comprometer a autonomia financeira de estados e municípios, violando o princípio federativo, que é cláusula pétrea da Constituição.

O ministro também pontuou que, para o setor privado, “subsistem os riscos dos efeitos nocivos mencionados na medida cautelar; quais sejam, a probabilidade de demissões em massa de profissionais da enfermagem, notadamente no setor privado e o prejuízo à manutenção da oferta de leitos e demais serviços hospitalares”.

Mas concluiu que não contemplar os profissionais dessa área poderia gerar questionamentos com base no princípio da igualdade. Por isso, para este setor permitiu as negociações coletivas e deu prazo para a implementação da decisão, com efeitos a partir de 1o de julho deste ano.

Plano Novo Chico: investimentos em revitalização serão em torno de R$ 7 bilhões

A Câmara Técnica do novo Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Plano Novo Chico – iniciou suas atividades nesta segunda-feira (15). A Câmara vai elaborar um plano, a ser apresentado para validação ao Comitê Gestor do Programa em até 90 dias, com as intervenções prioritárias para assegurar a maior oferta […]

A Câmara Técnica do novo Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Plano Novo Chico – iniciou suas atividades nesta segunda-feira (15). A Câmara vai elaborar um plano, a ser apresentado para validação ao Comitê Gestor do Programa em até 90 dias, com as intervenções prioritárias para assegurar a maior oferta de água com qualidade do rio. Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a expectativa é que os investimentos nesse conjunto de ações alcance aproximadamente o valor de R$ 7 bilhões, num período de 10 anos.

Durante a reunião inaugural, realizada na sede do Ministério da Integração Nacional, foram criados grupos de trabalho que vão aperfeiçoar essas propostas de planejamento de revitalização do manancial. Serão detalhadas as novas ações e a previsão dos custos de implantação.

Além dos ministérios, a Câmara Técnica conta com a presença de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), após o convite feito pelo ministro Helder ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz.  “A participação do TCU é fundamental para que possam cooperar com sua expertise, com as suas avaliações e análises que vem sendo feitas pelo órgão nos últimos anos. Essa participação engrandece e garante transparência as nossas atividades e claro, o nível de acerto passa a ser muito maior”, disse o ministro.

Os grupos formados hoje se dedicarão nos próximos três meses às pautas relativas ao detalhamento da linha de ação do Programa, às diretrizes para o plano de longo prazo e aos regimentos internos da Câmara e do Comitê Gestor. Esses assuntos serão tratados dentro dos eixos temáticos do Plano Novo Chico, como: planejamento e monitoramento; gestão e educação ambiental; proteção e uso sustentável dos recursos naturais; e saneamento, controle de poluição e infraestrutura hídrica. Durante a reunião, as autoridades discutiram e definiram os órgãos que serão responsáveis pela coordenação e elaboração das estratégias de cada um desses temas.

Também ficou estabelecido um calendário de cinco reuniões, que deverão acontecer até a primeira agenda do Comitê Gestor do Programa de Revitalização, prevista para ocorrer até novembro deste ano.

Além do TCU, participaram do encontro os representantes dos 10 órgãos que compõe a Câmara: ministérios do Meio Ambiente; Cidades; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf); Fundação Nacional da Saúde (Funasa); Agência Nacional de Águas (ANA); além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Casa Civil também estiverem presentes na reunião.

Problemas com equipamentos e curto em Estação na área de Flores adiam chegada da água em Tuparetama e São José

Um curto circuito no equipamento fornecido pela empresa Shneider para operar as estações elevatórias da Adutora do Pajeú tem sido o último entrave para o início dos testes nas estações elevatórias de Tabira e Riacho do Meio. A informação foi do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto ao programa Manhã Total, da  Rádio Pajeú. “Tivemos […]

IMG_20151029_091850925-393x400Um curto circuito no equipamento fornecido pela empresa Shneider para operar as estações elevatórias da Adutora do Pajeú tem sido o último entrave para o início dos testes nas estações elevatórias de Tabira e Riacho do Meio. A informação foi do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto ao programa Manhã Total, da  Rádio Pajeú.

“Tivemos um curto no equipamento e acompanhamos ontem dia inteiro isso. Mantivemos contato com a Celpe em Recife e o engenheiro responsável disse que a questão está vinculada à empresa que fez o equipamento”, afirmou.

Segundo ele, além da Celpe, a empresa MRM e a Compesa estão em  contato com a fornecedora  Shneider para resolver esta pendência técnica para continuidade do bombeamento.  “O pessoal da empresa MRM está  mobilizado com trabalho mesmo neste fim de ano, sem pensar em natal e ano novo”.

Outro problema foi provocado por raios na área de Flores ontem. Houve um  curto na Estação Elevatória 5, o que complicou a situação. A luta é para que as pendências possam ser resolvidas o quanto antes para acelerar os testes.