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Puxa-encolhe: Justiça manda soltar Garotinho e Rosinha

Por Nill Júnior

G1

Uma decisão do plantão judiciário, às 5h desta quarta-feira (4), concedeu liberdade ao casal de ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na terça (3) após um pedido da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O documento foi assinado pelo desembargador Siro Darlan e atende a um pedido da defesa. Garotinho e Rosinha vão responder ao processo em liberdade.

A decisão de Siro menciona que a defesa enfrentou dificuldade de acesso aos autos do processo e destacou que falta embasamento para a prisão. “Não se nega, na espécie, a gravidade das condutas imputadas ao paciente. Nada obstante, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar”, destaca Siro.

A decisão define que, em liberdade, Garotinho e Rosinha não podem entrar em contato com outros réus ou testemunhas do caso e não podem sair do país sem autorização judicial, sendo obrigados a entregar os passaportes nos próximos cinco dias. Os dois também deverão comparecer em juízo até o quinto dia útil de cada mês com uma prova de residência.

O texto de Siro afirma ainda que a prisão cautelar é uma medida excepcional que só deve ser usada quando amparada pela lei, em observância ao princípio constitucional da presunção de inocência. “A prisão cautelar é medida de exceção que somente deve ser decretada ou mantida quando evidenciada a sua necessidade”, explica a medida.

Garotinho passou a noite em um presídio em Benfica, na Zona Norte, e Rosinha foi levada para o complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. A filha do casal, deputada federal Clarissa Garotinho, classificou as prisões dos pais como abuso de autoridade.

“A nossa família entende que o plantão judiciário do Tribunal de Justiça está restabelecendo a Justiça. Não é a primeira vez que a nossa família é vítima de abuso de autoridade cometido pela Justiça de Campos e nós não podemos mais admitir situações como essa”, afirmou a parlamentar na porta do presídio em Benfica, na Zona Norte do Rio.

A filha de Rosinha e Garotinho também afirmou que as outras prisões dos pais foram ilegais. “O desembargador que determinou a soltura deles hoje disse que não havia absolutamente nenhum motivo para que essa prisão acontecesse, são supostos fatos, pretéritos. Quer dizer, dar uma prisão preventiva de fatos que supostamente ocorreram há 11 anos atrás, para dizer que agora pode haver coação de testemunha? Isso é um absurdo”, concluiu Clarissa Garotinho.

Outras Notícias

Justiça determina suspensão da greve dos professores da rede estadual. Sintepe diz que só Assembleia acaba paralisação

Do JC On Line O desembargador Jovaldo Nunes acatou, na tarde desta quarta-freira, o pedido do governo de Pernambuco e determinou a suspensão da greve dos professores da rede estaudal. Segundo a decisão, a catagoria deve voltar imediatamente ao trabalho dos docentes. Caso a decisão seja descumprida o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco […]

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Do JC On Line

O desembargador Jovaldo Nunes acatou, na tarde desta quarta-freira, o pedido do governo de Pernambuco e determinou a suspensão da greve dos professores da rede estaudal. Segundo a decisão, a catagoria deve voltar imediatamente ao trabalho dos docentes. Caso a decisão seja descumprida o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) pagará multa de R$ 30 mil por dia.

Os professores estão em greve desde a última segunda-feira. Estudam na rede estadual de ensino cerca de 650 mil alunos. A principal reivindicação dos mestres é o reajuste de 13,01% para toda a categoria. Lei estadual vai conceder esse percentual de aumento apenas para quem tem nível médio (antigo magistério).

O diretor jurídico do Sintepe, Ronildo Oliveira, disse que o sindicato ainda não foi notificado. “Mas adianto que vamos recorrer. De qualquer modo, a decisão de acabar ou continuar a greve só pode ser tomada numa assembleia”, destaca Ronildo. A próxima assembleia será sexta-feira (17), às 9h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda.

Em nota do TJPE enviada à imprensa, o desembargador diz que há indícios de ilegalidade/abusividade no movimento – que será analisada quando do julgamento do mérito da ação – por ter sido “deflagrada por tempo indeterminado, bem como pelo fato de o sindicato réu não ter avisado previamente ao Governo do Estado de que deflagraria o presente movimento, além de ter havido interrupção total do serviço essencial do magistério, desconsiderando, assim, a essencialidade do serviço público da educação.

