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Se depender do declarado ao TSE, não são poucos os candidatos “quase lisos”. Veja exemplos:

Por Nill Júnior
Emídio, Patriota, Itamar, Anchieta, Didi, Diógenes, Nicinha e Marcelo: você acha que eles declararam o patrimônio que realmente declararam?
Emídio, Patriota, Itamar, Anchieta, Didi, Diógenes, Nicinha e Marcelo: você acha que eles tem o patrimônio que realmente declararam?

O site do TSE finalmente está processando as candidaturas às prefeituras de todo o país, alguns dias ou horas depois do registro oficial. Já é possível por exemplo, ter vários detalhes das candidaturas a prefeito e vereador, como a declaração de bens dos candidatos, que sempre chama a atenção pela clássica omissão de patrimônio dos candidatos, muitas vezes sob o manto da Justiça Eleitoral que não vê a questão como tão importante e não cruza os dados por exemplo, com receita Federal e contas bancárias.

Em Afogados da Ingazeira, o candidato que declarou ter mais bens foi Emídio Vasconcelos. Ele informou patrimônio de R$ 1.189.265,69. Dentre os bens participação no capital social da empresa Renovare Caruaru (R$ 198 mil), participação na REnovare Mossoró (R$ 75 mil), prédio comercial na Osvaldo Golveia (R$ 275 mil) e área de três hectares na Gangorra, avaliados em R$ 233 mil.

O candidato da Frente Popular José Patriota declarou patrimônio de R$ 133.906,74. Dentre os bens declarados, um veículo Nissan Frontier, avaliado em R$ 77.906,74, uma casa no Bairro Manoela Valadares avaliada por ele em R$ 40 mil e um lote no mesmo bairro avaliado em R$ 15 mil. O candidato Itamar França simplesmente não declarou nenhum bem.

Em Tabira, até agora só consta o registro da candidatura de Nicinha de Dinca (PMDB). A candidata não declarou bens. Restam os registros de Sebastião Dias e Zé de Bira.

Em Carnaíba, o candidato do PSB Anchieta Patriota declarou um patrimônio de R$ 500 mil, que incluem uma casa residencial em Carnaíba (R$ 250 mil) e seu apartamento em Recife (R$ 250 mil).

Diógenes Gomes afirmou ter patrimônio de R$ 115 mil, fruto de uma casa em Carnaíba (R$ 50 mil), um carro Peuget 95 (R$ 15 mil) e uma casa em Jaboatão (R$ 50 mil).

O candidato José Francisco Filho, Didi, declarou o menor  patrimônio:  R$ 78 mil. Incluiu na avaliação uma propriedade com 242 hectares, que avaliou em R$ 12 mil, a propriedade rural Bom Sussego, avaliada por ele em R$ 16 mil e 100% do capital da empresa José Francisco Filho transporte, que ele avaliou em R$ 50 mil.

No site, apenas um candidato registrado de Salgueiro: Marcelo Sá (PSB), declarou à Justiça ter patrimônio de apenas R$ 30 mil. Um corsa ano 2000 (R$ 5 mil) e um Tucson 2009 (R$ 25 mi).  Cidades como Serra Talhada ainda não haviam tido até esta noite a divulgação de bens e registro informados. A Justiça Eleitoral ainda está processando os dados.

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A se levar em conta esse patrimônio geralmente declarado, muita gente sonha com o dia em que os candidatos colocarão a esse custo a venda os bens que declaram ter. Não vai precisar nem do dou-lhe uma…

Entenda porque não há rigor: A legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”.

Em 1997, no entanto, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida.

Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.

O caso julgado envolvia a então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney. Na ocasião, ela declarou à Justiça Eleitoral uma lista de 16 bens que compunham seu patrimônio, mas apenas informou o valor de um deles. Todos os outros 15 – incluindo ações e cotas de empresa, um Ford EcoSport e imóveis em Brasília Rio, São Luís e em uma ilha próxima à capital maranhense – foram registrados como valor de R$ 0.

Seus adversários na disputa eleitoral entraram com um pedido de impugnação da sua candidatura, afirmando que a lei exigia que o candidato especificasse os valores atualizados dos bens declarados. O Ministério Público Eleitoral concordou com a tese, mas o TSE não. Assim, a atual jurisprudência do tribunal entende que nenhum candidato é obrigado a atualizar os preços de seus bens.

Confira a situação dos candidatos clicando aqui.

Outras Notícias

Raquel Lyra abre Festival Pernambuco Meu País em Arcoverde nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (23), a governadora Raquel Lyra volta a cumprir agenda em Arcoverde e outras cidades do interior do Estado. Às 20h, a governadora abre o Festival Pernambuco Meu País na Praça da Bandeira, em Arcoverde. Este é o sétimo município a receber o evento, que reúne música, dança, gastronomia e circo. As atrações incluem […]

Nesta sexta-feira (23), a governadora Raquel Lyra volta a cumprir agenda em Arcoverde e outras cidades do interior do Estado. Às 20h, a governadora abre o Festival Pernambuco Meu País na Praça da Bandeira, em Arcoverde. Este é o sétimo município a receber o evento, que reúne música, dança, gastronomia e circo. As atrações incluem Negra Li e Francisco El Hombre.

