Segunda Turma do STF julga terça pedido de liberdade de Lula

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, vereador Igor Mariano, anunciou hoje (08) a retomada dos trabalhos ordinários dos parlamentares para o exercício de 2019. A primeira reunião está marcada para a próxima segunda-feira, às 20h, na sede da secretaria de Assistência Social.

Conforme já explicado em nota anterior, a sede da Câmara de Vereadores está passando por uma reforma de melhora e ampliação do espaço das suas salas administrativas, portanto, até que haja a possibilidade, as sessões ordinárias passarão a ser realizadas em locais alternativos.

Empolgado, Mariano tem expectativas de um ano de muitas realizações produtivas e, acima de tudo, trabalho – como em 2018 – em prol do bem-estar e melhor qualidade de vida à população de Afogados da Ingazeira.

Assim como Arcoverde, Venturosa e Pedra, a cidade de Tupanatinga também tem um segundo turno das eleições de outubro acontecendo nos tribunais eleitorais.

No momento, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) corre na 143ª Zona Eleitoral de Itaíba, que tem como titular a juíza Luciana Dambroski Cavalcanti, por abuso de poder político, econômico e compra de voto contra o prefeito eleito Professor Ronaldo (PP), seu vice Regis da Saúde e o atual prefeito, Silvio Roque (PP). As informações são do Folha das Cidades.

Protocolada pelo Partido Social Democrático (PSD), a ação alega a ocorrência de uso indevido da máquina pública, distribuição de benefícios materiais a eleitores, realização de propaganda antecipada e utilização de bens públicos para finalidades eleitorais. 

O PSD chegou a pedir a suspensão imediata do diploma do prefeito eleito e outros que constam da ação, mas no último dia 3 de dezembro a juíza Luciana Dambroski negou.

“Predomina na jurisprudência eleitoral o entendimento de que impedir a diplomação de candidatos eleitos, sem que haja uma análise completa e detalhada das provas apresentadas em AIJE contra os investigados, desafia a soberania da vontade popular, antecipando eventual sanção de cassação de diplomas sem a devida comprovação de ilícitos eleitorais sob o amparo do contraditório e da ampla defesa”, afirmou ela em sua decisão.

Na mesma sentença, a juíza da 143ª Zona Eleitoral, Luciana Dambroski Cavalcanti, determina o regular prosseguimento da ação, com a notificação dos investigados para apresentação de defesa no prazo legal. Na lista estão o prefeito eleito, Professor Ronaldo (José Ronaldo da Silva), o atual prefeito Silvio Roque (Severino Soares dos Santos); o vice-prefeito eleito, Regis da Saúde (Reginaldo Rodrigues); Rosa Maria Gomes Lima Soares e Jefferson dos Santos Belém. 

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentará um pedido de informação ao Ministério da Educação sobre a execução orçamentária de 2019. Apesar de o ministro Abraham Weintraub ter divulgado o total descontingenciamento de recursos da pasta, há a informação de que, para a recomposição de R$ 1,1 bilhão das universidades federais, retirou recursos de outras áreas.

Do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), foram bloqueados R$ 480 milhões do orçamento do Fies e R$ 230 milhões do ensino médio em tempo integral. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) sofreu um congelamento de R$ 120 milhões. As informações foram publicadas no UOL.

“Estamos concluindo o exercício financeiro de 2019 e ainda não sabemos qual será o orçamento do MEC para este ano. Precisamos desse esclarecimento para acabar com angústia de toda a sociedade”, disse Danilo Cabral. Ele lembra que o governo Bolsonaro chegou a contingenciar R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões.

Para o orçamento de 2020, há a garantia na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de que os recursos reservados ao MEC não poderão ser inferiores ao valor destinado neste ano, corrigido pela inflação. O dispositivo foi assegurado graças à emenda apresentada por Danilo Cabral ao texto, que foi sancionado nesta semana. “Será proibido realizar cortes na educação como os que foram vistos neste ano”, disse Danilo Cabral.

Houldine Nascimento – Blog do Magno

Na reta final da disputa de segundo turno entre João Campos (PSB) e Márilia Arraes (PT) no Recife, vários veículos de imprensa encomendaram levantamentos aos principais institutos de pesquisa. Há ao menos oito a serem divulgados pelos registros que constam no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na terça-feira (24), a Folha de Pernambuco publica a pesquisa do Ipespe sobre as intenções de voto na capital pernambucana.

Já a quarta-feira (25) é reservada à consulta encomendada ao Ibope pelo Jornal do Commercio e a TV Globo.

A Globo também divulga na quinta-feira (26) a penúltima rodada do Datafolha. Já a TV Clube/Record trará na sexta-feira (27) um levantamento do Real Time Big Data.

No sábado (28), véspera da eleição, a CNN Brasil informa novos números do Real Time Big Data, enquanto a Folha PE promove a última rodada do Ipespe, o Jornal do Commercio e a Rede Globo trarão a última prévia do Ibope, além da Globo/Datafolha.

Na próxima segunda-feira (06), terá início a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo nas unidades de saúde e Centro Municipal de Saúde em Serra Talhada. A vacinação já teve início desde o dia 31 de julho nas comunidades rurais localizadas distantes das unidades de saúde.

A vacinação é destinada para crianças de 12 meses a menores de 5 anos, 11 meses e 29 dias e segue até o dia 31 de agosto. O “Dia D” de vacinação será na data 18 de agosto, das 08h às 17h em todas as unidades de saúde.

Segundo o Ministério da Saúde o objetivo da campanha é vacinar quem nunca tomou a vacina, completar todo o esquema de vacinação de quem não tomou todas as doses e dar uma dose de reforço para quem já se vacinou completamente (ou seja, tomou todas as doses necessárias à proteção).

Quem deve ser vacinado?

Contra a poliomelite: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou. Em casos de nenhuma dose, será aplicada a Vacina Inativada Poliomielite. Em caso de uma ou mais doses, será aplicada a Vacina Oral Poliomielite, a famosa “gotinha”.

Contra o sarampo: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou.

Não devem ser vacinadas: crianças de 1 até 5 anos que tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Doença

Poliomielite: Também conhecida como paralisia infantil, é uma doença infectocontagiosa viral aguda, caracterizada por um quadro de paralisia flácida de início súbito.

A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, pela via fecal-oral (mais frequente); por objetos, alimentos e água contaminados com fezes de doentes ou portadores; ou pela via oral-oral, através de gotículas de secreções (ao falar, tossir ou espirrar). Não existe tratamento específico – todas as vítimas de contágio devem ser hospitalizadas.

A vacinação é a única forma de prevenção da poliomielite. Todas as crianças menores de 5 anos de idade devem ser imunizadas conforme esquema de rotina e em campanha nacional.

Sarampo: Doença infecto-contagiosa causada por um vírus chamado Morbillivirus. A enfermidade é uma das principais responsáveis pela mortalidade infantil em países sub-desenvolvidos. Seus sintomas incluem febre e manchas no corpo, e o tratamento é feito para atenuar estes sintomas. Não há tipos de sarampo, somente fases de apresentação e complicações relacionadas à doença.

Não há uma causa específica para o Sarampo. O vírus ainda circula por não ter uma população completamente imune. Os surtos de sarampo ocorrem devido a fluxos de pessoas suscetíveis ao sarampo, ou seja, que não foram vacinadas, e também à diminuição da cobertura vacinal nos últimos anos.