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À noite, o governo do Estado enviou nota sobre a greve. Confira a íntegra do posicionamento:

O Governo do Estado reitera o firme propósito de retomar o diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), via mesa de negociação, com vistas a encontrar solução negociada para o acordo coletivo dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino, e para tanto solicita que retomem às suas atividades para normalização das aulas, considerando a decisão da Justiça de decretar ilegal a greve deflagrada no dia 10 de abril. A Secretaria de Educação recomenda aos pais de alunos e responsáveis que encaminhem os estudantes para a suas escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas.

Pelo Twitter do blog, a Deputada Tereza Leitão (PT) reafirmou a disposição da categoria em resistir à decisão. “Pelo que conheço dessa combativa categoria, só uma Assembleia pode decretar continuar e suspender esta greve”.

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Professores fazem mobilização: Professores da rede estadual em greve em Afogados da Ingazeira realizam um ato público na cidade nesta quinta-feira (16), às 7h30. Haverá passeata pelas principais ruas da cidade até a Gerência Regional de Educação com concentração em frente à Igreja Matriz, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Todos estão sendo convocados para ir de branco. Eles estiveram dando detalhes da mobilização no Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

“Greve também é aula. Aula de Cidadania, de Direitos Humanos, Consciência Crítica, História. Convidamos todos os companheiros professores de Afogados e de todo o Pajeú. Nossos alunos, pais, familiares e toda a população de Afogados da Ingazeira que está solidária com nossa luta e está do nosso lado por uma valorização salarial, por condições mais justas de trabalho, por uma educação pública de qualidade e mais seriedade dos governantes na gestão do dinheiro público, dizendo não a terceirização, por concursos públicos e não terceirização travestida de seleção temporária para educadores, participem conosco dessa caminhada”, diz a nota.

Governo de Pernambuco nomeia 71 novos técnicos de enfermagem 

O Governo de Pernambuco nomeia, nesta quinta-feira (15), 71 novos técnicos de enfermagem para fortalecer a assistência à saúde no Estado. Os profissionais foram aprovados em concurso público da Secretaria de Saúde. A nomeação está publicada no Diário Oficial de hoje.  “Estamos garantindo um reforço importante nas unidades de saúde do Estado. A presença dos […]

O Governo de Pernambuco nomeia, nesta quinta-feira (15), 71 novos técnicos de enfermagem para fortalecer a assistência à saúde no Estado. Os profissionais foram aprovados em concurso público da Secretaria de Saúde. A nomeação está publicada no Diário Oficial de hoje. 

“Estamos garantindo um reforço importante nas unidades de saúde do Estado. A presença dos novos profissionais permite a melhoria na assistência às pernambucanas e aos pernambucanos na nossa rede. Recebemos com muita alegria os técnicos de enfermagem, que irão atuar no atendimento aos pacientes”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“A força da enfermagem no cuidado com as pessoas é muito importante para reforçar cada local na rede de saúde do Estado. Que eles sejam bem-vindos e que possamos ter mais gente trabalhando por uma saúde melhor ao povo pernambucano”, afirmou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A atual gestão estadual já nomeou 891 novos profissionais em diversos cargos para a Secretaria de Saúde e para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).

Prefeituras de Carnaíba e Itaíba anunciam pagamento de março dentro do mês

Pelo menos duas prefeituras do Estado anunciaram pagamento dos salários de março dentro do mês. Uma delas, a Prefeitura Municipal de Carnaíba, localizada no Sertão de Pernambuco, vai pagar os salários dos servidores de todas as categorias  nesta quarta (29). Segundo o gestor Anchieta Patriota, receberão todos os funcionários ativos e inativos. Servidores da Saúde receberão no […]

Pelo menos duas prefeituras do Estado anunciaram pagamento dos salários de março dentro do mês. Uma delas, a Prefeitura Municipal de Carnaíba, localizada no Sertão de Pernambuco, vai pagar os salários dos servidores de todas as categorias  nesta quarta (29).

Segundo o gestor Anchieta Patriota, receberão todos os funcionários ativos e inativos. Servidores da Saúde receberão no mesmo dia a partir das 11h. A previsão é de injeção de R$ 1.3 milhão na economia do município.

