Quanto seu município vai receber de aporte federal? Veja lista:
Por Nill Júnior
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões.
O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.
A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Conquista: a conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
Confira aqui quanto seu Município deve receber. O blog separou exemplos de alguns municípios sertanejos:
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) pediu gestão ao Governo de Pernambuco no repasse das emendas parlamentares aos municípios, principalmente, no tocante às verbas para compra de ambulâncias. A reivindicação foi feita, nesta quarta-feira (6), durante a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, da qual Duque é suplente. A preocupação do parlamentar é com o […]
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) pediu gestão ao Governo de Pernambuco no repasse das emendas parlamentares aos municípios, principalmente, no tocante às verbas para compra de ambulâncias.
A reivindicação foi feita, nesta quarta-feira (6), durante a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, da qual Duque é suplente. A preocupação do parlamentar é com o reajuste no valor de compra do veículo.
Segundo o deputado, o preço do equipamento sofreu alteração, e o investimento inicial de R$ 135.000,00 dedicado pelas emendas parlamentares para a aquisição da ambulância já não atende o mercado.
“O preço atualizado de um modelo básico gira em torno de R$ 155.000,00. A verba destinada por nós para a compra já não contempla esse valor”, explicou. “Nosso mandato está na expectativa do repasse que irá contemplar os hospitais Eduardo Campos, em Serra Talhada, e o Emília Câmara, em Afogados Ingazeira. É uma emenda de interesse da sociedade. Ambulância é vital para socorrer pessoas”, acrescentou.
Colaborou Rodrigo Lima Coordenada pelas Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, a Prefeitura de Afogados realizou ontem (19), no auditório do centro tecnológico, a abertura da semana do bebê. A programação também inclui atividades relacionadas à semana de educação infantil. Este ano, o tema é “infância em movimento”, buscando divulgar a importância da atividade […]
Coordenada pelas Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, a Prefeitura de Afogados realizou ontem (19), no auditório do centro tecnológico, a abertura da semana do bebê. A programação também inclui atividades relacionadas à semana de educação infantil.
Este ano, o tema é “infância em movimento”, buscando divulgar a importância da atividade física no desenvolvimento psicomotor das crianças. Mais de 500 professores, educadores, diretores de escola, profissionais de saúde e assistentes sociais lotaram o local do evento. Logo de início, o educador físico Elias Mendes, promoveu uma sessão de aquecimento. Em seguida, crianças do Centro de Educação Infantil Maria Genedi Magalhães, localizado no Bairro Padre Pedro Pereira, participaram de uma apresentação musical.
O fisioterapeuta e osteopata, Marcel Nogueira, fez uma palestra sobre o tema da semana do bebê 2016. A secretária de educação, Veratânia Moraes, e de Saúde, Artur Amorim, entregaram kits com brinquedos para serem utilizados nas escolas. As creches ainda receberão uma casinha infantil de madeira para que as crianças possam brincar nos horários de intervalo entre as atividades escolares.
“A programação deste ano foi elaborada com muito carinho para que possamos enfatizar o movimento como um importante instrumento para o desenvolvimento pleno das crianças atendidas em nossa rede de saúde e nas escolas,”enfatizou Veratânia.
Durante toda a semana serão realizadas palestras, oficinas, sessões de contação de histórias e atividades físicas tanto nas escolas quanto nas unidades de saúde. A culminância se dará no sábado com a apresentação do bebê-prefeito e a entrega simbólica das chaves da cidade pelo Prefeito José Patriota.
Discordar é uma coisa. Peitar é outra… A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi questionada neste sábado (7), no Festival Piauí GloboNews de Jornalismo. As impressões da magistrada deram indicativos do que pensa sobre o colega Gilmar Mendes e do que não quis verbalizar sobre o presidente Temer. O que dizer do […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi questionada neste sábado (7), no Festival Piauí GloboNews de Jornalismo. As impressões da magistrada deram indicativos do que pensa sobre o colega Gilmar Mendes e do que não quis verbalizar sobre o presidente Temer.
O que dizer do Executivo? Estaria o governo Michel Temer respondendo “frouxamente” à prosa militarista de Mourão (homem do exército que defendeu intervenção militar)?
A ministra preferiu se esquivar da pergunta feita pela repórter da Piauí, Consuelo Dieguez, que mediou o bate-papo. “Sou presidente [do STF], já tenho problemas de sobra para me meter [em outro Poder]”, disse em tom bem-humorado.
Mourão foi um dos focos de incêndio. Outro: o colega no STF Gilmar Mendes, colecionador de polêmicas. Uma das mais vistosas se deu quando o magistrado concedeu habeas corpus a Jacob Barata Filho, conhecido como “rei do ônibus” e atual investigado por suspeita de corrupção no Rio. Barata Filho fora preso em desdobramento da Operação Lava Jato.