Pela manhã, Raquel Lyra inicia sua agenda em Caruaru, onde, às 9h, visita a obra da Adutora do Agreste, que avança com a instalação de 960 metros de tubulação até a Estação de Tratamento de Água Salgado. Às 10h30, a governadora vistoria as instalações do Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru.

À tarde, às 15h, Raquel Lyra inaugura o novo Centro de Imagens do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. O espaço oferecerá uma série de exames complementares para a população.

Domingo de Carnaval em Afogados da Ingazeira promete muita animação

O domingo (2) de Carnaval em Afogados da Ingazeira começou cedo e já movimentou os foliões. Às 7h, ocorreu a concentração para o tradicional Jogo das Virgens, na Avenida Pedro Francisco Belo, no bairro Sobreira. A bola rolou a partir das 8h em dois locais: no Campo do Cohabão, com show de Warley Brito, e […]

O domingo (2) de Carnaval em Afogados da Ingazeira começou cedo e já movimentou os foliões. Às 7h, ocorreu a concentração para o tradicional Jogo das Virgens, na Avenida Pedro Francisco Belo, no bairro Sobreira. A bola rolou a partir das 8h em dois locais: no Campo do Cohabão, com show de Warley Brito, e no Campo da Vila Bom Jesus, no São Francisco.

A programação segue recheada de atrações e promete animar o público ao longo do dia. Confira os destaques:

Manhã e início da tarde

10h: O “Carnaval no Sítio Jatobá – Ano II” levará o show de Carla Sertão e a apresentação do Grupo de Coco Negras e Negros do Leitão da Carapuça.

10h: O Bloco Mela-Mela descerá pela Avenida Rio Branco em trio elétrico, puxado por Marcio Dhuka e Banda.

10h: O Bloco Benfica terá concentração na Praça do Padre Pedro Pereira, com desfile pelas ruas do bairro ao som de Mateus Max e paredão de som.

10h: O Bloco Gava se reúne no Clube Campestre, com show de Kleiton Mota.

11h: Na Rua do Sol, no São Francisco, o Bloco Adega Folia promete agitar o público com WJ Vilão e o paredão do Imperador.

12h: No Bar de Djalma, o cantor Genival Versátil animará os foliões.

12h: O Sítio Covoadas receberá o evento “Folia no Terreiro”.

12h: O Bloco Adega do Magnata chega ao seu segundo ano, com show do Quinteto do Samba na Rua 15 de Novembro.

12h: O Bloco RDC promete festa na Travessa João da Cruz, com Everton Freitas no comando.

13h: No Polo AABB, o Bloco Asa do Frevo, em seu 17º ano, trará a Orquestra Show de Frevo.

Tarde e noite de folia

14h: Na zona rural, o Samba de Coco acontecerá na Associação Rural do Sítio Encruzilhada, com o Grupo de Coco Negras e Negros do Leitão da Carapuça. Na cidade, o Bloco do Sal promoverá show de Gustavo Pinheiro na Rua Décio Campos da Silva.

15h: O Bloco Loucos Por Som terá concentração no Campo do Nascente, descendo pela Avenida Rio Branco.

15h: O Bloco Unidunitê se reunirá na Avenida Rio Branco, em frente à coletoria, e seguirá em desfile até a Praça de Alimentação.

16h: Mais uma apresentação do Samba de Coco, desta vez no Terreiro de Sebastião, no Leitão da Carapuça.

17h: O Bloco Seu Cervejeiro promete animar a Rua Senador Paulo Guerra.

19h: O Polo dos Tabaqueiros, no Beco do Hidrante, sediará o tradicional Concurso de Tabaqueiros.

20h30: Pedrinho Pegação comandará a descida com trio elétrico na Avenida Rio Branco.

21h: No Polo do Frevo, na Praça de Alimentação, a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais encerrarão o domingo em grande estilo.

O Carnaval de Afogados da Ingazeira segue com segurança reforçada e atrações para todos os gostos, levando muita alegria para moradores e visitantes.

Marcos Crente apresenta foto e print de emenda: “não honram palavra nem com o vice”

O vice-prefeito Marcos Crente enviou ao blog a imagem da reunião estopim da traição de Nicinha e Dinca. O encontro, de 25 de janeiro,  teve Nicinha Brandino e Dinca, que, como é de domínio público, é o prefeito de fato, mais vereadores da base e o Secretário de Administração,  César Pessoa. “Foi antes do Deputado […]

O vice-prefeito Marcos Crente enviou ao blog a imagem da reunião estopim da traição de Nicinha e Dinca.

O encontro, de 25 de janeiro,  teve Nicinha Brandino e Dinca, que, como é de domínio público, é o prefeito de fato, mais vereadores da base e o Secretário de Administração,  César Pessoa.