Em Itaíba, os mais de 800 servidores públicos municipais também vão receber nesta quarta-feira (29), os salários referentes ao mês de março. O anúncio foi feito pela prefeita Regina Rocha (PTB), popularmente conhecida como Regina da Saúde, direto de Brasília, Distrito Federal, aonde realiza visitas aos gabinetes dos parlamentares.

A prefeita destacou que pela primeira vez os funcionários da Prefeitura de Itaíba vão receber seus salários dentro do próprio mês trabalhado.

Márcia Conrado sanciona lei que ratifica protocolo de intenções para compra de vacinas

A Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, sancionou a Lei Nº 1.821, de 12 de março de 2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas contra o novo coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. O Projeto de Lei foi […]

A Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, sancionou a Lei Nº 1.821, de 12 de março de 2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas contra o novo coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

O Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores nesta segunda-feira (15.03) e sancionado pela gestora municipal, que agradeceu aos vereadores serra-talhadenses pela parceria com o Executivo neste momento de crise em saúde pública.

“Quero agradecer a cada um dos vereadores do Legislativo Municipal serra-talhadense, pois não mediram esforços para aprovação de instrumentos normativos para implementação de políticas públicas de elevadíssima importância para a nossa população, a exemplo da reestruturação administrativa de pessoal temporário da assistência social e da aprovação da Lei Nº 1.821, onde estamos ratificando nossa intenção de compra de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos, que são fundamentais no enfrentamento à pandemia. Enquanto prefeita agradeço o empenho e a dedicação do Legislativo na tramitação e votação de temas tão sensíveis à sociedade”, comentou. 

Pajeú em Poesia foi justo tributo a Sebastião Dias

Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes ao blog Uma linda e justa homenagem ao poeta Sebastião Dias foi feita na noite desta sexta no 8º Pajeú em Poesia e 2ª Missa dos Poetas, parte integrante da programação da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios. Com receio da chuva que acabou não vindo, os […]

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Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes ao blog

Uma linda e justa homenagem ao poeta Sebastião Dias foi feita na noite desta sexta no 8º Pajeú em Poesia e 2ª Missa dos Poetas, parte integrante da programação da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios. Com receio da chuva que acabou não vindo, os organizadores resolveram realizar missa e homenagem dentro da Catedral.

Isso gerou problemas com o som dentro do espaço, mas nada que tirasse o brilho da justa homenagem ao poeta de Caicó, radicado em Tabira e abraçado pelo Pajeú. Antes, o Padre Luis Marques Ferreira presidiu uma linda celebração cheia de elementos culturais e religiosidade.

O evento foi conduzido pelo produtor cultural e poeta Alexandre Moraes. Inicialmente houve participação de nomes como Ederck José e Ederck Filho, Lindomar Souza e do próprio Alexandre.

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Em seguida, Moraes chamou Sebastião Dias para contar sua história em meio a fotos que eram projetadas no telão. Desde a infância, passando pelo casamento com Iêda Melo, os filhos, as parcerias com nomes como Ivanildo Vilanova e João Paraibano, os prêmios e o registro de um belo acervo que vai construir no futuro o Memorial Sebastião Dias.

Dias recebeu uma placa de Veratânia Moraes, um troféu do Mons. João Carlos Acioly Paz, em nome da Igreja e um ramalhete de flores do prefeito José  Patriota e da primeira dama de Madalena. O poeta agradeceu as homenagens, lembrou os que participaram de sua trajetória como João Paraibano e executou três de seus sucessos, fechando com “Conselho ao Filho Adulto”.

 Em meio às entregas, o Mons. João Acioly aproveitou para cobrar aos prefeitos que evitem despesas altas com contratação de bandas que executam músicas sem nenhum identidade com a região e letras que desrespeitam valores. “Gastam com bandas que tocam músicas horrorosas”. Patriota disse preferir as manifestações do Pajeú, mas justificou que, como prefeito, tem que atender a outros segmentos da sociedade.

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Em seguida, liderados pelo genial Dedé Monteiro, poetas de toda a região, artistas mirins e declamadores participaram da sequência de homenagens, com destaque para a mesa de glosas, no altar da cultura e improviso. Todo evento foi transmitido pela Rádio Pajeú. Uma justa homenagem a um dos talentos vivos da cultura popular no Nordeste.