O homem que mandou soltá-lo não era exatamente um estranho. Segundo a Procuradoria, fora padrinho de casamento da filha do investigado, uma festa no Copacabana Palace, em 2013, que entrou na mira de manifestantes, que se aglomeraram na frente do hotel e da igreja munidos de cartazes onde se lia “dona Baratinha” e “pego ônibus lotado, me dá um bem casado!”.
Cármen Lúcia afirmou que cabe a cada magistrado se declarar suspeito ou não para julgar um caso, sempre “um dado subjetivo”.
Deu um exemplo pessoal: muito antes de ela entrar no Supremo, seu pai processou um banco “no qual tinha uma pequena conta”, por acreditar que tinha “direito à correção [monetária]”, na época dos planos econômicos falidos.
Já ministra do STF, o tema chegou ao plenário. Ela preferiu não julgar o caso. “Se eu votasse contra os poupadores, iam dizer que foi só para mostrar independência. Se votasse a favor, iam dizer: ‘Ah, mas o pai dela tem ação’.”
Mesmo quando o pai, já velhinho, disse que renunciaria ao processo só para a filha poder julgá-lo, ela manteve a posição. “Ainda não expulsei a madre superiora de dentro de mim — e fui muito criticada [por ficar de fora mesmo com a renúncia do pai]. ‘Bobagem, não está querendo julgar’.” Pode-se ler aqui que, no lugar do colega, se julgaria suspeita. Por outro lado, foi o fato de ser próximo que levou Gilmar do caso, sem delongas como se quisera de fato libertar o chegado, como acreditam muitos.
“O cidadão brasileiro tem que ir dormir sem ter que desconfiar sequer do que o juiz está fazendo. Por isso me declarei suspeita”, afirmou à plateia. Para bom entendedor, a resposta basta. A ministra achou desgastante para o Supremo a posição de Mendes.
Ai soprou depois que mordeu: “Há, no entanto, certa ânsia em querer encontrar juízes suspeitos só quando suas decisões não agradam”. Ela se disse preocupada com uma reação popular típica quando um ministro mandar soltar um preso, por exemplo — se isso acontece, aí é um alvoroço. “Mas, se houver manutenção [da prisão], não questionam.”
Ela se esquivou de ataques diretos a Gilmar Mendes, que “tem um estilo todo apropriado de falar, com a ênfase que lhe é própria”. Só disse “a hora de tanta virulência” no país “será superada quanto melhores forem os exemplos daqueles servidores que ocupam” posições de destaque em órgãos “ tão vistosos”.
Ouseja, discordar é uma coisa, peitar Mendes é outra.
A calma de Cármen Lúcia só foi abalada quando a mediadora leu uma pergunta da plateia que mencionava o caos no sistema penitenciário, em parte explicado pela inaptidão do Judiciário em conter o excesso de prisões provisórias.
Como ela, “do conforto da sua poltrona”, lidava com esse tipo de angústia que afeta diretamente o cidadão?
“Vem, vem para o meu lugar”, rebateu. Citou Jesus. “Cristo fez dez mandamentos que até hoje não foram cumpridos, que dirá nós?”
Pois é Ministra. Pra quem tem fé, há de vir o julgamento divino para os homens maus. Essa fé não costuma falhar. Já a fé no Supremo…
Universidade do Sertão
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o relatório favorável à criação da Universidade Federal do Sertão, que funcionará no município de Serra Talhada. Trata-se do Projeto de Lei 5.173/2016, de autoria do deputado Kaio Maniçoba.
Detran barrado em Tabira
A depender do projeto de Claudicéia Rocha – perdoem a insistência – o presidente do Detran, Charles Ribeiro seria barrado em Tabira. Ao menos se tentasse premiar como fez em Recife na campanha educativa “A vida é muito melhor com você”, que visa multiplicar boas maneiras entre os motociclistas. A premiação: capacetes fechados.
Não gosta…
Não é novidade que o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, não curte reunião. E nada tem a ver com a saída anunciada do Cimpajeú. Não vai a convocações de MP, AMUPE ou CNM. Em Brasília, Recife ou não região prefere fazer sua própria agenda.
Cadê o povo?
A Câmara de vereadores de Tabira, assim como tantas outras do interior, não tem o que comemorar no quesito “presença de público”. Basta ver as imagens de uma sessão recente para perceber que falta interesse do público em acompanhar os nobres vereadores. Porque será?
Sobrou para imprensa
A passagem da operação Lei Seca pelo Pajeú jogou uma batata quente no colo da imprensa da região: como revelar nomes de “vips” flagrados com irregularidades se a polícia divulgou números e não nomes? Na boca miúda, secretários municipais em Iguaracy e Afogados e até empresário com carro de chassi pinado caíram na rede…
Por onde andam
Dos opositores da região, Soraya Murioca não voltou a Flores, Dessoles aguarda o primeiro ano de Zeinha para se manifestar em Iguaracy, Emídio faz oposição pelo zap em Afogados, Guga Lins só bate quando provocado pela turma de Ângelo e Dinca não larga o pé de Bastião.