“Foi antes do Deputado Tadeu vir pra minha casa. Combinei com a prefeita, Dinca e os vereadores para eu conseguir essa emenda e a emenda ser direcionada pra comprar o ônibus. Depois que a emenda chegou eles desviaram o assunto, chegou outra emenda de Fernando Monteiro e não compraram o ônibus com minha emenda”.

“Eles com ciúme desviaram o recurso e não compraram o ônibus. Disseram que estão comprando o ônibus com emenda de Fernando Monteiro. Ninguém sabe nem se esse dinheiro chegou”, acrescentou.

“Ela não cumpriu com o vice-prefeito o acordado na reunião. Não cumpriu com o vice, imagine com a população. Como é que a pessoa fala em pregar um bom governo desse jeito?” – questiona.

No caso, o problema é que, por mera politicagem,  assim como no caso do embargo à obra da Compesa que levará água a Brejinho,  a emenda de Tadeu não será aplicada na finalidade definida na reunião com Marcos.

“Eu acho que ele pensou que era pra eu não crescer politicamente. Isso é política pequena. Não esperava isso”, lamentou ao blog.

Fux aponta ausência de dever jurídico específico de réus em omissões no 8 de Janeiro

Durante a análise de um dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que não há provas de que os réus tinham um dever jurídico específico de impedir os danos provocados pela invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília. “No caso […]

Durante a análise de um dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que não há provas de que os réus tinham um dever jurídico específico de impedir os danos provocados pela invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília.

“No caso em questão, não há nenhuma prova de que algum dos réus tinha o dever específico de agir para impedir os danos causados pela multidão em 8 de janeiro de 2023”, disse o ministro, em voto no processo da chamada Trama Golpista.

Segundo Fux, a omissão penalmente relevante não se caracteriza apenas pela ausência de ação, mas exige a comprovação de um dever jurídico específico de evitar o resultado criminoso. “Isso deve ser um dever jurídico específico, não apenas uma obrigação moral genérica”, acrescentou.

O ministro destacou ainda que não há evidências de que os acusados tenham ordenado a destruição e posteriormente se omitido. “Pelo contrário, há evidências de que, assim que a destruição começou, um dos réus agiu para evitar que o edifício supremo fosse invadido pelos vândalos. O que eu atestei pela prova dos autos é que o réu Anderson Torres assim agiu”, afirmou.

 

Mayra Pinheiro defende cloroquina e diz que ministério tem autonomia em relação à OMS

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro afirmou à CPI da Pandemia que, na qualidade de médica, mantém a orientação do uso de cloroquina e “de todos os recursos possíveis para salvar vidas”. A adoção do medicamento contra a covid-19 foi um dos principais temas abordados pelos senadores no depoimento […]

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro afirmou à CPI da Pandemia que, na qualidade de médica, mantém a orientação do uso de cloroquina e “de todos os recursos possíveis para salvar vidas”.

A adoção do medicamento contra a covid-19 foi um dos principais temas abordados pelos senadores no depoimento desta terça-feira (25) na comissão parlamentar de inquérito do Senado.

A servidora, que é titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da pasta, disse ainda que nunca recebeu ordem para defender o remédio e que o ministério nunca recomendou o uso da substância, mas apenas orientou a comunidade médica para a dosagem segura, uma vez que a cloroquina e a hidroxicloroquina já vinham sendo usadas no mundo inteiro.

O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda mais o uso dos remédios, e a testemunha respondeu que, embora o Brasil seja signatário da entidade, os ministérios da Saúde de todos os países do mundo são órgãos independentes e têm autonomia para a tomada de decisão de acordo com as situações locais.

“A OMS retirou a orientação desses medicamentos para tratamento da covid baseada em estudos que foram feitos com qualidade metodológica questionável, usando medicações na fase tardia da doença, em que todos nós já sabemos que não há benefício para os pacientes”, afirmou.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, afirmou que cloroquina não é antiviral em estudo sério nenhum do mundo. Trata-se de um antiparasitário, frisou. Ao se referir ao presidente Jair Bolsonaro, ele disse que a insistência em permanecer no erro não é virtude, mas defeito de personalidade.

“Minha discordância aqui nunca foi política, mas científica, não tem nenhum antiviral que possa controlar a doença. Não podemos levantar a bandeira. Isso não é sério, não é honesto, não é direito. É uma medicação velha, usada numa doença nova que não se conhece”, disse Otto.

A secretária respondeu dizendo que há estudos demonstrando efeitos antivirais da cloroquina e reiterou que nunca disse que o medicamento seja capaz de curar a covid, mas sim diminuir as internações e evitar o colapso do sistema de saúde.

Indagada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a representante do Ministério da Saúde disse não achar adequado o apelido que ganhou de “Capitã Cloroquina”.

“Não acho o termo adequado, pois não sou oficial de carreira militar. Sou uma médica respeitada no meu estado, por isso prefiro ser chamada apenas de doutora Mayra Pinheiro”, afirmou.

Fonte: Agência Senado