Punido pelo PMDB, Jarbas Vasconcelos terá ato de desagravo

Em reunião nesta quarta (18) com a secretária Lúcia Melo (Ciência, Tecnologia e Inovação), os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB), Rodrigo Novaes (PSD) e Raquel Lyra (PSB), discutiram e defenderam o Proupe – Programa Universidade para Todos de Pernambuco.

Em nota ao blog, dizem que ouviram que o Governo do Estado está disposto a consultar sociedade e autarquias municipais de ensino superior na condução do programa que oferece bolsas de estudo para alunos do interior do estado. O Proupe atende a 10.800 estudantes e já chegou a oferecer 12 mil bolsas.

O programa enfrenta algumas dificuldades. Em setembro, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) não honrou a promessa de repassar os valores relativos ao programa Universidade para Todos – ProUPE – às Autarquias de Pernambuco.

O resultado: as treze Autarquias educacionais do Estado não tiveram tendo como honrar compromissos administrativos como salário de professores. Alguns  paralisaram as atividades. Parte do passivo foi regularizado, mas ainda há atrasos e o receio de suspensão do programa.

Na manhã dessa quinta-feira, 29, a secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira, realizou a tradicional entrega de peixes, que há seis anos vem sendo feita, na Semana Santa santa.

A novidade deste ano é que pães também foram distribuídos, totalizando 1,5 tonelada de peixe e 5 mil pães.

A secretaria contou com o auxílio dos Agentes Comunitários de Saúde, que ficaram responsáveis por detectar as pessoas mais carentes para serem beneficiadas. As pessoas receberam senhas para facilitar a organização da entrega, que foi feita na Escola Dona Toinha.

Já a Prefeitura de Afogados da Ingazeira distribuiu nesta quinta (29) dois mil quilos de tilápia a servidores públicos municipais de baixa renda e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A distribuição teve início logo cedo, às 06hs, nas dependências do Ginásio Desportivo Municipal.

“É com grande alegria que fazemos todos os anos a entrega dos peixes a beneficiários de programas como Bolsa Família e demais programas sociais, assistidos pela gestão municipal. E também aos funcionários que recebem até um salário mínimo”, declarou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc Santos.

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014

Do Estadão Conteúdo

O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014 Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.

Dados atualizados até ontem mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o Fies em 2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilhões de 2014 – apesar de já haver mais contratos acumulados. No Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e também houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1 milhão de novas matrículas em 2015.

No decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização também atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de duração dos professores universitários federais.

Longo prazo 

Com dificuldade de arcar com os compromissos já existentes, a pasta viu a expansão de gastos com a educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), ser ameaçada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educação em 10 anos e traz a previsão de ampliação dos recursos da área para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o ano não foi bom para o setor. “Pensamos no início que a Pátria Educadora significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi ruim”, diz. “O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O próprio governo impediu a realização de seu lema”, completa.

O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a questão orçamentária não é o único problema enfrentado na área. “Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso passivo motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e há uma pressão muito grande para que os resultados apareçam logo No entanto, não há atalhos para a boa educação”, diz.

A primeira opção para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu após chamar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assume o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC. Em outubro, é substituído por Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que já havia ocupado entre 2011 e 2014.

De acordo com Janine Ribeiro, não foi possível prever que o golpe financeiro no MEC seria tão grande. “Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito grande”, diz ele, que defende a melhora nos gastos e critica o PNE. “O PNE é um plano de gastos, não é de melhora nos gastos. Passa a ter a crise e não se sustenta a expansão prevista.”

Ações estruturantes 

Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os “programas e as ações estruturantes do MEC”. “Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação”, completa a nota.

O prefeito de Venturosa, Kelvin Cavalcanti, do PSD, mantém índice de aprovação acima dos 80%, com 82% que dizem aprovar sua gestão.

É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla, em parceria com o PanoramaPE, Blog Nill Júnior e Itapuama FM. 

Ainda segundo o levantamento, 87% consideram Kelvin trabalhador. E 85% dizem que a cidade está no caminho certo.

Quando a população é chamada a classificar a gestão, 21% a consideram ótima, 53% dizem que é boa, 20% a classificam como regular, apenas 1% dizem ser ruim e 2%, péssima.

Nota média: a nota média atribuída à gestão foi 8,2. No aspecto social, 69% dizem que a gestão se preocupa com os mais pobres, contra 15% que dizem não se preocupar e 16% que não opinaram.

Lula e Raquel

Em Venturosa, 69% dizem aprovar o governo Lula, contra 24% que desaprovam. Apenas 7% não opinaram. Já no tocante ao governo Raquel Lyra, 50% aprovam, 38% desaprovam e 12% não opinaram.

Foram 300 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Venturosa. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 5,7%. Os dados foram coletados entre os dias 9 e 11 de janeiro.