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Opinião: caso Yasmin levanta debate sobre maioridade penal e papel da imprensa

Por Nill Júnior

A morte da pequena Yasmin Pereira,  de apenas 6 anos, choca a região.

Os requintes de crueldade e os detalhes do caso indicam que a menina sofreu violência sexual e física.

No sepultamento,  um familiar pediu justiça e puxou uma reflexão sobre a redução da maioridade penal. De fato,  para crimes hediondos,  é necessário discutir se não seria o momento de avaliar a redução da maioridade penal,  assim como é na hora de exercer o direito de voto.

Outra reflexão tem relação com o papel da imprensa nessas coberturas. Imagens de adolescentes circularam as redes sociais. Pelo que a polícia divulgou até agora, dos três adolescentes foram soltos e um é investigado.

A divulgação das imagens entretanto tem gerado a presença de pessoas de moto rondando as casas dos que tiveram autoria descartada. Veja o comentário de hoje:

Outras Notícias

Serra: Prefeitura entrega USF

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, inaugurou esta noite (07), no bairro da Malhada, a Unidade de Saúde da Família Maria da Penha Rufino Freire – “Penha de Zazinha”. A homenageada teve sua biografia contada pelo vereador Dedinha Inácio, logo no início do evento, que destacou o trabalho humanístico desenvolvido […]

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A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, inaugurou esta noite (07), no bairro da Malhada, a Unidade de Saúde da Família Maria da Penha Rufino Freire – “Penha de Zazinha”.

A homenageada teve sua biografia contada pelo vereador Dedinha Inácio, logo no início do evento, que destacou o trabalho humanístico desenvolvido por uma das maiores enfermeiras de Serra Talhada.

A nova USF conta com farmácia, consultório odontológico, consultório médico e uma equipe completa para levar saúde de qualidade à comunidade.

O Prefeito Luciano Duque, iniciou seu discurso falando da importância do trabalho desenvolvido pela homenageada em Serra Talhada, além de parabenizar toda equipe de saúde que já vem desenvolvendo um trabalho ímpar dentro da comunidade, e todas as secretarias que se envolveram, direta ou indiretamente para o equipamento fosse entregue aos moradores do bairro com qualidade e conforto.

Luciano citou  obras de sua gestão, como o Hospital Veterinário Municipal, Pioneiro no Nordeste, perfuração de 200 poços artesianos e a entrega de 695 casas no bairro Vila Bela.

Desequilíbrio financeiro do Estado compromete os serviços prestados à população, diz Silvio

O desequilíbrio financeiro está paralisando o Estado de Pernambuco. Os exemplos são variados: obras não concluídas, promessas não cumpridas, desabastecimento nos hospitais e postos de saúde e até falta de insumos básicos – como medicamentos, gaze e esparadrapo. Desde 2015, a administração estadual vem utilizando a rolagem de despesas de um ano para o outro […]

O desequilíbrio financeiro está paralisando o Estado de Pernambuco. Os exemplos são variados: obras não concluídas, promessas não cumpridas, desabastecimento nos hospitais e postos de saúde e até falta de insumos básicos – como medicamentos, gaze e esparadrapo.

Desde 2015, a administração estadual vem utilizando a rolagem de despesas de um ano para o outro como forma de se financiar. Assim, depois de começar 2015 com R$ 440 milhões de restos a pagar deixados pela gestão anterior, da qual foi secretário da Fazenda, o governador Paulo Câmara aumentou, em três anos, essa conta em mais de R$ 1 bilhão, fechando 2017 com um saldo de R$ 1,49 rolado para 2018.

De acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o relatório fiscal de execução orçamentária, divulgado pelo Governo no Diário Oficial, joga luz sobre essa realidade, que a gestão Paulo Câmara vem tentando esconder do povo de Pernambuco. “Os dados do balanço do primeiro quadrimestre de 2018 revelam que a situação fiscal de Pernambuco está, a cada dia, mais deteriorada. Além de se manter acima do limite prudencial de gastos com a folha de pagamentos, o Estado encerrou o primeiro quadrimestre de 2018 com um saldo de restos a pagar de R$ 590 milhões. É o maior nível de todo o governo e quase cinco vezes mais que os R$ 120 milhões contabilizados nos quatro primeiros meses de 2015 – primeiro ano do governo Paulo Câmara”, detalhou o parlamentar.

Segundo Silvio, esse artifício vem comprometendo os investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação e, além disso, este ano, por causa das restrições fiscais em virtude das eleições, o Governo não poderá lançar mão dos restos a pagar para fechar as suas contas.

“Isso significa que o Governo precisará cortar R$ 1 bilhão em suas despesas ou terá que reduzir, ainda mais, os investimentos nas áreas essenciais para a população. Infelizmente, no final das contas, sabemos que desde 2015 quem vem pagando a conta é a população, quando não encontra atendimento de qualidade nas unidades de saúde, é obrigado a pagar 29% de ICMS sobre o litro da gasolina, sente o corte de R$ 60 milhões em programas sociais ou deixa de receber obras e projetos de mobilidade”, reforçou.