Pra ficar ruim falta muito
O Secretário de Esportes de Serra Talhada, Gin Oliveira, tem uma missão osso duro a frente da pasta: recuperar o estádio Pereirão, que tem recebido jogos do Pernambucano Sub-20. Pra ficar ruim, tem que melhorar muito.
Frase da semana: “Ambição de enriquecimento desmedido e manutenção no poder são razões mais que suficientes para o aumento da pena”.
Do procurador regional Marcelo Gotardo Gerum, defendendo pena maior que a definida por Sérgio Moro para Lula, no caso do Triplex. A decisão será do TRF4.
O Globo Citado na delação de Cláudio Melo Filho como um dos parlamentares que teria recebido recursos indevidos da Odebrecht, o ex-deputado Inaldo Leitão recorreu às redes sociais para se defender não só da acusação, mas do jocoso codinome recebido no documento: “Todo Feio”. Leitão chama o delator de “ex-amigo” e “canalha” e disse que, […]
Citado na delação de Cláudio Melo Filho como um dos parlamentares que teria recebido recursos indevidos da Odebrecht, o ex-deputado Inaldo Leitão recorreu às redes sociais para se defender não só da acusação, mas do jocoso codinome recebido no documento: “Todo Feio”.
Leitão chama o delator de “ex-amigo” e “canalha” e disse que, se tivesse que escolher um codinome para Filho, ficaria em dúvida entre “Todo Horroroso” ou “Mentiroso”. No título do texto, uma reação ao codinome maldoso: “Todo Feio, eu?”.
Na delação, o ex-diretor da Odebrecht afirma que Leitão recebeu R$ 100 mil e estaria na lista de parlamentares que recebiam contribuições financeiras da empresa, em troca de apoio aos pleitos da companhia no Congresso.
Filho diz que os recursos foram pedidos por Leitão em 2010 em favor de uma campanha eleitoral. Segundo ele, tinha “uma relação pessoal com o parlamentar”.
No Facebook, Leitão afirma que nunca teve relação de negócio com a Odebrecht e que não atuou em interesse da empresa. Ele ainda questiona a delação por ter apontado pagamento de propina, sem qualquer indicação de contrapartida efetiva
A secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco divulgou um balanço de feminicídios referente a janeiro a novembro de 2018. Neste período foram registrados 18 feminicídios no Sertão do estado. A queda foi de 10% se comparado ao ano de 2017, que foram 20 ocorrências. Em Salgueiro, não aconteceu este tipo de crime em 2018, […]
A secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco divulgou um balanço de feminicídios referente a janeiro a novembro de 2018. Neste período foram registrados 18 feminicídios no Sertão do estado. A queda foi de 10% se comparado ao ano de 2017, que foram 20 ocorrências.
Em Salgueiro, não aconteceu este tipo de crime em 2018, e teve um caso no ano anterior. A estatística também diminuiu em Petrolina, no ano passado foram registrados dois feminicídios, já em 2017, seis crimes deste tipo aconteceram. A redução foi de 67%.
Dos 47 anos de vida de uma mulher, que escolheu não se identificar, 12 foram ao lado de um companheiro que deixou marcas profundas na vida dela. As que foram físicas, somam 104 no total. São cicatrizes de todas as facadas que levou ao longo do relacionamento. “Tudo que ele pegasse na mão, ele jogava em mim. Ele não media o que era para me atingir. O que ele achasse, ele jogava”.
Apesar de ter chegado perto da morte algumas vezes, ela sempre reatava com o companheiro. Há dois anos, conseguiu dar um basta na situação e acredita que o destino poderia ter sido diferente se ainda estivesse com ele. “Se eu tivesse com ele, eu não estava viva não. Porque com certeza eu já tinha morrido, e era ele que tinha me matado”, disse.
Uma outra mulher, que também não quis se identificar, quase foi assassinada pelo ex-companheiro, mas contou com a ajuda dos vizinhos e parentes. O ex-marido fugiu, seis anos depois, ela ainda espera por justiça.
“Me ameaçava com faca, de revólver. Queria atirar em mim, dizendo que ia me matar. Eu sinto muita raiva dele. Se eu visse ele num momento eu queria que ele fosse era preso para pagar o que ele fez comigo”, contou.
Por pouco essas mulheres não entraram em uma estatística triste aqui no estado. Segundo o delegado de homicídios de Petrolina, Gabriel Sapucaia, os dois feminicídios que ocorreram no ano de 2018 foram solucionados. “Então, a taxa de elucidação é de 100%. Isso mostra que a Polícia Civil vem desempenhando um trabalho satisfatório na investigação e na elucidação do feminicídio”. A reportagem é do G1.
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