O deputado cobra que o governo Paulo Câmara faça o ajuste fiscal que realmente interessa à sociedade. “É preciso reduzir os gastos com publicidade, que em 2017 somaram mais de R$ 65 milhões; cortar os mais de R$ 120 milhões gastos com a Arena Pernambuco (R$ 20 milhões só em 2017); além de reduzir as despesas com cargos comissionados e consultorias. É preciso gastar menos com a máquina e mais com o povo, priorizando os investimentos na saúde, educação, segurança e programas sociais”, defendeu.

MPPE apura falhas no fornecimento e controle da água em São José do Egito e Santa Terezinha

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para apurar falhas no fornecimento de água potável e no controle dos carros-pipa que abastecem os municípios de São José do Egito e Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. A medida foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (9) e tem como base […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para apurar falhas no fornecimento de água potável e no controle dos carros-pipa que abastecem os municípios de São José do Egito e Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. A medida foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (9) e tem como base a Portaria nº 01734.000.017/2023, assinada pelo promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho.

De acordo com o documento, o procedimento tem como objetivo “promover a adequação do fornecimento e do monitoramento da qualidade da água para consumo humano, bem como garantir a higidez dos meios de distribuição”, com foco especial nas soluções alternativas coletivas, como os carros-pipa — públicos, particulares ou operados pelo Exército.

O Ministério Público considera que o fornecimento de água nas duas cidades é historicamente deficiente e que a dependência de sistemas alternativos sem o devido controle de qualidade representa grave risco à saúde pública, pela possibilidade de transmissão de doenças de origem hídrica.

A portaria também destaca que, apesar de reuniões e medidas anteriores para tratar do tema, persistem falhas e deficiências na fiscalização e no controle da qualidade da água transportada por carros-pipa, além de notícias de irregularidades no abastecimento pela Compesa.

Segundo o promotor Aurinilton Leão, há “elevado grau de probabilidade de existir relação de causalidade entre o fornecimento de água sem o devido tratamento e surtos epidêmicos de doenças diarreicas agudas”.

O MPPE pretende, com o procedimento, identificar responsabilidades de agentes públicos e fornecedores privados, além de adotar medidas corretivas para garantir o fornecimento de água potável adequada à população dos dois municípios.

Carnaíba na rota do turismo de aventura

Nesta quinta-feira (10) o diretor de Esportes e Lazer, João Victor, presidente do Conselho de Turismo de Carnaíba, participou na Empetur do Plano Estratégico de Turismo de Aventura.  A reunião foi apenas para municípios pré-selecionados pra participar. Etapa em que Carnaíba foi um dos contemplados. O próximo passo são as visitas técnicas que os municípios […]

Nesta quinta-feira (10) o diretor de Esportes e Lazer, João Victor, presidente do Conselho de Turismo de Carnaíba, participou na Empetur do Plano Estratégico de Turismo de Aventura. 

A reunião foi apenas para municípios pré-selecionados pra participar. Etapa em que Carnaíba foi um dos contemplados.

O próximo passo são as visitas técnicas que os municípios receberão da empresa responsável pelo projeto. O objetivo é conhecer “in locum” os potenciais turísticos de cada município com vistas a desenvolver o turismo de aventura.

A empresa responsável que atua em parceria com o Governo do Estado é a Adventure Travel Trade Association (ATTA), a maior rede global de líderes de ecoturismo e turismo de aventura.

Ouro Velho: prefeito, vice e secretários proibidos de tomar vacina antes de prioritários

Lista de vacinados tem que ser publicada e atualizada. Quem furar a fila  será exonerado A Prefeitura Municipal de Ouro Velho, na Paraíba, divulgou Decreto Municipal pelo qual proíbe que o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e demais agentes políticos tomem as vacinas de combate ao COVID-19 até que todos os casos prioritários sejam vacinados. […]

Lista de vacinados tem que ser publicada e atualizada. Quem furar a fila  será exonerado

A Prefeitura Municipal de Ouro Velho, na Paraíba, divulgou Decreto Municipal pelo qual proíbe que o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e demais agentes políticos tomem as vacinas de combate ao COVID-19 até que todos os casos prioritários sejam vacinados.

O Decreto, assinado pelo prefeito Augusto Valadares, considera a Recomendação nº 001/2021 do Ministério Público do Estado da Paraíba, a necessidade de disciplinar e normatizar o uso e a devida aplicação de vacinas no combate ao COVID-19, inclusive com proibições e plano de aplicação imediata e o fato de que o município recebeu na 5ª Gerência Regional de Saúde apenas doze doses da vacina.

Pelo decreto, a Secretaria de Saúde deverá seguir, rigorosamente, todas as listas prioritárias de vacinação do Plano Nacional ao combate ao COVID-19, conforme etapas definidas pelo Governo Federal e Estadual. “É obrigatória a publicidade, em todos os meios necessários, das listas das pessoas que forem vacinadas, com nome e cargo exercido, visando assim oferecer a todos uma maior transparência do Plano de Vacinação nesta cidade”.

Os servidores municipais que descumprirem os termos do Decreto, caso sejam comissionados e/ou contratados, serão imediatamente exonerados e/ou terão contratos rescindidos, sendo servidor efetivo, será aberto, processo administrativo disciplinar para apuração dos atos praticados.

A lista pode ser conferida no portal da Prefeitura de Ouro Velho. Pelo que se tem notícia, é a primeira prefeitura no estado a tomar essa decisão, evitando qualquer possibilidade da tentativa de furar fila no município, como tem se visto no país com ampla repercussão. Clique aqui e confira o decreto.